Ministro Paulo Vannuchi:
Saudações!
Povos Originários e Comunidade Judia do Brasil tem muitos motivos para se perguntar: afinal pra que serve uma SEDH ?
Logo após a tortura perpetrada dentro da Camara de Deputados contra indígenas indefesos, em 19 de maio de 2010, onde houve inclusive torturas com cacetetes e choques elétricos em indígenas, houve a primeira manifestação oficial do Tribunal Popular, a qual eu lhe entreguei em mãos durante a Coletiva de Imprensa na Semana de Jornalismo da PUC/SP e EM NOME DO TRIBUNAL POPULAR eu, Miryám Hess, judia, pedi ao Ministro Paulo Vannuchi e à sua SEDH da Presidência da República que DEFENDESSE OS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS, OS QUAIS SE ENCONTRAM ACAMPADOS NA ESPLANA DOS MINISTÉRIOS, pela defesa dos direitos indígenas e, inclusive, denunciando a corrupção do Governo Lula.
Imagine a felicidade da Comunidade Judia em Diáspora e em Israel com relação ao Programa Nuclear Brasil Iran. Imaginou ? Pois que a mesma felicidade acontece aos Povos Originários, vitimas das ongs petistas que atuam no setor da saúde indígena, entre outros. Imaginou ?
Pois sim, indígenas e o povo hebreu tem mesmo que se perguntar, afinal para que serve uma SEDH ?
Na data de 1o de junho de 2010 a Esplanada dos Ministérios virou uma praça de guerra com atiradores de elite apontando armas sofisticadas e altamente letais contra crianças, mulheres, pessoas idosas indigenas e apoiadores. Eis que surgiu a SEGUNDA manifestação oficial do TRIBUNAL POPULAR em solidariedade ao Acampamento Indígena Revolucionário. Mas para que serve uma SEDH ?
E o Estado RACISTA Brasileiro perpetrou gravissimas violações de direitos humanos desde a madrugada de 10 de julho ... e FURTOU dinheiro, bolsas, brinquedos, roupas, cobertores, comida, objetos religiosos, artesanato, utensílios de cozinha de indígenas e apoiadores do Acampamento que está na Esplanada dos Ministérios denunciando a corrupção do Governo em seus licenciamentos ambientais em terras indígenas de obras eleitoreiras do PAC. E segue cometendo gravissimas violações de DHs contra as pessoas acampadas, privando-as do sono, de agua, de comida, ameaçando-as com a cavalaria, com policiamento fortemente repressivo que aterrorisa crianças e adultos ... pois é, seu amigo LULA estava tão saudoso do Gueto de Varsóvia que resolveu fazer um na Esplanada dos Ministérios, no ano de 2010 !!!
Desculpe-me a insistência, mas Marcos Terena, eu e muito mais gente quer saber, afinal pra que serve uma SEDH ?
À guisa de respostas, e bem assim, apresentamos uma Carta Aberta do Acampamento Indígena Revolucionário, para que o povo do Brasil e de Israel cheguem à suas próprias conclusões a respeito da efetivação de DH no Brasil.
Atenciosamente,
Miryám Hess (Hanak Killa, esposa de uma das vitimas do Gueto da Esplanada dos Ministérios).
domingo, 25 de julho de 2010
segunda-feira, 19 de julho de 2010
CARTA ABERTA DO AIR SOBRE O SUPOSTO PEDIDO DE PROPINA FEITO AO GOVERNO FEDERAL PELO ACAMPAMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO
Sexta-feira, 16 de julho de 2010, endossando o massacre promovido pela União
e GDF contra o Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), instalado na
Esplanada dos Ministérios, o Jornal Alô Brasília publicou em sua capa
manchete – com foto ocupando mais de 50% da página – com a seguinte
frase: “Índios Reivindicam Meio Milhão do Governo Federal”, com a
legenda da foto afirmando que os indígenas acampados pleitearam mais
de meio milhão de reais para encerrar o protesto.
A notícia foi totalmente copiada do Portal G1, do reacionário Grupo
Globo, de linha anti-indígena, que não apurou a notícia devidamente,
deixando de investigar se havia nome de alguma liderança, militante ou apoiador
do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) entre as pessoas que
assinaram o documento que pleiteia mais de meio milhão ao Ministério
da Justiça para encerrar o protesto. Do mesmo modo, o G1, seguido pelo
“papagaio” Alô Brasília, além de afirmar que havia mandado de
desocupação judicial para a criminosa operação do dia 10 de julho, o
que não procede, pois se tratou de ação EXTRA JUDICIAL, publica que “o
principal entrave nas negociações, no entanto, é o dinheiro que os
indígenas querem receber como compensação pelo que supostamente
gastaram com a manifestação”
A “informação” caluniosa, plantada pela FUNAI, simplesmente consiste
em mais um insulto perpetrado pelo Ministério da Justiça, um escárnio
e um difamação criminosa contra aqueles que HÁ SETE MESES RECUSAM
TODAS AS PROPOSTAS OBSCENAS VINDAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – A MANDO
DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE LULA. Como disse o Cacique José Dias
Guajajara, quando a Funai veio, na pessoa do sr. “Chiquinho”, oferecer
hospedagem e alimentação (para abandonar a luta), “da Funai – dessa
Funai – a gente não aceita nem um cafezinho!”
Em nenhum dos nomes listados no documento em posse do Ministério da
Justiça que pede compensação financeira há o nome de militante,
apoiador ou liderança do Acampamento Indígena Revolucionário. Qualquer
curioso que passar pela Esplanada – a qualquer hora do dia ou da noite
– pode conferir, pela identidade dos manifestantes, se há algum dos
nomes que assinam o documento onde a verba é pleiteada militando no
Acampamento ou liderando a AIR.
DESAFIAMOS A FUNAI, POLÍCIA FEDERAL E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA A APONTAR
EM ALGUM DOS NOMES LISTADOS UM MEMBRO DA AIR, hoje acampada na
Esplanada dos Ministérios. As lideranças e as famílias acampadas
resistem estoicamente ao frio, à fome, ao cerco policial, à ausência
de banheiros e chuveiros para higiene pessoal, à falta de roupas para
troca, sem sequer pensar – em um minuto sequer – no prejuízo causado
pelas roças perdidas por conta dos meses a fio em que esperam uma
posição do governo que não seja repressão policial nem oferta de
satisfação de interesses pessoais – sendo verdadeiros heróis que serão
lembrados na história da Resistência Indígena no Brasil.
Em nenhum dos 11 Pontos do Acampamento Indígena Revolucionário há menção de dinheiro, em nenhuma das reivindicações do AIR são
mencionados cargos ou recursos. Os indígenas do Acampamento Indígena
Revolucionário, que pertencem ao seguimento social com o IDH (Índice
de Desenvolvimento Humano) mais baixo do país, chegaram na Capital
Federal com recursos próprios, geridos pela caixa do AIR, e estão
defronte ao
Ministério da Justiça pressionando o governo para que derrube o
decreto criminoso 7056/09, exonere o criminoso Márcio Meira – exigindo
que ele nunca mais ocupe cargo em qualquer órgão ou instituição onde
sejam manejados Direitos Humanos - e, principalmente, para que
respeite os princípios constitucionais no tocante aos Direitos
Indígenas.
A Funai se aproveita da irresponsabilidade e da leviandade de Oswaldo
Rosa da Silva Júnior, conhecido como Júnior Xukuru, Bacurau ou
Taponoye, que – mesmo tendo abandonado o Movimento Indígena
Revolucionário, ao aceitar as propostas e promessas do Governo Federal
e o hotel e a alimentação pagas pelo contribuinte para desmobilizar a
resistência dos Povos Originários e abandonar a Esplanada – deu entrevistas
para imprensa, junto com outros dissidentes, dizendo-se “liderança do
Movimento” e afirmando que dormia no chão, passava frio, fome e
intimidação policial - enquanto, na verdade, dormia em cama macia, sob
a proteção de um teto, bem longe da exposição à violência policial, e,
tomando banho quente, se alimentava às custas do erário público (ou da
ingenuidade de terceiros, como soube-se depois).
O indígena Júnior Xukuru – que se expôs ao dar entrevista - foi um dos que,
instruídos pelo advogado Ubiratam Maia, conhecido como Ubiratam
Wapichana, aceitaram o acordo com os tratantes Paulo Maldus, do
Gabinete Pessoal do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, Aluysio
Guapindaia, Vice Presidente da Funai, e a senhora Patrícia, do
Gabinete Pessoal de Luiz Paulo Barreto, Ministro da Justiça, que – na
ausência das lideranças Carlos Pankararu, Lúcia Munduruku, Arão da
Providência Guajajara, Korubo, Valdete Krahô, Adriano Karipuna, Kretan
Kaiagang, entre outros
– vieram, acompanhados do Chefe da Segurança do Ministério da Justiça
e seus subalternos, para propor um “acordo vantajoso” para desmontar o
acampamento.
A proposta havia sido feita no dia 11 de junho de 2010, à noite, por
Paulo Maldus, um advogado do CIMI (Conselho Indígena Missionário), uma
organização católica beneficiada pelo decreto presidencial 7056/09,
que hoje está lotado no Gabinete Pessoal da Presidência da República e
empreende uma luta pessoal contra o Acampamento Indígena
Revolucionário e as suas lideranças. Na sua luta inescrupulosa para
destruir o AIR, Paulo Maldus – que ligava para uma das lideranças
desde a noite do dia 10 - chegou a ponto de telefonar para indígenas
para colocar um contra o outro (o mesmo ardil utilizado desde o
século XVI, por ocasião da Guerra dos Tamoios), indispondo etnia
contra etnia, comunidade contra comunidade, vizinho contra vizinho,
pai contra filho, irmão contra irmão.
A estratégia da Funai, na ausência de lideranças como Carlos Pankararu
e Arão da Providência, é a de sair da questão nacional e tentar
acordos regionais, isolados, separando uma etnia da outra e atender a
interesses pessoais – como a abertura das Administrações de
Pernambuco, Maranhão e Paraná, com as promessas de cargos decorrentes
– além de OFERECER DINHEIRO, sob o eufemismo de “reposição de gastos”.
E não são os indígenas que reivindicam dinheiro, é o próprio governo
federal que OFERECE DINHEIRO como forma de neutralizar protestos. No
próprio dia da operação criminosa do Estado Brasileiro contra o AIR,
dia 10 de julho de 2010, por exemplo, “César da Funai” (um novato no
órgão de cabelos grisalhos, segundo indígenas), enquanto barracas eram
destruídas, pertences e alimentos furtados pelo GDF, dezenas de
adultos e crianças indígenas covardemente feridos pelo BOPE, pessoas
presas e algemadas sem qualquer tipo de acusação, ofereceu a Carlos
Pankararu - a troco que “abandonasse de vez a luta e esse Acampamento”
- “dinheiro suficiente para viver para sempre uma vida digna com a
família”, sendo escorraçado dali pelo fundador do AIR e por sua
mulher, Lúcia Munduruku.
Não são poucos os líderes indígenas que saíram de reuniões com o
Governo Federal com promessas de quantias vultosas e vantagens
pessoais, como tem sido registrado há meses pelo Acampamento Indígena
Revolucionário – estando as provas e testemunhos à disposição dos
interessados.
Na negociação feita na manhã do sábado, dia 12 de junho de 2010,
iniciada às 8 horas da manhã E TODA GRAVADA EM VÍDEO, a Funai, a
Presidência da República e o Ministério da Justiça oferecem propina
para todos os indígenas que abandonarem o protesto da AIR, instalado
defronte ao Palácio da Justiça, indo para os hotéis indicados pelo
governo; no vídeo, os representantes do Estado afirmam que pagariam
“despesas de viagem” para aqueles que - todos sabem, até mesmo os
postes de Esplanada - viajaram para Brasília e ali se alimentaram às
custas do caixa do Acampamento Indígena Revolucionário, tendo o senhor
Aluysio Guapindaia dito que “hoje é sábado, os bancos estão fechados,
mas vocês vão para o hotel que segunda a gente acerta”.
Nenhum dos dissidentes sequer tinha recibo dos custos de viagem para
apresentar, comprovando tais gastos, o que significa que o governo
federal estava literalmente comprando a consciência de indígenas – e
comprando fiado.
Aceitar esse tipo de oferecimento – reposição de gastos que nunca
existiram – seria trair a coragem, a boa-fé e a determinação de homens
e mulheres sem rendas nem posses que, junto com suas famílias,
resistem há sete meses a todo tipo de violência e privação para exigir
que a atual gestão federal cumpra com a legislação existente e com as
normas internacionais das quais o Brasil é signatário.
Nós nos sentimos na obrigação de lembrar que a Funai, o Ministério da
Justiça e a Presidência da República, assessorados pela ABIN, a
Inteligência da Polícia Federal, o Serviço Reservado do BOPE e a P 2
do DF (no caso em quadro, prestando assessoria à Superintendência da
PF), sabiam perfeitamente dessa covardia inominável quando a
negociação foi proposta.
Aliás, os representantes da Funai, Ministério da Justiça e da
Presidência da República, advogados que são, sabem perfeitamente que
todo ato administrativo é impessoal, não podendo reabrir as
Administrações da Funai no Maranhão, Pernambuco e no Paraná – pleito
da dissidência – sem que reabram os Postos e Administrações em todo o
Brasil: ou seja, prometeram o que não poderiam cumprir.
O próprio Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, advogado que é,
sabia que, ao assinar um declaração onde prometia reabrir as
administrações do Maranhão, Pernambuco e Paraná, além de dar aval a um
documento sem validade legal alguma, cometia – no mínimo - um ato de
improbidade administrativa.
Não nos cabe o papel de Juízes ou acusadores, apontando quais as
lideranças indígenas que cederam à “cantada” governamental: os nomes,
documentados pela Funai, Ministério da Justiça e pelo próprio Gabinete
da Presidência da República, foram amplamente divulgado pelos jornais
nos últimos dias e estão na memória de cada um dos militantes do
Acampamento Indígena Revolucionário.
A traição feita aos princípios do AIR e às lideranças ausentes custou
caro: alertado por membros do AIR, Carlos Pankararu e Lúcia Munduruku,
que estavam em Sobradinho (DF), chegaram de surpresa. Militantes da
AIR, como o bravo guerreiro José Machado Guajajara, indignados,
pularam em cima dos negociadores para rasgar o documento que os
representantes do governo traziam em mãos para a dissidência assinar.
Os representantes do Ministério da Justiça, da Funai e da Presidência
da República foram expulsos do Acampamento Indígena Revolucionário –
sob gritos e xingamentos - assim como, as supostas lideranças que
fizeram acordo com o criminosa gestão federal.
O tratante Paulo Maldus teve uma borduna brandida a meio palmo do
nariz por Sulane Ribeiro Lopes Guajajara, sendo obrigado a “sair
voando” da Esplanada – branco como cera – sob vaias e apupos dos
indígenas.
Nesse momento, 186 indígenas – de um total de cerca de 350 –
abandonaram o Acampamento Indígena Revolucionário., guiados pelas
supostas lideranças. Instigados pela Funai, os dissidentes
covardemente levaram os fogões e alimentos – deixando centenas de
pessoas, incluindo um sem-número de crianças, sem ter o que comer nem
ter como comer no dia 12 e no dia seguinte – já que um dos
responsáveis do caixa do AIR estava viajando.
Grande parte dos indígenas foram para os hotéis não por estarem
interessados nas supostas regalias e benesses ofertadas pelo Governo
Federal, mas por determinação de suas lideranças – pois, como disse
Penha Guajajara, da Aldeia Morukia, “foi o Chefe que me trouxe até
Brasília, com minha mãe, agora ele está mandando a gente ir para o
hotel e estou indo”.
