segunda-feira, 31 de maio de 2010

UNIÃO, AMPARADA POR JUSTIÇA E POLÍCIA, DEFENDE A ILEGALIDADE


- Ou As Artimanhas Desastrosas do Dr. Galli Para Tirar o AIR dos Holofotes -

MMF


No fim da manhã da última sexta-feira, dia 28 de maio, quando
completavam seis meses do sangrento decreto 7056/09, que obrigou
representantes indígenas de todo o país a acamparem em protesto, na
Esplanada dos Ministérios, contra a medida que extinguia Postos,
Administrações Regionais e direitos adquiridos, o advogado Arão da
Providência, indígena da etnia Guajajara indicado para a presidência
da Funai pelos militantes do Acampamento Indígena Revolucionário
recebeu no Rio de Janeiro um telefonema da Superintendência da Polícia
Federal, em Brasília, convocando-o a comparecer naquele mesmo dia, às
18 horas, na sede da PF, no DF, acompanhado das lideranças do AIR,
“sem a presença de mulheres ou crianças”.

Naquele mesmo momento, em Brasília, três indígenas – um desses, ligado
ao Conselho Indígena Missionário (CIMI); outros dois, figuras
constantemente vistas no edifício-sede da Funai – saíram do prédio do
Ministério de Justiça, caminharam uns 30 metros e dali acenaram para o
outro lado da avenida, chamando uma liderança do Acampamento Indígena
Revolucionário para conversar. Ao invés de conversa, foi entregue à
liderança indígena do acampamento um bilhetinho com o telefone do
delegado Galli, da PF, pedindo que entrasse em contato com urgência
e que comparecesse às 18 horas na Superintendência da Polícia Federal
“acompanhado apenas das lideranças, sem presença de mulheres e crianças”.

Apesar da insistência de amigos e apoiadores para que os caciques não
comparecessem à PF às 18 horas de sexta-feira sozinhos, o que parecia ser
uma cilada, representantes e lideranças indígenas – homens e mulheres sem
nada a temer, pois defendem a Constituição, acompanhados de uma criança
– resolveram ir à Superintendência junto com os advogados
Karla Pinhel e Ubiratan Wapichana - porém, aguardando o também advogado
Arão da Providência, que ainda chegava do Rio, se atrasaram bastante.

Quando o relógio bateu exatamente 18 horas, um oficial de justiça
trouxe ao acampamento indígena, instalado na Praça dos Três Poderes,
uma intimação da 6º Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal,
assinado pela Juíza Federal Substituta Maria Cecília de Marco Rocha e
tendo a União Federal como autora, dizendo que o Acampamento
Revolucionário Indígena – réu - deveria se afastar um quilômetro do
Ministério da Justiça enquanto ocorresse – nos dias 31 de maio e 1º e
2 de junho de 2010 – a Reunião Ordinária do CNPI, da qual
“participam apenas representantes especialmente convidados”, contando
– nessa edição – com a presença do presidente Luis Inácio Lula da
Silva, 18 ministros de Estado, representantes indígenas, de
organizações indigenistas e da sociedade civil.

No momento em que o oficial trouxe a intimação ninguém assinou nem
tocou no documento, com militantes afirmando serem analfabetos – não
podendo, portanto, assinar. Em dado momento, o oficial de justiça se
viu cercado pelos curiosos e se sentiu ameaçado – jogando o documento
no chão e saindo correndo. O Mandado de Interdito Proibitório nº
611/2010, da 6ª Vara Federal, tem a finalidade de fazer que os
indígenas“se abstenham de invadir o edifício-sede do Ministério da
Justiça e de bloquear as vias de acesso às suas dependências, devendo
guardar a distância de mil metros (1 km) da entrada do prédio” -
determinando ainda que a Polícia Militar e a Polícia Federal façam
cumprir a decisão.

