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sábado, 17 de julho de 2010

Sobre o Acampamento Revolucionário Indígena: Mulheres e depoimento

Companheir@s,

Estive no acampamento indígena na manhã quando se dava a ação truculenta do BOPE. Quando chegamos, eu e um companheiro do movimento indígena varamos o cordão policial em torno dos indígenas, e começamos a mobilizar a imprensa e jornalistas que conhecíamos. Não pudemos fazer muito, pois a polícia militar começou a operação covardemente as 05h da manhã, e só fomos avisados quando já era dia.

Quando chegamos lá havia aproximadamente 3 a 4 policiais para cada indígena, e imediatamente começamos a fazer o que podíamos. Levamos uma advogada à 5a DP, onde estavam detidos o documentarista que teve sua câmera quebrada e seus filmes roubados, como ele mesmo registrou em queixa na delegacia. O índio tupinambá estava machucado, com muito medo, e assim que saímos de lá ele foi encaminhado ao IML. Quando estávamos na 5a DP imediatamente um funcionário da FUNAI, supostamente "ouvidor", nos interpelou agressivamente, enquanto outro nos fotografava. Os enfrentamos e a resposta cínica foi que as perguntas e as fotos eram porque eles eram "curiosos".

Quando voltamos ao acampamento, ainda com as crianças muito assustadas e algumas chorando, a menina citada na carta - menor de idade - voltava do hospital. Seus documentos foram tomados pela FUNAI para que não pudessem servir de base para processar o Estado. Como na carta das mulheres está escrito, ela havia abortado uma gestação de aproximadamente 3 meses, e como se não bastasse esta violência, sofreu grande violência psicológica e ameaças para que não levasse o caso adiante.

Nessa hora voltava ao acampamento o índio Corubo, a quem os policiais tentaram prender também sem acusação, mas que havia conseguido fugir. Mesmo sem saber falar bem português, ele foi ao Supremo Tribunal Federal e requisitou uma audiência com o plantonista que lá estava. Ao chegarem no STF a ordem recebida nos portões era de não deixar os índios entrarem.

Fiquei muito impressionado com o que li no Correio Braziliense e no Globo (G1). Os jornalistas que presenciaram tudo estavam chocados com as histórias que ouviram, de crianças de 2 e 4 anos vomitando sangue e se contorcendo por terem tomado gás de pimenta no rosto, enquanto o BOPE arrancava seus pais de seus barracos no frio da madrugada aos gritos "Acorda vagabundos!". Nada disso saiu nos jornais, onde a tônica era que a polícia foi chamada a "fazer cumprir a lei". Ninguém reportou quem os chamou, ou qual lei foi cumprida.

Novamente, como no ano passado em que os Kayapós agrediram um engenheiro da CHESF e foram rotulados de ignorantes e instransigentes, não se deu voz aos índios para contarem sua versão história. Naquele momento, não mostraram a fala em que este engenheiro transformado em vítima pela mídia os provoca e ofende insinuando que a alternativa para as mulheres era a prostituição, e aos homens Kayapó vender pipoca nas obras. Nada disso é de hoje, mas novamente a informação não chega as pessoas. Desta vez a estratégia foi abafar o caso, e amanhã provavelmente nada sairá nos jornais, televisões e portais de notícias.

Estes índios protestam contra a extinção de postos indígenas que ligam suas aldeias a quem os devia proteger - a FUNAI, mas que covardemente nega a eles até mesmo o reconhecimento de serem povos indígenas! Estas autoridades não estavam lá, e não ouviram as maldições que em várias línguas foram lançadas contra elas nas pajelanças daqueles que elas dizem não serem índios.

Estas pessoas que o governo diz não serem índios estavam lá protestando contra a mineração e os grandes empreendimentos em terras indígenas, como a funesta Usina de Belo Monte. Onde houveram estas obras antes no Brasil e em outros países elas somente trouxeram doenças, prostituição, alcoolismo e crime para os povos tradicionais. Isto é inclusão social pela prostituição e a marginalidade nos centros urbanos. Nada diferente dos militares.