Mais tarde, por volta das 15 horas, instigados no hotel pela senhora
Patrícia, do Gabinete do Ministro da Justiça, como ficou gravado na
memória de um celular, a dissidência retornou à Esplanada, com vários
guerreiros em três vans pagas pela Funai, para tentar destruir o
Acampamento Indígena Revolucionário e desalojar os manifestantes –
para cumprir com a promessa feita ao governo. O ataque foi
neutralizado pela resistência corajosa dos militantes autênticos do
AIR, tais como Genésio Guajajara, Edileide Guajajara, Jonathan
Guajajara, João Sampaio Guajajara, Cacica Antonia Guajajara, José
Machado Guajajara e Sulane Guajajara, entre outros bravos guerreiros e
guerreiras, que expulsaram os invasores.
Naquele momento, quando o presidente do CNDI (Conselho Nacional de
Direito Indígena), Arão da Providência, estava ausente, em outro
Estado, a coragem, a determinação moral e a fibra de líderes como
Chico Lino Guajajara, José Dias Guajajara, José Lopes Guajajara,
Cacica Antonia Guajajara, João Sampaio Guajajara, Carlos Pankararu,
Lúcia Munduruku, Edinária Guajajara e Korubo foi fundamental para que
o Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) sobrevivesse.
No dia seguinte, um domingo, dia 13 de junho de 2010, às 17:50, no
estacionamento do hotel Monumental, na quadra 2 do Setor Hoteleiro
Norte, Paulo Maldus, do Gabinete Pessoal da Presidência, Francisco –
Chiquinho – da Funai, Patrícia, do Gabinete do Ministro da Justiça,
acompanhados pelo Chefe da Segurança do Ministério da Justiça, serviam
pessoalmente, com as mangas arregaçadas, os “bandecos” (marmitex) aos
famintos indígenas dissidentes. A hora em que os representantes do
governo - que haviam prometido anteriormente “alimentação digna” -
serviam o almoço já prenunciava que nenhum dos acordos feitos com o
governo seria cumprido.
Passada duas semanas nada do que os representantes do governo
acordaram com os dissidentes – “índios do hotel” - foi cumprido. Na
própria segunda-feira, dia 14 de junho, as lideranças da dissidência
foram transferidos para um hotel de “baixa renda” no SIA (Setor de
Indústrias e Abastecimento) e, logo depois, o grupo foi ilegalmente
realocado em uma pensão irregular utilizada por prostitutas para
programas em uma das zonas de prostituição do Plano Piloto – a Pensão
da Tereza, na 714 Norte - de onde foram expulsos, tempos após, por
falta de pagamento por parte da Funai.
Quando cobrado sobre o acordo, Aluysio Guapindaia, Vice Presidente da
Funai e Diretor de Assistência, colocou a Força Nacional em cima da
dissidência e afirmou: “A Funai não tem mais obrigação alguma com
vocês” - o que fere a Constituição, o Estatuto do Índio e o próprio
Estatuto da Funai (pois a Funai tem a obrigação constitucional de
atender a TODOS os índios, “rebeldes” ou não, “obedientes” ou não).
Consta-se que o próprio advogado da dissidência, Ubiratam Maia
Wapichana, foi barrado na porta da Funai – o que fere a sua
prerrogativa profissional e o Estatuto da Funai. Não apenas o “Bira”
foi impedido de entrar na Funai, “Casa do Índio”, mas inúmeros
indígenas nas últimas semanas, pois existe uma determinação recente na
portaria, cuja ordem “ninguém sabe” afirmar quem deu, para que nenhum
indígena ou neo-brasileiro ligado ao AIR entre na Funai – o que fere,
mais uma vez, a Constituição e os Estatutos do Índio e da Funai.
Apesar do ressentimento com os dissidentes, foi decidido pelas
lideranças do Acampamento Indígena Revolucionário, a partir desses
fatos, que todos – indígenas ou não - são humanos, tendo direito a
errar ao menos uma vez, e que os chamados “índios do hotel” - com
exceção àqueles que lideraram a Diáspora, os que cometeram violências
contra indígenas da AIR e o advogado Wapichana –, caso se
arrependessem e retornassem com humildade, poderiam voltar ao
Acampamento para lutar junto contra
a revogação do decreto 7056 e a pela exoneração de Márcio Meira, desde
que – parágrafo único – não falassem mais como lideranças da AIR
(parágrafo único que Júnior Xukuru descumpriu, afirmando ser
“liderança do Movimento”, dando à Funai e à imprensa marrom a
oportunidade de fazer a acusação de que os indígenas acampados na
Esplanada estão em busca de compensações financeiras).
Diante disso, repetimos: NENHUM daqueles que assinaram o documento
pleiteando recursos fazem parte do AIR e não podem se apresentar como
tal e DESAFIAMOS a Funai, Ministério da Justiça, Polícia Federal e
Mídia a provar que existe nome de liderança do Acampamento Indígena
Revolucionário em qualquer lista que seja pleiteando cargos ou
recursos.
Os próprios policiais federais, quando um dos signatários do documento
que pleiteia compensação financeira à Funai, tentou furar o bloqueio
policial na operação Terrorista patrocinada pelo Estado Brasileiro no
dia 10 de julho de 2010 para ver se um de seus familiares estava bem,
afirmaram: “você aceitou ir para o hotel, agora não tem mais o que
fazer aqui – vai embora!”.
Não satisfeita, a Funai – que sabe muito bem quem assinou o pleito e
divulga, por meio de assessoria de imprensa, que não faz diferença se
há assinatura ou não dos líderes, fundadores e apoiadores do
Acampamento Indígena Revolucionário - afirma ao Correio Brasiliense do
dia 16 de junho de 2010, por meio de “um funcionário que não quis se
identificar”, que membros da AIR recebem ajuda de uma Organização
Não-Governamental (ONG) norte-americana. A ONG, segundo a Funai,
“disponibilizou chácara no DF para que as crianças dormissem”. Segundo
o informante, a suposta organização “já foi investigada por
interferência indevida em áreas indígenas”.
O Acampamento Indígena Revolucionário EXIGE que a Funai, então, dê o
nome de tal ONG e comprove o financiamento feito ao AIR. Caso haja
“interferência indevida” da suposta ONG estrangeira em áreas indígenas
brasileiras, o AIR exige – e exigirá na Justiça – que a Funai cumpra
com suas obrigações constitucionais e faça cumprir a lei, punindo os
responsáveis, ao invés de jogar notinhas e fofocas à imprensa.
As crianças do Acampamento Indígena Revolucionário – após o ato de
Terrorismo de Estado que se resumiu a última operação policial, no dia
10 de julho de 2010, quando, às seis da manhã, pessoas foram presas sem
acusação e mantidas algemadas e em cárcere privado, gestantes e
crianças foram covardemente agredidas, barracas foram destruídas,
comidas, panelas e pertences (roupas, cobertores, documentos,
artesanato, dinheiro, remédios, a cópia de um
documentário de longa-metragem inédito) foram furtados pelo GDF, a
mando da Funai, do Ministério da Justiça e do Gabinete da Presidência
da República – dormiam à noite, para se proteger da polícia, divididas
na casa de três apoiadoras e no apartamento que o responsável pelo
setor de documentação alugou, com recursos próprios, para servir como
escritório da AIR.
Mais uma vez, DESAFIAMOS a Funai a provar que há alguma criança, filha
de militante da AIR, instalada em alguma chácara de propriedade de ONG
norte-americana ou alugada pela mesma.
Hoje, dia 17 de julho de 2010, o Jornal de Brasília, o “jornalista”
Eduardo Brito, subproduto do reacionarismo local, que NUNCA esteve no
Acampamento Indígena Revolucinário para apurar o que escreve e se
compraz em jogar “denúncias” e piadinhas, afirma – debaixo de uma
charge com um índio segurando cartaz pedindo dinheiro - que, estando
os indígenas do AIR cobrando do governo 560 mil reais para abandonar a
Esplanada, “não haverá desocupado na República que deixe de vir
acampar em pontos nobres da capital para aí fixar um preço pela retirada”.
O senhor Brito age duas vezes criminosamente: primeiro, ao afirmar
aquilo que não tem correspondência alguma com a verdade (NENHUM membro
da AIR pediu 560 mil para governo ou instituição alguma), o
“jornalista” está dando falso testemunho e possivelmente – pois o Juiz
é quem irá decidir - cometendo o crime de calúnia e difamação.
Segundo, ao comparar alguns dos mais importantes Caciques, Pajés,
Servidores Indígenas e Lideranças do Brasil, que contam com o apoio
inconteste de alguns dos maiores líderes indígenas mundiais como Raoni
Metuktire, Marcos Terena e Vernon Foster Lakota (AIM, American Indian
Movement), com “desocupados”, o senhor Brito não está ofendendo
publicamente apenas esses nobres senhores, senhoras e anciãos que –
enfrentando as privações e a intimidação policial – lutam pela
garantia dos Direitos dos Povos Indígenas do Brasil, está desacatando
publicamente algumas das mais nobres referências do Movimento Indígena
Internacional – e, por conseguinte, os índios do Brasil e do Mundo
Inteiro.
Mais ainda, ao afirmar que os indígenas - “já que ninguém é de ferro”
- não dormem na Esplanada dos Ministérios, só permanecendo lá durante
o dia e indo para algum outro lugar se abrigar à noite, Eduardo
Brito, o engraçadinho do Jornal de Brasília, além de escarnecer da
resistência desses senhores e senhoras indígenas que com bravura
enfrentam, além da intimidação policial, o frio de julho e os ventos
do Planalto Central, dormindo ao relento, dá FALSO TESTEMUNHO.
Bastava que o referido “profissional”, já que não gosta de ir ao local
dos fatos para apurar o que ocorre, ligasse para o Batalhão da PM – de
quem parece tanto gostar - para
saber o que fazem os indígenas da AIR à noite, já que as viaturas da
Polícia Militar cercam o Acampamento Indígena Revolucionário 24 horas
por dia há mais de uma semana, para – sob pretexto de “dar segurança
aos indígenas” - evitar que os manifestantes levantem suas barracas
novamente e monitorando as barreiras erguidas para evitar doações de
roupas e alimentos.
Durante o dia, os agentes do Choque Montado (Cavalaria da PM), rondam
intimidatóriamente o Acampamento Indígena Revolucionário (sempre de
três em três e deixando reforço descansando detrás dos Ministérios)
como forma de Terrorismo Psicológico patrocinado pelo GDF contra os
indígenas, deixando há mais de uma semana as calçadas da Esplanada
emporcalhadas com o cocô de seus
cavalos.
Eduardo Brito, que só é engraçadinho quando se trata de índios,
tratando as autoridades – por mais venais que sejam – respeitosamente,
viola – na página 2, do Caderno Eleições e Política, da edição de 17
de julho de 2010 – o Art. 58 do Capítulo II do Estatuto do Índio,
cometendo crime previsto com pena de detenção de um a três meses, ao
escarnecer da tradição cultural indígena, ao chamar os cocares,
bordunas e artesanatos de “badulaques”, demonstrando o quão criminosa
e irresponsável é essa articulação governamental e para-governamental
que quer destruir o Acampamento Indígena Revolucionário.
Brito já havia cometido Crime previsto no Capítulo II do Estatuto do
Índio recentemente ao zombar da tradição da “Tocaia” (reclusão das
meninas durante o período da menarca) e cometido possivelmente calúnia
e difamação ao dar a entender, em suas notinhas, que o AIR se
utilizava de menores para permanecer na Esplanada dos Ministérios.
O Acampamento Indígena Revolucionário lembra que – passado mais de uma semana
da criminosa invasão militar – os pertences roubados pela
administração do Distrito Federal não foram devolvidos, apesar do
prazo judicial ter se esgotado semana passada; que chuveiros e
banheiros químicos foram retirados, que há uma barreira policial
impedindo entrada de doações; que gestantes e crianças foram agredidas
pelo BOPE, com spray de pimenta e pancadas; que, ao menos, um indígena
foi torturada nas dependências da 5ª Delegacia de Polícia do Distrito
Federal.
Nessa semana, mais exatamente no dia 13 de julho, três dias após a
articulação policial formada pelo BOPE, Polícia Civil, ROTAM, Força
Nacional, Batalhão de Choque da PM, Cavalaria da PM, comandada pela
Polícia Federal – na pessoa do dr. Galli - e contando com mais de mil
agentes e com atiradores de elite no alto dos prédios da Esplanada dos
Ministérios, invadir o Acampamento Indígena Revolucionário durante a
madrugada, em ação de Terrorismo de Estado, SEM MANDADO JUDICIAL,
destruindo as barracas e cometendo inúmeros Crimes Contra a Humanidade
– entre eles, a agressão covarde e gratuita de gestantes e crianças
-, o Criminoso Márcio Meira, ao notar que o Acampamento Indígena
Revolucionário não é feito de madeira e lona, mas sim de pessoas de
fibra tomadas pela mais Justa e Sagrada Indignação, foi ao SINDSEP-DF,
Sindicato dos Servidores Públicos Federais, dirigido por petistas,
para pedir que a entidade pare da apoiar o Acampamento Indígena
Revolucionário .
Com a justificativa de “esclarecer alguns pontos do decreto”, o
COVARDE Márcio Meira pediu aos dirigentes, entre eles Oton Neves,
secretário-geral, que parasse de fornecer o pão e o café pela manhã,
negando assim a alimentação das crianças e idosos indígenas que lá
ficaram, já fragilizadas pelo cerco policial que impede a entrada de
doações de roupas e alimentos.
Com a extinção do apoio do SINDSEP, onde estão sindicalizados os
servidores da Funai, o Acampamento Revolucionário Indígena perde ainda
o seu advogado, além da única chance de entrar com uma ação na
Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o decreto e demais
Crimes Perpetrados Pelo Estado Brasileiro contra os Povos Indígenas do
Brasil e, em particular, os Crimes Perpetrados Pelo Estado Brasileiro
Contra o AIR.
A partir de segunda-feira, os indígenas acordarão sem pão e sem café,
sem representação legal do sindicato e sem carro de som para possível
manifestação. O blog da Funai, criado às pressas para combater o blog
da AIR, sem sucesso, ao cobrir a reunião, afirma que a única unidade
da Funai “realmente extinta” foi a Administração Regional de Goiânia,
MENTINDO DESCARADA E CRIMINOSAMENTE com dinheiro público - mostrando o
quanto é venal a atual gestão do órgão.
Não apenas os indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário foram
abandonados na Esplanada pelo SINDSEP: indigenistas exemplares, como
Wagner Traam – que, como os outros cinco servidores da Coordenação de
Meio Ambiente, técnicos especializados em licenciamento ambiental
altamente preparados, foi afastado no início da gestão Márcio Meira,
assediado e perseguido, sendo todos substituídos por cargos
comissionados indicados pela Casa Civil, com nomes sugeridos pelas
ONGs que aparelharam a Funai e o Gabinete da Presidência da República.
Por conta de suas denúncias contra o PAC I e o PAC II, Wagner Tramm
foi abandonado à própria sorte pelo SINDSEP (CUT) e pelo CONDSEP
(CUT), tendo os seus três processos apreendidos pela Funai e a
assistência jurídica retirada.
A máquina governamental e para-governamental que criminaliza indígenas
e impulsiona as obras do PAC dentro da Funai é tão poderosa e venal
que um importante licenciamento ambiental, como o de Belo Monte, foi
assinado pelo próprio Márcio Meira – sem ouvir qualquer um dos
técnicos competentes.
Há uma articulação em Brasília para impedir que os indígenas do AIR se
alimentem, se protejam do frio, façam suas necessidades fisiológicas e
se defendam: o responsável pela informação do Acampamento Indígena
Revolucionário tem a sua entrada e a sua atuação profissional
constantemente dificultada na Sala da Cidadania, onde acesso à
internet é gratuito – tendo o seu trabalho muitas vezes inviabilizado
(a atuação pessoal dos servidores públicos é explicita).
Na sexta-feira, dia 16 de julho, por volta das 16:50, um servidor da
Biblioteca Nacional de Brasília – onde, no Espaço Clic, a internet é
igualmente gratuita - mostrou ao militante, dizendo se tratar de
assunto delicado, cartas anônimas que acusam o mesmo de possuir “um
odor insuportável que impede aos usuários do espaço Clic de se
concentrar, obrigando as pessoas a deixar o local” - sendo que o
referido representante da AIR, apesar do cerco policial que retirou os
chuveiros, tem conseguido tomar banho, fazer sua higiene pessoal e
trocar de roupa diariamente.
