15/01/2010 - 04h01
Índios Kayapó cobram explicações do presidente da Funai sobre reestruturação
Por Bruno Calixto, do Amazônia.org.br
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Os índios Kayapó das aldeias Baú, Pukany e Kubenkokre, no município de Novo Progresso (PA), enviaram carta ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Márcio Meira cobrando explicações a respeito da reestruturação da fundação.
De acordo com a carta, os Kayapó só souberam das mudanças na Funai pela imprensa. O órgão foi reestruturado pelo Decreto 7.056, assinado pelo presidente Lula e publicado no dia 28 de dezembro.
Os índios relatam uma reunião que aconteceu em novembro do ano passado com o presidente da Funai e outras lideranças indígenas, quando Meira afirmou que a reestruturação não estava sendo feita às escondidas, e que os postos indígenas não acabariam.
Entretanto, citam o artigo 5º do decreto: "Ficam extintas todas as Administrações Executivas Regionais e Postos Indígenas, e criadas as unidades regionais na forma estabelecida nos Anexos I e II". Com a reestruturação, as 45 Administrações Executivas Regionais foram transformadas em 36 Coordenações Regionais Provisórias, e os postos indígenas foram extintos.
Os Kayapós criticam a reestruturação e questionam quem são as pessoas que executaram essa reforma. "Precisamos saber quem são essas pessoas. Já sabemos que elas não conhecem a nossa realidade. Se conhecessem pelo menos a localização de nossas Terras Indígenas e das aldeias, a situação de transporte e nossas divisões políticas, eles não tinham feito as regionais onde fizeram. Agora, se a ideia é manter os índios bem longe da Funai, aí a localização delas é muito boa", ironizam.
Segundo a carta, os índios vão a Brasília se reunir com o ministro da Justiça. No momento, cerca de 500 índios de diversas etnias estão em Brasília e, na última terça-feira (12), bloquearam a sede da Funai.
"Nós vamos para Brasília e vamos marcar uma reunião direta com o Ministro da Justiça, antes dele editar o regimento interno nas unidades regionais como definido no artigo 6º, para provar para ele que do jeito que está sendo proposto não vai funcionar e vai piorar o atendimento a nós índios, que já é precário".
Carta do povo Kayapó ao presidente da Funai
Ao Ilmo Senhor
Márcio Meira - Presidente da Funai
Brasília – DF
Fax: (61) 3313 3856 / 3313 3857
C/c: Exmo. Senhor Ministro da Justiça Tarso Genro.
Fax: (61) 3321.5172
Senhor Presidente,
Foi com grande surpresa que nós Mebengokré (Kayapó) representados pelo Instituto Kabu ficamos sabendo pela imprensa da reestruturação da FUNAI. Principalmente porque na semana do dia 19 de outubro de 2009 nós representantes das aldeias Baú, Pykany, Kubenkokre e presidente do Instituto
Kabu estivemos reunidos no seu gabinete com o presidente em exercício, Aloysio Guapindaia. Nessa ocasião cobramos uma posição sobre nossa reivindicação de dois anos para a criação do núcleo de apoio de Novo Progresso e a nomeação de seu chefe. O Sr. Aloysio explicou que o núcleo já tinha sido autorizado e que a nomeação do servidor da FUNAI indicado pelas lideranças iria sair em uma semana. Saímos felizes dessa reunião acreditando que nossa antiga reivindicação tinha sido aceita e que a situação de atendimento para nós iria melhorar.
Acontece que nada do que foi dito nessa reunião foi cumprido até hoje, mentiram para nós, e agora aparece essa reestruturação afastando ainda mais a FUNAI de nós. Tomamos conhecimento que em 18 de novembro de 2009 o senhor fez uma reunião em Brasília com nossos parentes de Tucumã da Associação Floresta Protegida e afirmou que a reestruturação não estava sendo feita escondida eque os postos indígenas não acabariam. O Senhor disse e assinou na ata da reunião o seguinte (documento completo em anexo):
“Sei que vocês ouviram na própria Funai que estamos fazendo isso escondido. Quem disse isso é mentiroso. Eu não estou aqui para mentir para índio. Estou aqui para conversar e falar a verdade. Falar o que pode e como pode e o que não pode. Tem funcionário na Funai que mente para vocês e prefere que a FUNAI trabalhe errado, e isso não pode acontecer. Temos que trabalhar com as leis e
situações de hoje. A reestruturação é para isso. Para atualizar a FUNAI. Todos os coordenadores participam. É a mesma coisa que na aldeia. As lideranças se reúnem para discutir. Depois cada liderança se reúne com seus grupos. Assim é na FUNAI. A reunião é feita com os coordenadores e eles são responsáveis para discutir isso com os seus técnicos. Quem fala que estamos fazendo a reestruturação as escondidas, são aqueles que não querem a mudança com medo de perder o cargo. A Funai tem que ter funcionários que lutem trabalhem muito pelos índios, não funcionários que não querem trabalhar ou que trabalhem errado. Eu sempre disse que iria fazer a reestruturação e ela não está sendo feita escondida. Reestruturação já começou. Por exemplo, quando eu criei um posto na aldeia Moikarako, isso já é reestruturação. O problema é que quando dizemos que vamos fechar a administração de Bauru, ai eles brigam. Mas Bauru não foi fechada, ela foi transf ormada em um núcleo do tamanho certo para atender o numero de índios que tem lá e não precisavam de uma administração. Não é o numero de administrações e núcleos que resolve o problema e sim a qualidade deles."