A idéia de que alguém poderia invadir o prédio só pode ter saído de uma cabeça do CNPI, o Mandado de Interdito Proibitório – do qual a União é autora
– é um caso flagrante de atentado à democracia, uma violação da
liberdade de expressão, impedindo que uma manifestação legítima de
oposição ao atual governo se expresse, além de rasgar a Convenção 169
da OIT, que determina que os povos devem ser consultados sobre medidas
que os afetem - como as decisões que serão tomadas na reunião entre
CNPI (Márcio Meira), a Presidência da República, os Ministérios e os
indígenas escolhidos a dedo pela atual gestão.

O documento da Juíza Federal Maria Cecília de Marco Rocha cita ainda
“a invasão da Câmara dos Deputado no dia 19 de maio”, o que as fitas de
vídeo comprovam ser CALÚNIA – os indígenas entraram dançando
normalmente na Casa do Povo, entregando suas bordunas e arcos à PF:
quem invadiu o acesso ao Salão Verde, barrando a entrada de manifestantes,
foi a Polícia Legislativa.

Tanto a Juíza quanto o Governo Federal – Presidência da República,
Casa Civil da Presidência da República, Secretaria-Geral da
Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, Ministério de Minas e Energia, Ministério da
Saúde, Ministério da Educação, Ministério do Meio Ambiente, Ministério
do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, Ministério da Defesa e Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão – elegem a ILEGALIDADE ao se sentarem com o CNPI
para trabalhar: a lei que instituía o Conselho, emenda 36 da MP 472,
foi rejeitada por maioria na Câmara dos Deputados no dia 19 de maio de
2010.

No dia 25 de maio de 2010, um ofício do gabinete do deputado federal
Marcelo Ortiz levava ao conhecimento do Ministro da Justiça, Luiz
Paulo Teles Ferreira Barreto, ao Procurador Geral da República,
Roberto Monteiro Gurgel Santos, à SubProcuradora Geral da República,
Deborah Duprat, e ao próprio presidente da CNPI, Márcio Augusto
Freitas de Meira, que na apreciação da MP 472/09 a emenda 36, a
criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, foi rejeitada
pela maioria em plenário, sendo, portanto, a organização chefiada por
Márcio Meira – hoje reunida na chácara do Conselho Indigenista
Missionário (CIMI), amanhã no Ministério da Justiça com representantes
do atual governo – legalmente inexistente.

Portanto, o mandado expedido pela 6º Vara da Seção Judiciária do DF,
publicado no dia 26 de maio, intimando os indígenas do AIR – que
pregam radicalmente a defesa da Constituição Federal - a não
constrangerem com seus protestos membros de um conselho inexiste
(ilegal) e totalmente baseado em uma suposição (a de que os
manifestantes invadiriam o prédio do Ministério da Justiça), é, no
mínimo, contraditório e ineficaz – sem citar o teor paranóico da
justificativa.

Além do mandado judicial ter como objetivo proteger a reunião de um
conselho inexistente (ou ilegal), sendo contraditório e ineficaz, a
Juíza, segundo assessoria jurídica do Acampamento, usou um instrumento
equivocado: o interdito proibitório só existe quando há posse e
propriedade, não se aplicando de forma alguma a uma praça pública
reconhecida historicamente como palco legítimo de manifestações e
protestos de toda ordem.

Mais do que equivocado, a justificativa apresentada - “risco de
esbulho”, sendo esbulho entendido como “a retirada forçada do bem de
seu legítimo possuidor” – inverte a situação apresentada: o bem mais
sagrado, no caso, o direito à consulta prévia e à informação, usurpado
pelo CNPI dos indígenas brasileiros, seus legítimos donos, só poderia
se materializar caso se invertesse o teor da liminar, abrindo acesso –
aos indígenas de todo o Brasil – ao Ministério da Justiça e a os todos
prédios públicos onde se discutam decisões e medidas que afetam os
destinos dos povos nativos brasileiros, como propõe a Convenção 169.

A estratégia da 6º Vara Federal, articulada com a Polícia Federal,
entregando a intimação somente às 18 horas de sexta-feira, fora do
horário forense, com as repartições fechadas, negando ampla defesa e
direito ao contraditório e, para agravar, em um momento em que as
lideranças supostamente estariam em reunião na Superintendência da PF,
foi a de que os líderes do Acampamento Indígena Revolucionário não
tomassem ciência do teor da acusação – ficando fragilizados e não
podendo assim se defender.