Sábado, dia 17 de junho, às 15:45 horas, uma servidora da mesma
Biblioteca tentou interpelar novamente o militante de forma pessoal –
quando ele pediu para sair e atender um telefonema -, mas o mesmo
pedido feito de outra freqüentadora neutralizou o a tentativa de
constrangimento.
A articulação criminosa em Brasília contra a AIR, com proporção talvez
só vista na Alemanha Nazista contra os judeus, não se limita apenas a
membros do Acampamento Indígena Revolucionário. Profissionais
liberais, apoiadores e simpatizantes do Movimento, tem sido
boicotados; servidores públicos federais, apoiadores do Movimento,
estão sendo perseguidos – alguns com os salários congelados.
Um apartamento já foi alugado para servir de escritório para AIR em
local não revelado, porém, faltam mesas, cadeiras, computadores,
estantes, pastas, grampeadores, papel, etc. Contamos com a
solidariedade dos amigos, simpatizantes e apoiadores para que o espaço
se transforme em um escritório de fato – e possamos nos defender com
maior agilidade e presteza.
Precisamos de câmera digital também, para autodefesa das famílias
indígenas instaladas na Esplanada dos Ministérios, já que uma foi
danificada pelo BOPE e a outra entrará em breve para a revisão.
O cerco contra o Acampamento Indígena Revolucionário é intenso, a
articulação – midiática, policial, para-policial, institucional e
para-institucional - é maior do que se poderia imaginar, porém,
homens e mulheres do AIR resistem e só sairão de Brasília com a
revogação do Decreto Presidencial etnocida 7056/09 e com a exoneração
do Traficante de Direitos Indígenas Márcio Meira e de toda a sua
quadrilha de criminosos.
Aproveitamos para manifestar o nosso apreço pela excelente cobertura
que o Correio Braziliense nos tem dado nos últimos meses, com
profissionais abnegados, competentes, e total isenção na abordagem.
Aproveitamos para agradecer a todos os apoiadores que, apesar do cerco
policial, para-policial, institucional, para-institucional e
midiático, nos tem trazido doações, calor humano, carinho e
solidariedade.
ATENCIOSAMENTE,
Assessoria de Imprensa e Lideranças do Acampamento Indígena
Revolucionário (AIR), no dia 17 de julho de 2010, uma semana após ao
Dia da Infâmia, que será lembrado como o Dia Internacional da
Resistência Indígena Contra o Terrorismo de Estado.
e GDF contra o Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), instalado na
Esplanada dos Ministérios, o Jornal Alô Brasília publicou em sua capa
manchete – com foto ocupando mais de 50% da página – com a seguinte
frase: “Índios Reivindicam Meio Milhão do Governo Federal”, com a
legenda da foto afirmando que os indígenas acampados pleitearam mais
de meio milhão de reais para encerrar o protesto.
A notícia foi totalmente copiada do Portal G1, do reacionário Grupo
Globo, de linha anti-indígena, que não apurou a notícia devidamente,
deixando de investigar se havia nome de alguma liderança, militante ou apoiador
do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) entre as pessoas que
assinaram o documento que pleiteia mais de meio milhão ao Ministério
da Justiça para encerrar o protesto. Do mesmo modo, o G1, seguido pelo
“papagaio” Alô Brasília, além de afirmar que havia mandado de
desocupação judicial para a criminosa operação do dia 10 de julho, o
que não procede, pois se tratou de ação EXTRA JUDICIAL, publica que “o
principal entrave nas negociações, no entanto, é o dinheiro que os
indígenas querem receber como compensação pelo que supostamente
gastaram com a manifestação”
A “informação” caluniosa, plantada pela FUNAI, simplesmente consiste
em mais um insulto perpetrado pelo Ministério da Justiça, um escárnio
e um difamação criminosa contra aqueles que HÁ SETE MESES RECUSAM
TODAS AS PROPOSTAS OBSCENAS VINDAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – A MANDO
DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE LULA. Como disse o Cacique José Dias
Guajajara, quando a Funai veio, na pessoa do sr. “Chiquinho”, oferecer
hospedagem e alimentação (para abandonar a luta), “da Funai – dessa
Funai – a gente não aceita nem um cafezinho!”
Em nenhum dos nomes listados no documento em posse do Ministério da
Justiça que pede compensação financeira há o nome de militante,
apoiador ou liderança do Acampamento Indígena Revolucionário. Qualquer
curioso que passar pela Esplanada – a qualquer hora do dia ou da noite
– pode conferir, pela identidade dos manifestantes, se há algum dos
nomes que assinam o documento onde a verba é pleiteada militando no
Acampamento ou liderando a AIR.
DESAFIAMOS A FUNAI, POLÍCIA FEDERAL E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA A APONTAR
EM ALGUM DOS NOMES LISTADOS UM MEMBRO DA AIR, hoje acampada na
Esplanada dos Ministérios. As lideranças e as famílias acampadas
resistem estoicamente ao frio, à fome, ao cerco policial, à ausência
de banheiros e chuveiros para higiene pessoal, à falta de roupas para
troca, sem sequer pensar – em um minuto sequer – no prejuízo causado
pelas roças perdidas por conta dos meses a fio em que esperam uma
posição do governo que não seja repressão policial nem oferta de
satisfação de interesses pessoais – sendo verdadeiros heróis que serão
lembrados na história da Resistência Indígena no Brasil.
Em nenhum dos 11 Pontos do Acampamento Indígena Revolucionário há menção de dinheiro, em nenhuma das reivindicações do AIR são
mencionados cargos ou recursos. Os indígenas do Acampamento Indígena
Revolucionário, que pertencem ao seguimento social com o IDH (Índice
de Desenvolvimento Humano) mais baixo do país, chegaram na Capital
Federal com recursos próprios, geridos pela caixa do AIR, e estão
defronte ao
Ministério da Justiça pressionando o governo para que derrube o
decreto criminoso 7056/09, exonere o criminoso Márcio Meira – exigindo
que ele nunca mais ocupe cargo em qualquer órgão ou instituição onde
sejam manejados Direitos Humanos - e, principalmente, para que
respeite os princípios constitucionais no tocante aos Direitos
Indígenas.
A Funai se aproveita da irresponsabilidade e da leviandade de Oswaldo
Rosa da Silva Júnior, conhecido como Júnior Xukuru, Bacurau ou
Taponoye, que – mesmo tendo abandonado o Movimento Indígena
Revolucionário, ao aceitar as propostas e promessas do Governo Federal
e o hotel e a alimentação pagas pelo contribuinte para desmobilizar a
resistência dos Povos Originários e abandonar a Esplanada – deu entrevistas
para imprensa, junto com outros dissidentes, dizendo-se “liderança do
Movimento” e afirmando que dormia no chão, passava frio, fome e
intimidação policial - enquanto, na verdade, dormia em cama macia, sob
a proteção de um teto, bem longe da exposição à violência policial, e,
tomando banho quente, se alimentava às custas do erário público (ou da
ingenuidade de terceiros, como soube-se depois).
O indígena Júnior Xukuru – que se expôs ao dar entrevista - foi um dos que,
instruídos pelo advogado Ubiratam Maia, conhecido como Ubiratam
Wapichana, aceitaram o acordo com os tratantes Paulo Maldus, do
Gabinete Pessoal do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, Aluysio
Guapindaia, Vice Presidente da Funai, e a senhora Patrícia, do
Gabinete Pessoal de Luiz Paulo Barreto, Ministro da Justiça, que – na
ausência das lideranças Carlos Pankararu, Lúcia Munduruku, Arão da
Providência Guajajara, Korubo, Valdete Krahô, Adriano Karipuna, Kretan
Kaiagang, entre outros
– vieram, acompanhados do Chefe da Segurança do Ministério da Justiça
e seus subalternos, para propor um “acordo vantajoso” para desmontar o
acampamento.
A proposta havia sido feita no dia 11 de junho de 2010, à noite, por
Paulo Maldus, um advogado do CIMI (Conselho Indígena Missionário), uma
organização católica beneficiada pelo decreto presidencial 7056/09,
que hoje está lotado no Gabinete Pessoal da Presidência da República e
empreende uma luta pessoal contra o Acampamento Indígena
Revolucionário e as suas lideranças. Na sua luta inescrupulosa para
destruir o AIR, Paulo Maldus – que ligava para uma das lideranças
desde a noite do dia 10 - chegou a ponto de telefonar para indígenas
para colocar um contra o outro (o mesmo ardil utilizado desde o
século XVI, por ocasião da Guerra dos Tamoios), indispondo etnia
contra etnia, comunidade contra comunidade, vizinho contra vizinho,
pai contra filho, irmão contra irmão.
A estratégia da Funai, na ausência de lideranças como Carlos Pankararu
e Arão da Providência, é a de sair da questão nacional e tentar
acordos regionais, isolados, separando uma etnia da outra e atender a
interesses pessoais – como a abertura das Administrações de
Pernambuco, Maranhão e Paraná, com as promessas de cargos decorrentes
– além de OFERECER DINHEIRO, sob o eufemismo de “reposição de gastos”.
E não são os indígenas que reivindicam dinheiro, é o próprio governo
federal que OFERECE DINHEIRO como forma de neutralizar protestos. No
próprio dia da operação criminosa do Estado Brasileiro contra o AIR,
dia 10 de julho de 2010, por exemplo, “César da Funai” (um novato no
órgão de cabelos grisalhos, segundo indígenas), enquanto barracas eram
destruídas, pertences e alimentos furtados pelo GDF, dezenas de
adultos e crianças indígenas covardemente feridos pelo BOPE, pessoas
presas e algemadas sem qualquer tipo de acusação, ofereceu a Carlos
Pankararu - a troco que “abandonasse de vez a luta e esse Acampamento”
- “dinheiro suficiente para viver para sempre uma vida digna com a
família”, sendo escorraçado dali pelo fundador do AIR e por sua
mulher, Lúcia Munduruku.
Não são poucos os líderes indígenas que saíram de reuniões com o
Governo Federal com promessas de quantias vultosas e vantagens
pessoais, como tem sido registrado há meses pelo Acampamento Indígena
Revolucionário – estando as provas e testemunhos à disposição dos
interessados.
Na negociação feita na manhã do sábado, dia 12 de junho de 2010,
iniciada às 8 horas da manhã E TODA GRAVADA EM VÍDEO, a Funai, a
Presidência da República e o Ministério da Justiça oferecem propina
para todos os indígenas que abandonarem o protesto da AIR, instalado
defronte ao Palácio da Justiça, indo para os hotéis indicados pelo
governo; no vídeo, os representantes do Estado afirmam que pagariam
“despesas de viagem” para aqueles que - todos sabem, até mesmo os
postes de Esplanada - viajaram para Brasília e ali se alimentaram às
custas do caixa do Acampamento Indígena Revolucionário, tendo o senhor
Aluysio Guapindaia dito que “hoje é sábado, os bancos estão fechados,
mas vocês vão para o hotel que segunda a gente acerta”.
Nenhum dos dissidentes sequer tinha recibo dos custos de viagem para
apresentar, comprovando tais gastos, o que significa que o governo
federal estava literalmente comprando a consciência de indígenas – e
comprando fiado.
Aceitar esse tipo de oferecimento – reposição de gastos que nunca
existiram – seria trair a coragem, a boa-fé e a determinação de homens
e mulheres sem rendas nem posses que, junto com suas famílias,
resistem há sete meses a todo tipo de violência e privação para exigir
que a atual gestão federal cumpra com a legislação existente e com as
normas internacionais das quais o Brasil é signatário.
Nós nos sentimos na obrigação de lembrar que a Funai, o Ministério da
Justiça e a Presidência da República, assessorados pela ABIN, a
Inteligência da Polícia Federal, o Serviço Reservado do BOPE e a P 2
do DF (no caso em quadro, prestando assessoria à Superintendência da
PF), sabiam perfeitamente dessa covardia inominável quando a
negociação foi proposta.
Aliás, os representantes da Funai, Ministério da Justiça e da
Presidência da República, advogados que são, sabem perfeitamente que
todo ato administrativo é impessoal, não podendo reabrir as
Administrações da Funai no Maranhão, Pernambuco e no Paraná – pleito
da dissidência – sem que reabram os Postos e Administrações em todo o
Brasil: ou seja, prometeram o que não poderiam cumprir.
O próprio Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, advogado que é,
sabia que, ao assinar um declaração onde prometia reabrir as
administrações do Maranhão, Pernambuco e Paraná, além de dar aval a um
documento sem validade legal alguma, cometia – no mínimo - um ato de
improbidade administrativa.
Não nos cabe o papel de Juízes ou acusadores, apontando quais as
lideranças indígenas que cederam à “cantada” governamental: os nomes,
documentados pela Funai, Ministério da Justiça e pelo próprio Gabinete
da Presidência da República, foram amplamente divulgado pelos jornais
nos últimos dias e estão na memória de cada um dos militantes do
Acampamento Indígena Revolucionário.
A traição feita aos princípios do AIR e às lideranças ausentes custou
caro: alertado por membros do AIR, Carlos Pankararu e Lúcia Munduruku,
que estavam em Sobradinho (DF), chegaram de surpresa. Militantes da
AIR, como o bravo guerreiro José Machado Guajajara, indignados,
pularam em cima dos negociadores para rasgar o documento que os
representantes do governo traziam em mãos para a dissidência assinar.
Os representantes do Ministério da Justiça, da Funai e da Presidência
da República foram expulsos do Acampamento Indígena Revolucionário –
sob gritos e xingamentos - assim como, as supostas lideranças que
fizeram acordo com o criminosa gestão federal.
O tratante Paulo Maldus teve uma borduna brandida a meio palmo do
nariz por Sulane Ribeiro Lopes Guajajara, sendo obrigado a “sair
voando” da Esplanada – branco como cera – sob vaias e apupos dos
indígenas.
Nesse momento, 186 indígenas – de um total de cerca de 350 –
abandonaram o Acampamento Indígena Revolucionário., guiados pelas
supostas lideranças. Instigados pela Funai, os dissidentes
covardemente levaram os fogões e alimentos – deixando centenas de
pessoas, incluindo um sem-número de crianças, sem ter o que comer nem
ter como comer no dia 12 e no dia seguinte – já que um dos
responsáveis do caixa do AIR estava viajando.
Grande parte dos indígenas foram para os hotéis não por estarem
interessados nas supostas regalias e benesses ofertadas pelo Governo
Federal, mas por determinação de suas lideranças – pois, como disse
Penha Guajajara, da Aldeia Morukia, “foi o Chefe que me trouxe até
Brasília, com minha mãe, agora ele está mandando a gente ir para o
hotel e estou indo”.
Mais tarde, por volta das 15 horas, instigados no hotel pela senhora
Patrícia, do Gabinete do Ministro da Justiça, como ficou gravado na
memória de um celular, a dissidência retornou à Esplanada, com vários
guerreiros em três vans pagas pela Funai, para tentar destruir o
Acampamento Indígena Revolucionário e desalojar os manifestantes –
para cumprir com a promessa feita ao governo. O ataque foi
neutralizado pela resistência corajosa dos militantes autênticos do
AIR, tais como Genésio Guajajara, Edileide Guajajara, Jonathan
Guajajara, João Sampaio Guajajara, Cacica Antonia Guajajara, José
Machado Guajajara e Sulane Guajajara, entre outros bravos guerreiros e
guerreiras, que expulsaram os invasores.
Naquele momento, quando o presidente do CNDI (Conselho Nacional de
Direito Indígena), Arão da Providência, estava ausente, em outro
Estado, a coragem, a determinação moral e a fibra de líderes como
Chico Lino Guajajara, José Dias Guajajara, José Lopes Guajajara,
Cacica Antonia Guajajara, João Sampaio Guajajara, Carlos Pankararu,
Lúcia Munduruku, Edinária Guajajara e Korubo foi fundamental para que
o Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) sobrevivesse.
