quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Vítimas são escravizadas em área embargada pelo Ibama

Grupo de 13 pessoas era mantido em condições análogas à escravidão na Fazenda Agrinbó, em Vista Alegre do Abunã (RO). Embargada por infrações ambientais, área pertence a pecuarista que é dono do frigorífico Frigomard


Um grupo de 13 pessoas era submetido a condições de trabalho análogas à escravidão na Fazenda Agrinbó, localizada em Vista Alegre do Abunã (RO). A fazenda fiscalizada está entre as áreas embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde 2007 e pertence ao pecuarista Osvaldo Alves Ribeiro.

Matéria completa aqui: http://www.reporterbrasil.com.br


09/08/2010
Por Bianca Pyl

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

A conquista da palavra entre lideranças indígenas

Por: Paloma Bonfil Sánchez *
Publicado en la Revista México Indígena No. 5


Traduzido : ''O surgimento da "questão indígena" nos aspectos social e político do México na última década está associado com a presença de diversas e em constante mudança de matriz de movimentos e lideranças que reivindicam o direito de ser diferente com dignidade.

As diferentes demandas e as bandeiras podem ser vistos hoje no processo de organizar e mobilizar os povos indígenas representam o mosaico das necessidades e projetos que constroem comunidades e povos permanecem. vozes indígenas são expressas de diversas regiões, diferentes idiomas e diferentes áreas de acção, onde o impacto das suas propostas também têm dimensões diferentes. Esse processo de construção de uma cidadania étnica para o resto da sociedade e do Estado tem assistido ao aparecimento de mobilização distintivo e liderança individual, construída a partir da comunidade, políticos, económicos demanda ou a defesa dos direitos humanos, para aumentar a sua voz para o efetivo reconhecimento da existência de povos indígenas e demonstraram a existência da diversidade dentro dos povos indígenas.

Neste processo, visibilidade e complexidade da participação indígena já podem distinguir os diferentes sectores, projectos e interesses da populações indígenas. Um deles é o das mulheres, cuja posição e um estatuto especial ter sido definida uma forma de liderança edifício que agora enfrenta desafios e obstáculos no seu diálogo com a comunidade, a sociedade nacional, o Estado e as áreas de mercado onde cidadania é construída e onde os direitos sejam exercidos, coletivo e individual. Um dos principais desafios enfrentados pelos líderes indígenas das mulheres foi vencedor o direito de "dizer sua palavra."

Poder, visibilidade e palavra

O uso de palavras como comunicação, energia, presença e visibilidade tem sido uma ferramenta usada por todas as culturas que reconhecem a importância das diferentes mensagens e transmiti-los. Além disso, o uso da palavra, na construção do discurso dominante eo discurso de resistência na construção da história e da nomeação do mesmo e diferente, são elementos da data de dominação ou de crédito os vários movimentos e grupos sociais no contexto da luta pelos seus direitos, a sua existência, sua identidade. Nesse sentido, os povos indígenas não são excepção.

A construção da identidade indígena ", que hoje engloba um conjunto de culturas, performances e tradições, é característica comum na história da invasão, colonização e dominação. (1) Não é de admirar várias lideranças indígenas expressa que os povos indígenas têm sido, até muito recentemente, o povo "esquecido" e nesta área de invisibilidade e abandono são a base para uma mobilização advogado do juiz, que hoje atinge o nível continental. A identidade de "indígena" é uma classificação racial para a mobilização política dos grupos étnicos, cujos efeitos podem ser observados nas formas em que as identidades "étnicas" promover ou reprimir identidades políticas.

identidade indígena é então expressa no sentimento de pertença, na linguagem e códigos comuns. A possibilidade de diálogo, de nomear e para defender a base para o exercício de sua filiação. Assim, as pessoas ", sem a palavra" de "pequena palavra," palavra "tem uma posição diferente nas categorias de representações sociais e áreas de decisão indígenas. Ao mesmo tempo, a necessidade de "dizer sua palavra" e fóruns culturais campos ou autorizado a fazê-lo são expressos em diferentes formas, como atores sociais envolvidos, tanto no âmbito dos povos indígenas como a relação que estabelecem com sociedade não-indígena. Nesse sentido, a carga cultural da "palavra" é baseada na possibilidade real de que um indivíduo ou um setor específico sociais têm de expressar e sustentar sua autoridade, a sua posição, sua participação ou a visibilidade. Por esta razão, o piso é uma participação no exercício do poder que enfraquece ou reforça a posição de atores e sujeitos sociais, dentro e fora dos espaços da comunidade. No balanço das relações de poder entre os povos indígenas ea sociedade nacional, o uso eo acesso à palavra escrita, por exemplo, tem um peso final.

Os povos indígenas, através dos seus representantes, suas organizações e seus membros têm expressado repetidamente o abuso ea discriminação que a experiência, entre outras coisas, para as suas desvantagens no uso do espanhol, falado e escrito. A falta de acesso à língua dominante resultou na desvantagens para a educação indígena, o emprego, económica, social, cultural e político, no saque de recursos, terras e territórios, a exploração e negligência, como parte status subordinado de grupos étnicos em nosso país.

Por outro lado, a manipulação da linguagem e códigos culturais estrangeiros têm sido considerados pelos próprios índios como uma das ferramentas para construir e defender os seus direitos, seus planos, suas propostas e, em vez à nação. A capacidade de comunicar aos outros o pensamento ea divergência tornou-se uma forma de governo ea participação dos povos e organizações indígenas no México contemporâneo. Portanto, o discurso, a presença indígena e poder juntos estão agora a palavra indiana que representa um movimento, um protesto que a proposta e são visíveis nos ambientes nacional.

Neste processo, o exercício da palavra pode promover as suas próprias exigências, para tornar visíveis os problemas particulares e defesa dos direitos específicos. Foi através da palavra (armado, mobilizou, atuou) que as organizações indígenas e representações foram abertos espaços que nenhuma sociedade nacional reconhecido. E é o acesso e utilização deste instrumento de representação e de poder ter sido construído e tornado visível a diversos líderes indígenas presentes no tribunal hoje no cenário político entre os povos indígenas ea sociedade nacional e do Estado.

A atual mobilização de povos indígenas e representações não é homogênea na presença ou peso específico, resistência e poder de barganha, ou mesmo plataformas compartilhadas. Ela representa, pelo contrário, a diversidade de situações e processos através do qual passam as diversas sociedades indígenas, mesmo quando eles compartilham uma plataforma básica de desigualdade, marginalização e exclusão. Esta diferença nos processos étnicos, regionais ou sector torna-se ainda mais complexa quando atravessamos uma questões de gênero e gerações na construção de plataformas de indígenas para a participação, representação e acesso ao poder e recursos que, em última análise, o quadro que também tecem vários líderes indígenas.

Participação e de direito a nível comunitário

O uso da palavra, no sentido que é dado nesta reflexão, tem sido para os vários grupos indígenas e organizações a oportunidade de ser visível, presente e guerreira. Esse processo é difícil e arriscado nos relacionamentos e impacto na sociedade de não-índios também tinham histórias particulares.

Em termos gerais podemos dizer que o movimento indígena "suporta duas exigências fundamentais: superar a dívida colonial que o país colocou um dos povos indígenas, o reconhecimento, o respeito eo exercício dos direitos indígenas. Essa demanda fez a defesa da comunidade ideal tem desempenhado um papel determinante como uma estratégia de consenso na sociedade nacional, sob a alegação de que as formas tradicionais de organização, decisão, controle sobre os recursos, pessoas e desempenho, agrupados aproximadamente a comunidade "são órgãos sociais horizontal, harmônica, representativo e inclusivo.

Neste contexto, a formação política assunto dentro da comunidade é através da participação na tomada de decisão e de representação colectiva, baseada em dois aspectos complementares que são, ao mesmo tempo, uma responsabilidade e um direito: o trabalho e propriedade. Essa legitimação da adesão à União Europeia encontra-se a concessão dos direitos de cidadania na comunidade ea possibilidade de acesso à palavra e com ela o reconhecimento, visibilidade e participação.

A comunidade como um espaço de representação e poder indígena é formada pelo corpo coletivo da assembléia, por sua vez, composto por chefes de família, casado e com o solo. No discurso de complementaridade e abrangência, esse conjunto de vozes que representam os interesses do coletivo, o fórum tem a autoridade ea decisão de as vozes de seus empregados e possam tomar decisões sobre as necessidades do todo. As vozes discordantes e as demandas das mulheres indígenas têm mostrado que essa representação pode ser questionável.