O interlocutor escolhido pelo governo para dialogar com os indígenas
descontentes mostra o quanto a atual gestão federal preza o respeito
pelos povos originário: o delegado, dr. Galli, é citado por índios das
mais diversas etnias como torturador e arbitrário.

No dia 30 de junho de 2009, o dr. Galli prendeu na porta da Funai,
diante de dezenas de testemunhas, os irmãos Antonio e Anacleto, do
Grupo Wassu da Aldeia Serrinha – que horas antes estiveram na 6ª
Câmara de Coordenação e Revisão, onde foi encaminhado à Funai um
ofício pedindo reconhecimento da comunidade em que nasceram como
indígena – sob a alegação de que não eram índios e, sim, vagabundos.

Condenados no Tribunal Étnico do dr. Galli, os irmãos foram levados à
Polícia Federal, onde, segundo afirmam indígenas, foram despidos e
espancados. De acordo com a denúncia apresentada na ONU e enviada à
OIT, o dr. Galli ordenou que fosse arrancado da pele o jenipapo das
pinturas corporais dos dois com uma bucha – sendo ambos salvos da
sessão de tortura pela intervenção do dr. Wellington Mesquita,
ex-procurador da Funai.

Na mesma noite, a equipe do dr. Galli proibiu o grupo Krahô de Rio
Formoso – sem recursos para hospedagem e sem amigos ou parentes na
cidade que os acolham – de dormir no primeiro andar do prédio da
Funai, onde pernoitavam.

A reunião ocorrida sexta-feira, dia 28 de maio de 2010, na
Superintendência da Polícia Federal, de representantes e lideranças do
AIR com o dr Galli e monitorada por um agente que gravava toda a
conversação em vídeo, mais para documentar rostos e linhas de
raciocínio do que para registrar uma negociação (pois não houve
negociação alguma), foi de uma irregularidade total.

O dr. Galli, revestindo um verniz de estudada elegância e polidez e
supondo ser o único na sala a saber do conteúdo da intimação, não
tomou em nenhum momento a iniciativa de esclarecer a situação e dar
ciência dos fatos, se limitando repetir que “saiu uma liminar” – e, de
posse dessa informação, engendrar “negociações” em nome do Governo do
Distrito Federal, da Polícia Federal e do Ministério da Justiça,
dizendo a todo o momento que bastaria um telefonema seu a Luiz Paulo
Barreto, Ministro da Justiça, para avalizar qualquer decisão tomada
ali.

De má-fé o delegado manipulava as informações, dando como certa uma
desocupação da Esplanada por uma questão de ordem pública – quando, na
verdade, como pode-se ver no mandado, se trata de uma questão política
– e, entre outras propostas, oferecia, em nome do Governo do DF e do
Ministério da Justiça, o estacionamento do Estádio Mané Garrincha
(longe dos Ministérios e do Congresso Nacional), “com logística,
infra-estrutura e saneamento”, para que ali o Acampamento
Revolucionário Indígena se instalasse.

Durante a negociação, que durou cerca de 4 horas, não foi citado em
nenhum momento pelo dr. Galli que a liminar pedia simplesmente para
“se abster de invadir o prédio-sede do Ministério da Justiça” e “de
bloquear as vias de acesso”, concluindo que o acampamento deve ser
deslocado a uma distância de 1 km da entrada do Ministério durante o
período de realização da Reunião Ordinária do CNPI.

A omissão do conteúdo da decisão judicial faria, caso os indígenas não
soubessem o teor do documento, que esses se sentissem ameaçados por
uma desocupação iminente. E a suposição de que esses se sentiam
ameaçados fez com que o negociador do governo se sentisse à vontade.

