quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Poço com radiação permanece aberto em Caetité

Mesmo após notificação da Secretaria de Saúde da Bahia e do Inga (Instituto de Gestão das Águas e Clima), água segue sendo consumida pela população

26 de Janeiro de 2010


© Greenpeace/Lunaé Parracho

Ativistas do Greenpeace protestaram em frente ao prédio da Secretaria de Recursos Hídricos de Caetité, município do sudoeste da Bahia que abriga uma mina de urânio operada pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB)



CAETITÉ (BA), BRASIL — Mesmo após notificação da Secretaria de Saúde da Bahia e do Instituto de Gestão das Águas e Clima, água segue sendo consumida pela população

Ativistas do Greenpeace protestaram em frente ao prédio da Secretaria de Recursos Hídricos de Caetité, município do sudoeste da Bahia que abriga uma mina de urânio operada pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), pelo descaso das autoridades locais em relação à saúde da população rural do município.

Na última quinta-feira, dia 21, a prefeitura de Caetité e a estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil) foram notificadas para suspender imediatamente o uso de água de três pontos (entre eles um poço em Barreiros, zona rural da cidade), onde detectou-se a presença de radioatividade além do permitido pelo Ministério da Saúde.

A INB não deu qualquer satisfação sobre que atitudes tomou acerca dos dois pontos de água radiotiva que foram encontrados no terreno de sua mina. Quanto à prefeitura, ela simplesmente não moveu sequer um dedo para impedir o acesso ao poço de Barreiros e fornecer fontes alternativas de água à população local. Essa foi a razão do protesto do Greenpeace, realizado em frente à Secretaria de Recursos Hídricos do município.

A estrela da manifestação foi o Caveira Guy, anti-herói nuclear brasileiro. Enquanto ele oferecia às autoridades locais, em uma barraquinha improvisada, água coletada no poço de Barreiros e acondicionada dentro de garrafas com o rótulo “Água INB, Gostosa de Morrer”, ativistas do Greenpeace, dentro do prédio, convidavam o Secretário de Recursos Hídricos a matar a sede com o líquido contaminado.

Afinal de contas, se não fechou o poço, pode-se supor que ele acredita que análise da água feita pelo Instituto de Gestão de Águas e do Clima do estado está errada. Portanto, não havia razão para que não consumisse a mesma água que a população de Barreiros bebeu e ainda está bebendo.

O secretário Nilo Joaquim de Azevedo, no entanto, demonstrou maior cuidado com sua saúde do que com o bem estar dos eleitores e recusou-se a beber a água contaminada. Nenhuma outra autoridade local apareceu para tomar o líquido.

O poço da comunidade de Barreiros foi aberto em 2007 e fornece água para toda aquela região. Dados oficiais apontam que 15 famílias fazem uso da fonte. Mas uma equipe do Greenpeace foi até o local e constatou que, além de continuar aberto, o poço é utilizado pelo dobro de famílias. Na água, o Inga detectou um índice de radioatividade de 0,3 bq/litro*. O máximo permitido de acordo com a portaria 518 do Ministério da Saúde é de 0,1 bq/litro.

Os outros dois pontos onde o Inga detectou contaminação por urânio ficam na área interna da mina operada pela INB. Num poço, o índice de radioatividade, de 4,07 bq/ litro*, está 40 vezes acima do que é permitido. No outro ponto de contaminação dentro do terreno da INB, um tanque de acumulação de água, a radiotividade detectada foi de 0,23 bq/litro.

A suspensão imediata do uso da água nestes três pontos foi determinada pelo diretor geral do Inga, Julio Rocha, logo após o recebimento dos resultados da última análise realizada pelo órgão na região. A presença de contaminação por urânio acima dos níveis considerados seguros para humanos em poços na área rural do município foi detectada pela primeira vez em 2005.

Em fins de 2008, o Greenpeace conduziu uma análise independente em sete pontos na região e constatou índices de contaminação elevados em dois deles. O Greenpeace levou os resultados para o Ministério Público Federal, que moveu uma ação civil pública contra a INB, e para o Ingá, que decidiu analisar as fontes de água na região.