Embora com condições muito diferentes, pode-se dizer que a comunidade como um espaço de decisão e de representação indígena, é um órgão masculino como as condições de adesão são praticamente coberto por mulheres. O acesso à terra em primeiro lugar, geralmente ocorre através da mediação do sexo masculino: como esposas, mães ou filhas, a mulher tem um enredo e que os direitos de propriedade são dadas a participação do público no campo comunitário. Este direito está condicionado à hipótese de que a terra como bem comum, é dada aos homens como produtores, enquanto as mulheres têm desempenhado e distribuição dos seus produtos dentro da família nacional. Assim, a comunidade é composta por um grupo de produtores com recursos, renda e palavra-definição do interesse comum de seus dependentes. A comunidade é construída para que o grupo de chefes de família domésticos unidades são participantes de recursos e decisões coletivas.

Neste contexto, a cidadania indígena é construída sobre o papel produtivo e se baseia em capacidade de geração de recursos que proporcionam mecanismos de decisão e participação. Assim, o acesso diferenciado, das mulheres aos recursos, renda e participação também determina o significado, a dificuldade e os desafios específicos da sua voz ea sua própria liderança.

A participação das mulheres

De acordo com o exposto, a organização da comunidade não é, em princípio, a palavra, a representação ea participação das atividades, interesses e necessidades de grupos de outros componentes de grupos da comunidade: além das mulheres, no âmbito da decisão a comunidade, não são necessariamente representadas as demandas dos jovens ou pessoas solteiras, nem avecindados sem-terra.

Dada essa exclusão inicial, as mulheres líderes tiveram que aumentar a sua palavra e construir um discurso afirmando que seus espaços de ação e seus interesses também são importantes para a comunidade, mas não estão necessariamente ligadas à terra. A visibilidade e legitimidade no seio da comunidade tem sido uma conquista das lideranças indígenas das mulheres, realizados em contextos de grande desvantagem, tanto em relação aos seus pares do sexo masculino, com a maioria que a sociedade não-indígena.

De acordo com números do censo 2000, um dos grupos que compõem o povo indígena com maiores níveis de marginalização e exclusão das mulheres. O aumento da marginalização das mulheres indígenas ocorre em um contexto de oportunidades já severamente restrito em que apenas 70 por cento dos homens indígenas e 27 por cento das mulheres podem ser incluídos na PEA para 91,2 por cento deste grupo localizado em situação de pobreza e extrema pobreza. Acesso à renda e oportunidades de emprego, bem como pequenas, nicho focado econômica também pobres: 32,46 por cento da força de trabalho indígena ganhando menos que um salário mínimo, enquanto que 11,20 por cento vistos entre um e dois salários mínimos, um número ainda insuficiente para sustentar uma família média. (2)

Sob as condições de insegurança e pobreza em que se desenvolvem a grande maioria o acesso das mulheres indígenas de rendimentos ou de oportunidades econômicas que a autonomia das primeiras acusações formais pessoal para legitimar a sua voz, e abrir o caminho para uma não-mediada nos processos da comunidade, também é prejudicada pelos fatos da realidade dura.

Este atraso é também evidente em 40 por cento dos índios ao longo de quinze anos são analfabetos. Essa condição combinada com uma desvantagem para a expressão da própria palavra, não significa que nas regiões indígenas apresentam uma participação econômica da mulher ligeiramente superior à média nacional: 37,7 por cento versus 36,8 por cento, respectivamente. Apesar disso e do resultado da necessidade material e da organização de base sócio-económica dos grupos indígenas, que incorpora todos os membros da família nuclear atividades de subsistência doméstico, os números mostram que a maior participação econômica das mulheres indígenas aparece na faixa etária de 30-34 anos, e que 53 por cento da força de trabalho indígena do sexo feminino sem receita e de 92,9 por cento das mulheres indígenas desprovida de qualquer proteção social. (3)

Sem acesso a oportunidades educacionais e de emprego, as mulheres indígenas também têm sido prejudicados seu acesso à participação, visibilidade e diálogo e teve de enfrentar a discriminação, a marginalização ea exclusão. "Para nós, maltratam-nos porque somos humilde e tranquilo. Porque nós não falamos espanhol. Nós olhamos como animais, porque eles não entendem o que queremos com nossas vidas ... porque nós olhamos nós não conhecemos ou nos proteger ... Insultar-nos porque não falo como eles falam ladino ". (4)

A comunidade como um espaço de decisão, é também o espaço público dos grupos indígenas eo primeiro nível de relacionamento das sociedades indígenas no estado e da sociedade nacional. Nessa relação, ainda desigual e de dominação, a linguagem desempenha um papel fundamental.

Como observou ainda os indicadores do censo, a falta de fluência em espanhol desvantagens importantes: acesso à informação e ao conhecimento escolarizado, para obter os serviços administrativos de fora da comunidade para a resolução de conflitos e processos judiciais. As mulheres indígenas em áreas rurais concentram os maiores níveis de monolingüismo: 30,1 por cento versus 17,1 por cento do sexo masculino, com exceção do grupo de população inferior a cinco anos, onde as taxas de monolinguismo entre meninos e meninas são semelhantes em todos os outros grupos etários femininos exibidos constantemente taxa mais elevada do que os homens: 5,2 ponto de diferença percentual entre 10 e 19 anos, subindo para 20 pontos percentuais dos 30 anos de idade. (5) Nestas circunstâncias público falando das mulheres indígenas também é prejudicada.

Os dados acima refletem algumas das dificuldades que inibem o desenvolvimento das mulheres e líderes indígenas realizaram, sem parar de todo, a construção de plataformas de gênero dentro das mobilizações indígenas existentes.

Que as mulheres indígenas não podem fazer: não podemos sair, se organizar, aprender mais. Estamos entupidos na estrada. Nós não podemos falar. Não sabe ler e escrever. Nós não podemos falar com outros homens. O que nós não façamos os nossos direitos e vamos removê-los da comunidade, o marido, filhos, pais e até de nós mesmos. Nós removemos a pobreza. Isso também acontece porque não temos muito valor, estamos habituados a viver na ignorância, porque não poderíamos participar ou falar. Não considero que temos de valor. (6)

A voz das mulheres

Além da língua ea falta de acesso à terra, à participação das mulheres tem de enfrentar o barerra da esfera privada, o círculo de isolamento e exclusão que definiram a posição social das mulheres nas culturas patriarcais, indígenas e mestiços . "Como mulheres nós somos ensinados a obedecer, não para protestar, para ficar quieto e não falar de suportar, e homens são ensinados desde pequeninos, que são enviadas a nós, aqueles que nos atacaram, para decidir." (7)

Nesta primeira luta, as mulheres reivindicam o direito à autonomia pessoal: a decisão por si próprios, o deslocamento, para a valorização e respeito dentro e fora dos muros de suas casas. Nesta pesquisa, as mulheres indígenas têm enfrentado e superar os obstáculos sociais e culturais que entram em domínio público e significados para o espaço "privado que lhes são atribuídas e tornar visíveis e explícitos a nível da comunidade foram politizada.

A palavra desafio e da organização não-tradicionais das mulheres indígenas representam para a ordem da autoridade da comunidade tem sido visto como uma ameaça à unidade coletiva e um risco de enfraquecimento às demandas indígenas. Nesta leitura, colocou os líderes do sexo feminino e as demandas das mulheres para a falsa escolha para aderir às exigências dos direitos do seu povo ou a quebra na construção de suas próprias agendas, a unidade da comunidade e os laços sociais legitimar e apoiar a integração dos povos indígenas.

O entrelaçamento das demandas das mulheres, por seus próprios direitos e oportunidades, através da adesão às demandas de seus povos, dentro do qual a qualidade das partes oprimidos com os colegas, não tem sido visto até agora como um enriquecimento para processos coletivos em que as abordagens de as mulheres a possibilidade de construir relações com a comunidade são mais horizontal, democrático e inlcuyentes. Hoje, a palavra das mulheres indígenas, através da organização não-tradicional, fundada e confirma a importância do ambiente para a vida das mulheres da comunidade indígena e à existência de demandas de gênero que implicam mudanças profundas nos arranjos e ordens de família, comunidade e grupos étnicos. Assim, as vozes das mulheres indígenas para defender seus direitos de uma oportunidade para a geração de uma nova cidadania no âmbito dos povos indígenas.

