quinta-feira, 29 de abril de 2010

Extração de areia na Lagoa Brava (DENÚNCIA)

Extração mineral altera paisagem no entorno da Lagoa Brava





Imagens aéreas recentes comprovam a descaracterização ambiental e paisagística no entorno da Lagoa Brava, em Maricá (RJ), provocada por atividade de extração de areia e turfa em área superior a 80 mil metros quadrados.



Os impactos ambientais são evidentes. Não há dúvida sobre a depreciação da qualidade do solo, decorrente da contaminação causada pelos resíduos (óleos, graxas, lubrificantes etc.) provenientes das máquinas utilizadas nos diferentes tipos de trabalho. A diminuição da fertilidade, plasticidade e aeração do solo são inegáveis. O estresse da fauna silvestre, ocasionado pela geração de ruídos advindos do trânsito de maquinários e pelo aumento de presença humana no local também é registrado. A redução espacial do “habitat” silvestre por ocasião da erradicação da cobertura vegetal nativa nas áreas destinadas à instalação das estruturas de extração de areia e da rede viária é a certeza da diminuição da capacidade de suporte do meio para a fauna silvestre. Em resumo, é facilmente identificado na área de exploração mineral as seguintes implicações: desmatamento;alteração da superfície topográfica e da paisagem; perda de solo; alterações dos corpos d’água; erosão;

assoreamento; ruídos; poeiras e vibrações; além da destruição da microfauna e afastamento da macrofauna.



A legislação ambiental em nível federal, estadual e municipal reconhecem as lagoas, lagunas e as áreas estuarinas como áreas de preservação permanente, e a Lei Orgânica de Maricá em seu artigo 338, inciso II, declara como área de relevante interesse ecológico o sistema lagunar do Município, garantindo, inclusive, a proteção específica da Lagoa Brava. Mas as evidências dos impactos ambientais gerados pela extração de areia e turfa são inquestionáveis.



Segundo dados do Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), as areias de praia são utilizadas na indústria de fundição (moldagem); como abrasivo (para jateamento e fabricação de lixas); na obtenção de farinha de sílica (carga tanto em produtos de limpeza como em tintas); e na siderurgia para fabricação de ferro-silício. E a turfa pode ser utilizada tanto na produção de calor para consumo direto, como em usinas termoelétricas.



Além dos operadores da extração mineral, quem está sendo beneficiado? Para onde está indo a areia e a turfa de Maricá?



Outra dúvida que fica é se a atividade de extração de areia e turfa no entorno da Lagoa Brava dispõe de licenciamento ambiental, e se, uma vez licenciada pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), está operando dentro dos termos estabelecidos pelo Plano de Controle Ambiental (PCA) e pelo Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).






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Urgente: Ação da Polícia Contra Indígenas Marcada Para Hoje!‏

Fonte da presidência da Funai informa que o Presidente do órgão,
Márcio Meira, junto ao Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, pediu
ao comandante Martins – do DF - que retire os indígenas hoje mesmo da
Esplanada dos Ministérios, pois consideram que “os indígenas estão
deixando muito feia a frente do ”.

A invasão se dará à noite, para não haver testemunhas – visto que a
Esplanada fica deserta à noite.

A fonte informa ainda que será realizada – em breve - uma Missa Campal
no palco situado a menos de 100 metros do acampamento, portanto, as
autoridades querem “limpar o terreno” o quanto antes.

Os indígenas estão ocupando a Esplanada dos Ministérios em protesto ao
decreto presidencial 7056, que fere a Constituição e os tratados
internacionais dos quais o Brasil é signatário, retirando direitos e
extinguindo postos e administrações regionais – deixando funcionários
sem lotação e comunidades sem atendimento ou proteção. Após a
publicação do decreto, no dia 28/12/2010, Terras Indígenas foram
invadidas, seres humanos morreram e comunidades ficaram totalmente
fragilizadas.

O acampamento indígena promete não recuar e responsabiliza todo e
qualquer derramamento de sangue ao Presidente da Funai, ao Ministro da
Justiça e ao Presidente Lula. A imprensa está sendo acionada.

A invasão é um ato de desespero do governo federal, que ficou acuado
ontem, dia 28 de abril de 2010, na Audiência Pública realizada no
Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, sendo a atual gestão da
Funai acusada de corrupção, nepotismo, má-gestão, desvio de recursos e
equipamentos, extinção de projetos sociais e culturais, perseguição a
servidores, intolerância racial, intolerância religiosa, crime de ódio
racial e, por fim, Crimes Contra a Humanidade.


POR FAVOR, REPASSEM AO MAIOR NÚMERO DE PESSOAS POSSÍVEL. ACIONEM
IMPRENSA NACIONAL E INTERNACIONAL. ELES TEMEM AS CÂMERAS DE TV.

NOSSA MOBILIZAÇÃO PODE NEUTRALIZAR MAIS ESSA VIOLÊNCIA CONTRA HOMENS,
MULHERES, IDOSOS E CRIANÇAS INDÍGENAS.



De: Murilo Marques (kararao@gmail.com)

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Polícia do DF tenta desalojar indígenas da Esplanada dos Ministérios.