O delegado jogou com a suposta ignorância de seus interlocutores,
dando a entender que suas propostas, supostamente vindas antes da
entrega do mandado judicial (do qual os militantes nada sabiam) e
oriundas do Ministério da Justiça, dariam a oportunidade para que os
indígenas continuassem a se manifestar “de forma digna” e que poderiam
ser recebidos pelo Ministro da Justiça.

Houve a oferta, em nome do Ministro da Justiça, que o acampamento
fosse desfeito e que os seus líderes ficassem hospedados em hotéis,
com alimentação digna, com todo o conforto custeado pelo Estado
Brasileiro, além da promessa de se sentar à mesa com Luiz Paulo
Barreto – o que foi recusado.

Como alegado por um militante, sentar com o Ministro da Justiça – com
os antecedentes que tem, como autor da portaria que manda a Força
Nacional a atirar em indígenas – não era garantia alguma de derrubar o
decreto ou o atual presidente da Funai.

Diante da reticência dos indígenas acampados em aceitar as propostas,
o delegado, em um ato de desespero, propôs que, “num gesto de boa
vontade”, 50% do acampamento se retirasse de Brasília, ficando o
restante no mesmo lugar - negociando, assim, 50% da decisão judicial
da Juíza Substituta Maria Cecília de Marco Rocha, praticando uma
ilegalidade que, no exercício da função, é crime.

Não satisfeito, o delegado quis fixar um prazo para que os indígenas
acampados decidissem se retirariam 50% dos militantes ou não -
afirmando que a partir de sábado, dia 29, se iniciaria a operação
tática para remoção e que só “um gesto de voluntário de boa vontade”
poderia deter a máquina do Estado.

Quando soube, ao fim da reunião, que os representantes e lideranças
indígenas, assim como os advogados, já conheciam de antemão o
interdito assinado pela Juíza Maria Cecília de Marco Rocha, em uma
reunião gravada em vídeo tanto pela polícia quanto pelo AIR o delegado
desmoronou.

O discurso do dr. Galli, que fugia totalmente do teor do processo,
revelou ainda a incompetência da inteligência da PF, ao afirmar que
“uma etnia do Maranhão se encontra insatisfeita, querendo ir embora do
DF”, quando os Guajajara (Tenetehara) são, desde o dia 18 de abril, o
grupo que mais cresce no Acampamento Revolucionário Indígena, chegando
novas levas toda a semana, trazendo guerreiros e guerreiras cheios de
entusiasmo para derrubar o decreto e a atual presidência da Funai.

Desde a pressão na Superintendência da Polícia Federal da última
sexta-feira, dia 28, advogados e jornalistas, entre outros apoiadores,
estão em vigília no Acampamento Revolucionário Indígena da Esplanada
dos Ministérios, aguardando o desdobrar dos acontecimentos e prontos
para a ação.

Domingo (ontem), por volta das 14 horas, uma linda menina Guajajara
teve a sua primeira menstruação, obrigando - de acordo as crenças e as
tradições da etnia – família e comunidade a colocá-la na reclusão
(“tocaia”), não comendo carne nem feijão e tendo contato somente com
mulheres, entre outras interdições, até o próximo sábado, quando sairá
do espaço fechado onde se encontra “presa” no interior da oca para a
Festa que a receberá.

Desde ontem a comunidade – Tekohaw – do Acampamento Revolucionário
Indígena, reconhecida pela Justiça Federal, se encontra em festa, com
o maracá tocando até o amanhecer.

O Acampamento Revolucionário Indígena lembra que, de acordo com o
artigo 231 da Constituição Federal, é assegurada a proteção de usos,
costumes, crenças e tradições, assim como a Lei 6001, significando,
portanto, que, tendo uma menina na tocaia – presa no interior da oca,
deitada na rede e só se alimentando de peixes - até o próximo sábado,
o acampamento não pode se deslocar. A Vida nos brinda com mais esse
presente.

Enquanto o Governo Federal - articulado com Justiça e Polícia Federais
- tenta institucionalizar a ilegalidade, o Acampamento Revolucionário
Indígena segue em sua luta de cabeça erguida – celebrando o Amor, a
Beleza e a Vida - com muita Garra, Alegria e Vontade de Viver.

