Sábado, dia 24, às 4:30 hs da manhã, uma grande operação policial
irregular formada pelo Bope, Rotam e PM do DF, somando 15 viaturas e
dois ônibus (um da PM, outro do Bope), apoiados pelo Corpo de
Bombeiros, agentes distritais e administração da TERRACAP, ambulância,
tratores e dois caminhões do tipo caçamba, invadiu o acampamento
indígena defronte ao Ministério da Justiça, na Esplanada dos
Ministérios (Brasília), com o intuito de desmobilizar o movimento que,
desde 02 de janeiro de 2010, tenta revogar o decreto 7056/09, que
“privatiza” a Funai – deixando a assistência e a proteção ao
patrimônio nativo às “Ongs amigas” – e destituir o senhor Márcio Meira
da presidência do órgão.
Não foi apresentada em nenhum momento ordem judicial para desocupação
da Esplanada dos Ministérios, entre as centenas de agentes que
participaram da ação não havia a presença de um só oficial de justiça.
Os indígenas desarmados, acordados na madrugada por força policial
desproporcional, negociaram tão somente com militares.
O comandante Fábio, que respondeu pela operação policial de
desocupação da Esplanada dos Ministérios, dizia a todo momento que
estava ali para garantir “a integridade física” dos indígenas, mas se
recusava a dizer quem havia ordenado a operação. Há relatos de que o
comandante se comunicava pelo celular com o presidente da Funai,
Márcio Meira, porém algumas fontes crêem que a ordem deve ter partido
do próprio Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
No último dia 08 o Ministério da Justiça publicou portaria
formalizando a ocupação militar da sede da Funai – a cargo da Força
Nacional – e autorizando os soldados ali lotados a usar de “força
letal” contra indígenas. Na última segunda-feira, 19 de abril, uma
passeata saiu da sede da Funai e estacionou o carro de som, cedido
pelo SINDSEP-DF, diante do Ministério da Justiça cobrando ruidosamente
de Luiz Paulo Barreto uma reunião com os indígenas acampados – que
exigem a anulação do decreto 7056/09 e a destituição imediata de
Márcio Meira.
Junto com os tratores e caminhões, os agentes traziam na operação
rolos de arame farpado, gasolina e moto-serras – com claro intuito de
cortar os galhos das árvores da Esplanada dos Ministérios que servem
para apoio das redes e isolar totalmente o local.
A ação, que contou com cães treinados para intimidar os cerca de 100
indígenas acampados, entre eles, mulheres, crianças e idosos, tinha
como objetivo desaloja-los, levando-os para um albergue em Tabatinga.
Como representantes da etnia Guajajara - tendo conhecido o dito
albergue - se recusaram a ir, foi sugerido pelo comandante a Casa do
Índio, desativada há vários anos, ou a sede da Funai, onde só há a
garagem para abriga-los.
A militante Lúcia Munduruku declarou que os indígenas acampados só
sairiam da Esplanada dos Ministérios mortos ou com a revogação do
decreto 7056/09 e a destituição imediata do presidente da Funai.
Raimundo Carlos Guajajara, Cacique, ironizou dizendo que, em uma
operação com tantas viaturas, se esqueceram do carro do IML (Instituto
Médico-Legal). Houve impasse. O comandante Fábio deu como prazo até 8
horas da manhã de sábado para que os indígenas desocupassem o gramado
da Esplanada, onde resistiam pacificamente sentados.
Por volta de 7 horas da manhã, um comboio de apoiadores trazendo a
imprensa televisiva (Globo e Record) estacionou na Esplanada. Diante
da cobertura midiática e da presença de testemunhas, o comandante
Fábio decidiu recuar e a operação foi abortada.
A pressão governamental para retirar os indígenas instalados na
Esplanada dos Ministérios surtiu efeito contrário: entre sábado para
domingo surgiram novas barracas, com apoiadores somando-se ao
movimento. Está sendo esperada para a manhã de segunda-feira a chegada
de mais um novo ônibus, trazendo indígenas Guajajara do Maranhão. Um
grupo Xavante e outro de indígenas Pankararu estão sendo aguardados.
Os indígenas instalados na Esplanada dos Ministérios – representando
hoje as etnias Guajajara, Krahô-Canela, Munduruku, Pankararu, Fulni-ô
e Korubo - exigem uma posição do Ministério da Justiça, afirmando que
não foram consultados sobre o decreto 7056/09 - proposto por Márcio
Meira e assinado por Luís Inácio da Silva - conforme prevê a convenção
169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre Povos
Indígenas e Tribais. Reclamam ainda o fim da ocupação da Força
Nacional na Funai e a destituição de Márcio Meira.
Entre os indígenas acampados estão servidores indígenas que - graças
ao decreto que extingue Postos e Administrações Regionais, assim como
direitos adquiridos - estão hoje sem lotação, sujeitos a transferência
para outros órgãos. Os mesmos servidores foram ameaçados de punição em
represália aos protestos.
De: Murilo Marques
FONTE: www.acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com
Contato: acampamentoindigena@gmail.com
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