Apesar de sua inegável progresso, aumentando a visibilidade da mobilização das mulheres e da procura nas áreas indígenas, o processo tem enfrentado resistências diferentes. Nos espaços da comunidade, o controle social sobre as mulheres é estreita: as limitações de seus movimentos (os homens dizem que as mulheres não podem cobrar, porque não pode viajar ") (8), falta de espaço para suas decisões e opiniões ("às vezes, quando eles falam sobre as mulheres, não levam em consideração o que dizem as mulheres e dizemos" venha o teu marido, e se você não é, obter um ") (9) e por desqualificação fofocas e calúnias ("... talvez haja procura para o sexo masculino, tanto o homem junta ali, com certeza todos esses homens viver com o que você acha que você anda sozinha? ") (10) as mulheres param de sob as suas portas, antes de se atrever a alegação de espaços e voz pública como um direito individual.

Assim, uma das evidências mais claras de masculinização das decisões das comunidades indígenas é justamente o estigma de que é feito das mulheres que procuram intervir nos assuntos públicos, quer através de organizações coletivas produtivos, sindicatos de trabalhadores ou comissões ou, particularmente, como líderes reconhecidas pela base social, ainda que pequena.

Mulheres líderes e membros de diversas organizações de mulheres indígenas se manifestaram consistentemente diferentes mecanismos de controle sobre a sua participação: a oposição de seus colegas e familiares, resultando em violência verbal e física, calúnia e difamação por homens e mulheres dentro comunidade, os casos de agressão física por membros da comunidade, o assédio ea violência física por agentes de fora da comunidade (soldados, policiais, funcionários públicos, etc.) e assédio sexual por parte do sexo masculino dentro de suas próprias organizações. (11)

A participação organizada das mulheres indígenas nas áreas de comunidade tem sido uma plataforma para o surgimento de vozes e de liderança é agora ainda alcançar um acordo internacional, afirmou o exercício de assoalho, determinação e controle sobre os bens comuns do perspectiva das mulheres. Em mulheres indígenas que reivindicam aumentar o seu desacordo com as formas que o exercício do poder na comunidade:

Participar na assembleia só para ouvir, que quando os maridos não são, em seguida, conversando. É errado que os homens só querem falar, ouvir, propor e que as mulheres não andam. As mulheres também fazem o divertimento quando alguns de nós quer ir para a assembléia. ... É importante que as mulheres têm um escritório, vemos que o valor que nós, sabemos alguma coisa, não só os homens sabem o que pensar. Algumas pessoas não sabem levar o seu escritório, também não ... It's OK para incluir as mulheres e os homens, e não apenas ficar em casa, cale-se. Sabemos também acho que os homens gostam mais, porque as mulheres não têm "posh" (12).

Assim, na experiência de participação da comunidade construídos, a maioria das mulheres da época, apesar da oposição conjugal e familiar, indígenas encontraram um espaço comum, têm o seu estatuto reconhecido e mantiveram a liderança orientada permitindo quebrar o círculo invisível interior da marginalização. Ao trazer a comunidade áreas de tomada de decisão "seus" problemas e exigir uma resposta satisfatória para os "seus" problemas das mulheres indígenas e seus líderes manifestaram a necessidade de democratizar os espaços da família e têm questionado a construção de linhas autoridade e controle que a organização da comunidade de apoio.

A observação feita por mulheres para a falta de espaços comunitários para a construção e dizer: "sua palavra" é o que dá uma nova força para a participação das mulheres indígenas, mas não pode ser considerada como um processo homogêneo, que pode ser caracterizado como um elemento redefinição dos grupos de poder relativo dentro das comunidades e organizações indígenas. Isto não impede, contudo, que batalha nichos disponíveis e participação pública das mulheres indígenas constituem um acesso diferenciado às suas próprias palavras, e as decisões dentro da mesma comunidade. O potencial de participação das mulheres indígenas na vida pública, tomada de decisão e actuação da autoridade, no exercício da palavra, são determinadas pela posição individual eo estatuto das mulheres, por sua vez, definido pela condição socioeconômica , estado civil, o prestígio do cônjuge e dos contextos de cada família. Assim, o plano de fundo "privados" de lideranças indígenas as mulheres desempenham um papel político na construção de sua liderança pública ea legitimidade de sua palavra.

Se um líder indígena é a esposa de um líder reconhecido ou filha de um destacado membro da comunidade terá alguns pontos de reconhecimento coletivo e aceitação em seu favor, a perda será menos violento e obter algum espaço para as audições para ser vista, ouvida e tida em consideração. Se, no entanto, o líder indígena é "caminhar o seu caminho" desde o início, a partir de um grupo de mulheres organizadas em não-tradicionais regiões económicas que poderia jogar ou autoridade para as estruturas do sexo masculino da comunidade, desqualificação e agressão serão os primeiros obstáculos ao seu papel de liderança.

Nesse sentido, o foco dos mecanismos tradicionais de controle político e social da comunidade para questionar a viabilidade da liderança das mulheres, por razões directamente relacionadas com os papéis de gênero culturalmente sancionadas que as mulheres devem cumprir. Deixar a casa, "abandonar" as crianças eo marido, ligado com outros homens, para aprender os recursos em demasia ou de controle são fatores considerados neste contexto, uma transgressão, uma ameaça e uma pausa. Os líderes e as organizações de mulheres nestas circunstâncias, terá de enfrentar a desqualificação do seu trabalho ("fomos informados de selvagens, argüenderas antiga do tomboys, temos dormido com quem sabe quantas, temos sido insultado, mas não faz isso, estamos quase se acostumando "), (13), a desqualificação de seus conhecimentos, sugestões e necessidades (" Eu não quero ignorar, porque eles dizem que são coisas do passado, que são assuntos da casa, que não são de interesse para a montagem. e nós não respondem puxar louco ") e também um ataque que desacredita e até mesmo ataques seus contextos familiares. Esses elementos são definidos como expressões do sistema de dominação masculina (Bourdieu, 1999).

Assim, entre os custos (Barrera, 2002), a participação e liderança, as mulheres indígenas têm de enfrentar até mesmo assaltos contra cônjuges, ou famílias, que são acusados de não exercer controle sobre suas esposas deverá manter-se dentro os limites do comportamento aceitável. O questionamento da autoridade masculina ea honra de representar as mulheres aos homens ligados a mulheres e lideranças indígenas organizados, difícil de carregar o peso da comunidade coletivo masculino. Os aventais, a enganada e desobedeceu ou gritando, em seguida, se do sexo masculino que vivem figuras de escárnio, o desafio à autoridade coletiva da comunidade. As reacções a esta faixa compartilhada desafio do ridículo e da marginalização para a agressão direta e, em casos extremos, a violência física atingiu o estupro coletivo, a expulsão da comunidade, o assassinato ou o roubo mesmo.

Desta forma, a liderança tranquila de mulheres indígenas tiveram que construir a partir do núcleo da vida cotidiana e as relações interpessoais com os seus parceiros e suas famílias a partir da posição de desvantagem das mulheres na construção de novos socialização indígenas. Sister Moon ou Mãe Terra, são ainda objecto de poder e decisão do Irmão Sol e o grande deus.

Apesar de tudo, a partir da própria base de uma avaliação diferenciada pelo feminina nas sociedades patriarcais em grande parte indígenas traço compartilhado pela sociedade mestiça dominante, organização e participação das mulheres indígenas têm os seus frutos na liderança reconheceu que recuperar o lugar das mulheres a partir de uma visão mais positiva e construir um lugar melhor para o diálogo e as palavras.

Antes, nós éramos tão cego para não ver, nós tivemos um monte de medo e ignorância. A organização fez-nos ver, nós removemos a banda, deu-nos alegria e dá-nos coragem. Obrigado aos colegas que se atreveu a vê-los e com eles, para nós o resto. Graças às palavras que nos deram e que são muito valiosos. Obrigado a todos que hoje se atreve a olhar, para reconhecer o que o coração sentia, sem poder dizer. Então, hoje estamos aqui, e nós se atrevem a andar, a andar mais alto, a falar mais alto para dizer quem somos e para onde queremos ir.