No dia seguinte, um domingo, dia 13 de junho de 2010, às 17:50, no
estacionamento do hotel Monumental, na quadra 2 do Setor Hoteleiro
Norte, Paulo Maldus, do Gabinete Pessoal da Presidência, Francisco –
Chiquinho – da Funai, Patrícia, do Gabinete do Ministro da Justiça,
acompanhados pelo Chefe da Segurança do Ministério da Justiça, serviam
pessoalmente, com as mangas arregaçadas, os “bandecos” (marmitex) aos
famintos indígenas dissidentes. A hora em que os representantes do
governo - que haviam prometido anteriormente “alimentação digna” -
serviam o almoço já prenunciava que nenhum dos acordos feitos com o
governo seria cumprido.
Passada duas semanas nada do que os representantes do governo
acordaram com os dissidentes – “índios do hotel” - foi cumprido. Na
própria segunda-feira, dia 14 de junho, as lideranças da dissidência
foram transferidos para um hotel de “baixa renda” no SIA (Setor de
Indústrias e Abastecimento) e, logo depois, o grupo foi ilegalmente
realocado em uma pensão irregular utilizada por prostitutas para
programas em uma das zonas de prostituição do Plano Piloto – a Pensão
da Tereza, na 714 Norte - de onde foram expulsos, tempos após, por
falta de pagamento por parte da Funai.
Quando cobrado sobre o acordo, Aluysio Guapindaia, Vice Presidente da
Funai e Diretor de Assistência, colocou a Força Nacional em cima da
dissidência e afirmou: “A Funai não tem mais obrigação alguma com
vocês” - o que fere a Constituição, o Estatuto do Índio e o próprio
Estatuto da Funai (pois a Funai tem a obrigação constitucional de
atender a TODOS os índios, “rebeldes” ou não, “obedientes” ou não).
Consta-se que o próprio advogado da dissidência, Ubiratam Maia
Wapichana, foi barrado na porta da Funai – o que fere a sua
prerrogativa profissional e o Estatuto da Funai. Não apenas o “Bira”
foi impedido de entrar na Funai, “Casa do Índio”, mas inúmeros
indígenas nas últimas semanas, pois existe uma determinação recente na
portaria, cuja ordem “ninguém sabe” afirmar quem deu, para que nenhum
indígena ou neo-brasileiro ligado ao AIR entre na Funai – o que fere,
mais uma vez, a Constituição e os Estatutos do Índio e da Funai.
Apesar do ressentimento com os dissidentes, foi decidido pelas
lideranças do Acampamento Indígena Revolucionário, a partir desses
fatos, que todos – indígenas ou não - são humanos, tendo direito a
errar ao menos uma vez, e que os chamados “índios do hotel” - com
exceção àqueles que lideraram a Diáspora, os que cometeram violências
contra indígenas da AIR e o advogado Wapichana –, caso se
arrependessem e retornassem com humildade, poderiam voltar ao
Acampamento para lutar junto contra
a revogação do decreto 7056 e a pela exoneração de Márcio Meira, desde
que – parágrafo único – não falassem mais como lideranças da AIR
(parágrafo único que Júnior Xukuru descumpriu, afirmando ser
“liderança do Movimento”, dando à Funai e à imprensa marrom a
oportunidade de fazer a acusação de que os indígenas acampados na
Esplanada estão em busca de compensações financeiras).
Diante disso, repetimos: NENHUM daqueles que assinaram o documento
pleiteando recursos fazem parte do AIR e não podem se apresentar como
tal e DESAFIAMOS a Funai, Ministério da Justiça, Polícia Federal e
Mídia a provar que existe nome de liderança do Acampamento Indígena
Revolucionário em qualquer lista que seja pleiteando cargos ou
recursos.
Os próprios policiais federais, quando um dos signatários do documento
que pleiteia compensação financeira à Funai, tentou furar o bloqueio
policial na operação Terrorista patrocinada pelo Estado Brasileiro no
dia 10 de julho de 2010 para ver se um de seus familiares estava bem,
afirmaram: “você aceitou ir para o hotel, agora não tem mais o que
fazer aqui – vai embora!”.
Não satisfeita, a Funai – que sabe muito bem quem assinou o pleito e
divulga, por meio de assessoria de imprensa, que não faz diferença se
há assinatura ou não dos líderes, fundadores e apoiadores do
Acampamento Indígena Revolucionário - afirma ao Correio Brasiliense do
dia 16 de junho de 2010, por meio de “um funcionário que não quis se
identificar”, que membros da AIR recebem ajuda de uma Organização
Não-Governamental (ONG) norte-americana. A ONG, segundo a Funai,
“disponibilizou chácara no DF para que as crianças dormissem”. Segundo
o informante, a suposta organização “já foi investigada por
interferência indevida em áreas indígenas”.
O Acampamento Indígena Revolucionário EXIGE que a Funai, então, dê o
nome de tal ONG e comprove o financiamento feito ao AIR. Caso haja
“interferência indevida” da suposta ONG estrangeira em áreas indígenas
brasileiras, o AIR exige – e exigirá na Justiça – que a Funai cumpra
com suas obrigações constitucionais e faça cumprir a lei, punindo os
responsáveis, ao invés de jogar notinhas e fofocas à imprensa.
As crianças do Acampamento Indígena Revolucionário – após o ato de
Terrorismo de Estado que se resumiu a última operação policial, no dia
10 de julho de 2010, quando, às seis da manhã, pessoas foram presas sem
acusação e mantidas algemadas e em cárcere privado, gestantes e
crianças foram covardemente agredidas, barracas foram destruídas,
comidas, panelas e pertences (roupas, cobertores, documentos,
artesanato, dinheiro, remédios, a cópia de um
documentário de longa-metragem inédito) foram furtados pelo GDF, a
mando da Funai, do Ministério da Justiça e do Gabinete da Presidência
da República – dormiam à noite, para se proteger da polícia, divididas
na casa de três apoiadoras e no apartamento que o responsável pelo
setor de documentação alugou, com recursos próprios, para servir como
escritório da AIR.
Mais uma vez, DESAFIAMOS a Funai a provar que há alguma criança, filha
de militante da AIR, instalada em alguma chácara de propriedade de ONG
norte-americana ou alugada pela mesma.
Hoje, dia 17 de julho de 2010, o Jornal de Brasília, o “jornalista”
Eduardo Brito, subproduto do reacionarismo local, que NUNCA esteve no
Acampamento Indígena Revolucinário para apurar o que escreve e se
compraz em jogar “denúncias” e piadinhas, afirma – debaixo de uma
charge com um índio segurando cartaz pedindo dinheiro - que, estando
os indígenas do AIR cobrando do governo 560 mil reais para abandonar a
Esplanada, “não haverá desocupado na República que deixe de vir
acampar em pontos nobres da capital para aí fixar um preço pela retirada”.
O senhor Brito age duas vezes criminosamente: primeiro, ao afirmar
aquilo que não tem correspondência alguma com a verdade (NENHUM membro
da AIR pediu 560 mil para governo ou instituição alguma), o
“jornalista” está dando falso testemunho e possivelmente – pois o Juiz
é quem irá decidir - cometendo o crime de calúnia e difamação.
Segundo, ao comparar alguns dos mais importantes Caciques, Pajés,
Servidores Indígenas e Lideranças do Brasil, que contam com o apoio
inconteste de alguns dos maiores líderes indígenas mundiais como Raoni
Metuktire, Marcos Terena e Vernon Foster Lakota (AIM, American Indian
Movement), com “desocupados”, o senhor Brito não está ofendendo
publicamente apenas esses nobres senhores, senhoras e anciãos que –
enfrentando as privações e a intimidação policial – lutam pela
garantia dos Direitos dos Povos Indígenas do Brasil, está desacatando
publicamente algumas das mais nobres referências do Movimento Indígena
Internacional – e, por conseguinte, os índios do Brasil e do Mundo
Inteiro.
Mais ainda, ao afirmar que os indígenas - “já que ninguém é de ferro”
- não dormem na Esplanada dos Ministérios, só permanecendo lá durante
o dia e indo para algum outro lugar se abrigar à noite, Eduardo
Brito, o engraçadinho do Jornal de Brasília, além de escarnecer da
resistência desses senhores e senhoras indígenas que com bravura
enfrentam, além da intimidação policial, o frio de julho e os ventos
do Planalto Central, dormindo ao relento, dá FALSO TESTEMUNHO.
Bastava que o referido “profissional”, já que não gosta de ir ao local
dos fatos para apurar o que ocorre, ligasse para o Batalhão da PM – de
quem parece tanto gostar - para
saber o que fazem os indígenas da AIR à noite, já que as viaturas da
Polícia Militar cercam o Acampamento Indígena Revolucionário 24 horas
por dia há mais de uma semana, para – sob pretexto de “dar segurança
aos indígenas” - evitar que os manifestantes levantem suas barracas
novamente e monitorando as barreiras erguidas para evitar doações de
roupas e alimentos.
Durante o dia, os agentes do Choque Montado (Cavalaria da PM), rondam
intimidatóriamente o Acampamento Indígena Revolucionário (sempre de
três em três e deixando reforço descansando detrás dos Ministérios)
como forma de Terrorismo Psicológico patrocinado pelo GDF contra os
indígenas, deixando há mais de uma semana as calçadas da Esplanada
emporcalhadas com o cocô de seus
cavalos.
Eduardo Brito, que só é engraçadinho quando se trata de índios,
tratando as autoridades – por mais venais que sejam – respeitosamente,
viola – na página 2, do Caderno Eleições e Política, da edição de 17
de julho de 2010 – o Art. 58 do Capítulo II do Estatuto do Índio,
cometendo crime previsto com pena de detenção de um a três meses, ao
escarnecer da tradição cultural indígena, ao chamar os cocares,
bordunas e artesanatos de “badulaques”, demonstrando o quão criminosa
e irresponsável é essa articulação governamental e para-governamental
que quer destruir o Acampamento Indígena Revolucionário.
Brito já havia cometido Crime previsto no Capítulo II do Estatuto do
Índio recentemente ao zombar da tradição da “Tocaia” (reclusão das
meninas durante o período da menarca) e cometido possivelmente calúnia
e difamação ao dar a entender, em suas notinhas, que o AIR se
utilizava de menores para permanecer na Esplanada dos Ministérios.
O Acampamento Indígena Revolucionário lembra que – passado mais de uma semana
da criminosa invasão militar – os pertences roubados pela
administração do Distrito Federal não foram devolvidos, apesar do
prazo judicial ter se esgotado semana passada; que chuveiros e
banheiros químicos foram retirados, que há uma barreira policial
impedindo entrada de doações; que gestantes e crianças foram agredidas
pelo BOPE, com spray de pimenta e pancadas; que, ao menos, um indígena
foi torturada nas dependências da 5ª Delegacia de Polícia do Distrito
Federal.
Nessa semana, mais exatamente no dia 13 de julho, três dias após a
articulação policial formada pelo BOPE, Polícia Civil, ROTAM, Força
Nacional, Batalhão de Choque da PM, Cavalaria da PM, comandada pela
Polícia Federal – na pessoa do dr. Galli - e contando com mais de mil
agentes e com atiradores de elite no alto dos prédios da Esplanada dos
Ministérios, invadir o Acampamento Indígena Revolucionário durante a
madrugada, em ação de Terrorismo de Estado, SEM MANDADO JUDICIAL,
destruindo as barracas e cometendo inúmeros Crimes Contra a Humanidade
– entre eles, a agressão covarde e gratuita de gestantes e crianças
-, o Criminoso Márcio Meira, ao notar que o Acampamento Indígena
Revolucionário não é feito de madeira e lona, mas sim de pessoas de
fibra tomadas pela mais Justa e Sagrada Indignação, foi ao SINDSEP-DF,
Sindicato dos Servidores Públicos Federais, dirigido por petistas,
para pedir que a entidade pare da apoiar o Acampamento Indígena
Revolucionário .
Com a justificativa de “esclarecer alguns pontos do decreto”, o
COVARDE Márcio Meira pediu aos dirigentes, entre eles Oton Neves,
secretário-geral, que parasse de fornecer o pão e o café pela manhã,
negando assim a alimentação das crianças e idosos indígenas que lá
ficaram, já fragilizadas pelo cerco policial que impede a entrada de
doações de roupas e alimentos.
Com a extinção do apoio do SINDSEP, onde estão sindicalizados os
servidores da Funai, o Acampamento Revolucionário Indígena perde ainda
o seu advogado, além da única chance de entrar com uma ação na
Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o decreto e demais
Crimes Perpetrados Pelo Estado Brasileiro contra os Povos Indígenas do
Brasil e, em particular, os Crimes Perpetrados Pelo Estado Brasileiro
Contra o AIR.
A partir de segunda-feira, os indígenas acordarão sem pão e sem café,
sem representação legal do sindicato e sem carro de som para possível
manifestação. O blog da Funai, criado às pressas para combater o blog
da AIR, sem sucesso, ao cobrir a reunião, afirma que a única unidade
da Funai “realmente extinta” foi a Administração Regional de Goiânia,
MENTINDO DESCARADA E CRIMINOSAMENTE com dinheiro público - mostrando o
quanto é venal a atual gestão do órgão.
Não apenas os indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário foram
abandonados na Esplanada pelo SINDSEP: indigenistas exemplares, como
Wagner Traam – que, como os outros cinco servidores da Coordenação de
Meio Ambiente, técnicos especializados em licenciamento ambiental
altamente preparados, foi afastado no início da gestão Márcio Meira,
assediado e perseguido, sendo todos substituídos por cargos
comissionados indicados pela Casa Civil, com nomes sugeridos pelas
ONGs que aparelharam a Funai e o Gabinete da Presidência da República.
Por conta de suas denúncias contra o PAC I e o PAC II, Wagner Tramm
foi abandonado à própria sorte pelo SINDSEP (CUT) e pelo CONDSEP
(CUT), tendo os seus três processos apreendidos pela Funai e a
assistência jurídica retirada.
A máquina governamental e para-governamental que criminaliza indígenas
e impulsiona as obras do PAC dentro da Funai é tão poderosa e venal
que um importante licenciamento ambiental, como o de Belo Monte, foi
assinado pelo próprio Márcio Meira – sem ouvir qualquer um dos
técnicos competentes.
Há uma articulação em Brasília para impedir que os indígenas do AIR se
alimentem, se protejam do frio, façam suas necessidades fisiológicas e
se defendam: o responsável pela informação do Acampamento Indígena
Revolucionário tem a sua entrada e a sua atuação profissional
constantemente dificultada na Sala da Cidadania, onde acesso à
internet é gratuito – tendo o seu trabalho muitas vezes inviabilizado
(a atuação pessoal dos servidores públicos é explicita).
Na sexta-feira, dia 16 de julho, por volta das 16:50, um servidor da
Biblioteca Nacional de Brasília – onde, no Espaço Clic, a internet é
igualmente gratuita - mostrou ao militante, dizendo se tratar de
assunto delicado, cartas anônimas que acusam o mesmo de possuir “um
odor insuportável que impede aos usuários do espaço Clic de se
concentrar, obrigando as pessoas a deixar o local” - sendo que o
referido representante da AIR, apesar do cerco policial que retirou os
chuveiros, tem conseguido tomar banho, fazer sua higiene pessoal e
trocar de roupa diariamente.
Sábado, dia 17 de junho, às 15:45 horas, uma servidora da mesma
Biblioteca tentou interpelar novamente o militante de forma pessoal –
quando ele pediu para sair e atender um telefonema -, mas o mesmo
pedido feito de outra freqüentadora neutralizou o a tentativa de
constrangimento.
A articulação criminosa em Brasília contra a AIR, com proporção talvez
só vista na Alemanha Nazista contra os judeus, não se limita apenas a
membros do Acampamento Indígena Revolucionário. Profissionais
liberais, apoiadores e simpatizantes do Movimento, tem sido
boicotados; servidores públicos federais, apoiadores do Movimento,
estão sendo perseguidos – alguns com os salários congelados.
Um apartamento já foi alugado para servir de escritório para AIR em
local não revelado, porém, faltam mesas, cadeiras, computadores,
estantes, pastas, grampeadores, papel, etc. Contamos com a
solidariedade dos amigos, simpatizantes e apoiadores para que o espaço
se transforme em um escritório de fato – e possamos nos defender com
maior agilidade e presteza.