Sábado, dia 24, às 4:30 hs da manhã, uma grande operação policial
irregular formada pelo Bope, Rotam e PM do DF, somando 15 viaturas e
dois ônibus (um da PM, outro do Bope), apoiados pelo Corpo de
Bombeiros, agentes distritais e administração da TERRACAP, ambulância,
tratores e dois caminhões do tipo caçamba, invadiu o acampamento
indígena defronte ao Ministério da Justiça, na Esplanada dos
Ministérios (Brasília), com o intuito de desmobilizar o movimento que,
desde 02 de janeiro de 2010, tenta revogar o decreto 7056/09, que
“privatiza” a Funai – deixando a assistência e a proteção ao
patrimônio nativo às “Ongs amigas” – e destituir o senhor Márcio Meira
da presidência do órgão.

Não foi apresentada em nenhum momento ordem judicial para desocupação
da Esplanada dos Ministérios, entre as centenas de agentes que
participaram da ação não havia a presença de um só oficial de justiça.
Os indígenas desarmados, acordados na madrugada por força policial
desproporcional, negociaram tão somente com militares.

O comandante Fábio, que respondeu pela operação policial de
desocupação da Esplanada dos Ministérios, dizia a todo momento que
estava ali para garantir “a integridade física” dos indígenas, mas se
recusava a dizer quem havia ordenado a operação. Há relatos de que o
comandante se comunicava pelo celular com o presidente da Funai,
Márcio Meira, porém algumas fontes crêem que a ordem deve ter partido
do próprio Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

No último dia 08 o Ministério da Justiça publicou portaria
formalizando a ocupação militar da sede da Funai – a cargo da Força
Nacional – e autorizando os soldados ali lotados a usar de “força
letal” contra indígenas. Na última segunda-feira, 19 de abril, uma
passeata saiu da sede da Funai e estacionou o carro de som, cedido
pelo SINDSEP-DF, diante do Ministério da Justiça cobrando ruidosamente
de Luiz Paulo Barreto uma reunião com os indígenas acampados – que
exigem a anulação do decreto 7056/09 e a destituição imediata de
Márcio Meira.

Junto com os tratores e caminhões, os agentes traziam na operação
rolos de arame farpado, gasolina e moto-serras – com claro intuito de
cortar os galhos das árvores da Esplanada dos Ministérios que servem
para apoio das redes e isolar totalmente o local.

A ação, que contou com cães treinados para intimidar os cerca de 100
indígenas acampados, entre eles, mulheres, crianças e idosos, tinha
como objetivo desaloja-los, levando-os para um albergue em Tabatinga.
Como representantes da etnia Guajajara - tendo conhecido o dito
albergue - se recusaram a ir, foi sugerido pelo comandante a Casa do
Índio, desativada há vários anos, ou a sede da Funai, onde só há a
garagem para abriga-los.

A militante Lúcia Munduruku declarou que os indígenas acampados só
sairiam da Esplanada dos Ministérios mortos ou com a revogação do
decreto 7056/09 e a destituição imediata do presidente da Funai.
Raimundo Carlos Guajajara, Cacique, ironizou dizendo que, em uma
operação com tantas viaturas, se esqueceram do carro do IML (Instituto
Médico-Legal). Houve impasse. O comandante Fábio deu como prazo até 8
horas da manhã de sábado para que os indígenas desocupassem o gramado
da Esplanada, onde resistiam pacificamente sentados.

Por volta de 7 horas da manhã, um comboio de apoiadores trazendo a
imprensa televisiva (Globo e Record) estacionou na Esplanada. Diante
da cobertura midiática e da presença de testemunhas, o comandante
Fábio decidiu recuar e a operação foi abortada.

A pressão governamental para retirar os indígenas instalados na
Esplanada dos Ministérios surtiu efeito contrário: entre sábado para
domingo surgiram novas barracas, com apoiadores somando-se ao
movimento. Está sendo esperada para a manhã de segunda-feira a chegada
de mais um novo ônibus, trazendo indígenas Guajajara do Maranhão. Um
grupo Xavante e outro de indígenas Pankararu estão sendo aguardados.

Os indígenas instalados na Esplanada dos Ministérios – representando
hoje as etnias Guajajara, Krahô-Canela, Munduruku, Pankararu, Fulni-ô
e Korubo - exigem uma posição do Ministério da Justiça, afirmando que
não foram consultados sobre o decreto 7056/09 - proposto por Márcio
Meira e assinado por Luís Inácio da Silva - conforme prevê a convenção
169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre Povos
Indígenas e Tribais. Reclamam ainda o fim da ocupação da Força
Nacional na Funai e a destituição de Márcio Meira.

Entre os indígenas acampados estão servidores indígenas que - graças
ao decreto que extingue Postos e Administrações Regionais, assim como
direitos adquiridos - estão hoje sem lotação, sujeitos a transferência
para outros órgãos. Os mesmos servidores foram ameaçados de punição em
represália aos protestos.


De: Murilo Marques


FONTE: www.acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com
Contato: acampamentoindigena@gmail.com

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Urgente - Aldo Rebelo, deixe as florestas em paz

10 de Abril de 2010


Mais uma vez, o Código Florestal, corpo de leis que protege as florestas brasileiras desde 1934, está ameaçado.