A INB opera a mina de urânio de Caetité desde meados da década de 90 e apesar de garantir que faz análises periódicas da água em poços do município, não se tem notícia de que elas detectaram qualquer grau de radiotividade nocivo à saúde humana nos pontos analisados – que por sinal ninguém fora da empresa sabe quais são.

Depois que exames independentes registraram a presença da contaminação, a estatal mudou o discurso. Parou de bater na tecla de que o consumo da água local era seguro e passou a dizer que a extração de minério não tem nada a ver com isso e que a radioatividade encontrada na água que serve a centenas de famílias em Caetité é fruto do alto teor de urânio presente no solo da região. Em outras palavras, a INB deu uma de Pôncio Pilatos e lavou as mãos.

O ônus de provar que sua mineração de urânio não tem nada a ver com o problema permanece no colo da INB. A empresa é uma estatal financiada às custas do contribuinte. É portanto inconcebível que ela continue a tratar com tamanho desleixo a saúde não apenas de quem lhe paga as contas, mas que em última análise são também seus acionistas.

Mesmo que ela consiga um dia provar sua inocência na contaminação, isso não a exime, como a principal especialista em questões de urânio em Caetité, a orientar as autoridades e população locais sobre a necessidade de evitar o consumo da água contaminada.

Mas a INB nunca se pronunciou sobre o assunto – a não ser para dizer que o problema não é seu. E nenhuma família jamais foi orientada de forma oficial sobre o caso. As informações que a comunidade ameaçada de contaminação possui foram obtidas através da imprensa.




*Bq/litro - Bequerel por litro - unidade usada para mensurar a radioatividade.


http://www.greenpeace.org

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

[JORNAL O ESTADO] Indígenas estupradas como forma de desmoralização

sexta, 15 de janeiro de 2010. Fortaleza, Ceará, Brasil.


As mulheres são as principais vítimas da violência praticada contra a
população indígena no mundo. As índias têm mais chance de ser estupradas do
que outras mulheres. A constatação é de relatório inédito da Organização das
Nações Unidas (ONU), divulgado ontem (14). O relatório também cita pesquisas
mostrando que mais de uma em cada três índias é estuprada durante a vida.
De acordo com o líder Marcos Terena, articulador do Comitê Intertribal -
Memória e Ciência Indígena (ITC), o estupro é uma forma de desmoralizar as
comunidades e também uma espécie de limpeza étnica. “A forma mais fácil de
destruir um povo é desmoralizá-lo. Atingir a parte mais vulnerável do grupo
tem esse objetivo”, disse Terena, durante a divulgação do relatório.

O racismo contra os indígenas é apontado no relatório como fator de
violência, acrescentou Terena. “Em sua forma mais extrema, a discriminação
pode levar a graves violações, como homicídio e estupro”, diz o documento.
“Este tipo de discriminação é difícil de quantificar e verificar porque, ou
não é documentado, ou não desagrega por etnia”, ponderou.

*Alvo indireto*
Além de violência física, as mulheres indígenas também são alvo indireto de
conflitos armados ou de desastres naturais. Por causa desses problemas,
muitas vezes, ficam sem acesso à educação, à terra e a recursos econômicos,
embora “sejam responsáveis pelos cuidados de saúde e bem-estar de sua
família e comunidade”, relata o texto.

O documento da ONU também revela que as mulheres indígenas lideram os
índices de mortalidade materna. Assim como a população indígena, em geral,
“experimenta níveis desproporcionais” de mortalidade infantil, desnutrição,
doenças cardiovasculares, Aids, além de outras doenças infecciosas como
malária e tuberculose.

http://oestadoce.com.br

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

STJ garante a quilombolas posse de terras na Ilha de Marambaia

Notícias do NPC


A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou aos descendentes de escravos a posse definitiva de terras situadas na Ilha de Marambaia, no Rio de Janeiro. O julgamento foi concluído em dezembro, quando a ministra Denise Arruda apresentou voto vista acompanhando os ministros Luiz Fux e Benedito Gonçalves, relator do caso.