Precisamos de câmera digital também, para autodefesa das famílias
indígenas instaladas na Esplanada dos Ministérios, já que uma foi
danificada pelo BOPE e a outra entrará em breve para a revisão.
O cerco contra o Acampamento Indígena Revolucionário é intenso, a
articulação – midiática, policial, para-policial, institucional e
para-institucional - é maior do que se poderia imaginar, porém,
homens e mulheres do AIR resistem e só sairão de Brasília com a
revogação do Decreto Presidencial etnocida 7056/09 e com a exoneração
do Traficante de Direitos Indígenas Márcio Meira e de toda a sua
quadrilha de criminosos.
Aproveitamos para manifestar o nosso apreço pela excelente cobertura
que o Correio Braziliense nos tem dado nos últimos meses, com
profissionais abnegados, competentes, e total isenção na abordagem.
Aproveitamos para agradecer a todos os apoiadores que, apesar do cerco
policial, para-policial, institucional, para-institucional e
midiático, nos tem trazido doações, calor humano, carinho e
solidariedade.
ATENCIOSAMENTE,
Assessoria de Imprensa e Lideranças do Acampamento Indígena
Revolucionário (AIR), no dia 17 de julho de 2010, uma semana após ao
Dia da Infâmia, que será lembrado como o Dia Internacional da
Resistência Indígena Contra o Terrorismo de Estado.
sábado, 17 de julho de 2010
Sobre o Acampamento Revolucionário Indígena: Mulheres e depoimento
Companheir@s,
Estive no acampamento indígena na manhã quando se dava a ação truculenta do BOPE. Quando chegamos, eu e um companheiro do movimento indígena varamos o cordão policial em torno dos indígenas, e começamos a mobilizar a imprensa e jornalistas que conhecíamos. Não pudemos fazer muito, pois a polícia militar começou a operação covardemente as 05h da manhã, e só fomos avisados quando já era dia.
Quando chegamos lá havia aproximadamente 3 a 4 policiais para cada indígena, e imediatamente começamos a fazer o que podíamos. Levamos uma advogada à 5a DP, onde estavam detidos o documentarista que teve sua câmera quebrada e seus filmes roubados, como ele mesmo registrou em queixa na delegacia. O índio tupinambá estava machucado, com muito medo, e assim que saímos de lá ele foi encaminhado ao IML. Quando estávamos na 5a DP imediatamente um funcionário da FUNAI, supostamente "ouvidor", nos interpelou agressivamente, enquanto outro nos fotografava. Os enfrentamos e a resposta cínica foi que as perguntas e as fotos eram porque eles eram "curiosos".
Quando voltamos ao acampamento, ainda com as crianças muito assustadas e algumas chorando, a menina citada na carta - menor de idade - voltava do hospital. Seus documentos foram tomados pela FUNAI para que não pudessem servir de base para processar o Estado. Como na carta das mulheres está escrito, ela havia abortado uma gestação de aproximadamente 3 meses, e como se não bastasse esta violência, sofreu grande violência psicológica e ameaças para que não levasse o caso adiante.
Nessa hora voltava ao acampamento o índio Corubo, a quem os policiais tentaram prender também sem acusação, mas que havia conseguido fugir. Mesmo sem saber falar bem português, ele foi ao Supremo Tribunal Federal e requisitou uma audiência com o plantonista que lá estava. Ao chegarem no STF a ordem recebida nos portões era de não deixar os índios entrarem.
Fiquei muito impressionado com o que li no Correio Braziliense e no Globo (G1). Os jornalistas que presenciaram tudo estavam chocados com as histórias que ouviram, de crianças de 2 e 4 anos vomitando sangue e se contorcendo por terem tomado gás de pimenta no rosto, enquanto o BOPE arrancava seus pais de seus barracos no frio da madrugada aos gritos "Acorda vagabundos!". Nada disso saiu nos jornais, onde a tônica era que a polícia foi chamada a "fazer cumprir a lei". Ninguém reportou quem os chamou, ou qual lei foi cumprida.
Novamente, como no ano passado em que os Kayapós agrediram um engenheiro da CHESF e foram rotulados de ignorantes e instransigentes, não se deu voz aos índios para contarem sua versão história. Naquele momento, não mostraram a fala em que este engenheiro transformado em vítima pela mídia os provoca e ofende insinuando que a alternativa para as mulheres era a prostituição, e aos homens Kayapó vender pipoca nas obras. Nada disso é de hoje, mas novamente a informação não chega as pessoas. Desta vez a estratégia foi abafar o caso, e amanhã provavelmente nada sairá nos jornais, televisões e portais de notícias.
Estes índios protestam contra a extinção de postos indígenas que ligam suas aldeias a quem os devia proteger - a FUNAI, mas que covardemente nega a eles até mesmo o reconhecimento de serem povos indígenas! Estas autoridades não estavam lá, e não ouviram as maldições que em várias línguas foram lançadas contra elas nas pajelanças daqueles que elas dizem não serem índios.
Estas pessoas que o governo diz não serem índios estavam lá protestando contra a mineração e os grandes empreendimentos em terras indígenas, como a funesta Usina de Belo Monte. Onde houveram estas obras antes no Brasil e em outros países elas somente trouxeram doenças, prostituição, alcoolismo e crime para os povos tradicionais. Isto é inclusão social pela prostituição e a marginalidade nos centros urbanos. Nada diferente dos militares.
Este ato criminoso do Estado Brasileiro contra seus povos originais demonstra não apenas o intenso desprezo e preconceito das autoridades. Demonstra a completa percepção de impunidade na violação dos Direitos Humanos quando os atingidos são os povos indígenas, mesmo estando a 1km do Congresso Nacional, dos Tribunais e do Palácio do Planalto.
Mesmo assim eles continuam no local. Ongs, professores, sindicalistas, voluntários e militantes estão os ajudando de todas as maneiras que podem. Sua comida foi jogada fora pela polícia. Seus cobertores foram levados. Até mesmo a fossa séptica instalada foi retirada. Mas eles continuam no local.
Divulgue a carta das mulheres e esta mensagem.
Marcos Woortmann - voluntário
Terrorismo de Estado contra indígenas do Acampamento Revolucionário Indígena
Brasilia, 11 de julho de 2010
As Mulheres Indigenas do Acampamento Indigena Revolucionario (AIR)
As Mulheres Indigenas do Foro de Organizaciones
Feministas Latinoamericanas y Caribenas
As Mulheres Indigenas do Conselho Nacional de Mulheres Indigenas
Vem a publico manifestar o seu repudio a truculenta ação ocorrida na manha do dia 10 de julho de 2010, quando, uma violenta, irregular, arbitraria, ilegal e etnocida operacao policial a mando do GDF, contando com forcas do BOPE, Força Nacional, Polícia Federal, Policial Civil, Batalhão de Choque Rotam, PM do DF e Cavalaria da PM do DF, cumprindo solicitação da AGU (Advocacia Geral da União) e da Fundaçao Nacional do Indio (Funai), atacou o Acampamento Indígena Revolucionário – instalado na Esplanada dos Ministerios, em protesto pacifico contra o decreto 705609, que extingue Postos Indigenas e Direitos adquiridos, e pedindo exoneração do presidente da Funai, Marcio Meira – no amanhecer, enquanto homens, mulheres, idosos e criancas ainda dormiam.
Sem mandado judicial, a operação deixou inumeros feridos, incluindo duas criancas de 2 e 4 anos, que foram removidas para os hospitais HMIB e HRAN – por conta dos efeitos do gás pimenta. Uma menina de 12 anos foi brutal e covardemente atingida com um jato de gás pimenta no rosto por um oficial do BOPE (o que ficou gravado no celular). Uma militante agredida pelos policiais, gravida de 3 meses, abortou. Uma mãe de familia foi arrastada pelas pernas para fora de sua barraca e agredida verbal e fisicamente.
A operacao policial destruiu as barracas e recolheu roupas, panelas e comidas dos acampados – o que pode ser caracterizado como FURTO - no intento de dificultar a vida dos manifestantes e forçar sua a saida da Esplanada dos Ministerios, pleito do Palácio da Justica há mais de seis meses.
Apoiadores ficaram detidos sem acusação, sendo que um desses, gravemente adoentado e precisando tomar antibioticos, teve o seu direito a atendimento medico negado pelo delegado da 5ª DP. Os responsaveis pela divulgacao midiatica do Acampamento Indigena Revolucionario (AIR), gravando, fotografando e divulgando os eventos, foram os primeiros a ser algemados e detidos, so sendo liberados apos o termino da operacao policial – sendo que um desses recebeu sua camera de volta danificada e sem a fita com o registros das violencias que comprometem as corporacoes policiais envolvidas.
Pelo que foi ouvido de um oficial do BOPE, havia a determinacao expressa de que nao se filmasse nada. Militantes ficaram detidos sem acusacao formal, apoiadores foram ameacados.
O Governo ilegitimo do DF age como um Estado Policial a servico do Ministerio da Justica e do Gabinete Pessoal do Presidente Lula, que forcam uma queda de braco com as populacoes indigenas brasileiras ao se recusar a discutir o fim do decreto e a exoneracao de Marcio Meira.
A indigena vitimada por um aborto, provocado pela brutalidade policial, teve a sua condicao de gestante negada pelo medico do Hospital de Base por conta da pressao da servidora Joana, da FUNAI – apesar dela contar com exames pre-natais que comprovam a gravidez, o medico se recusou a assinar o laudo. O Instituto Medico Legal encenou uma farsa, com a pericia nao fotografando nem relatando os hematomas e demais lesoes de um rapaz Tupinamba, ferido e torturado em sua passagem pela 5ª DP, quando – com pes e maos algemadas – recebeu golpes de cassetete e jatos de spray de pimenta no rosto, a pedido do ouvidor da FUNAI e membro do CNPI (Conselho Nacional de Politica Indigenista), Paulo Pankararu, e seu subalterno, Ildert.
O subalterno da FUNAI, usando oculos escuros, bone e casaco, como se fosse um ladrao que quisesse se esconder, assessorava a sanha etnocida dos policiais na 5ª DP, afirmando que as bordunas recolhidas – que sao um traco de diferenciacao cultural das etnias acampadas - eram porretes comuns (armas brancas), afim de caracterizar uma suposta propensao a violencia dos membros do Acampamento Indigena Revolcionario, negando a condicao de indigenas aos manifestantes, fotografando apoiadores do AIR que entravam na delegacia como forma de intimidar e confraternizando alegremente com os torturadores.
O ouvidor da FUNAI, ao inves de ouvir as revindicacoes dos indigenas – ou ao menos as queixas dos manifestantes nativos, que foram algemados e feridos – se limitava a cruzar os bracos e rir com seu subalterno.
Hoje, dia 11 de julho de 2010, esta no ar uma nota oficial da FUNAI que nega aos manifestantes do Acampamento Indigena Revolucionario a condicoes de indigenas, dizendo que nao pertencem a qualquer etnia nativa, apesar dos militantes do AIR, em sua grande maioria aldeados, possuirem lingua, crencas, cultura e genealogia originarias – alem do reconhecimento expresso do orgao, na forma de carteira de identidade emitida pela Fundacao Nacional do Indio.
Nos, Mulheres Indigenas do Acampamento Indigena Revolucionario, exigimos do Governo do DF e do Governo Federal a imediata devolucao dos pertences apreendidos e total assistencia ao feridos na acao policial do dia 10 de julho de 2010. Nos exigimos uma acao responsavel por parte do Governo Federal, representados por FUNAI e Ministerio da Justica, no sentido de dar uma atencao especial as revindicacoes do AIR, expressas na Carta Aberta ao Povo Brasileiro e nos 11 Pontos do Acampamento Indigena Revolucionario, alem das exigencias particulares de cada uma das mais de 20 etnias representadas no Acampamento Indigena Revolucionario (AIR) ha sete meses.
Nos, Mulheres Indigenas do Acampamento Indigena Revolucionario, exigimos o fim da violencia – fisica, moral e institucional - contra nossos Povos, tanto na Esplanada dos Ministerios quanto nas mais diversas Terras Indigenas (Tis) do Brasil.
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Estive no acampamento indígena na manhã quando se dava a ação truculenta do BOPE. Quando chegamos, eu e um companheiro do movimento indígena varamos o cordão policial em torno dos indígenas, e começamos a mobilizar a imprensa e jornalistas que conhecíamos. Não pudemos fazer muito, pois a polícia militar começou a operação covardemente as 05h da manhã, e só fomos avisados quando já era dia.
Quando chegamos lá havia aproximadamente 3 a 4 policiais para cada indígena, e imediatamente começamos a fazer o que podíamos. Levamos uma advogada à 5a DP, onde estavam detidos o documentarista que teve sua câmera quebrada e seus filmes roubados, como ele mesmo registrou em queixa na delegacia. O índio tupinambá estava machucado, com muito medo, e assim que saímos de lá ele foi encaminhado ao IML. Quando estávamos na 5a DP imediatamente um funcionário da FUNAI, supostamente "ouvidor", nos interpelou agressivamente, enquanto outro nos fotografava. Os enfrentamos e a resposta cínica foi que as perguntas e as fotos eram porque eles eram "curiosos".
Quando voltamos ao acampamento, ainda com as crianças muito assustadas e algumas chorando, a menina citada na carta - menor de idade - voltava do hospital. Seus documentos foram tomados pela FUNAI para que não pudessem servir de base para processar o Estado. Como na carta das mulheres está escrito, ela havia abortado uma gestação de aproximadamente 3 meses, e como se não bastasse esta violência, sofreu grande violência psicológica e ameaças para que não levasse o caso adiante.
Nessa hora voltava ao acampamento o índio Corubo, a quem os policiais tentaram prender também sem acusação, mas que havia conseguido fugir. Mesmo sem saber falar bem português, ele foi ao Supremo Tribunal Federal e requisitou uma audiência com o plantonista que lá estava. Ao chegarem no STF a ordem recebida nos portões era de não deixar os índios entrarem.
Fiquei muito impressionado com o que li no Correio Braziliense e no Globo (G1). Os jornalistas que presenciaram tudo estavam chocados com as histórias que ouviram, de crianças de 2 e 4 anos vomitando sangue e se contorcendo por terem tomado gás de pimenta no rosto, enquanto o BOPE arrancava seus pais de seus barracos no frio da madrugada aos gritos "Acorda vagabundos!". Nada disso saiu nos jornais, onde a tônica era que a polícia foi chamada a "fazer cumprir a lei". Ninguém reportou quem os chamou, ou qual lei foi cumprida.
Novamente, como no ano passado em que os Kayapós agrediram um engenheiro da CHESF e foram rotulados de ignorantes e instransigentes, não se deu voz aos índios para contarem sua versão história. Naquele momento, não mostraram a fala em que este engenheiro transformado em vítima pela mídia os provoca e ofende insinuando que a alternativa para as mulheres era a prostituição, e aos homens Kayapó vender pipoca nas obras. Nada disso é de hoje, mas novamente a informação não chega as pessoas. Desta vez a estratégia foi abafar o caso, e amanhã provavelmente nada sairá nos jornais, televisões e portais de notícias.
Estes índios protestam contra a extinção de postos indígenas que ligam suas aldeias a quem os devia proteger - a FUNAI, mas que covardemente nega a eles até mesmo o reconhecimento de serem povos indígenas! Estas autoridades não estavam lá, e não ouviram as maldições que em várias línguas foram lançadas contra elas nas pajelanças daqueles que elas dizem não serem índios.
Estas pessoas que o governo diz não serem índios estavam lá protestando contra a mineração e os grandes empreendimentos em terras indígenas, como a funesta Usina de Belo Monte. Onde houveram estas obras antes no Brasil e em outros países elas somente trouxeram doenças, prostituição, alcoolismo e crime para os povos tradicionais. Isto é inclusão social pela prostituição e a marginalidade nos centros urbanos. Nada diferente dos militares.