Este ato criminoso do Estado Brasileiro contra seus povos originais demonstra não apenas o intenso desprezo e preconceito das autoridades. Demonstra a completa percepção de impunidade na violação dos Direitos Humanos quando os atingidos são os povos indígenas, mesmo estando a 1km do Congresso Nacional, dos Tribunais e do Palácio do Planalto.

Mesmo assim eles continuam no local. Ongs, professores, sindicalistas, voluntários e militantes estão os ajudando de todas as maneiras que podem. Sua comida foi jogada fora pela polícia. Seus cobertores foram levados. Até mesmo a fossa séptica instalada foi retirada. Mas eles continuam no local.

Divulgue a carta das mulheres e esta mensagem.


Marcos Woortmann - voluntário




Terrorismo de Estado contra indígenas do Acampamento Revolucionário Indígena

Brasilia, 11 de julho de 2010



As Mulheres Indigenas do Acampamento Indigena Revolucionario (AIR)

As Mulheres Indigenas do Foro de Organizaciones

Feministas Latinoamericanas y Caribenas

As Mulheres Indigenas do Conselho Nacional de Mulheres Indigenas




Vem a publico manifestar o seu repudio a truculenta ação ocorrida na manha do dia 10 de julho de 2010, quando, uma violenta, irregular, arbitraria, ilegal e etnocida operacao policial a mando do GDF, contando com forcas do BOPE, Força Nacional, Polícia Federal, Policial Civil, Batalhão de Choque Rotam, PM do DF e Cavalaria da PM do DF, cumprindo solicitação da AGU (Advocacia Geral da União) e da Fundaçao Nacional do Indio (Funai), atacou o Acampamento Indígena Revolucionário – instalado na Esplanada dos Ministerios, em protesto pacifico contra o decreto 705609, que extingue Postos Indigenas e Direitos adquiridos, e pedindo exoneração do presidente da Funai, Marcio Meira – no amanhecer, enquanto homens, mulheres, idosos e criancas ainda dormiam.



Sem mandado judicial, a operação deixou inumeros feridos, incluindo duas criancas de 2 e 4 anos, que foram removidas para os hospitais HMIB e HRAN – por conta dos efeitos do gás pimenta. Uma menina de 12 anos foi brutal e covardemente atingida com um jato de gás pimenta no rosto por um oficial do BOPE (o que ficou gravado no celular). Uma militante agredida pelos policiais, gravida de 3 meses, abortou. Uma mãe de familia foi arrastada pelas pernas para fora de sua barraca e agredida verbal e fisicamente.



A operacao policial destruiu as barracas e recolheu roupas, panelas e comidas dos acampados – o que pode ser caracterizado como FURTO - no intento de dificultar a vida dos manifestantes e forçar sua a saida da Esplanada dos Ministerios, pleito do Palácio da Justica há mais de seis meses.



Apoiadores ficaram detidos sem acusação, sendo que um desses, gravemente adoentado e precisando tomar antibioticos, teve o seu direito a atendimento medico negado pelo delegado da 5ª DP. Os responsaveis pela divulgacao midiatica do Acampamento Indigena Revolucionario (AIR), gravando, fotografando e divulgando os eventos, foram os primeiros a ser algemados e detidos, so sendo liberados apos o termino da operacao policial – sendo que um desses recebeu sua camera de volta danificada e sem a fita com o registros das violencias que comprometem as corporacoes policiais envolvidas.



Pelo que foi ouvido de um oficial do BOPE, havia a determinacao expressa de que nao se filmasse nada. Militantes ficaram detidos sem acusacao formal, apoiadores foram ameacados.



O Governo ilegitimo do DF age como um Estado Policial a servico do Ministerio da Justica e do Gabinete Pessoal do Presidente Lula, que forcam uma queda de braco com as populacoes indigenas brasileiras ao se recusar a discutir o fim do decreto e a exoneracao de Marcio Meira.