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Linx extras:

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sexta-feira, 28 de maio de 2010

Carta da Comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro




Nós Comunidade da Serra do Padeiro solicitamos às autoridades presentes no I Encontro Estadual de Mulheres Indígenas, realizado na Aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, território Tupinambá de Olivença, sul da Bahia, e a toda sociedade brasileira, para que providências sejam tomadas, no sentido de promover a paz em nosso território e a liberdade do Cacique Babau, e seu irmão Givaldo Jesus da Silva. Que investigações sejam feitas no sentido de punir os verdadeiros responsáveis pelas invasões do território Tupinambá, e que agilizem com rapidez a demarcação do nosso território a fim de evitar maiores conflitos e que sejamos dizimados de uma só vez.

Nós indígenas da Aldeia Tupinambá Serra do Padeiro, estamos sitiados, pelo Poder de Polícia do Estado (Polícia Federal) e pelas ações dos latifundiários que usam os pequenos agricultores e contratam mão de obra dos pistoleiros.

Desde, a prisão do Cacique Rosivaldo Ferreira da Silva (Cacique Babau), estamos impossibilitados de freqüentar a Escola Estadual no município de Buerarema, que está comprometendo o ano letivo desses jovens, os agricultores indígenas estão impedidos de cultivarem suas áreas, como por exemplo, plantar, colher, fazer farinha e vender seus produtos excedentes, isto se dá pelas ações arbitrárias da Polícia Federal e a presença de pistoleiros fortemente armados.

A Escola Tupinambá está sendo alvo de constante invasão por parte de Policiais Federias a paisana que chegam em momentos de aula promovendo pânico nas crianças e jovens, os ônibus escolares são constantemente revistados, crianças são obrigadas a colocar suas mãos para o alto como alguém que cometeu delito, isso acontece também, como as nossas casas e os arredores das roças.

É visível no semblante das crianças, o medo e a insegurança devido aos atos cometidos por cidadãos pagos pelos impostos de todos os brasileiros, inclusive nós, e nenhuma providência contundente foi, de fato, tomada pelos órgãos instituídos para tal.

Amanhã completará dois meses da prisão arbitrária do cacique Babau, haja, vista, que se deu em horário indevido - 2h30 -, na presença do seu filho menor, de três anos, que se encontra com sinais visíveis de trauma. Esta invasão na casa de Babau aconteceu no sentido de eliminar o cacique, pois os policiais que efetuaram a operação deram-lhe comprimido e amordaçaram-no.

É lamentável, que em pleno século onde a humanidade busca a liberdade e dignidade para viver, aqui na chamada região cacaueira o coronelismo se faz presente mostrando sinais visíveis de uma herança colonialista. Lutar pela vida tornou-se sinônimo de crime.
Esperamos que atos ocorridos desde a invasão de nossas terras, até nossos dias, sejam amplamente divulgados, e que o Estado Brasileiro tome providências no sentido de eliminar este tipo de ação que impede os Povos Indígenas de lutarem pelos seus direitos territoriais que nos assegura outros direitos como cultura e tradição.
Comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro

Serra do Padeiro, Buerarema-Ba, 09 de Maio de 2010

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Indígenas Guarani Kaiowá denunciam violência

7 de maio de 2010


“A gente vai perdendo a esperança e não sabe mais a quem recorrer”. Esta frase dita por Bráulio Armoa, liderança Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, mostra o estado de espírito deste povo frente a tantos problemas que vêm sofrendo naquele estado e a disposição que têm em buscar apoio em outras regiões.

Por isso, sete representantes deste povo chegaram em São Paulo, nesta quinta, para fazer contatos com grupos e entidades da capital paulista e sensibilizá-los sobre a situação em que estão vivendo.

Nesta semana, em São Paulo, iniciou-se o julgamento dos acusados do assassinato de Marcos Verón, liderança indígena morta em janeiro de 2003, em Juti, no interior de Mato Grosso do Sul.