Desta forma, as mulheres líderes indígenas e grupos sociais na base da comunidade de ter assumido o papel da palavra, afirmando, relatórios e processar com e para as mulheres, a desconstrução da casa da família mesmo, o velho termo genérico agendas silenciosa e obedecer e se tornar a nova voz, a outra palavra, a palavra do coração ou da voz de memória é construído agora novas e renovadas queixas e demandas das mulheres indígenas da comunidade e para o futuro''


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Texto original:


La conquista de la palabra entre lideresas indígenas
viernes, 05 de marzo de 2010

¿Obedecer callando o mandar obedeciendo? La conquista de la palabra entre lideresas indígenas

Paloma Bonfil Sánchez *
Publicado en la Revista México Indígena No. 5

La emergencia de la “cuestión indígena” en el ámbito político y social de México en la última década está asociada con la presencia diversa y constante de una serie de movimientos y liderazgos que reivindican el derecho a la diferencia con dignidad.

Las distintas demandas y banderas que hoy pueden observarse en los procesos de organización y movilización indígenas representan el mosaico de necesidades y proyectos que los pueblos y comunidades construyen para continuar siendo. Las voces indígenas se expresan desde distintas regiones, lenguas diferentes y ámbitos de acción diversos en los que el impacto de sus propuestas también tiene distintas dimensiones. Este proceso de construcción de una ciudadanía étnica ante el resto de la sociedad y del Estado ha visto el surgimiento de liderazgos distintivos y particulares, construidos desde la comunidad, la movilización política, la demanda económica o la defensa de los derechos humanos, que levantan su voz en favor del reconocimiento efectivo de la existencia de los pueblos indígenas y que han demostrado la existencia de la diversidad al interior de los pueblos indios.

En este proceso de visibilización y complejidad de la participación indígena podemos ya distinguir diferentes sectores, proyectos e intereses dentro de los pueblos indígenas. Uno de ellos es el de las mujeres, cuyas posición y condición particulares ha definido también un camino de construcción de liderazgo que hoy enfrenta retos y obstáculos específicos en su interlocución con la comunidad, la sociedad nacional, el Estado y el mercado, ámbitos en donde se construye la ciudadanía y donde se ejercen los derechos, colectivos e individuales. Uno de los principales retos que han enfrentado los liderazgos femeninos indígenas ha sido conquistar el derecho a “decir su palabra”.

Poder, visibilidad y palabra

El uso de la palabra como comunicación, poder, presencia y visibilización ha sido un instrumento utilizado por todas las culturas que reconocen la importancia diversa de los mensajes y de quienes los transmiten. Por otra parte, el uso de la palabra, en la construcción del discurso dominante y los discursos de resistencia; en la confección de la historia y en el nombramiento de lo propio y lo diferente, constituyen a la fecha elementos de dominación o de reivindicación de los diversos movimientos y grupos sociales en contextos de lucha por sus derechos, por su existencia, por su identidad. En este sentido, los pueblos indígenas no son la excepción.

La construcción misma de la identidad “indígena”, que hoy engloba a un conjunto de culturas, representaciones y tradiciones diversas, tiene como rasgo común la historia de la invasión, de la colonización y del dominio.(1) No en balde varias dirigencias indígenas han expresado que los pueblos indios han sido, hasta hace muy poco, los “pueblos olvidados” y en ese ámbito de invisibilidad y olvido han fincado las bases de una movilización que hoy alcanza el nivel continental. La identidad “indígena” constituye una nomenclatura racial para la movilización política de los grupos étnicos, cuyos efectos pueden observarse en las formas bajo las cuales las identidades “étnicas” promueven o reprimen las identidades políticas.

La identidad indígena se expresa entonces en el sentido de pertenencia, en la lengua y en los códigos comunes. La posibilidad de diálogo, de nombrar y de defender es la base del ejercicio de esa pertenencia. Así, la gente “sin palabra”, de “poca palabra”, “de palabra” tiene una ubicación distinta en las categorías, representaciones y espacios sociales de decisión indígenas. Al mismo tiempo, la necesidad de “decir su palabra” y los foros o ámbitos culturalmente autorizados para hacerlo se expresan de diferente modo, según los actores sociales de que se trate, tanto al interior de los pueblos indígenas como en la relación que establecen con la sociedad no india. En este sentido, la carga cultural de “la palabra” se fundamenta en las posibilidades concretas que un individuo o un sector social específico tienen para expresarla y apoyarla con su autoridad, su posición, su participación o su visibilización. Por eso, el uso de la palabra es una participación en el ejercicio del poder que debilita o refuerza la posición de los actores y los sujetos sociales, al interior y exterior de los espacios comunitarios. En el balance de las relaciones de poder entre los pueblos indígenas y la sociedad nacional, el uso y acceso a la palabra escrita, por ejemplo, tiene un peso definitivo.

Los pueblos indígenas, a través de sus representantes, de sus organizaciones y de sus integrantes han expresado reiteradamente el maltrato y la discriminación de que son objeto, entre otros aspectos, por su desventaja en el uso del español, hablado y escrito. La falta de acceso al idioma dominante se ha traducido para los indígenas en desventajas educativas, laborales, económicas, sociales, culturales y políticas; en el despojo de los recursos, las tierras y los territorios, en la explotación y en el olvido que forman parte de la condición subordinada de los grupos étnicos en nuestro país.

De modo inverso, el manejo del idioma y de los códigos culturales ajenos han sido considerados por los propios indígenas como uno de los instrumentos para levantar y defender sus derechos, sus proyectos, sus propuestas y su lugar ante la nación. La posibilidad de comunicar a los otros el pensamiento y la divergencia se ha constituido en una forma de ejercicio del poder y la participación para los pueblos y las organizaciones indígenas en el México contemporáneo. Así, el discurso, la presencia y la fuerza indígenas juntos constituyen hoy la palabra india, que representa un movimiento, una propuesta y una protesta que se hacen visibles en los entornos nacionales.

En este proceso, el ejercicio de la palabra permite impulsar demandas propias, hacer visibles problemas particulares y defender derechos específicos. Ha sido a través de la palabra (armada, movilizada, actuada) que las organizaciones y representaciones indígenas se han ido abriendo los espacios que la sociedad nacional no les ha sabido reconocer. Y es en el acceso y manejo de este instrumento de representación y poder donde se han construido y hecho visibles los liderazgos indígenas de diverso corte hoy presentes en el escenario político entre los pueblos indios y la sociedad y el Estado nacionales.

La movilización actual de los pueblos y representaciones indígenas no es homogénea en presencia ni peso específicos, ni en fuerza y capacidad negociadora; ni siquiera en plataformas compartidas. Representa, por el contrario, la diversidad de los procesos y situaciones por los que transitan las distintas sociedades indígenas, aun cuando compartan una plataforma básica de desigualdad, marginación y exclusión. Esta diferencia de procesos étnicos, regionales o sectoriales se torna incluso más compleja cuando cruzamos una lectura de género y generacional en la construcción de las plataformas indígenas de participación, representación y acceso al poder y los recursos que es, en última instancia, el marco en el que se tejen también los distintos liderazgos indios.

Participación y derecho en el ámbito comunitario

El uso de la palabra, en el sentido que se le da en esta reflexión, ha sido para distintos grupos y organizaciones indígenas la posibilidad de hacerse visibles, presentes y belicosos. Este proceso, difícil y azaroso en las relaciones y el impacto sobre la sociedad no india ha tenido también historias particulares.

En términos generales podría decirse que el “movimiento indio” sostiene demandas en dos aspectos fundamentales: la superación de la deuda colonial que la nación mantiene respecto a los pueblos indígenas; y el reconocimiento, el respeto y el ejercicio de los derechos indígenas. En esta demanda compuesta, la defensa de la comunidad ideal ha jugado un papel definitivo como estrategia de unidad ante la sociedad nacional, bajo la afirmación de que las formas tradicionales de organización, decisión, control sobre los recursos, las personas y la representación, agrupadas gruesamente en la “comunidad”, constituyen cuerpos sociales horizontales, armónicos, representativos e incluyentes.

En este contexto, la conformación en sujeto político dentro de la comunidad se da a través de la participación en los órganos de decisión y representación colectivos, fundados en dos aspectos complementarios que constituyen a un tiempo, una responsabilidad y un derecho: el trabajo y la propiedad. En esta legitimación de la pertenencia comunitaria radica el otorgamiento de los derechos ciudadanos en la comunidad y la posibilidad de acceder a la palabra y con ella, al reconocimiento, la visibilización y la participación.