Amauri Kayapó disse que foram avisados que vai fechar os postos nas aldeias.
Presidente: os postos indígenas foram criados na época do Rondon. “Posto” no português é uma palavra que tem significa controle, fiscalização, vigiar, reprimir. Rondon era militar e por isso criou os postos. Agora nós queremos que o “posto” mude de nome. Isso porque a FUNAI não quer vigiar vocês, quer ajudar a fazer projetos e coisas assim. O nome vai mudar, assim como a função do chefe de posto. Ele tem que ajudar os índios a fazer os projetos e outras coisas que os índios precisam.”
-- Em primeiro lugar queremos dizer para o senhor que realmente tem funcionário da FUNAI que não trabalha direito na defesa dos direitos indígenas, como os que participaram da elaboração dessa nova estrutura. Tem também um monte de gente na FUNAI que o senhor trouxe e que também não trabalham direito para os índios.
-- Mas tem funcionário da Funai que trabalha direito sim e se não fossem eles, a pouca assistência que temos não iria chegar nunca até nós.
-- QUEREMOS SABER O SEGUINTE:
1. Onde está o chefe de posto na nova estrutura? Quem vai ficar na aldeia? Vai ficar
todo mundo numa cidade bem longe da aldeia?
2. O Decreto é claro: Art. 5o Ficam extintas todas as Administrações Executivas Regionais e Postos Indígenas de que tratam os Decretos nos 4.645, de 25 de março de 2003, e 5.833, de 6 de julho de 2006, e criadas as unidades regionais na forma estabelecida nos Anexos I e II
-- Como o senhor está falando agora que não foram extintas as administrações e postos indígenas?
-- Já que o senhor disse que nada estava sendo feito escondido e que era responsabilidade dos coordenadores discutirem a proposta de reestruturação com os funcionários da FUNAI, solicitamos então que nos informe os nomes dos funcionários que participaram da elaboração da reestruturação.
-- Precisamos saber quem são essas pessoas e o que elas conhecem da realidade indígena. Já sabemos que elas não conhecem a nossa realidade. Se conhecessem pelo menos a localização de nossas Terras Indígenas e das aldeias, a situação de transporte (estradas, rios, custos, etc.) e nossas divisões políticas, eles não tinha feito as regionais onde fizeram. Agora, se a idéia é manter os índios bem longe da FUNAI, aí a localização delas é muito boa.
4. Tem uma “regional Tapajós”. Onde fica isso? O Rio tapajós é bem grande.
5. Qual regional a FUNAI pensou que vai atender aos Kayapó de Novo Progresso e como a FUNAI pretende garantir que a gente tenha condições de chegar lá quando precisarmos?
6. Onde está o nosso Núcleo de Apoio de Novo Progresso que seu Diretor disse estar aprovado no ano passado e a nomeação do Chefe do Núcleo?
-- Então estamos esperando URGENTE que o senhor nos envie o nome de todos funcionários (do quadro e não) que participaram da elaboração da Reestrutura para a saber quem foram as pessoas elaboraram a reestrutura da FUNAI.
-- Nós vamos para Brasília e vamos marcar uma reunião direta com o Ministro da Justiça, antes dele editar o regimento interno nas unidades regionais como definido no artigo 6º para provar para ele que do jeito que está sendo proposto não vai funcionar e vai piorar o atendimento a nós índios, que já é precário.
-- O nosso tel/fax para enviar a resposta é: (093) 3528.2152 e e-mail:
institutokabu@hotmail.com
-- Esse é momento do senhor mostrar que não é mentiroso e nos enviar uma resposta por escrito para nossas perguntas o mais rápido possível.
-- Para finalizar, queremos dizer que não vamos mais ser enganados por conversas das pessoas de sua equipe como estão fazendo com a gente no caso do PBA da BR-163.
-- Não vamos mais deixar a FUNAI nos roubar e nos enganar.
Assinam:
Direção do Instituto KABU
Lideranças e comunidade indígena das aldeias Baú, Pukany e Kubenkokre
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