Este ato criminoso do Estado Brasileiro contra seus povos originais demonstra não apenas o intenso desprezo e preconceito das autoridades. Demonstra a completa percepção de impunidade na violação dos Direitos Humanos quando os atingidos são os povos indígenas, mesmo estando a 1km do Congresso Nacional, dos Tribunais e do Palácio do Planalto.
Mesmo assim eles continuam no local. Ongs, professores, sindicalistas, voluntários e militantes estão os ajudando de todas as maneiras que podem. Sua comida foi jogada fora pela polícia. Seus cobertores foram levados. Até mesmo a fossa séptica instalada foi retirada. Mas eles continuam no local.
Divulgue a carta das mulheres e esta mensagem.
Marcos Woortmann - voluntário
Terrorismo de Estado contra indígenas do Acampamento Revolucionário Indígena
Brasilia, 11 de julho de 2010
As Mulheres Indigenas do Acampamento Indigena Revolucionario (AIR)
As Mulheres Indigenas do Foro de Organizaciones
Feministas Latinoamericanas y Caribenas
As Mulheres Indigenas do Conselho Nacional de Mulheres Indigenas
Vem a publico manifestar o seu repudio a truculenta ação ocorrida na manha do dia 10 de julho de 2010, quando, uma violenta, irregular, arbitraria, ilegal e etnocida operacao policial a mando do GDF, contando com forcas do BOPE, Força Nacional, Polícia Federal, Policial Civil, Batalhão de Choque Rotam, PM do DF e Cavalaria da PM do DF, cumprindo solicitação da AGU (Advocacia Geral da União) e da Fundaçao Nacional do Indio (Funai), atacou o Acampamento Indígena Revolucionário – instalado na Esplanada dos Ministerios, em protesto pacifico contra o decreto 705609, que extingue Postos Indigenas e Direitos adquiridos, e pedindo exoneração do presidente da Funai, Marcio Meira – no amanhecer, enquanto homens, mulheres, idosos e criancas ainda dormiam.
Sem mandado judicial, a operação deixou inumeros feridos, incluindo duas criancas de 2 e 4 anos, que foram removidas para os hospitais HMIB e HRAN – por conta dos efeitos do gás pimenta. Uma menina de 12 anos foi brutal e covardemente atingida com um jato de gás pimenta no rosto por um oficial do BOPE (o que ficou gravado no celular). Uma militante agredida pelos policiais, gravida de 3 meses, abortou. Uma mãe de familia foi arrastada pelas pernas para fora de sua barraca e agredida verbal e fisicamente.
A operacao policial destruiu as barracas e recolheu roupas, panelas e comidas dos acampados – o que pode ser caracterizado como FURTO - no intento de dificultar a vida dos manifestantes e forçar sua a saida da Esplanada dos Ministerios, pleito do Palácio da Justica há mais de seis meses.
Apoiadores ficaram detidos sem acusação, sendo que um desses, gravemente adoentado e precisando tomar antibioticos, teve o seu direito a atendimento medico negado pelo delegado da 5ª DP. Os responsaveis pela divulgacao midiatica do Acampamento Indigena Revolucionario (AIR), gravando, fotografando e divulgando os eventos, foram os primeiros a ser algemados e detidos, so sendo liberados apos o termino da operacao policial – sendo que um desses recebeu sua camera de volta danificada e sem a fita com o registros das violencias que comprometem as corporacoes policiais envolvidas.
Pelo que foi ouvido de um oficial do BOPE, havia a determinacao expressa de que nao se filmasse nada. Militantes ficaram detidos sem acusacao formal, apoiadores foram ameacados.
O Governo ilegitimo do DF age como um Estado Policial a servico do Ministerio da Justica e do Gabinete Pessoal do Presidente Lula, que forcam uma queda de braco com as populacoes indigenas brasileiras ao se recusar a discutir o fim do decreto e a exoneracao de Marcio Meira.
A indigena vitimada por um aborto, provocado pela brutalidade policial, teve a sua condicao de gestante negada pelo medico do Hospital de Base por conta da pressao da servidora Joana, da FUNAI – apesar dela contar com exames pre-natais que comprovam a gravidez, o medico se recusou a assinar o laudo. O Instituto Medico Legal encenou uma farsa, com a pericia nao fotografando nem relatando os hematomas e demais lesoes de um rapaz Tupinamba, ferido e torturado em sua passagem pela 5ª DP, quando – com pes e maos algemadas – recebeu golpes de cassetete e jatos de spray de pimenta no rosto, a pedido do ouvidor da FUNAI e membro do CNPI (Conselho Nacional de Politica Indigenista), Paulo Pankararu, e seu subalterno, Ildert.
O subalterno da FUNAI, usando oculos escuros, bone e casaco, como se fosse um ladrao que quisesse se esconder, assessorava a sanha etnocida dos policiais na 5ª DP, afirmando que as bordunas recolhidas – que sao um traco de diferenciacao cultural das etnias acampadas - eram porretes comuns (armas brancas), afim de caracterizar uma suposta propensao a violencia dos membros do Acampamento Indigena Revolcionario, negando a condicao de indigenas aos manifestantes, fotografando apoiadores do AIR que entravam na delegacia como forma de intimidar e confraternizando alegremente com os torturadores.
O ouvidor da FUNAI, ao inves de ouvir as revindicacoes dos indigenas – ou ao menos as queixas dos manifestantes nativos, que foram algemados e feridos – se limitava a cruzar os bracos e rir com seu subalterno.
Hoje, dia 11 de julho de 2010, esta no ar uma nota oficial da FUNAI que nega aos manifestantes do Acampamento Indigena Revolucionario a condicoes de indigenas, dizendo que nao pertencem a qualquer etnia nativa, apesar dos militantes do AIR, em sua grande maioria aldeados, possuirem lingua, crencas, cultura e genealogia originarias – alem do reconhecimento expresso do orgao, na forma de carteira de identidade emitida pela Fundacao Nacional do Indio.
Nos, Mulheres Indigenas do Acampamento Indigena Revolucionario, exigimos do Governo do DF e do Governo Federal a imediata devolucao dos pertences apreendidos e total assistencia ao feridos na acao policial do dia 10 de julho de 2010. Nos exigimos uma acao responsavel por parte do Governo Federal, representados por FUNAI e Ministerio da Justica, no sentido de dar uma atencao especial as revindicacoes do AIR, expressas na Carta Aberta ao Povo Brasileiro e nos 11 Pontos do Acampamento Indigena Revolucionario, alem das exigencias particulares de cada uma das mais de 20 etnias representadas no Acampamento Indigena Revolucionario (AIR) ha sete meses.
Nos, Mulheres Indigenas do Acampamento Indigena Revolucionario, exigimos o fim da violencia – fisica, moral e institucional - contra nossos Povos, tanto na Esplanada dos Ministerios quanto nas mais diversas Terras Indigenas (Tis) do Brasil.
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sexta-feira, 16 de julho de 2010
Carta Aberta a Peret (sobre a situação do Acampamento Revolucionário Indígena)
E essa Maria Rachel?
Será que ela - advogada, ligada ao senador buarque, que fala tanto em
justiça e cidadania e se refere aos povos nativos como "meu povo" -
não vai se manifestar sobre as violências cometidas pelo seu amiguinho
Márcio Meira - amigo dela, deixo claro - contra os indígenas?
Ninguém aí do Rio de Janeiro vai se pronunicar sobre as barbaridades
cometidas aqui? Aonde estão os apoiadores? Cadê a militância? Cadê
aquela rapaziada tão entusiasmada quando se trata de
comparecer/aparecer em eventos que tratam de temas ligados à questão
indígena? Cadê aquela gente tão mobilizada quando se trata de ir
"beber uma "cervejinha lá fora"?
Cadê aquele pessoal que lambe os beiços quando fala de suas viagem às
aldeias no Acre e que não pode ouvir falar de uma sessão de ayuasca
que larga tudo e sai correndo para comparecer?
Estamos sob cerco militar, a água cortada, as barracas de lona, onde
vivíamos, todas destruídas pelo GDF; os banheiros químicos, o
chuveiro, a comida, panelas, pratos, colheres e pertences pessoais
(ROUPAS, DINHEIRO, DOCUMENTOS, REMÉDIOS, ETC), todos apreendidos.
Inclusive, meu filme Takwara (fruto de 4 anos de trabalho, propriedade
dos Kamayurá), todas as minhas anotações, todos os meus telefones,
todas as minhas pesquisas feitas durante esses meses de resistência,
além de toda a minha medicação - tive um problema sério de saúde -
tudo está apreendido pela polícia.
O prazo de devolução se esgotou há 24 horas e nenhuma autoridade sabe
responder aonde está. Fui segunda até a sede da 1º Comando da PM do
DF, que fica dentro de um complexo militar, e percebi que a sede da
ABIN fica bem ao lado, dentro do mesmo complexo - então entendi
tudo...
A PM ronda em seus cavalos (cavalaria), viaturas ficam estacionadas 24
horas em torno do acampamento, a PM liga os holofotes e as sirenes à
noite - para atrapalhar o sono. Os ônibus e viaturas do BOPE estão
"escondidos" no estacionamento dos Ministérios próximos, prontos para
qualquer eventualidade.
Apesar da pressão, sem comida, sem roupas, sem medicação, dormindo ao
relento e intimidados pelas forças de segurança, RESISTIMOS.
E os amigos dos índios, aonde estão? Quem é que vai se pronunciar?
Aonde estão os defensores dos Direitos Humanos? Quando os indígenas do
Maracanã vão se pronunciar? Cadê a carta deles? Não vão se
expressar? Cadê a manifestação do Bessa Freire, tão "amigo" dos
índios? Cadê o Pro Índio? Os indígenas domiciliados no RJ não irão se
pronunciar? Cadê a comitiva para a gente ir buscar na rodoviária?
Cadê o povo do Museu Nacional? E os antropólogos, os linguistas?! Aonde estão?!
E o Zé Maria, Ana Penido e os demais "amigos dos índios", aonde estão?
E todos aqueles que filmam, fotografam, pintam, gravam, escrevem,
estudam, assessoram, traduzem, compilam estórias, ganham a vida e
fazem suas carreiras com a temática ou com a questão indígena? Cadê
esse pessoal?
Cadê a responsabilidade moral dessa gente? Aonde se esconderam todos?
Com que óleo de peroba vão lustrar a cara-de-pau para voltar a
trabalhar com essa gente que sofre aqui com suas famílias?
Não sabe que a FUNAI negou, em nota oficial, a condição de indígenas
aos mais importantes cantadores e pajés da etnia Tenetehara? Não sabe
que a Funai declarou que os indígenas acampados não pertencem a etnia
alguma? Não sabe que mulheres e crianças foram agredidas aqui???
Não sabe que - aqui, na Capital Federal - Paulo Pankararu e Ildert da
Funai negaram a identidade indígena a um Tupinambá de Olivença dentro
da delegacia para deixar a polícia civil à vontade para torturá-lo?
Que a servidora Joana, da Funai, esteve no hospital de base,
assessorada pela Polícia Federal, para forçar o médico para negar a
condição de grávida à índia Guajajara que abortou durante a operação
policial? Que estão nos cercando, intimidando, e não deixando entrar
comida?
Não sabe que o BOPE tomou a nossa câmera e desapareceu com a fita que
registrava a violência, a brutalidade e a covardia policial contra
crianças, gestantes, idosos e homens e mulheres indígenas - bem
defronte ao Congresso Nacional?
Não sabe que fizeram a ação em um sábado, pela madrugada, quando a
Esplanada está deserta, e interditaram as vias para evitar passagem de
testemunhas? Não sabe que impediram os apoiadores que chegavam de
fotografar ou mesmo se aproximar?
Não sabe que toda a minha lista de telefones, apreendida pela polícia,
está grampeada? Que os indígenas, ligados ao Movimento, estão
proibidos de entrar na Funai? Que o STJ, após a operação policial
extra-judicial e criminosa do dia 10 de julho, negou a nossa entrada?
Que a situação do governo brasileiro, no tocante à questão indígena,
ficou insustentável?
Não sabe que há uma convocação para que os índios de todo o Brasil
venham apoiar os parentes aqui? Que o Marcos Terena criou o Movimento
10 de Julho para derrubar o presidente da Funai de uma vez por todas e
fazer com que nunca esqueçam do último sábado que será lembrado como o
Dia da Infâmia?
Não sabe que nós, indígenas e apoiadores da AIR (Acampamento
Revolucionário Indígena), estamos passando o pão que o diabo amassou?
Não sabe que há famílias inteiras presentes aqui, com mulheres e
crianças pequenas?
O venerável Raoni Metuktire esteve aqui, mais uma vez, expressando seu
apoio e sua solidariedade. Dessa feita, lembrou bem de meu pai e
conversou bastante comigo sobre o passado. Mas, cairam na besteira de
aceitar mais um convite do ministério da justiça para conversa,
convite intermediado pelo ministro da cultura, que esteve conosco no
fórum da biodiversidade, e o Raoni ficou puto ao perceber que, ao
invés de ser recebido pelo ministro, seria recebido por assessores e
energumenos do naipe de paulo pankararu - assessor de polícia que
ostenta o título de ouvidor da funai. A grande liderança, nossa maior
referência, foi a primeira a pular fora da reunião - "só converso olho
no olho com o Ministro" - os outros sairam depois.
Raoni, mais uma vez, prometeu uma comitiva de guerreiros. Mas não tem
recursos para enviar.
O Governo Brasileiro está massacrando indígenas a 100 metros do
Congresso e a uns 20 metros do palácio da justiça e NINGUÉM SE
PRONUNCIA.
Caro João Américo Peret, o senhor sabe do meu respeito e consideração,
não apenas por ser amigo e contemporâneo de meu pai (que era mais
velho), mas também pelo seu caráter, por sua luta pelos direitos dos
Povos Originários e por sua história de vida.
O senhor é um escritor, um pesquisador e um jornalista - a quem
admiro, como lutador e como amigo - que criou a sua família, com muito
suor e muita batalha, eu sei, trabalhando com a questão indígena,
sempre ao lado dos Povos Originários.
Não nos vemos há meses, estou em Brasília há um bom tempo, não sei se
você está a par do que acontece em Brasília - e do que acontece no
Brasil, a partir da publicação do Decreto 7056/09. Mas seria muito bom se
informar (o blog do Mércio Gomes está acompanhando). Mais do que se
informar, seria importante um pronunciamento seu e de todos aqueles -
artistas, escritores, cineastas, antropólogos, linguistas, etc. - que
há décadas constroem suas carreiras produzindo sobre - ou com - os
povos indígenas e/ou tiram da cultura, da língua, da espiritualidade e
da imagem dos Povos Originários o seu ganha-pão.
Respeitosamente aguardo um retorno.
Atenciosamente,
Murilo Marques Filho
PS: Caso não tenha conhecimento, a grande mídia televisava participou
da grande farsa que foi a cobertura da operação do dia 10 de julho de
2010, não registrando a brutalidade contra crianças - duas crianças,
de 2 e de 4 anos, foram internadas em hospitais de Brasília por conta
da ação do spray de pimenta, uma terceira vomitou sangue.
Caso não tenha conhecimento disso, sugiro que assista no blog do
Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), a imagem de Yashmin
Guajajara, de apenas 12 anos, levando um jato de spray de pimenta no
rosto quando protestava contra a prisão do parente Adrin Guajajara.
Caso o sofrimento de Yashmin não o comova, é sinal de que o coração congelou.
Abraços sinceros,
Murilo
Será que ela - advogada, ligada ao senador buarque, que fala tanto em
justiça e cidadania e se refere aos povos nativos como "meu povo" -
não vai se manifestar sobre as violências cometidas pelo seu amiguinho
Márcio Meira - amigo dela, deixo claro - contra os indígenas?
Ninguém aí do Rio de Janeiro vai se pronunicar sobre as barbaridades
cometidas aqui? Aonde estão os apoiadores? Cadê a militância? Cadê
aquela rapaziada tão entusiasmada quando se trata de
comparecer/aparecer em eventos que tratam de temas ligados à questão
indígena? Cadê aquela gente tão mobilizada quando se trata de ir
"beber uma "cervejinha lá fora"?