Assine aqui a petição para não permitir que a bancada da motosserra desfigure nosso Código Florestal.

O deputado Aldo Rebelo irá apresentar em breve um documento com as propostas de alteração dessa lei. E tudo indica que elas vão anistiar desmatadores e flexibilizar a proteção de nossas matas.

Proteste contra mais essa tentativa de acabar com as florestas no Brasil.

Há mais de dez anos, representantes da bancada ruralista deram partida numa ofensiva para mudar o Código Florestal em seu próprio benefício. A preservaçao das florestas é fundamental não só para a manutenção da biodiversidade, mas para equilibrar o clima no Brasil e no resto do planeta. Diante das chuvas torrenciais que provocaram deslizamentos e mortes no Rio de Janeiro, e que tendem a se tornar cada vez mais frequentes, a tarefa de resguardar o que resta de nossas matas é cada vez mais urgente.

Aldo Rebelo já deu indicações que está ao lado dos ruralistas que querem cada vez mais empurrar a agricultura e a pecuária para dentro da Amazônia e para o que sobrou de vegetação nativa em outros biomas brasileiros.

Mande um e-mail para o Aldo Rebelo dizendo que a questão é relevante demais para ser decidida apenas por meia dúzia de deputados em um ano de eleições. O assunto precisa ser debatido por todos os brasileiros e, portanto, o mínimo que se espera de nossos representantes no Congresso é que, ao invés de mexerem em legislação tão fundamental no fim de seus mandatos, tenham a coragem de levar o assunto para a campanha eleitoral.

Ajude a impedir que as nossas florestas continuem a ser devastadas. Assine aqui.

---
Rafael Cruz
Coordenador da campanha de código florestal
Greenpeace

Greenpeace Brasil
R. Alvarenga 2331
São Paulo - SP
(11) 3035-1155

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Caminhão despejando entulho no entorno da lagoa de Piratininga

DENÚNCIA GRAVE: Prefeitura de Niterói, está cometendo crime ambiental despejando entulho na Lagoa de Piratininga, o fato está ocorrendo desde a tarde de terça-feira! Ajudem a evitar mais uma tragédia!!!



Caminhão da CLIN comete crime ambiental (Foto: Luiz Heleno Malva de Oliveira Júnior/VC no G1)
Desde a tarde de terça-feira (6), caminhões da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (Clin) estão despejando entulho, lama e galhos de árvores no entorno da lagoa de Piratininga, em Niterói (RJ), na área de proteção ambiental.


Confira galeria de fotos enviadas pelos internautas

O acesso dos caminhões está sendo feito pela Avenida Conselheiro Paulo de Mello Kalle.

Todos estamos consternados pela catástrofe que assola Niterói, mas não podemos fechar os olhos para um crime ambiental gravíssimo.


http://g1.globo.com/VCnoG1/0,,MUL1561582-8491,00.html


08/04/2010 - 09h23

Nota de esclarecimento dos moradores de Niterói‏

Nós, moradores de favelas de Niterói, fomos duramente atingidos por
uma tragédia de grandes dimensões. Essa tragédia, mais do que
resultado das chuvas, foi causada pela omissão do poder público. A
prefeitura de Niterói investe em obras milionárias para enfeitar a
cidade e não faz as obras de infra-estrutura que poderiam salvar
vidas. As comunidades de Niterói estão abandonadas à sua própria
sorte.
Enquanto isso, com a conivência do poder público, a especulação
imobiliária depreda o meio ambiente, ocupa o solo urbano de modo
desordenado e submete toda a população à sua ganância.
Quando ainda escavamos a terra com nossas mãos para retirarmos os
corpos das dezenas de mortos nos deslizamentos, ouvimos o prefeito
Jorge Roberto Silveira, o secretário de obras Mocarzel, o governador
Sérgio Cabral e o presidente Lula colocarem em nossas costas a culpa
pela tragédia. Estamos indignados, revoltados e recusamos essa culpa.
Nossa dor está sendo usada para legitimar os projetos de remoção e
retirar o nosso direito à cidade.
Nós, favelados, somos parte da cidade e a construímos com nossas mãos
e nosso suor. Não podemos ser culpados por sofrermos com décadas de
abandono, por sermos vítimas da brutal desigualdade social brasileira
e de um modelo urbano excludente. Os que nos culpam, justamente no
momento em que mais precisamos de apoio e solidariedade, jamais
souberam o que é perder sua casa, seus pertences, sua vida e sua
história em situações como a que vivemos agora.
Nossa indignação é ainda maior que nossa tristeza e, em respeito à
nossa dor, exigimos o retratamento imediato das autoridades públicas.
Ao invés de declarações que culpam a chuva ou os mortos, queremos o
compromisso com políticas públicas que nos respeitem como cidadãos e
seres humanos.

Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas de Niterói
Associação de Moradores do Morro do Estado
Associação de Moradores do Morro da Chácara
Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (APAFUNK)
Movimento Direito pra Quem
Coletivo do Curso de Formação de Agentes Culturais Populares