A disputa pela posse era entre a União e um pescador descendente de escravos, que vive há mais de 40 anos na região, uma área de segurança controlada pela Marinha. Além de ajuizar ação de reintegração de posse, a União pretendia receber do pescador indenização por perdas e danos no valor de um salário mínimo por dia, a partir da data de intimação ou citação até a restituição do imóvel.

Em primeiro grau, a União conseguiu a reintegração, mas teve o pedido de indenização negado. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O pescador recorreu ao STJ. Primeiramente, o ministro Benedito Gonçalves rejeitou o recurso por razões processuais. Mas o relator mudou o entendimento após detalhado voto vista do ministro Luiz Fux apresentando uma série de fundamentos para justificar a posse da área pelos descendentes de escravos. A ministra Denise Arruda pediu vista e acabou acompanhando as considerações do ministro Fux, de forma que a decisão da Turma foi unânime.

O ministro Fux ressaltou que a Constituição Federal de 1988 garantiu aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à justa posse definitiva com direito à titulação, conforme estabelece o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT): “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.”

Fux destacou que um laudo solicitado pelo Ministério Público Federal atestou que os moradores da Ilha de Marambaia descendem, direta ou indiretamente, de famílias que ocupam a área há, no mínimo, 120 anos, por serem remanescentes de escravos.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça

Haiti: famintos em busca de alimentos são executados


Haiti: famintos em busca de alimentos

Foto: Damon Winter/The New York Times

...

Mais:
Entrega de alimentos em helicoptero gera tumultos no Haiti

domingo, 17 de janeiro de 2010

Índios Kayapó cobram explicações do presidente da Funai

15/01/2010 - 04h01
Índios Kayapó cobram explicações do presidente da Funai sobre reestruturação

Por Bruno Calixto, do Amazônia.org.br

http://envolverde.ig.com.br/?edt=3#



Os índios Kayapó das aldeias Baú, Pukany e Kubenkokre, no município de Novo Progresso (PA), enviaram carta ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Márcio Meira cobrando explicações a respeito da reestruturação da fundação.

De acordo com a carta, os Kayapó só souberam das mudanças na Funai pela imprensa. O órgão foi reestruturado pelo Decreto 7.056, assinado pelo presidente Lula e publicado no dia 28 de dezembro.

Os índios relatam uma reunião que aconteceu em novembro do ano passado com o presidente da Funai e outras lideranças indígenas, quando Meira afirmou que a reestruturação não estava sendo feita às escondidas, e que os postos indígenas não acabariam.

Entretanto, citam o artigo 5º do decreto: "Ficam extintas todas as Administrações Executivas Regionais e Postos Indígenas, e criadas as unidades regionais na forma estabelecida nos Anexos I e II". Com a reestruturação, as 45 Administrações Executivas Regionais foram transformadas em 36 Coordenações Regionais Provisórias, e os postos indígenas foram extintos.

Os Kayapós criticam a reestruturação e questionam quem são as pessoas que executaram essa reforma. "Precisamos saber quem são essas pessoas. Já sabemos que elas não conhecem a nossa realidade. Se conhecessem pelo menos a localização de nossas Terras Indígenas e das aldeias, a situação de transporte e nossas divisões políticas, eles não tinham feito as regionais onde fizeram. Agora, se a ideia é manter os índios bem longe da Funai, aí a localização delas é muito boa", ironizam.

Segundo a carta, os índios vão a Brasília se reunir com o ministro da Justiça. No momento, cerca de 500 índios de diversas etnias estão em Brasília e, na última terça-feira (12), bloquearam a sede da Funai.

"Nós vamos para Brasília e vamos marcar uma reunião direta com o Ministro da Justiça, antes dele editar o regimento interno nas unidades regionais como definido no artigo 6º, para provar para ele que do jeito que está sendo proposto não vai funcionar e vai piorar o atendimento a nós índios, que já é precário".