A indigena vitimada por um aborto, provocado pela brutalidade policial, teve a sua condicao de gestante negada pelo medico do Hospital de Base por conta da pressao da servidora Joana, da FUNAI – apesar dela contar com exames pre-natais que comprovam a gravidez, o medico se recusou a assinar o laudo. O Instituto Medico Legal encenou uma farsa, com a pericia nao fotografando nem relatando os hematomas e demais lesoes de um rapaz Tupinamba, ferido e torturado em sua passagem pela 5ª DP, quando – com pes e maos algemadas – recebeu golpes de cassetete e jatos de spray de pimenta no rosto, a pedido do ouvidor da FUNAI e membro do CNPI (Conselho Nacional de Politica Indigenista), Paulo Pankararu, e seu subalterno, Ildert.



O subalterno da FUNAI, usando oculos escuros, bone e casaco, como se fosse um ladrao que quisesse se esconder, assessorava a sanha etnocida dos policiais na 5ª DP, afirmando que as bordunas recolhidas – que sao um traco de diferenciacao cultural das etnias acampadas - eram porretes comuns (armas brancas), afim de caracterizar uma suposta propensao a violencia dos membros do Acampamento Indigena Revolcionario, negando a condicao de indigenas aos manifestantes, fotografando apoiadores do AIR que entravam na delegacia como forma de intimidar e confraternizando alegremente com os torturadores.



O ouvidor da FUNAI, ao inves de ouvir as revindicacoes dos indigenas – ou ao menos as queixas dos manifestantes nativos, que foram algemados e feridos – se limitava a cruzar os bracos e rir com seu subalterno.



Hoje, dia 11 de julho de 2010, esta no ar uma nota oficial da FUNAI que nega aos manifestantes do Acampamento Indigena Revolucionario a condicoes de indigenas, dizendo que nao pertencem a qualquer etnia nativa, apesar dos militantes do AIR, em sua grande maioria aldeados, possuirem lingua, crencas, cultura e genealogia originarias – alem do reconhecimento expresso do orgao, na forma de carteira de identidade emitida pela Fundacao Nacional do Indio.



Nos, Mulheres Indigenas do Acampamento Indigena Revolucionario, exigimos do Governo do DF e do Governo Federal a imediata devolucao dos pertences apreendidos e total assistencia ao feridos na acao policial do dia 10 de julho de 2010. Nos exigimos uma acao responsavel por parte do Governo Federal, representados por FUNAI e Ministerio da Justica, no sentido de dar uma atencao especial as revindicacoes do AIR, expressas na Carta Aberta ao Povo Brasileiro e nos 11 Pontos do Acampamento Indigena Revolucionario, alem das exigencias particulares de cada uma das mais de 20 etnias representadas no Acampamento Indigena Revolucionario (AIR) ha sete meses.



Nos, Mulheres Indigenas do Acampamento Indigena Revolucionario, exigimos o fim da violencia – fisica, moral e institucional - contra nossos Povos, tanto na Esplanada dos Ministerios quanto nas mais diversas Terras Indigenas (Tis) do Brasil.


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sábado, 3 de julho de 2010

Os 11 Pontos da AIR (Acampamento Indígena Revolucionário)

AS 11 REIVINDICAÇÕES DO ACAMPAMENTO REVOLUCIONÁRIO INDÍGENA (AIR)

1 – Revogação do Decreto 7056/09. e exoneração imediata do Presidente
da Funai, Márcio Meira, e de toda a sua cúpula.

A revogação deste Decreto se dá em função da ausência de ampla
publicidade que deveria antecedê-lo e ofensa a inúmeros interesses
indígenas identificados após sua edição contrariando a imposição
constitucional exposta nos artigos 231 e 232 e na Resolução 169 da OIT
– Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário – e
que determinam ser atribuição do Governo a proteção de tais
interesses.

2 – Exoneração imediata do Presidente da Funai e do CNPI, Márcio
Meira, e de toda a sua cúpula.