La comunidad, como espacio de representación y poder indígena, se conforma por el órgano colectivo de la asamblea, a su vez compuesta por los jefes de familia, casados y con tierra. En el discurso de la complementaridad y la integralidad, este conjunto de voces representa los intereses del colectivo, lleva al foro de la autoridad y la decisión las voces de sus dependientes y puede tomar decisiones sobre las necesidades del conjunto. Las voces y demandas discordantes de las mujeres indígenas han demostrado que esa representatividad podría ser cuestionable.

Aunque con muy distintas condiciones, puede afirmarse que la comunidad, como espacio de decisión y representación indígena, es un órgano masculino pues las condiciones para pertenecer difícilmente son cubiertas por las mujeres. El acceso a la tierra, en primer lugar, suele darse a través de la mediación masculina: en tanto esposas, madres o incluso hijas, las mujeres disponen de una parcela y de los derechos que esa propiedad les da para la participación pública en el ámbito comunitario. Este derecho condicionado parte del supuesto de que la tierra, como bien común, se otorga a los varones en tanto productores, mientras toca a las mujeres disponer y distribuir de sus frutos al interior del ámbito doméstico familiar. Así, la comunidad está integrada por un colectivo de productores –con recursos, ingresos y palabra– que definen el interés común de sus dependientes. La comunidad se construye para que el colectivo de jefes de unidades doméstico-familiares sean partícipes de los recursos y las decisiones colectivas.

En este marco, la ciudadanía indígena se construye a partir del papel productivo y es en función de la capacidad generadora de recursos que se establecen los mecanismos de las decisiones y la participación. Así, el acceso diferenciado de las mujeres a los recursos, los ingresos y la participación determina también el sentido, la dificultad y los retos específicos para su voz y sus propios liderazgos.

La participación de las mujeres

De acuerdo con lo anterior, la organización comunitaria no incluye, en principio, la palabra, la representación y la participación de las actividades, intereses y necesidades de otros grupos componentes de los colectivos comunitarios: además de las mujeres, dentro del ámbito de decisión de la comunidad, no aparecen necesariamente representadas las demandas de los jóvenes, ni de los solteros, ni tampoco de los avecindados sin tierra.

Ante esta primera exclusión, las lideresas han tenido que levantar su palabra y construir un discurso que reivindique que sus espacios de acción y sus intereses particulares son importantes también para la comunidad, aunque no se encuentren necesariamente vinculados con la tierra. La visibilización y legitimación dentro del ámbito comunitario ha sido una primera conquista de las lideresas indígenas, lograda en contextos de profunda desventaja, tanto de cara a sus pares masculinos, como ante la mayoritaria sociedad no indígena.

De acuerdo con las cifras del Censo 2000, uno de los grupos componentes de los pueblos indígenas con mayores niveles de marginalidad y exclusión es el de las mujeres. La marginación acrecentada de la población indígena femenina se presenta en un contexto de oportunidades ya de por sí sumamente restringidas en el que sólo el 70 por ciento de la población indígena masculina y el 27 por ciento de la femenina puede incluirse en la PEA con el 91.2 por ciento de este conjunto ubicado en condiciones de pobreza y pobreza extrema. El acceso a los ingresos y a las oportunidades laborales, además de reducido, se enfoca a nichos económicos también depauperados: el 32.46 por ciento de la fuerza de trabajo indígena gana menos del salario mínimo establecido; mientras que el 11.20 por ciento percibe entre uno y dos salarios mínimos, todavía una cifra insuficiente para sostener a una familia promedio. (2)

En el marco de las condiciones de precariedad y miseria en que se desenvuelven las grandes mayorías indígenas, el acceso de las mujeres a ingresos o a oportunidades económicas sobre las cuales fincar una primera autonomía personal que legitimara su voz y abriera el paso a una participación no mediada en los procesos comunitarios, también está obstaculizada por los crudos datos de la realidad.

Este rezago se expresa asimismo en el 40 por ciento de las indígenas mayores de quince años que son analfabetas. Esta condición combinada de desventaja para la expresión de la propia palabra no obsta para que en las regiones indígenas se presente una participación económica femenina ligeramente mayor a la del promedio nacional: 37.7 por ciento versus 36.8 por ciento, respectivamente. Pese a ello y resultado de la necesidad material y de la organización socioeconómica básica de los colectivos indígenas, que incorpora a todos los integrantes del núcleo doméstico familiar en las actividades de la subsistencia, las cifras disponibles muestran que la mayor participación económica de las mujeres indígenas aparece en el rango de edad de los 30 a los 34 años; y que el 53 por ciento de la fuerza de trabajo femenino indígena no percibe ingresos y el 92.9 por ciento de las mujeres indígenas carece de cualquier protección social. (3)

Sin acceso a las oportunidades de educación y de empleo, las mujeres indígenas han visto también obstaculizado su acceso a la participación, la visibilización y la interlocución y han tenido que enfrentarse a la discriminación, la marginación y la exclusión. “A nosotras nos maltratan porque nos ven humildes y calladas. Porque no sabemos hablar español. Nos miran como animalitos porque no entienden lo que queremos con nuestras vidas; ...porque nos miran que no sabemos hablar ni protegernos... Nos insultan porque no sabemos hablar como hablan los ladinos”. (4)

La comunidad, como ámbito de decisión, es también el espacio público de los colectivos indígenas y el primer nivel de relación de las sociedades indígenas con el Estado y con la sociedad nacional. En esta relación, todavía desigual y de dominación, el idioma juega un papel fundamental.

Como lo señalan incluso los indicadores censales, la falta de dominio del español supone importantes desventajas: para acceder a la información y al conocimiento escolarizado; para la obtención de servicios administrativos fuera de la comunidad; para la resolución de conflictos y trámites legales. Las mujeres indígenas de las áreas rurales concentran los mayores niveles de monolingüismo: 30.1 por ciento contra el 17.1 por ciento de los varones; con excepción del grupo de población menor a cinco años, donde las tasas de monolingüismo entre niños y niñas son semejantes, en todos los demás grupos etáreos la tasa femenina aparece consistentemente superior a la de los varones: 5.2 puntos porcentuales de diferencia entre los 10 y los 19 años, que se elevan a los 20 puntos porcentuales a partir de los 30 años de edad. (5) En estas condiciones la palabra pública de las mujeres indígenas también se ve obstaculizada.

Los datos anteriores reflejan algunas de las dificultades que inhiben el desarrollo de los liderazgos indígenas femeninos y que han frenado, sin detener del todo, la construcción de plataformas de género al interior de las movilizaciones indígenas actuales.

Lo que las mujeres indígenas no podemos hacer: no podemos salir, organizarnos, aprender más. Nos tapan el camino. No podemos hablar. No sabemos leer y escribir. No podemos hablar con otros hombres. Lo que no nos dejan hacer son nuestros derechos y nos los quitan la comunidad, el marido, los hijos, los padres y hasta nosotras mismas. Nos lo quita la pobreza. Todo esto también pasa porque nosotras no tenemos mucho valor, estábamos acostumbradas a vivir en la ignorancia, ya que no podíamos participar ni hablar. No considerábamos que nosotras tenemos valor. (6)

La voz de las mujeres

Además de la lengua y la falta de acceso a la tierra, la participación de las mujeres tiene que enfrentar la barerra del ámbito privado, el círculo de reclusión y exclusión que ha definido el lugar social de las mujeres en las culturas patriarcales, indígenas y mestizas. “Así como a las mujeres nos enseñan a obedecer, a no protestar, a callarnos, a aguantar y no hablar; así les enseñan a los hombres desde chiquitos, que son los que nos mandan, los que nos golpean, los que deciden.” (7)

En esta primera lucha, las mujeres reclaman el derecho a la autonomía personal: a las propias decisiones, al desplazamiento, a la valoración y al respeto fuera y dentro de las paredes de sus casas. En esta búsqueda, las mujeres indígenas han tenido que enfrentar y superar obstáculos sociales y culturales para insertarse en el ámbito público y para resignificar los espacios “privados” que les han sido asignados y que al hacerse visibles y explícitos en el ámbito comunitario, se han politizado.

El desafío que la palabra y la organización no tradicional de las mujeres indígenas plantean al orden de autoridad de la comunidad se han considerado como una amenaza a la unidad colectiva y un riesgo de debilitamiento para las demandas indígenas. En esta lectura, se ha colocado a los liderazgos femeninos y a las demandas de las mujeres ante la falsa disyuntiva de sumarse a los requerimientos de los derechos de sus pueblos o romper con la construcción de sus propias agendas, la unidad comunitaria y los vínculos sociales que legitiman y sostienen el pacto social de los pueblos indígenas.