Cadê aquele pessoal que lambe os beiços quando fala de suas viagem às
aldeias no Acre e que não pode ouvir falar de uma sessão de ayuasca
que larga tudo e sai correndo para comparecer?
Estamos sob cerco militar, a água cortada, as barracas de lona, onde
vivíamos, todas destruídas pelo GDF; os banheiros químicos, o
chuveiro, a comida, panelas, pratos, colheres e pertences pessoais
(ROUPAS, DINHEIRO, DOCUMENTOS, REMÉDIOS, ETC), todos apreendidos.
Inclusive, meu filme Takwara (fruto de 4 anos de trabalho, propriedade
dos Kamayurá), todas as minhas anotações, todos os meus telefones,
todas as minhas pesquisas feitas durante esses meses de resistência,
além de toda a minha medicação - tive um problema sério de saúde -
tudo está apreendido pela polícia.
O prazo de devolução se esgotou há 24 horas e nenhuma autoridade sabe
responder aonde está. Fui segunda até a sede da 1º Comando da PM do
DF, que fica dentro de um complexo militar, e percebi que a sede da
ABIN fica bem ao lado, dentro do mesmo complexo - então entendi
tudo...
A PM ronda em seus cavalos (cavalaria), viaturas ficam estacionadas 24
horas em torno do acampamento, a PM liga os holofotes e as sirenes à
noite - para atrapalhar o sono. Os ônibus e viaturas do BOPE estão
"escondidos" no estacionamento dos Ministérios próximos, prontos para
qualquer eventualidade.
Apesar da pressão, sem comida, sem roupas, sem medicação, dormindo ao
relento e intimidados pelas forças de segurança, RESISTIMOS.
E os amigos dos índios, aonde estão? Quem é que vai se pronunciar?
Aonde estão os defensores dos Direitos Humanos? Quando os indígenas do
Maracanã vão se pronunciar? Cadê a carta deles? Não vão se
expressar? Cadê a manifestação do Bessa Freire, tão "amigo" dos
índios? Cadê o Pro Índio? Os indígenas domiciliados no RJ não irão se
pronunciar? Cadê a comitiva para a gente ir buscar na rodoviária?
Cadê o povo do Museu Nacional? E os antropólogos, os linguistas?! Aonde estão?!
E o Zé Maria, Ana Penido e os demais "amigos dos índios", aonde estão?
E todos aqueles que filmam, fotografam, pintam, gravam, escrevem,
estudam, assessoram, traduzem, compilam estórias, ganham a vida e
fazem suas carreiras com a temática ou com a questão indígena? Cadê
esse pessoal?
Cadê a responsabilidade moral dessa gente? Aonde se esconderam todos?
Com que óleo de peroba vão lustrar a cara-de-pau para voltar a
trabalhar com essa gente que sofre aqui com suas famílias?
Não sabe que a FUNAI negou, em nota oficial, a condição de indígenas
aos mais importantes cantadores e pajés da etnia Tenetehara? Não sabe
que a Funai declarou que os indígenas acampados não pertencem a etnia
alguma? Não sabe que mulheres e crianças foram agredidas aqui???
Não sabe que - aqui, na Capital Federal - Paulo Pankararu e Ildert da
Funai negaram a identidade indígena a um Tupinambá de Olivença dentro
da delegacia para deixar a polícia civil à vontade para torturá-lo?
Que a servidora Joana, da Funai, esteve no hospital de base,
assessorada pela Polícia Federal, para forçar o médico para negar a
condição de grávida à índia Guajajara que abortou durante a operação
policial? Que estão nos cercando, intimidando, e não deixando entrar
comida?
Não sabe que o BOPE tomou a nossa câmera e desapareceu com a fita que
registrava a violência, a brutalidade e a covardia policial contra
crianças, gestantes, idosos e homens e mulheres indígenas - bem
defronte ao Congresso Nacional?
Não sabe que fizeram a ação em um sábado, pela madrugada, quando a
Esplanada está deserta, e interditaram as vias para evitar passagem de
testemunhas? Não sabe que impediram os apoiadores que chegavam de
fotografar ou mesmo se aproximar?
Não sabe que toda a minha lista de telefones, apreendida pela polícia,
está grampeada? Que os indígenas, ligados ao Movimento, estão
proibidos de entrar na Funai? Que o STJ, após a operação policial
extra-judicial e criminosa do dia 10 de julho, negou a nossa entrada?
Que a situação do governo brasileiro, no tocante à questão indígena,
ficou insustentável?
Não sabe que há uma convocação para que os índios de todo o Brasil
venham apoiar os parentes aqui? Que o Marcos Terena criou o Movimento
10 de Julho para derrubar o presidente da Funai de uma vez por todas e
fazer com que nunca esqueçam do último sábado que será lembrado como o
Dia da Infâmia?
Não sabe que nós, indígenas e apoiadores da AIR (Acampamento
Revolucionário Indígena), estamos passando o pão que o diabo amassou?
Não sabe que há famílias inteiras presentes aqui, com mulheres e
crianças pequenas?
O venerável Raoni Metuktire esteve aqui, mais uma vez, expressando seu
apoio e sua solidariedade. Dessa feita, lembrou bem de meu pai e
conversou bastante comigo sobre o passado. Mas, cairam na besteira de
aceitar mais um convite do ministério da justiça para conversa,
convite intermediado pelo ministro da cultura, que esteve conosco no
fórum da biodiversidade, e o Raoni ficou puto ao perceber que, ao
invés de ser recebido pelo ministro, seria recebido por assessores e
energumenos do naipe de paulo pankararu - assessor de polícia que
ostenta o título de ouvidor da funai. A grande liderança, nossa maior
referência, foi a primeira a pular fora da reunião - "só converso olho
no olho com o Ministro" - os outros sairam depois.
Raoni, mais uma vez, prometeu uma comitiva de guerreiros. Mas não tem
recursos para enviar.
O Governo Brasileiro está massacrando indígenas a 100 metros do
Congresso e a uns 20 metros do palácio da justiça e NINGUÉM SE
PRONUNCIA.
Caro João Américo Peret, o senhor sabe do meu respeito e consideração,
não apenas por ser amigo e contemporâneo de meu pai (que era mais
velho), mas também pelo seu caráter, por sua luta pelos direitos dos
Povos Originários e por sua história de vida.
O senhor é um escritor, um pesquisador e um jornalista - a quem
admiro, como lutador e como amigo - que criou a sua família, com muito
suor e muita batalha, eu sei, trabalhando com a questão indígena,
sempre ao lado dos Povos Originários.
Não nos vemos há meses, estou em Brasília há um bom tempo, não sei se
você está a par do que acontece em Brasília - e do que acontece no
Brasil, a partir da publicação do Decreto 7056/09. Mas seria muito bom se
informar (o blog do Mércio Gomes está acompanhando). Mais do que se
informar, seria importante um pronunciamento seu e de todos aqueles -
artistas, escritores, cineastas, antropólogos, linguistas, etc. - que
há décadas constroem suas carreiras produzindo sobre - ou com - os
povos indígenas e/ou tiram da cultura, da língua, da espiritualidade e
da imagem dos Povos Originários o seu ganha-pão.
Respeitosamente aguardo um retorno.
Atenciosamente,
Murilo Marques Filho
PS: Caso não tenha conhecimento, a grande mídia televisava participou
da grande farsa que foi a cobertura da operação do dia 10 de julho de
2010, não registrando a brutalidade contra crianças - duas crianças,
de 2 e de 4 anos, foram internadas em hospitais de Brasília por conta
da ação do spray de pimenta, uma terceira vomitou sangue.
Caso não tenha conhecimento disso, sugiro que assista no blog do
Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), a imagem de Yashmin
Guajajara, de apenas 12 anos, levando um jato de spray de pimenta no
rosto quando protestava contra a prisão do parente Adrin Guajajara.
Caso o sofrimento de Yashmin não o comova, é sinal de que o coração congelou.
Abraços sinceros,
Murilo
quinta-feira, 15 de julho de 2010
Operação Policial Contra Acampamento Indígena Revolucionário
Vídeo: Os Índios resistem na Esplanada dos Poderosos...
Fonte da foto: http://acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com
Indgnação de Iunuká:
Por favor, Repassem:
From: L. Lemos de Sousa
Date: Tue, 13 Jul 2010 19:51:51 -0300
Subject: ENC: Operação Policial Contra Acampamento Indígena
Revolucionário Marcada para Amanhã
To:
Queridos Amigos
Por favor divulguem.....
A Ditadura mudou de uniforme, ou acredito mesmo ela só deu uma
disfarçada, o discurso é de Esquerda mas o comportamento é de Direita
do nosso Governo atual, que tem dado um atestado de burrice
completa!!! Nunca pensei que um Presidente que sofreu tantas
discriminações e preconceitos pudesse agir e tratar as comunidades
Indígenas de todo o Brasil com tanta estupidez... O que esta
acontecendo?! De Janeiro até agora morreram 192, índios... A FUNAI
levou para o buraco negro mais de 350 milhões de reais, compraram
mais de 22 aviões, e 800 viaturas de saúde, que os índios não viram e
nem andam nem mesmo de sandálias de borracha. Miséria, fome,
preconceito falta de tudo... Uma situação que nunca imaginei, fosse
chegar onde chegou e tudo em frente ao Congresso Nacional?! Não! Isto
que todos estão vendo em frente ao Congresso Nacional, eu acompanho
há anos em todas as aldeias espalhadas em todos o Brasil. E nunca vi
tanto preconceito em toda a minha vida!!!!!! Não somos seres humanos
em busca de um espírito somos espíritos em busca de humanidade... Peço
as pessoas humanas, o que mata não é o preconceito é a indiferença..
Faça parte desta corrente de amor aos soberanos da Floresta... Envie
este email a todos que você conhece.. Faça isto pelo Brasil, pelas
futuras gerações, pelos seus filhos. Juntos somos muitos e podemos
mudar muita coisa.. Todos temos sangue e origem indígena...
Respeitar nossos ancestrais é ser culto, inteligente e humano, no
mínimo!!!!
-----Mensagem original-----
De: M. Marques
Enviada em: sexta-feira, 9 de julho de 2010 21:12
Assunto: Operação Policial Contra Acampamento Indígena Revolucionário
Marcada para Amanhã
Operação Policial do GDF Contra o Acampamento Indígena Revolucionário
(AIR) Marcada para Amanhã, dia 10 de julho.
MMF
Amanhã, 10 de julho, nas primeiras horas da manhã, será efetuada uma
grande operação policial - a mando do Governo ILEGÍTIMO do Distrito
Federal e apoiada por diversas secretarias distritais, como a de Ordem
Pública e Social, SEOPS - para retirada das famílias indígenas
instaladas no Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), na Esplanada
dos Ministérios, em protesto pacífico contra o decreto 7056/09, que
"privatiza" a Funai, e exigindo a exoneração imediata de Márcio Meira,
presidente da Fundação Nacional do Índio, assim como, de toda a cúpula
do órgão.
Segundo a fonte do Palácio Buriti, a polícia militar e o Bope serão
acionados e as barracas e demais posses dos indígenas serão - caso a
operação tenha sucesso - levados para o depósito da administração do
DF em Taguatinga; quanto aos seres humanos instalados no Acampamento
Indígena Revolucionário, com suas crianças, provavelmente serão
levados para o depósito humano que é o albergue da mesma
cidade-satélite - sem respeitar a especificidade cultural dos
acampados, indo contra toda a legislação indígena existente no Brasil
e no exterior e contra a própria ação movida pelo GDF na 22ª Vara
Federal contra o acampamento indígena (na qual a liminar reconhece que
não seria da competência do governo distrital esse tipo de operação).
As forças policiais serão apoiadas por caminhões e tratores do GDF -
assim como, por ambulâncias e pela Corpo de Bombeiros.
Segundo alegação do governo expressa na intimação e citação expedida
no dia 22 de junho de 2010 na 22ª Vara Federal, assinada pelos
procuradores Marcelo Lavocat Galvão (OAB-DF 10.958), Ana Lúcia Lima
Costa (OAB-DF 22.168) e Claudia do Amaral Furquim (OAB-DF 13.465), o
Acampamento Indígena Revolucionário "fere o plano urbanístico de
Brasília", pois "os canteiros centrais da Esplanada dos Ministérios
são área non edificandi destinadas a manter a cobertura vegetal nativa
e a comportar árvores típicas do Cerrado".
O que faz o Governo ilegítimo do DF dar anuência para a derrubada de
mais 150 mil árvores no Setor Noroeste, região de Cerrado bruto onde
brotam exatamente as nascentes de águas límpidas de Brasília, e - ao
mesmo tempo - montar uma operação policial para retirar indígenas que
supostamente danificam a grama (agora rebatizada como "cobertura
vegetal nativa") ninguém sabe.
Sabe-se menos ainda porque são necessários três procuradores para
decidir que a grama - planta poácea rizomatoza de folhas glaucas,
trazida da Europa para cobrir de verde os espaços vazios criados por
conta da devastação causada pelo "homem branco"- é algo minimamente
parecido com "cobertura vegetal nativa" e, portanto, passível de
proteção pesada do poder público - enquanto os direitos do cidadão
brasilense e das cidades-satélites são aviltados dia após dia. Menos
ainda se entende a razão que leva os administradores do DF a
programarem uma mega-operação policial para proteger a grama da
Esplanada - quando, segundo dados da própria Polícia Civil, no
Distrito Federal uma criança é abandonada por dia enquanto outra é
espancada.
Encontram-se na Esplanada dos Ministérios Bouganvilles, Ipês, Acácias,
Palmeiras-Imperiais Paineiras e o emblemático Pau-Brasil - espécies
plantadas na capital federal por mãos humanas e que, aliás, foram
protegidas pelos indígenas do AIR por ocasião da operação policial
comandada pelo Tenente Coronel da PM do DF, Fabio Pizzeta, no dia 24
de abril de 2010, quando agentes distritais usando moto-serras
tentaram cortá-las no intuito de impedir que os manifestantes
esticassem redes
- "ocupando", assim, a Esplanada.
A vegetação predominante que se encontra no Cerrado é arbustiva ou
rasteira - algo que não se encontra de forma alguma na Esplanada dos
Ministérios, apenas se registrando capim e árvores transplantadas.
Entre as espécies vegetais que caracterizam o Cerrado estão o
Barbatimão, o Pau-Santo, a Gabiroba, o Pequizeiro, o Araçá, a
Sucupira; nos brejos, próximo às nascentes de água, predomina o
Buriti. No exato momento em que o leitor estiver percorrendo essas
linhas, essas espécies vegetais, nativas do Cerrado, estrarão sendo
atropeladas por tratores e moto-serras no Setor Noroeste, destruindo,
assim, as nascentes e os olhos d´água que alimentam Brasília para
satisfazer interesses financeiros do ex-vice governador Paulo Otávio -
com a anuência do mesmo governo distrital que pretende tirar os
indígenas da Esplanada dos Ministérios - o que não é visto, em nenhum
momento, pelos procuradores do MP-DF como ameaça.
Não se pode entender a miopia que faz o Governo Ilegítimo do GDF
enxergar a grama como ativo ambiental relevante - a ponto de montar
uma segunda operação distrital, com inúmeras secretarias envolvidas,
para desalojar os manifestantes do Acampamento Indígena
Revolucionário, tendo a grama como justificativa - e dar autorização
para a destruição de uma reserva natural no Setor Noroeste, contando
com mais de 150 mil árvores nativas e, ainda, as nascentes de
Brasília, para um projeto que supostamente só satisfaz os interesses
pecuniários do senhor Paulo Otávio.
O que se entende é que o senhor Rogério Rosso, que em um conluio venal
que necessitou apenas de 13 votos - os de Aguinaldo de Jesus, Alírio
Neto, Ailton Gomes, Batista das Coopertativas, Benedito Domingos,
Benício Tavares, Cristiano Araújo, Dr. Charles, Eurides Brito, Geraldo
Naves, Pedro do Ovo, Rogério Ulysses e Roney Neme - para se eleger
INDIRETAMENTE governador, não tendo portanto nenhuma legitimidade para
representar a população do Distrito Federal, tem uma dívida grande com
o presidente Luís Inácio Lula da Silva e com o PT.