A exoneração do senhor Márcio Meira – e de seus assessores diretos –
da Fundação Nacional do Índio (Funai) se dá em função às repetidas
violações à Constituição Brasileira, às convenções internacionais das
quais o Brasil é signatário e aos Direitos Humanos, documentadas
exaustivamente pela AIR e à disposição dos interessados, não havendo
condições para que o senhor Meira e sua equipe trabalhem com Povos
Indígenas ou em qualquer órgão onde sejam manejados Direitos Humanos.

3 – Autonomia indígena na gestão do patrimônio, direitos e interesses,
criando o CNDI – Conselho Nacional de Direitos Indígenas, objeto da
Sug, n 02/2010 de iniciativa da CDH do Senado Federal e CDH da Câmara
dos Deputados – escolhendo um dos indígenas indicados por este Conselho
para presidir a FUNAI e demais órgãos de gestão dos direitos
relacionados à saúde, educação, sustentabilidade, cultura e meio
ambiente;

4 – Realizar concurso público respeitando o bilingüismo, a
diferenciação cultural e étnica para regularizar a situação funcional
dos Agentes de Saúde e Professores Indígenas.

5 – Criar mecanismos de centralização, unificação e controle da verba
federal destinada ao segmento social indígena de modo a interferir no
IDH (Índice de Desenvolvimento Humano);

6 - Reconhecer aos indígenas a condição de consultores ambientais e
defensores de direitos sociais, culturais e religiosos para efeito de
gestão sustentável dos parques e áreas de proteção ambiental e
prioridade na participação nos projetos destinados a esta finalidade;

7 – Implementação das Resoluções das Conferências de Saúde, Educação,
Meio Ambiente e Direitos Humanos relacionadas ao segmento social
indígena;

8 – As políticas públicas indígenas respeitarão aos princípios
jurídicos relacionados à diferenciação cultural, bilingüismo,
indisponibilidade, inalienabilidade e imprescritibilidade dos direitos
indígenas;

9 - Respeito às Terras Indígenas – Tis - impedindo a interferência dos
organismos de Estado, em especial às forças policiais e militares;

10 – Criação do Fundo Social Indígena sob a administração da CNDI
(Conselho Nacional de Direitos Indígenas);

11 – Regularização da mineração em Terras Indígenas sob domínio e
controle dos Povos Originários Brasileiros.

domingo, 20 de junho de 2010

Indígenas isolados ameaçados pelas hidrelétricas na Amazônia: Santo Antônio, Jirau e Belo Monte

A recente denúncia internacional sobre as ameaças que pairam contra os indígenas isolados na Amazônia chama a atenção para o descaso com que esse tema tem sido tratado pelo governo brasileiro e pelas empresas interessadas nos grandes projetos hidrelétricos. Documentos do processo de licenciamento ambiental como pareceres do Ibama e da FUNAI, Projeto Básico Ambiental (PBA), ofícios, Estudos de Impacto Ambiental (EIA), Termos de Referência, comprovam que todos os envolvidos têm conhecimento dos indígenas isolados em áreas que serão afetadas pelas usinas.
Isso está acontecendo em pelo menos três dos maiores projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC): Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, que estão em construção e Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, em fase de licenciamento ambiental. Leia mais sobre as ameaças à sobrevivência dos indígenas isolados na Amazônia

Telma Monteiro

A organização não governamental britânica Survival International denunciou, em 19 de maio, a ameaça à sobrevivência de grupos indígenas isolados em função da construção das duas usinas do Rio Madeira – Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Em comunicado, a ONG informa que há quatro comunidades de indígenas isolados ameaçados pelas obras.
A Survival cita a expedição promovida pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé em parceria com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e outros[1], em dezembro de 2009, que comprovou a presença de indígenas isolados em fuga na região onde está sendo construída a usina de Jirau. O relatório concluiu que eles fugiram do território que ocupam na região formada pela Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos/Mujica Nava, Parque Nacional do Mapinguari, situadas numa faixa entre 10 e 30 quilômetros das obras da usina de Jirau.