El entrecruzamiento de las demandas de las mujeres, por sus propios derechos y oportunidades, con su adhesión a las reivindicaciones de sus pueblos, dentro de las que comparten la calidad de oprimidas con sus compañeros, no ha podido verse hasta ahora como un enriquecimiento para los procesos colectivos, en los que los planteamientos de las mujeres representan la posibilidad de construir relaciones comunitarias más horizontales, democráticas e inlcuyentes. Hoy por hoy, la palabra de las mujeres indígenas, a través de la organización no tradicional, fundamenta y defiende la importancia del entorno comunitario para la vida femenina indígena y la existencia de demandas de género que implican profundas transformaciones en los arreglos y órdenes de poder familiares, comunitarios y étnicos. Así, las voces de las mujeres indígenas en defensa de sus derechos conforman una oportunidad para la generación de una nueva ciudadanía al interior de los pueblos indígenas.

A pesar de sus innegables avances, de la creciente visibilización de una movilización y una demanda femeninas en los ámbitos indígenas, este proceso ha enfrentado distintas resistencias. En los espacios de la comunidad, el control social sobre las mujeres es estrecho: las limitaciones a sus movimientos (“los hombres dicen que las mujeres no pueden tener cargo porque no pueden viajar”); (8) la falta de espacio para sus decisiones y opiniones (“a veces cuando hablan las mujeres, no se toma en cuenta lo que la mujer dice y nos dicen: ‘que venga tu marido y si no tienes, búscate uno’”) (9) ; y la descalificación a través del chisme y la murmuración (“...a lo mejor anda buscando macho ahí, tanto hombre que se junta ahí; de seguro que vive con todos esos hombres ¿qué te crees tú que anda sola?”)(10) detienen a las mujeres en el marco de sus puertas, antes de animarse a reclamar los espacios y la voz públicos como un derecho propio.

Así, una de las evidencias más claras de la masculinización de las decisiones en las comunidades indígenas es, precisamente, la estigmatización que se hace de las mujeres que pretenden intervenir en los asuntos públicos, ya sea en colectivo –a través de organizaciones productivas, gremiales o comisiones– o, muy particularmente, como lideresas reconocidas por una base social, por pequeña que sea.

Las lideresas e integrantes de distintas organizaciones de mujeres indígenas han denunciado constantemente distintos mecanismos de control sobre su participación: la oposición de sus compañeros y familias, que se traduce en violencia verbal y física; las calumnias y difamaciones por parte de hombres y mujeres dentro de la comunidad; los casos de agresión física por algunos miembros de la comunidad; el hostigamiento y la violencia física por parte de agentes externos a la comunidad (soldados, policías, empleados de gobierno, etc.); y el acoso sexual por parte de varones dentro de sus propias organizaciones. (11)

La participación organizada de las mujeres indígenas dentro de los ámbitos comunitarios, que ha sido plataforma para el surgimiento de voces y liderazgos que hoy alcanzan incluso proyección internacional, ha reclamado el ejercicio de la palabra, la decisión y el control sobre los bienes comunes desde la perspectiva de las mujeres. En esa demanda las mujeres indígenas plantean su desacuerdo con las formas que adquiere el ejercicio del poder en el ámbito comunitario:

En la asamblea sólo participamos en escuchar, eso cuando no están los maridos, para luego platicarle. Está mal que sólo los hombres quieran platicar, escuchar, proponer y que las mujeres no caminen. También las mujeres se burlan cuando alguna de nosotras quiere ir a la asamblea. ... Es importante que las mujeres tengamos un cargo, que nos miren que tenemos valor, que sabemos algo, no sólo los hombres saben pensar. Algunos hombres no saben llevar su cargo, también fallan... Está bien que participen mujeres y hombres, no sólo quedarse en la casa, encerradas. Nosotras también sabemos pensar como los hombres; mejor, porque las mujeres no tomamos “posh”.(12)

Así, en la experiencia de participación construida desde la comunidad, la mayoría de las veces, a pesar de la oposición conyugal y familiar, las mujeres indígenas han encontrado un espacio común; se han reconocido en su condición de recluidas y han impulsado liderazgos que permiten romper ese primer círculo invisible de la marginación. Al llevar a los ámbitos comunitarios de toma de decisiones “sus” asuntos y al reclamar una respuesta satisfactoria para “sus” problemas, las mujeres indígenas y sus dirigentas han planteado la necesidad de democratizar los espacios familiares y han cuestionado la construcción de las líneas de autoridad y control que sostienen la organización comunitaria.

El señalamiento hecho por las mujeres a la falta de espacios comunitarios para construir y decir “su palabra” es lo que otorga una nueva fuerza a la participación femenina indígena que, si bien no puede considerarse como un proceso homogéneo, sí puede caracterizarse como un elemento de redefinición de los grupos de poder relativo dentro de las comunidades y organizaciones indígenas. Esto no descarta, sin embargo, el que los nichos disponibles y disputados de participación pública de las mujeres indígenas supongan un acceso diferenciado para los propios decires y decisiones dentro de una misma comunidad. Las posibilidades de participación femenina indígena en la vida pública, la toma de decisiones y el desempeño de la autoridad, en el ejercicio de la palabra, están determinadas por la posición y condición individual de las mujeres, a su vez, definidas por el nivel socioeconómico, el estado marital, el prestigio del cónyuge y los contextos familiares de cada una de ellas. De esta forma, los antecedentes “privados” de las lideresas indígenas juegan un papel político en la construcción de sus liderazgos públicos y la legitimación de su palabra.

Si una lideresa indígena es esposa de un dirigente reconocido o hija de un miembro distinguido de la comunidad tendrá algunos puntos de reconocimiento y aceptación colectivos a su favor, la descalificación será menos violenta y conseguirá algunos espacios de audiencia para ser vista, escuchada y tomada en cuenta. Si por el contrario, la lideresa indígena viene “recorriendo su camino” desde el principio, a partir de un grupo de mujeres organizadas en ámbitos no tradicionales que pudieran disputar espacios económicos o de autoridad a las estructuras masculinas de la comunidad, la descalificación y la agresión serán los primeros obstáculos para su función de liderazgo.

En este sentido, los mecanismos tradicionales de control político y social a nivel comunitario se enfocan a cuestionar la viabilidad de un liderazgo femenino por razones directamente asociadas al papel de género culturalmente sancionado, que las mujeres deben cumplir. Salir de la casa, “abandonar” a los hijos y al marido, vincularse con otros hombres, aprender demasiado o controlar recursos son factores vistos en este contexto, como una transgresión, una amenaza y una ruptura. Las líderes y mujeres organizadas en estas circunstancias tendrán que enfrentar la descalificación de su trabajo (“nos han dicho de locas, de viejas argüenderas, de marimachas; nos han acostado con quién sabe cuántos, nos han insultado, pero ni le hace, ya estamos casi que acostumbrándonos”);(13) la descalificación de sus conocimientos, propuestas y necesidades (“No quieren hacer caso porque dicen que son cosas de viejas, que son asuntos de la casa, que no interesan para la asamblea. No responden y nos tiran de a locas”) y también una agresión que deslegitima y ataca incluso sus contextos familiares. Estos elementos han sido definidos como expresiones del sistema de dominación masculina (Bourdieu, 1999).

Así, entre los costos (Barrera, 2002) de la participación y el liderazgo, las mujeres indígenas deben enfrentar incluso agresiones contra los esposos o las familias, a quienes se acusa de no haber logrado ejercer el control esperado sobre sus mujeres para mantenerlas dentro de los confines de comportamiento aceptables. El cuestionamiento de la autoridad masculina y de la honra de las mujeres suponen para los varones vinculados a las líderes y las mujeres indígenas organizadas, un peso difícil de llevar en el colectivo masculinizado de la comunidad. Los mandilones, los burlados y los desobedecidos o gritoneados pasan a ser entonces figuras vivientes del escarnio masculino, del cuestionamiento a la autoridad colectiva de la comunidad. Las reacciones compartidas ante este desafío van de la burla y la marginación hasta la agresión directa y, en casos extremos, la violencia física que ha llegado a las violaciones tumultuarias, la expulsión de la comunidad, el despojo o, incluso, el asesinato.