Não tivesse uma dívida a ser saldada com Lula e com o PT, partido que
uniu esforços com o PMDB para alçá-lo ao Executivo, o governador
Rogério Rosso não iria na véspera do jogo entre Brasil e Portugal, dia
25 de junho, reabrir pessoalmente o bar do empresário Jorge Ferreira,
amigo do peito de Lula, fechada pela Agência de Fiscalização naquele
mesmo dia.
O governador todo-poderoso não somente pediu desculpas pessoais ao
dono do botequim onde os petistas ilustres enchem a cara e falam M.,
como mudou - dias depois - o comando da Agência de Fiscalização do DF
(Agefis), tirando-o dos aliados do deputado distrital Roney Nemer
(PMDB) e entregando-o à funcionária de carreira Bruna Maria Peres Pinheiro.
O que se entende também é que tanto Dilma Roussef quanto Luís Inácio
Lula da Silve necessitam do decreto 7056/09 - medida etnocida
denunciada pelo AIR - para viabilizarem as obras dos PAC I e PAC II e
consolidarem os seus intentos. E os puxa-sacos estão atentos desde
janeiro.
A grama do "quadrado" que vai da altura dos prédios Ministérios da
Comunicação e Transporte até o Palácio da Justiça, de um lado, do
Ministério da Saúde até o Itamaraty, de outro, onde os indígenas do
Acampamento Indígena Revolucionário estão instalados, não foi
revolvida. O XVI Congresso Eucarístico Nacional, da CNBB, apoiada pelo
governo do DF e pela Presidência da República,deixou o "quadrado"
seguinte da Esplanada em petição de miséria - com terra revolvida em
vários pontos, várias crateras e, em muitos trechos, a grama
inexistente.
O Acampamento Indígena Revolucionário exige das autoridades
competentes que se faça uma investigação profunda para definir, de uma
vez por todas, quem provoca o dano ambiental - na Esplanada, no
Distrito Federal, em todo o Brasil.
PEDIMOS A TODOS OS APOIADORES QUE ESTEJAM CONOSCO NESSE SÁBADO, DIA 10
DE JUNHO DE 2010.
Por favor, divulguem:
Obrigado!
sábado, 10 de julho de 2010
Indígenas acampados na Esplanada dos Ministérios são retirados à força por policiais
Aos gritos de "acorda, bando de vagabundo", os cerca de 100 índios que estavam acampados na Esplanada dos Ministérios há mais de seis meses foram retirados à força na manhã deste sábado (10/7).
A operação de retirada começou por volta das 5h, com a participação de cerca de mil policiais militares e soldados do Batalhão de Operações Especiais (Bope). De acordo com os índios, eles chegaram ao local jogando spray de pimenta em qualquer pessoa que contrariasse a ordem de sair do gramado, e não pouparam nem mesmo crianças. Todas as barracas foram destruídas.
Os policiais não apresentaram aos índios uma ordem de despejo. De acordo com a assessoria do Minsitério da Justiça, o pedido de retirada teria saído do Governo do Distrito Federal (GDF).
Quatro pessoas precisaram ser hospitalizadas. Duas crianças, uma de 2 e outra de 6 anos, foram levadas ao Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB). Uma jovem de 18 anos teve uma crise nervosa e foi encaminhada ao Hospital Regional da Asa Norte (HRAM), junto a uma mulher de 27 anos, grávida de cinco meses, com dores na barriga. Há suspeita de que a gestante tenha perdido o bebê.
Outros quatro foram presos, entre eles dois índios, um homem que seria assessor dos indígenas, e um estrangeiro, que foi encaminhado à Polícia Federal.
Por volta das 9h10, os indígenas faziam uma "dança do luto" em frente ao Congresso Nacional.
Reivindicação
O acampamento, que começou em janeiro, é uma manifestação para pedir revogação do Decreto Presidencial 7.056/09, que extingue 40 administrações regionais e 337 polos indígenas, além de substituir antigos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ao todo, 15 administrações serão fechadas ou reestruturadas em diversos estados do país. Os índios pedem ainda a destituição do cargo do presidente da Funai, Márcio Meira.
'Aguarde mais informações'
http://www.correiobraziliense.com.br/INDIGENAS+ACAMPADOS+NA+ESPLANADA+DOS+MINISTERIOS+SAO+RETIRADOS+A+FORCA+POR+POLICIAIS
Ana Elisa Santana
Naira Trindade
Publicação: 10/07/2010 09:14 Atualização: 10/07/2010 10:44
A operação de retirada começou por volta das 5h, com a participação de cerca de mil policiais militares e soldados do Batalhão de Operações Especiais (Bope). De acordo com os índios, eles chegaram ao local jogando spray de pimenta em qualquer pessoa que contrariasse a ordem de sair do gramado, e não pouparam nem mesmo crianças. Todas as barracas foram destruídas.
Os policiais não apresentaram aos índios uma ordem de despejo. De acordo com a assessoria do Minsitério da Justiça, o pedido de retirada teria saído do Governo do Distrito Federal (GDF).
Quatro pessoas precisaram ser hospitalizadas. Duas crianças, uma de 2 e outra de 6 anos, foram levadas ao Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB). Uma jovem de 18 anos teve uma crise nervosa e foi encaminhada ao Hospital Regional da Asa Norte (HRAM), junto a uma mulher de 27 anos, grávida de cinco meses, com dores na barriga. Há suspeita de que a gestante tenha perdido o bebê.
Outros quatro foram presos, entre eles dois índios, um homem que seria assessor dos indígenas, e um estrangeiro, que foi encaminhado à Polícia Federal.
Por volta das 9h10, os indígenas faziam uma "dança do luto" em frente ao Congresso Nacional.
Reivindicação
O acampamento, que começou em janeiro, é uma manifestação para pedir revogação do Decreto Presidencial 7.056/09, que extingue 40 administrações regionais e 337 polos indígenas, além de substituir antigos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ao todo, 15 administrações serão fechadas ou reestruturadas em diversos estados do país. Os índios pedem ainda a destituição do cargo do presidente da Funai, Márcio Meira.
'Aguarde mais informações'
http://www.correiobraziliense.com.br/INDIGENAS+ACAMPADOS+NA+ESPLANADA+DOS+MINISTERIOS+SAO+RETIRADOS+A+FORCA+POR+POLICIAIS
Ana Elisa Santana
Naira Trindade
Publicação: 10/07/2010 09:14 Atualização: 10/07/2010 10:44
sábado, 3 de julho de 2010
Aldo Rebelo ataca novamente
Uma assessora do PCdoB, bedel do deputado Aldo Rebelo, disparou nesta sexta-feira, 2 de julho, um spam para todos que assinaram a petição do Greenpeace pedindo para ele deixar nossas florestas em paz.O texto, como é de feitio do Aldo, ataca o Greenpeace e fala de supostos financiamentos da ExxonMobil à organização. Produzido com informações de um grupo de direita americano, é um conjunto de velhas teorias conspiratórias que chegam a entrar em conflito entre si.
Qualquer pessoa que siga minimamente o trabalho do Greenpeace sabe muito bem da preocupação da organização com o futuro, ameaçado pelo aquecimento global. Sabe também como o Greenpeace luta para que o mundo deixe de consumir tanto petróleo e passe a investir em energias renováveis, deixe de desmatar e mantenha suas florestas em pé.
A Fundação Rockefeller, que financiou projeto do Greenpeace nos Estados Unidos, é bancada por John D. Rockefeller e Olympia Snowe, netos do fundador da empresa que anos depois virou a ExxonMobil.Os dois não concordam com a linha poluente da empresa inaugurada por seu avô, tanto que pressionam a diretoria para deixar o petróleo de lado e investir em fontes renováveis de energia leia reportagem sobre o assunto, em inglês. Se o dinheiro proveniente da fundação influenciasse o direcionamento do trabalho da organização, o Greenpeace não bateria na ExxonMobil – justamente o contrário do que acontece.
O deputado Aldo Rebelo, do PCdoB de São Paulo, recai novamente no erro de não ouvir a sociedade brasileira que se preocupa com o futuro do planeta. Ele quer tanto abrir espaço para o desmatamento que dispara esse spam na véspera da votação de sua proposta de alteração do Código Florestal, marcada para o início da próxima semana. Ao mandar uma assessora conduzir uma campanha difamatória, o deputado se esconde covardemente e usa seu partido para defender os interesses dos políticos mais atrasados do Brasil, que têm a motosserra nas mãos.
www.greenpeace-comunicacao.org.br
Qualquer pessoa que siga minimamente o trabalho do Greenpeace sabe muito bem da preocupação da organização com o futuro, ameaçado pelo aquecimento global. Sabe também como o Greenpeace luta para que o mundo deixe de consumir tanto petróleo e passe a investir em energias renováveis, deixe de desmatar e mantenha suas florestas em pé.
A Fundação Rockefeller, que financiou projeto do Greenpeace nos Estados Unidos, é bancada por John D. Rockefeller e Olympia Snowe, netos do fundador da empresa que anos depois virou a ExxonMobil.Os dois não concordam com a linha poluente da empresa inaugurada por seu avô, tanto que pressionam a diretoria para deixar o petróleo de lado e investir em fontes renováveis de energia leia reportagem sobre o assunto, em inglês. Se o dinheiro proveniente da fundação influenciasse o direcionamento do trabalho da organização, o Greenpeace não bateria na ExxonMobil – justamente o contrário do que acontece.
O deputado Aldo Rebelo, do PCdoB de São Paulo, recai novamente no erro de não ouvir a sociedade brasileira que se preocupa com o futuro do planeta. Ele quer tanto abrir espaço para o desmatamento que dispara esse spam na véspera da votação de sua proposta de alteração do Código Florestal, marcada para o início da próxima semana. Ao mandar uma assessora conduzir uma campanha difamatória, o deputado se esconde covardemente e usa seu partido para defender os interesses dos políticos mais atrasados do Brasil, que têm a motosserra nas mãos.
www.greenpeace-comunicacao.org.br
Os 11 Pontos da AIR (Acampamento Indígena Revolucionário)
AS 11 REIVINDICAÇÕES DO ACAMPAMENTO REVOLUCIONÁRIO INDÍGENA (AIR)
1 – Revogação do Decreto 7056/09. e exoneração imediata do Presidente
da Funai, Márcio Meira, e de toda a sua cúpula.
A revogação deste Decreto se dá em função da ausência de ampla
publicidade que deveria antecedê-lo e ofensa a inúmeros interesses
indígenas identificados após sua edição contrariando a imposição
constitucional exposta nos artigos 231 e 232 e na Resolução 169 da OIT
– Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário – e
que determinam ser atribuição do Governo a proteção de tais
interesses.
2 – Exoneração imediata do Presidente da Funai e do CNPI, Márcio
Meira, e de toda a sua cúpula.
A exoneração do senhor Márcio Meira – e de seus assessores diretos –
da Fundação Nacional do Índio (Funai) se dá em função às repetidas
violações à Constituição Brasileira, às convenções internacionais das
quais o Brasil é signatário e aos Direitos Humanos, documentadas
exaustivamente pela AIR e à disposição dos interessados, não havendo
condições para que o senhor Meira e sua equipe trabalhem com Povos
Indígenas ou em qualquer órgão onde sejam manejados Direitos Humanos.
3 – Autonomia indígena na gestão do patrimônio, direitos e interesses,
criando o CNDI – Conselho Nacional de Direitos Indígenas, objeto da
Sug, n 02/2010 de iniciativa da CDH do Senado Federal e CDH da Câmara
dos Deputados – escolhendo um dos indígenas indicados por este Conselho
para presidir a FUNAI e demais órgãos de gestão dos direitos
relacionados à saúde, educação, sustentabilidade, cultura e meio
ambiente;
4 – Realizar concurso público respeitando o bilingüismo, a
diferenciação cultural e étnica para regularizar a situação funcional
dos Agentes de Saúde e Professores Indígenas.
5 – Criar mecanismos de centralização, unificação e controle da verba
federal destinada ao segmento social indígena de modo a interferir no
IDH (Índice de Desenvolvimento Humano);
6 - Reconhecer aos indígenas a condição de consultores ambientais e
defensores de direitos sociais, culturais e religiosos para efeito de
gestão sustentável dos parques e áreas de proteção ambiental e
prioridade na participação nos projetos destinados a esta finalidade;
7 – Implementação das Resoluções das Conferências de Saúde, Educação,
Meio Ambiente e Direitos Humanos relacionadas ao segmento social
indígena;
8 – As políticas públicas indígenas respeitarão aos princípios
jurídicos relacionados à diferenciação cultural, bilingüismo,
indisponibilidade, inalienabilidade e imprescritibilidade dos direitos
indígenas;
9 - Respeito às Terras Indígenas – Tis - impedindo a interferência dos
organismos de Estado, em especial às forças policiais e militares;
10 – Criação do Fundo Social Indígena sob a administração da CNDI
(Conselho Nacional de Direitos Indígenas);
11 – Regularização da mineração em Terras Indígenas sob domínio e
controle dos Povos Originários Brasileiros.
1 – Revogação do Decreto 7056/09. e exoneração imediata do Presidente
da Funai, Márcio Meira, e de toda a sua cúpula.
A revogação deste Decreto se dá em função da ausência de ampla
publicidade que deveria antecedê-lo e ofensa a inúmeros interesses
indígenas identificados após sua edição contrariando a imposição
constitucional exposta nos artigos 231 e 232 e na Resolução 169 da OIT
– Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário – e
que determinam ser atribuição do Governo a proteção de tais
interesses.
2 – Exoneração imediata do Presidente da Funai e do CNPI, Márcio
Meira, e de toda a sua cúpula.
A exoneração do senhor Márcio Meira – e de seus assessores diretos –
da Fundação Nacional do Índio (Funai) se dá em função às repetidas
violações à Constituição Brasileira, às convenções internacionais das
quais o Brasil é signatário e aos Direitos Humanos, documentadas
exaustivamente pela AIR e à disposição dos interessados, não havendo
condições para que o senhor Meira e sua equipe trabalhem com Povos
Indígenas ou em qualquer órgão onde sejam manejados Direitos Humanos.
3 – Autonomia indígena na gestão do patrimônio, direitos e interesses,
criando o CNDI – Conselho Nacional de Direitos Indígenas, objeto da
Sug, n 02/2010 de iniciativa da CDH do Senado Federal e CDH da Câmara
dos Deputados – escolhendo um dos indígenas indicados por este Conselho
para presidir a FUNAI e demais órgãos de gestão dos direitos
relacionados à saúde, educação, sustentabilidade, cultura e meio
ambiente;
4 – Realizar concurso público respeitando o bilingüismo, a
diferenciação cultural e étnica para regularizar a situação funcional
dos Agentes de Saúde e Professores Indígenas.
5 – Criar mecanismos de centralização, unificação e controle da verba
federal destinada ao segmento social indígena de modo a interferir no
IDH (Índice de Desenvolvimento Humano);
6 - Reconhecer aos indígenas a condição de consultores ambientais e
defensores de direitos sociais, culturais e religiosos para efeito de
gestão sustentável dos parques e áreas de proteção ambiental e
prioridade na participação nos projetos destinados a esta finalidade;
7 – Implementação das Resoluções das Conferências de Saúde, Educação,
Meio Ambiente e Direitos Humanos relacionadas ao segmento social
indígena;
8 – As políticas públicas indígenas respeitarão aos princípios
jurídicos relacionados à diferenciação cultural, bilingüismo,
indisponibilidade, inalienabilidade e imprescritibilidade dos direitos
indígenas;
9 - Respeito às Terras Indígenas – Tis - impedindo a interferência dos
organismos de Estado, em especial às forças policiais e militares;
10 – Criação do Fundo Social Indígena sob a administração da CNDI
(Conselho Nacional de Direitos Indígenas);
11 – Regularização da mineração em Terras Indígenas sob domínio e
controle dos Povos Originários Brasileiros.
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