Indígenas isolados nas obras de Santo Antônio

Em 2006 a FUNAI alertou o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) sobre a existência de mais Terras Indígenas (TIs), além daquelas citadas nos estudos ambientais, que seriam afetadas pelos empreendimentos no rio Madeira e sobre a existência de indígenas isolados. No Estudo de Impacto Ambiental (EIA) há uma lista de apenas cinco TIs que seriam afetadas pelas usinas Santo Antônio e Jirau(...). continua no link abaixo.


Fonte: http://telmadmonteiro.blogspot.com


[1] A expedição foi realizada pela equipe e em parceria com: Coordenação Geral de Índios Isolados – CGII/Funai: Egipson Nunes Correia- Indigenista; SIPAM– Sistema de Proteção da Amazônia / CR.PV: Rogério Vargas Motta – Analista Intelectual/ DEAMB; Centro de Trabalho Indigenista-CTI: Ivan Hamamoto Marques Silva – Aux. de Chefe de Frente; KANINDÉ – Associação de Defesa Etnoambiental: Leonardo Jose da Cruz Sousa - Gestor Ambiental

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Carta do líder Carlos Pankararu

sábado, 12 de junho de 2010

Infelizmente um grupo de índios aceitou acordo com a Funai. A Funai, como sempre, mentindo que vai abrir Postos e Administrações no Maranhão e Pernambuco, histórias que já conhecemos desde o início do ano, porém nada cumpriu. Esses que foram para os hotéis da Funai não foram enganados, porque esta cena aconteceu em janeiro e em outras épocas também. Onde sempre pediram para os índios voltarem para suas aldeias e abrir postos e administrações, porém nunca realizaram-se, porque o Decreto agora é a nível da Presidência da República e não do presidente da Funai, nem do Ministério da Justiça. Sabemos que eles não vão abrir Postos nem Administrações de forma passiva porque o interesse do governo é com o PAC e todos nós sabemos que o Decreto 7.056 é a porta aberta para o desenvolvimento do PAC em terras indígenas. Se, por um acaso, eles abrirem Pernambuco e Maranhão eles são obrigados a abrir todos os Postos e Administrações do Brasil, porque os direitos são iguais e eles sabem disso. Existem vários projetos governamentais tramitando no Congresso Nacional para serem concluídos em terras indígenas. Vamos citar alguns deles: hidrelétricas, mineração, rodovias, sequestro de carbono, isto sem consultar as comunidades indígenas, assim como fizeram para aprovar o Decreto 7.056. Por este motivo, eu, Carlos Pankararu, junto com alguns guerreiros como Kretan Kaingang, cacique Valdir Kaingang, cacique Valdete Krahô, Korubo, Lúcia Munduruku, Adriano Karipuna e mais alguns, ingressamos nessa luta desde janeiro, na esperança de uma nova política indígena onde nossos direitos fossem prevalecidos e fazessemos que esses governantes nos respeitassem de forma como manda a Constituição Brasileira e as leis internacionais. Não somos contra o progresso, mas somos contra a forma que querem fazer as negociações injustas, quase comparada à um assalto a mão armada.