Na ocasião, quatro homens armados ameaçaram, espancaram e atiraram nos líderes indígenas no assentamento indígena, atingindo o cacique Veron, com 72 anos, que sofreu traumatismo craniano, morrendo logo a seguir. Por não haver isenção nos julgamentos envolvendo indígenas naquele estado, o Ministério Público Federal pediu que o processo fosse julgado na capital paulista.

Contudo, os representantes do Ministério Público Federal (MPF) que acompanhavam o julgamento, abandonaram a sessão no segundo dia porque a decisão da juíza Paula Mantovani Avelino, foi no impedimento de que indígenas, vítimas e testemunhas, pudessem se expressar em sua própria língua Guarani.

Guarani resistem

A violência no Mato Grosso do Sul não apenas continua, como tem aumentado. Em 2006 foram mortos 28 indígenas, em 2007, 53 indígenas, e em 2008, 42 pessoas. Desta forma, as lideranças indígenas representando as aldeias Kurusu Ambá, Ypo´í, Laranjeira Nhanderu, Taquara e Nhanderu Marangatu, querem expor a difícil realidade em que vivem.

No ano passado, dois professores indígenas Guarani Kaiowá desapareceram de suas terras, sendo que o corpo de um deles foi encontrado morto, embora o segundo até hoje está desaparecido.

Familiares destes dois professores, além de representantes das aldeias Kurussu Ambá, onde no ano passado foram assassinadas duas lideranças, e representantes da aldeia Laranjeira Nhanderu, cuja comunidade foi despejada por ordem judicial, estando as famílias indígenas acampadas à beira da BR 163.

O que se questiona agora é a falta de isenção do judiciário regional, que pouca sensibilidade tem para com estes povos originários, favorecendo de maneira sistemática os fazendeiros e pessoas ligadas ao agronegócio.

Para compreender esse contexto, o Conselho Indigenista Missionário do Mato Grosso do Sul e da Grande São Paulo (CIMI MS e SP), Pastoral Indigenista de São Paulo, Programa Pindorama da PUC/ SP, Museu da Cultura da PUC/SP e Núcleo de Estudos de Etnologia Indígena, Meio Ambiente e Populações Tradicionais (NEMA) organizaram uma programação em São Paulo.

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AGENDA EM SÃO PAULO

07 de maio, sexta, às 19h00 - No pátio do Museu da Cultura da PUC-SP (Rua Monte Alegre, 984, Perdizes, tel.: 3670 8331 / 8559), projeção do vídeo Terra Negada (CIMI MS) e debate com estas lideranças, aberto ao grande público;

08 de maio, sábado, às 9h, Fala das lideranças indígenas no Curso da Defensoria do Estado de São Paulo – A questão indígena: caminhos e desafios – (Defensoria da União, Rua Fernando de Albuquerque, 155, Consolação, restrito aos participantes do curso).

08 de maio, sábado, a partir das 14h, Breve fala das lideranças indígenas, antes do debate do Sábado Resistente, no Memorial da Resistência de São Paulo – Largo General Osório, 66 – Luz, Auditório Vitae – 5º andar. Após este momento, as lideranças se colocam à disposição, no espaço externo do evento, para entrevistas agendadas.

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REIVINDICAÇÕES

- a urgente conclusão da identificação e demarcação de todas as terras Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul;

- que dentro dos próximos 80 dias, a FUNAI tome providências necessárias para o reconhecimento e permanência da comunidade Kurusu Ambá em suas terras, ressaltando que o grupo de trabalho de identificação da FUNAI está paralisado;

- que ocorra a punição dos responsáveis pelos assassinatos de todos os Guarani Kaiowá, nos últimos anos, na luta por seus direitos;

- que aconteça o julgamento imediato, dos acusados do assassinato da liderança Guarani Marcos Verón;

- que haja o empenho da Polícia Federal para a localização do corpo do professor Olindo Vera, desaparecido há mais de 6 meses e a punição dos assassinos do professor Genivaldo Vera;
- que se faça o julgamento imediato da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, pelo Supremo Tribunal Federal;

- a urgente solução para a dramática situação em que se encontra a comunidade Laranjeira Nhanderu, despejada na beira da BR-163, em setembro de 2009, encontrando-se em situação de extrema insalubridade, violência e miséria.