Carta do povo Kayapó ao presidente da Funai




Ao Ilmo Senhor

Márcio Meira - Presidente da Funai

Brasília – DF

Fax: (61) 3313 3856 / 3313 3857


C/c: Exmo. Senhor Ministro da Justiça Tarso Genro.

Fax: (61) 3321.5172

Senhor Presidente,




Foi com grande surpresa que nós Mebengokré (Kayapó) representados pelo Instituto Kabu ficamos sabendo pela imprensa da reestruturação da FUNAI. Principalmente porque na semana do dia 19 de outubro de 2009 nós representantes das aldeias Baú, Pykany, Kubenkokre e presidente do Instituto

Kabu estivemos reunidos no seu gabinete com o presidente em exercício, Aloysio Guapindaia. Nessa ocasião cobramos uma posição sobre nossa reivindicação de dois anos para a criação do núcleo de apoio de Novo Progresso e a nomeação de seu chefe. O Sr. Aloysio explicou que o núcleo já tinha sido autorizado e que a nomeação do servidor da FUNAI indicado pelas lideranças iria sair em uma semana. Saímos felizes dessa reunião acreditando que nossa antiga reivindicação tinha sido aceita e que a situação de atendimento para nós iria melhorar.

Acontece que nada do que foi dito nessa reunião foi cumprido até hoje, mentiram para nós, e agora aparece essa reestruturação afastando ainda mais a FUNAI de nós. Tomamos conhecimento que em 18 de novembro de 2009 o senhor fez uma reunião em Brasília com nossos parentes de Tucumã da Associação Floresta Protegida e afirmou que a reestruturação não estava sendo feita escondida eque os postos indígenas não acabariam. O Senhor disse e assinou na ata da reunião o seguinte (documento completo em anexo):


“Sei que vocês ouviram na própria Funai que estamos fazendo isso escondido. Quem disse isso é mentiroso. Eu não estou aqui para mentir para índio. Estou aqui para conversar e falar a verdade. Falar o que pode e como pode e o que não pode. Tem funcionário na Funai que mente para vocês e prefere que a FUNAI trabalhe errado, e isso não pode acontecer. Temos que trabalhar com as leis e

situações de hoje. A reestruturação é para isso. Para atualizar a FUNAI. Todos os coordenadores participam. É a mesma coisa que na aldeia. As lideranças se reúnem para discutir. Depois cada liderança se reúne com seus grupos. Assim é na FUNAI. A reunião é feita com os coordenadores e eles são responsáveis para discutir isso com os seus técnicos. Quem fala que estamos fazendo a reestruturação as escondidas, são aqueles que não querem a mudança com medo de perder o cargo. A Funai tem que ter funcionários que lutem trabalhem muito pelos índios, não funcionários que não querem trabalhar ou que trabalhem errado. Eu sempre disse que iria fazer a reestruturação e ela não está sendo feita escondida. Reestruturação já começou. Por exemplo, quando eu criei um posto na aldeia Moikarako, isso já é reestruturação. O problema é que quando dizemos que vamos fechar a administração de Bauru, ai eles brigam. Mas Bauru não foi fechada, ela foi transf ormada em um núcleo do tamanho certo para atender o numero de índios que tem lá e não precisavam de uma administração. Não é o numero de administrações e núcleos que resolve o problema e sim a qualidade deles."

Amauri Kayapó disse que foram avisados que vai fechar os postos nas aldeias.

Presidente: os postos indígenas foram criados na época do Rondon. “Posto” no português é uma palavra que tem significa controle, fiscalização, vigiar, reprimir. Rondon era militar e por isso criou os postos. Agora nós queremos que o “posto” mude de nome. Isso porque a FUNAI não quer vigiar vocês, quer ajudar a fazer projetos e coisas assim. O nome vai mudar, assim como a função do chefe de posto. Ele tem que ajudar os índios a fazer os projetos e outras coisas que os índios precisam.”

-- Em primeiro lugar queremos dizer para o senhor que realmente tem funcionário da FUNAI que não trabalha direito na defesa dos direitos indígenas, como os que participaram da elaboração dessa nova estrutura. Tem também um monte de gente na FUNAI que o senhor trouxe e que também não trabalham direito para os índios.