Eu e o grupo que ficamos na resistência estamos tristes e chateados com a covarde atitude dos nossos parentes, porque não era esse o nosso plano. O nosso plano é revogar o Decreto ou no mínimo, negociar pontos que prejudicam a população indígena brasileira. E também exonerar o presidente da Funai por estar violando os nossos direitos. O assessor do Presidente da República, Paulo, ex-funcionário do CIMI, se retirou logo após a miha chegada, basicamente 11 horas da manhã de sábado. Eu pedi para que ele conversasse comigo, mas ele saiu andando com medo por ser um covarde e dizendo em alta voz que eu estava usando o povo. Dizendo que eu morava em Brasília, respondi que moro em Brasília ou em qualquer lugar do Brasil. O livre arbítrio do ser humano também está na Constituição Brasileira e na Bíblia Sagrada. Eu estou aqui lutando pela minha mãe, meus irmãos, meus tios, meus primos, por todos Pankararu e índios do Brasil e pelos meus direitos, pois sou um Pankararu, não fiz transfusão de sangue nem deixei de ser Pankararu apenas por estar em Brasília, posso voltar à aldeia quando quiser, por isso fico aqui e lá. Tenho certeza de que o Paulo também não é filho de Brasília, como o Lula, que não é de Brasília nem paulista, é de Pernambuco, e quem fala alguma coisa por ele ser pernambucano? Gostaria que ele me provasse quanto ele ou o Presidente Lula ou o ministro da Justiça já me pagou para que eu formasse esse movimento. O Aluizio, diretor da Assistência também estava com o Paulo negociando a desmobilização, mas não me preocupo, as denúncias estão em todas as áreas da Justiça. Além das OABs dos estados do Paraná, de Tocantins e outros estados. O Acampamento Revolucionário entrou com ação na OAB nacional. Além do mais, temos 5 projetos de revogação por 5 deputados federais. Temos também ações no Senado Federal, estou acreditando na mudança mesmo com esta situação. Porque muitos índios estão chegando nessa semana do Nordeste, do Sul e do Centro-Oeste. Não falo o nome das etnias, para evitar ação dos manipuladores. O Acampamento vai continuar porque não está lutando apenas por Pernambuco ou Maranhão, mas sim por todos os índios do Brasil. Estou aguardando o líder Arão da Providência Guajajara e Kretan Kaingang para decidirmos como vamos agir de agora em diante. São essas as minhas palavras!

E viva a Resistência Indígena! E que Tupã o abençoe todos.


Postado por Acampamento Indigena às 15:33 |

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Urgente: Ação da Polícia Contra Indígenas Marcada Para Hoje!‏

Fonte da presidência da Funai informa que o Presidente do órgão,
Márcio Meira, junto ao Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, pediu
ao comandante Martins – do DF - que retire os indígenas hoje mesmo da
Esplanada dos Ministérios, pois consideram que “os indígenas estão
deixando muito feia a frente do ”.

A invasão se dará à noite, para não haver testemunhas – visto que a
Esplanada fica deserta à noite.

A fonte informa ainda que será realizada – em breve - uma Missa Campal
no palco situado a menos de 100 metros do acampamento, portanto, as
autoridades querem “limpar o terreno” o quanto antes.

Os indígenas estão ocupando a Esplanada dos Ministérios em protesto ao
decreto presidencial 7056, que fere a Constituição e os tratados
internacionais dos quais o Brasil é signatário, retirando direitos e
extinguindo postos e administrações regionais – deixando funcionários
sem lotação e comunidades sem atendimento ou proteção. Após a
publicação do decreto, no dia 28/12/2010, Terras Indígenas foram
invadidas, seres humanos morreram e comunidades ficaram totalmente
fragilizadas.

O acampamento indígena promete não recuar e responsabiliza todo e
qualquer derramamento de sangue ao Presidente da Funai, ao Ministro da
Justiça e ao Presidente Lula. A imprensa está sendo acionada.

A invasão é um ato de desespero do governo federal, que ficou acuado
ontem, dia 28 de abril de 2010, na Audiência Pública realizada no
Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, sendo a atual gestão da
Funai acusada de corrupção, nepotismo, má-gestão, desvio de recursos e
equipamentos, extinção de projetos sociais e culturais, perseguição a
servidores, intolerância racial, intolerância religiosa, crime de ódio
racial e, por fim, Crimes Contra a Humanidade.


POR FAVOR, REPASSEM AO MAIOR NÚMERO DE PESSOAS POSSÍVEL. ACIONEM
IMPRENSA NACIONAL E INTERNACIONAL. ELES TEMEM AS CÂMERAS DE TV.

NOSSA MOBILIZAÇÃO PODE NEUTRALIZAR MAIS ESSA VIOLÊNCIA CONTRA HOMENS,
MULHERES, IDOSOS E CRIANÇAS INDÍGENAS.



De: Murilo Marques (kararao@gmail.com)