De esta forma, los liderazgos silenciosos de las mujeres indígenas se han tenido que construir desde la base misma de la cotidianidad y la relación interpersonal con sus parejas y sus familias, a partir de la posición desventajosa de la parte femenina en la construcción complementaria de la socialización indígena. La hermana luna o la madre tierra siguen siendo sujeto del poder y la decisión del hermano sol o del gran dios.

Pese a todo y arrancando de la base misma de una valoración diferenciada por lo femenino en las sociedades patriarcales indígenas –rasgo ampliamente compartido por la sociedad dominante mestiza–, la organización y la participación de las mujeres indígenas han fructificado en liderazgos reconocidos que recuperan el lugar de las mujeres desde una mirada más valorativa y que construyen un lugar mejor para el diálogo y la palabra.

Antes, éramos como ciegas que no veíamos, teníamos miedo y mucha ignorancia. La organización nos ha dejado ver, nos ha quitado la venda, nos ha dado alegría y nos ha dado valor. Gracias a las compañeras que se atrevieron a ver por ellas y con ellas, por nosotras las demás. Gracias a las palabras que nos regalaron y que para nosotras son muy valiosas. Gracias a todo eso hoy nos atrevemos a mirar, a reconocer lo que el corazón sentía sin poderlo decir. Por eso hoy estamos aquí y ya nos atrevemos a caminar, a pisar más recio, a hablar más fuerte para decir quiénes somos y adónde queremos ir.

En este camino las lideresas indígenas y sus grupos de base social a nivel de la comunidad han asumido la función de la palabra: enunciar, denunciar y demandar con y para las mujeres, para deconstruir desde la casa y la familia mismas, el viejo mandato genérico del calla y obedece y convertirlo en la nueva voz, la otra palabra, la palabra del corazón o la voz de la memoria que hoy construye las nuevas agendas y las renovadas denuncias y demandas de las mujeres indígenas desde la comunidad y para el futuro.

*Maestra en Desarrollo Rural y Directora de Organización y Capacitación de la Comisión Nacional para el Desarrollo de los Pueblos Indígenas.
1 G. Bonfil Batalla, “El indio como categoría colonial”.
2 Instituto Nacional Indigenista, Encuesta Nacional de Empleo en Zonas Indígenas, 1997, INI, INEGI, Sedesol, OIT, México, 1998.
3 Instituto Nacional de las Mujeres, Las mexicanas y el trabajo, México, 2002.
4 Memorias del encuentro-taller “Los derechos de las mujeres en nuestras costumbres y tradiciones”, San Cristóbal de las Casas, Chiapas, 19 y 20 de mayo de 1994, pp.13-14.
5 Sagarpa, INEGI, SRA, Procuraduría Agraria, Las mujeres en el México rural, México, 2002, pp. 94-95.
6 Memoria del Encuentro-taller, “Los derechos de las mujeres en nuestras costumbres y tradiciones”, op. cit.
7 “Los derechos de las mujeres en nuestras costumbres y tradiciones...” p. 19.
8 Ibid., p. 27.
9 Ibid., p. 27.
10 Dalia Barrera, “Transgresiones, control social y violencia hacia las mujeres en el ámbito rural”, 2001, p. 11.
11 Ibid., p. 4.
12 “Los derechos de las mujeres en nuestras costumbres y tradiciones...”, pp. 26-27.
13 Mujeres Indígenas en Lucha, Guerrero, Comité Directivo, entrevista, abril de 2003.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Altamira recebe o acampamento Em Defesa do Xingu: Contra Belo Monte!

Evento acontece entre os dias 9 e 12 de agosto, na Orla do Cais do Porto e espera receber cerca de 500 lideranças indígenas para discutir os impactos dos grandes projetos na Amazônia, com ênfase em Belo Monte

Entre os dias 9 e 12 de agosto, acontecerá em Altamira, no Pará, o acampamento Em Defesa do Xingu: Contra Belo Monte! O evento é organizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), maior instância de representação dos povos e organizações indígenas dessa região, em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socio Ambiental (ISA) e Movimento Xingu Vivo para Sempre.

A mobilização acontecerá na Orla do Cais do porto de Altamira e contará com a presença de diversas lideranças indígenas do país, de ribeirinhos e comunidades tradicionais, bem como populações que serão diretamente atingidas pela hidrelétrica de Belo Monte. Durante o encontro, serão debatidas temáticas relacionadas aos impactos dos grandes empreendimentos na Amazônia, tudo a partir da realidade e experiência dos participantes.

A discussão será dividida em quatro eixos temáticos: grandes empreendimentos (Usina de Belo Monte, hidrelétrica no rio Madeira e rodovia 163, entre outros); luta do Movimento Indígena; luta do Movimento Popular; terras indígenas (demarcação, atividades que impactam a cultura dos povos indígenas, desmatamento).

O evento será uma oportunidade para os povos indígenas manifestarem seu posicionamento, expressarem sua opinião e, principalmente, tentarem um novo diálogo com o governo federal, uma vez que os povos indígenas não tiveram seus direitos de consulta prévia, garantidos pela Constituição Federal, Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU dos Direitos dos Povos Indígenas, respeitados.

O acampamento, que deve reunir cerca de 500 lideranças indígenas, terá encerramento com a elaboração de um documento contendo as reivindicações e propostas sugeridas por todos e com a realização de um ato público pelas ruas de Altamira.

Todas as discussões e encaminhamentos do evento serão levados para o Acampamento Terra Livre Nacional, que este ano acontecerá em Campo Grande (MS), de 16 a 20 de agosto. O ATL é o grande evento indígena em âmbito nacional. Ele acontece todos os anos em Brasília, tendo sido transferido de modo excepcional para Mato Grosso do Sul como uma maneira de denunciar as graves violações de direitos a que estão submetidos os Guarani e demais povos indígenas do estado.

O Acampamento Terra Livre Local conta com o apoio das organizações Amazon Watch, International Rivers, Amigos da Terra, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério da Saúde.


Programação

09/08/2010 (De 8h às 12h)

- Chegada das delegações indígenas.
- Instalação do Acampamento.


(De 14h às 18h)

- Abertura do Acampamento: formação de mesa, apresentação das delegações e da programação.
- Plenária: orientações metodológicas do Acampamento
- Formação de Grupos de Trabalho: dividido por 4 eixos temáticos – Grandes Empreendimentos (Usina de Belo Monte, Hidrelétrica do Rio Madeira, Rodovia 163, etc); Terras Indígenas (demarcação, atividades que impactam a cultura dos povos indígenas, desmatamento, etc); A Luta do Movimento Indígena; A luta do Movimento Social.

(Às 20h)

- Lançamento do filme "Xingu: o sangue da nossa sobrevivência", produzido pelo Movimento de Atingidos por Barragens (MAB).

10/08/2010 (De 8h às 12h)

- Debate sobre os grandes projetos na Amazônia: Marcos Apurinã da Coiab; Guilherme (FASE); Prof. Herrera (UFPA); Experiências de lideranças Indígenas de algumas regiões impactadas.
- Continuação do Grupo de Trabalho: debate e discussão sobre as problemáticas apresentadas.

(De 12h às 14h) – Almoço

(De 14h às 18h)


- Fala do representante da Coica: lutas de resistência em outros países da Amazônia.
- Apresentação dos Grupos de Trabalho: com exemplificação de casos de grandes projetos na Amazônia Brasileira.

(Às 20h)

- Visão jurídica sobre a usina de Belo Monte: discutir com os povos indígenas, comunidades tradicionais e locais a visão jurídica sobre esse projeto (Ministério Público Federal; Assessoria Jurídica da Prelazia do Xingu; presidente do TRF1; juiz da 9ª Vara Agrária e Ambiental Federal de Belém; Assessoria Jurídica do Cimi; Marco Apolo da SDDH e Antônio Carlos Campelo, juiz Federal).

11/08/2010 (De 8h às 12h)

- Debate sobre os impactos de Belo Monte para a Floresta Amazônica, povos indígenas e comunidades tradicionais (Francisco Hernandez (USP) e painel de especialistas, Sônia Magalhães (UFPA) e representantes do MAB).

(De 12h às 14h) - Almoço.

(De 14h às 18h)


- Formas de luta do Movimento Indígena e Movimentos Sociais acerca de Belo Monte.

(Às 20h) - Noite Cultural.

12/08/2010
(De 8h às 12h)


- Sistematização das propostas e denúncias sobre Belo Monte e apresentação do documento oficial.
- Coletiva com a imprensa.

(De 14h às 18h) - Ato Público.

(Às 20h) - Encerramento.