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fonte: MST

Lideranças Guarani Kaiowá em São Paulo Por Justiça, Terra e Vida

No ultimo dia 07, as lideranças Guarani Kaiowá (MS), se reuniram com o Movimento Indigena de São Paulo (lideranças indigenas, Programa Pindorama, Pastoral Indigenista, CIMI, entre outros aliados), na PUC-SP para discutir a problemática no MS. Na ocasiao junto com lideranças indigenas de São Paulo, os representantes indigenas Guarani Kaiowá elaboraram o documento abaixo, onde apresentam denuncia e os 7 ponto de suas reivindicações.

Entendemos que é de extrema importancia o apoio dos demais movimentos sociais e toda a sociedade civil organizada, na luta dos Guarani Kaiowá, salientamos a urgencia de precionar o governo para realizar a demarcação de suas terras.

Israel Sassa Tupinambá

Lideranças Guarani Kaiowá em São Paulo Por Justiça, Terra e Vida

Viemos do Mato Grosso do Sul a São Paulo, em maio de 2010, na luta por nossos direitos, buscando apoios e aliados, esclarecendo a dramática situação por que passam os mais de 40 mil Kaiowá Guarani, espremidos em menos de 40 mil hectares de terra e jogados às beiras das estradas em 22 acampamentos indígenas. Estamos cada vez mais sendo engolidos pela cana, soja e gado. O nosso direito que foi conquistado na Constituição de 1988, não está sendo cumprido.

Várias usinas de etanol estão em construção, sendo previsto um total de 60 novas usinas, a serem construídas nos próximos anos, em cima de nossos territórios. Tudo isso põem em perigo a nossa sobrevivência como povo Guarani, caso não sejam tomadas as providências imediatas de reconhecimento de nossos territórios.

A situação de violência a que estamos submetidos e que acontecem em nossas aldeias é considerada superior ao que acontece nas grandes cidades como Rio de Janeiro e São Paulo e mesmo nas áreas de guerra, como Iraque e outros lugares de conflitos abertos, pelo mundo afora.

Sabemos que essa situação só vai melhorar com a nossa efetiva luta e apoio dos aliados e amigos no Brasil e pelo mundo afora. É por isso que estamos aqui em São Paulo nesses dias.

Viemos reivindicar e exigir das autoridades responsáveis:

1. A urgente conclusão da identificação e demarcação de todas as terras Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul.

2. Que dentro dos próximos 80 dias, a FUNAI tome providências necessárias para o reconhecimento e permanência da comunidade Kurusu Ambá em suas terras, ressaltando que o grupo de trabalho de identificação da FUNAI está paralisado;

3. Que ocorra a punição dos responsáveis pelos assassinatos de todos os Guarani Kaiowá, nos últimos anos, na luta por seus direitos;

4. Queremos o julgamento imediato, dos acusados do assassinato da liderança Guarani Marcos Verón;

5. Queremos o empenho da Polícia Federal para a localização do corpo do professor Olindo Vera, desaparecido há mais de 6 meses e a punição dos assassinos do professor Genivaldo Vera;

6. O julgamento imediato da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, pelo Supremo Tribunal Federal;

7. Urgente solução para a dramática situação em que se encontra a comunidade Laranjeira Nhanderu, despejada na beira da BR-163, em setembro de 2009, encontrando-se em situação de estrema insalubridade, violência e miséria;

"Somos os verdadeiros donos desta terra.
Acabou a nossa paciência, o que nos
resta é a nossa união e mobilização
na luta pelos nossos direitos e apoio de todos"

Lideranças das comunidades Kaiowá Guarani, do Mato Grosso
do Sul:

Kurusu Ambá, Ypo´í, Laranjeira Nhanderu, Taquara, Nhanderu Marangatu

São Paulo, 7 de maio de 2010.