-- Mas tem funcionário da Funai que trabalha direito sim e se não fossem eles, a pouca assistência que temos não iria chegar nunca até nós.

-- QUEREMOS SABER O SEGUINTE:

1. Onde está o chefe de posto na nova estrutura? Quem vai ficar na aldeia? Vai ficar

todo mundo numa cidade bem longe da aldeia?


2. O Decreto é claro: Art. 5o Ficam extintas todas as Administrações Executivas Regionais e Postos Indígenas de que tratam os Decretos nos 4.645, de 25 de março de 2003, e 5.833, de 6 de julho de 2006, e criadas as unidades regionais na forma estabelecida nos Anexos I e II


-- Como o senhor está falando agora que não foram extintas as administrações e postos indígenas?

-- Já que o senhor disse que nada estava sendo feito escondido e que era responsabilidade dos coordenadores discutirem a proposta de reestruturação com os funcionários da FUNAI, solicitamos então que nos informe os nomes dos funcionários que participaram da elaboração da reestruturação.

-- Precisamos saber quem são essas pessoas e o que elas conhecem da realidade indígena. Já sabemos que elas não conhecem a nossa realidade. Se conhecessem pelo menos a localização de nossas Terras Indígenas e das aldeias, a situação de transporte (estradas, rios, custos, etc.) e nossas divisões políticas, eles não tinha feito as regionais onde fizeram. Agora, se a idéia é manter os índios bem longe da FUNAI, aí a localização delas é muito boa.

4. Tem uma “regional Tapajós”. Onde fica isso? O Rio tapajós é bem grande.

5. Qual regional a FUNAI pensou que vai atender aos Kayapó de Novo Progresso e como a FUNAI pretende garantir que a gente tenha condições de chegar lá quando precisarmos?

6. Onde está o nosso Núcleo de Apoio de Novo Progresso que seu Diretor disse estar aprovado no ano passado e a nomeação do Chefe do Núcleo?

-- Então estamos esperando URGENTE que o senhor nos envie o nome de todos funcionários (do quadro e não) que participaram da elaboração da Reestrutura para a saber quem foram as pessoas elaboraram a reestrutura da FUNAI.

-- Nós vamos para Brasília e vamos marcar uma reunião direta com o Ministro da Justiça, antes dele editar o regimento interno nas unidades regionais como definido no artigo 6º para provar para ele que do jeito que está sendo proposto não vai funcionar e vai piorar o atendimento a nós índios, que já é precário.

-- O nosso tel/fax para enviar a resposta é: (093) 3528.2152 e e-mail:

institutokabu@hotmail.com

-- Esse é momento do senhor mostrar que não é mentiroso e nos enviar uma resposta por escrito para nossas perguntas o mais rápido possível.

-- Para finalizar, queremos dizer que não vamos mais ser enganados por conversas das pessoas de sua equipe como estão fazendo com a gente no caso do PBA da BR-163.

-- Não vamos mais deixar a FUNAI nos roubar e nos enganar.



Assinam:

Direção do Instituto KABU

Lideranças e comunidade indígena das aldeias Baú, Pukany e Kubenkokre

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Baleeiros destroem barco de ambientalistas na Antártida

06/01/2010 - 11h38

Embarcação de grupo contra baleeiros afunda na Antártida

Foto: Michael Williams-18.dez.09/Efe
O navio baleeiro japonês Shonan Maru nº 2, enquanto perseguia o barco Steve Irwin, do grupo Sea Shepherd


Uma embarcação veloz utilizada por ecologistas australianos para seguir os baleeiros japoneses ficou destruída após um confronto com pescadores nipônicos na Antártida, informa o jornal on-line "The Age".

O Ady Gil, uma embarcação futurista em carbono e kevlar, capaz de alcançar 93 km/h, se partiu em dois e afundou após um choque no mar contra o navio baleeiro que perseguiam, diante da Commonwealth Bay, segundo o jornal.