Onde: Orla do Cais do Porto, Altamira (PA)
Informações: Letícia Campos (Coiab) – (61) 3323-5068/ Verena Glass – (MXVPS) – (11) 9853-9950/ Cleymenne Cerqueira e Maíra Heinen (Cimi) – (61) 2106-1667/9979-7059

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Fonte: Cimi

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

OCUPAÇÃO DA USINA DARDANELOS: GRITO AOS SURDOS

Para entendermos o que levou um grupo de indígenas de onze povos a ocupar as instalações da UHE Dardanelos, município de Aripuanã (MT) é necessário um olhar sobre o processo que culminou na efetivação da obra após vários questionamentos, inclusive dos ministérios Público Estadual e Federal através de ações julgadas em tempo recorde que favoreceram os grupos ditos empreendedores.

Então vejamos: em agosto de 2003, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atribui a então Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema) a responsabilidade de elaborar o licenciamento da hidrelétrica. Em dezembro do mesmo ano a Fema emite o termo de referência para os estudos ambientais. Em abril de 2004 os grupos Odebrecht e Eletronorte firmam a parceria e este consórcio entrega em dezembro o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, EIA/RIMA. A mesma Fema convoca para o dia 20 de maio de 2005 uma audiência pública que é cancelada por uma ação do Ministério Público Federal em que se questiona a competência da Fema e Ibama de licenciar a obra.

Uma informação importante sobre a Fema, hoje extinta, é que o órgão estadual foi seriamente abalado quando seu então presidente foi preso na conhecida Operação Curupira, desencadeada pela Polícia Federal, que investigou a emissão de falsos licenciamentos para ‘legalizar’ madeiras. Alguns funcionários do Ibama também estavam envolvidos e foram igualmente presos. A relação promiscua, portanto, não se restringia aos licenciamentos para a construção de hidrelétricas. Bem se faz lembrar que a frente do governo estadual estava Blairo Maggi, motosserra de ouro ‘convertido’ ao neoambientalismo verde e que além do agronegócio se envereda pelo mercado de geração de energia.

Extinta a Fema, foi criada a Sema, Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Esta secretaria em agosto de 2005 convoca nova audiência pública sobre Dardanelos. O Ministério Público Estadual entra com uma ação para o cancelamento da mesma, questionando o estudo realizado e apontando falhas na divulgação da audiência. Com o indeferimento da ação a audiência se realiza. O Ministério Público Estadual entra com outra ação pedindo a invalidação da audiência e questionando o EIA/RIMA. É concedida uma liminar e a Sema paralisa a análise técnica que estava realizando para conceder a licença prévia. Com a rapidez esperada por muitos em processos que adormecem há anos, a liminar é derrubada em outubro e já em 7 de dezembro a Sema concede a licença prévia. Através de ação conjunta, os ministério Público Estadual e Federal pedem o cancelamento do leilão previsto e, mais uma vez, questionam o EIA/RIMA, além de apontarem para a precariedade do processo de licenciamento prévio. Dardanelos não foi a leilão naquele momento, mas a Sema prosseguiu seu trabalho para “equacionar” os condicionantes da licença prévia e a Assembléia Legislativa de Mato Grosso, desconsiderando as ações e todos os questionamentos à obra, aprovou o licenciamento concedido pela secretaria.

Estes fatos já seriam suficientes para comprovar o quanto Dardanelos está sendo efetivada ‘a toque de caixa’ das empresas em conjunto com o governo estadual, que sobre todos os direitos querem, a todo custo, impor sua vontade; mas não finda aí. Além da pendente ação impetrada pelo Ministério Público Federal outras questões foram escanteadas.

O povo Arara do Rio Branco, que comprovadamente habita há séculos a região e que conseguiu, após muitos anos, demarcar seu território em Aripuanã vem freqüentemente questionando a construção desta hidrelétrica sobre um lugar que lhes é sagrado. Nesta região, que ficou fora da demarcação, localizava-se um antigo cemitério do povo que foi literalmente sendo implodido no processo de construção. A empresa construtora se negou a dar acesso aos indígenas para que tivessem mais informações sobre este local, embora os documentos e questionamentos feitos por estes. Independente dos fatores determinantes para que este lugar tenha ficado fora da demarcação, o fato é que ele é sagrado para os indígenas, significado que a racionalidade economicista dos ditos empreendedores não alcança, pois não considera outra coisa senão a possibilidade de lucros.

Com o desvio do rio para abastecer a geração de energia, saltos como a Cachoeira das Andorinhas e um longo trecho do rio ficará praticamente seco. Os Arara ficarão sem um de seus lugares de referência e outros povos também serão afetados, já que, com toda a tecnologia, ainda não é possível enviar a energia produzida por e-mail, assim, por onde passará as linhas de transmissão que levarão esta energia para outras regiões? Estes impactos não foram levantados no EIA/RIMA. Outro fato de extrema importância é que, nas projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nas bacias do rio Juruena e do rio Aripuanã estão previstas, contando com as já instaladas, mais de cinqüenta unidades geradoras de energia, entre as chamadas pequenas centrais hidrelétricas e outras maiores como Dardanelos. Assim, embora no momento se foque esta hidrelétrica, outras tantas integradas deverão impactar povos indígenas e outras comunidades, de forma ainda não estudada ou realmente prevista.

Como verdadeiros predadores sobre a natureza transformada em mercadoria-energia, os ditos empreendedores se lançam sobre os rios onde só enxergam os ‘potenciais energéticos’. Belo Monte, Tapajós, Jirau, Santo Antônio, Dardanelos, Faxinal, Maggi I ou as inúmeras PCHs, não importa o nome. O importante para este seguimento emergente na exploração dos recursos naturais é como transformar, a partir de recursos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), água em energia elétrica, esta em mercadoria e, por fim, em riqueza apropriada por alguns. Os povos indígenas, ribeirinhos, trabalhadores e a natureza são apenas algumas peças na imensa engrenagem que são, quando necessário, descartadas.

As empresas, muitas vezes criadas em consórcio com outras, como acontece com a Águas de Pedra, são o exemplo de como a geração de energia é um ótimo negócio atraindo investidores de várias partes do mundo, como acontece com a espanhola Iberdrola, acionista da Neoenergia, que detém 51% da Águas de Pedra. A Iberdrola obteve em 2009 um lucro líquido de nada menos que 2,9 bilhões de euros. As outras empresas que formam o grupo são a Eletrobrás e a Chesf, que juntas detém 49% da Águas de Pedra – 24,5% cada uma. Em outras palavras, os interesses são muitos sobre este mercado.

Quando povos indígenas se juntam, portanto, além do exemplo de solidariedade que dão ao se unirem aos ‘parentes’ com os quais outrora tiveram conflitos, configuram uma das mais belas lições de resistência ao modelo de desenvolvimento que só tem favorecido a acumulação do capital por alguns grupos enquanto aos demais seguimentos sobram as migalhas das pseudo compensações. Este capítulo da história, aliás, é um dos mais terríveis, pois enquanto os povos indígenas diziam não aos empreendimentos, as empresas, por vezes acompanhadas por funcionários do órgão indigenista federal, só argumentavam a partir das ditas compensações. Talvez continuem com a mesma estratégia, chamando grupos indígenas para reuniões em hotéis nas cidades, como fizeram recentemente em Primavera do Leste, não esclarecendo os reais prejuízos que os povos e comunidades terão e ‘pagando’, com recursos públicos, o impagável.

Em outros momentos poderão oferecer o que já é de direito, como assistência à saúde, educação, melhorias em escolas, estradas ou outras ações que são de competência e obrigação do poder público. Como grupos privados podem ‘compensar’ os danos causados por seus atos com ações do Estado? Sabe-se que a saúde, a educação e outros direitos dos povos indígenas estão longe de serem efetivamente respeitados. Contudo, cabe ao poder público respeitar as leis que já vigoram efetivando estes direitos.

Permanece, inclusive nos meios de comunicação, a divulgação de parte da história pintando uma imagem distorcida em que os indígenas só aparecem como um grupo que está atrás de dinheiro enquanto o principal não se enxerga ou se faz questão de não ver.

Somamos nossa voz ao grito dos povos indígenas e com eles gritaremos “até que as pedras erguidas em muros de falsas notícias desmoronem e surja, brilhante e límpida, a verdade nua e clara como as águas dos rios não cativos”.


Gilberto Vieira dos Santos
Conselho Indigenista Missionário – Regional Mato Grosso