Os seis membros da tripulação do Ady Gil foram resgatados ilesos, segundo Paul Watson, diretor da campanha anual organizada pelo grupo Sea Shepherd contra a pesca da baleia.

"O Shonan Maru nº2 se colocou em movimento de repente e deliberadamente avançou contra o Ady Gil, arrancando oito pés [2,4 metros] da proa", afirma um comunicado.

Uma única baleia

A Sea Shepherd informou que as possibilidades de recuperar o Ady Gil são pequenas, que o ataque "não foi provocado" e foi filmado.

"Esta é uma perda significativa para nossa organização", disse Watson. "O Ady Gil representa uma perda de quase US$ 2 milhões. Ainda assim, a perda de uma única baleia é mais importante para nós e não vamos perder o navio em vão. Este golpe simplesmente aumenta nossa resolução e não vai enfraquecer nosso espírito."

Sob a alegação de pesquisa científica, o Japão burla a moratória internacional sobre a caça das baleias, em vigor desde 1986, o que provoca a revolta de Austrália, Nova Zelândia e outras pessoas que se preocupam com os animais.

da France Presse, em Sydney
Atualizado às 12h21.

http://www1.folha.uol.com.br

Baleeiros destroem barco de ambientalistas na Antártida

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Além das chuvas, o risco nuclear


A situação em Angra dos Reis é grave. Mais de 900 desabrigados, 41 mortos, dois bairros evacuados e muitas perdas… A Região da Ilha Grande foi interditada, fazendo com que os turistas tivessem que deixar o local. A Rio-Santos, principal via de acesso a região, também pode ficar interditada por até 2 meses.

Tudo isso fez com que o Prefeito de Angra solicitasse o desligamento dos reatores nucleares, zelando pela segurança da população. Mesmo sabendo que o quadro atual ameaça a execução do polêmico plano de emergência das usinas, a Eletronuclear insistiu em deixar o parque nuclear funcionando, desconsiderando a segurança e a lei da precaução e colocando assim a vida de milhares de pessoas em risco.

Mas a prefeitura de Angra promete insistir na solicitação. O prefeito Tuca condicionou o funcionamento pleno das unidades à perfeita trafegabilidade da Rodovia Rio-Santos, o que pode levar mais de dois meses para ser atingido, se é que o pode, levando-se em consideração o histórico de interdições da rodovia.

O plano de segurança da Central Nuclear Almirante Álvaro Aberto, de Angra dos Reis, é algo muito pouco discutido e detalhado, apesar da pressão para tal, há muito tempo exercida por diversos setores da sociedade, inclusive o Greenpeace. Como sabemos, não existe transparência nem controle social no programa nuclear brasileiro. Até hoje, não há um plano de emergência bem definido, que seja considerado eficaz, nem uma preocupação por parte da empresa, que continua a negligenciar a segurança da população.

A Comissão Nacional de Energia Nuclear, órgão licenciador e fiscalizador da área nuclear, que controla a empresa que fabrica combustível e a que fabrica peças para as usinas de Angra, ou seja, que tem interesses diretos com o funcionamento da usina, também parece não se importar com a segurança do povo, o que deveria ser seu principal papel. Até hoje a CNEN não se manifestou sobre o assunto. O Greenpeace tentou ouvir a opinião do Diretor de Radioproteção e Segurança da Comissão, Laércio Vinhas, mas ele não quis se manifestar.
Em 2009, 24 e 9 anos após o início de funcionamento das usinas de Angra 1 e 2 respectivamente, o exercício do plano de emergência das usinas veio a comprovar a sua ineficácia. Segundo assumiu o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Jorge Armando Félix, que acompanhou o exercício, a fuga marítima em embarcações pela Baía da Ilha Grande poderia ser o plano A, em detrimento da fuga pela Rodovia Rio-Santos, uma vez que a situação da Rio-Santos ainda era crítica para evacuar a população em caso de acidente nuclear.

Agora, a situação está muito pior. Com a estrada e a região da Ilha Grande interditadas, como a Eletronuclear planeja agir para garantir segurança à população em caso de emergência?

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http://www.greenblog.org.br
Postado por André Amaral