Carta Xavante ao Acampamento Revolucionario Indígena:
Podem dar continuidade à luta porque nós aqui estaremos apoiando. Estamos conscientes de que vocês estarão lutando até ser atingida a realidade que nós queremos. E queremos que vocês se lembrem de nossos ancestrais que estarão nos ajudando na hora do perigo. Queremos apoiar a todas as pessoas que lutam por nossos direitos, para que continuem nos apoiando, e que isso aconteça com respeito ao que nos deixaram nossos ancestrais. E a luta não acaba aqui, temos que lutar pelo nosso futuro criança, pela lembrança, a verde mata ligada ao universo. Temos que pensar ao que vamos deixar aos que vem depois de nós.
Na nossa comunidade a maioria de nós não fala português, os velhos temem que as crianças não falem mais nossa língua nativa. Lutamos pela nossa cultura, para que continue existindo. Nós não queremos o mesmo que o branco quer para ele nem o que o branco quer para nós, eles querem que paguemos impostos e vivamos como eles querem. Mas a nossa cultura vale mais do que todo o dinheiro, entoamos o grito lançado por nossos ancestrais na mata. A água e a mata pedem socorro. A água do rio que ainda bebemos pede socorro. A mata que ainda nos traz a saúde e o alimento, e que usamos de acordo com a tradição também pedem socorro. Estamos lutando junto com o grito de nossos ancestrais.
O mundo do branco tem de entender que nós compartilhamos o espaço para ser respeitado, para que a nossa cultura seja respeitada. A nossa luta não é só por um povo, mas pela humanidade, cuidamos das árvores que trazem o ar puro para todos os brasileiros. Mas o desrespeito é tão grande que ninguém mais se reconhece, as pessoas estão ficando alheias umas das outras. Os empresários não estão pensando nisso.
Mas se formos uma nação, vamos dar as mãos porque somos um povo, uma sociedade, que luta pela vida de todos. O que vale é a vida, a sobrevivência, não o preconceito. Dizemos não à discriminação. Que não se dê mais continuidade à miséria em que estamos. Não devemos pensar pensar que os que estamos neste país devem seguir matando e discriminando. Temos que nos ajudar para lutar pela liberdade, não contra nós mesmos. Enquanto nós ficarmos lutando contra nós mesmos os que querem tirar proveito acham bom.
Aqui, seja branco, negro, japonês ou o que for, nossa luta é pela harmônia entre todos. Não defendemos os ricos, mas o direito de todos, e queremos continuar sendo como somos, povo nativo, e ser valorizado como tal. Não estamos originando conflitos com políticos e fazendeiros, são eles que estão gerando esse conflito com a gente porque não nos deixam viver em paz, de nosso jeito. Que haja respeito a cada nação.
Nossa preocupação faz com que nossa luta seja no sentido de manter nossa liberdade e nossos direitos, para que o povo indígena não seja mais tratado como criança, somos adultos, temos filhos, netos e queremos ser tratados como tal. Chega de nos dar tapa na cara como fazem com suas crianças. Está na hora de que os indígenas sejamos respeitados como pessoas que somos. Nossa luta é para todos. Onde vamos beber? Onde vamos pescar? Onde vamos caçar? Cuidamos do meio ambiente. Um dono não bate em seus animais domésticos, mas os indígenas somos tratados pior do que eles.
Todos somos seres vivos, como seres humanos, somos seres vivos, todos queremos sobreviver. Levantamos a bandeira da paz, não queremos a guerra. Nenhum de nós está atrapalhando a vida das pessoas na cidade, estamos vivendo em paz em nossa comunidade, fazendo nossas danças. Queremos parabenizar a luta dos acampados, sabemos que pensam em nós e em todas as comunidades, lutam por todos.
Que o Presidente da República e o Ministro entendam que somos um povo, nenhum deles sequer esteve na Terra Indígena. Devem nos respeitar, trazer aquilo que seja válido para a comunidade, que os políticos tenham essa compreensão para que não aconteça mais esse desrespeito e etnocídio com as comunidades indígenas.
Carta escrita pela Comunidade Indígena
A’uwê Aldeia Belém
Terra Indígena Pimentel Barbosa
Junho 5 de 2010 - Mato Grosso
--
Anarkia y Salvajia
O Santuário Sagrado dos Pajés Vive!
domingo, 20 de junho de 2010
Indígenas isolados ameaçados pelas hidrelétricas na Amazônia: Santo Antônio, Jirau e Belo Monte
A recente denúncia internacional sobre as ameaças que pairam contra os indígenas isolados na Amazônia chama a atenção para o descaso com que esse tema tem sido tratado pelo governo brasileiro e pelas empresas interessadas nos grandes projetos hidrelétricos. Documentos do processo de licenciamento ambiental como pareceres do Ibama e da FUNAI, Projeto Básico Ambiental (PBA), ofícios, Estudos de Impacto Ambiental (EIA), Termos de Referência, comprovam que todos os envolvidos têm conhecimento dos indígenas isolados em áreas que serão afetadas pelas usinas.
Isso está acontecendo em pelo menos três dos maiores projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC): Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, que estão em construção e Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, em fase de licenciamento ambiental. Leia mais sobre as ameaças à sobrevivência dos indígenas isolados na Amazônia
Telma Monteiro
A organização não governamental britânica Survival International denunciou, em 19 de maio, a ameaça à sobrevivência de grupos indígenas isolados em função da construção das duas usinas do Rio Madeira – Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Em comunicado, a ONG informa que há quatro comunidades de indígenas isolados ameaçados pelas obras.
A Survival cita a expedição promovida pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé em parceria com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e outros[1], em dezembro de 2009, que comprovou a presença de indígenas isolados em fuga na região onde está sendo construída a usina de Jirau. O relatório concluiu que eles fugiram do território que ocupam na região formada pela Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos/Mujica Nava, Parque Nacional do Mapinguari, situadas numa faixa entre 10 e 30 quilômetros das obras da usina de Jirau.
Indígenas isolados nas obras de Santo Antônio
Em 2006 a FUNAI alertou o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) sobre a existência de mais Terras Indígenas (TIs), além daquelas citadas nos estudos ambientais, que seriam afetadas pelos empreendimentos no rio Madeira e sobre a existência de indígenas isolados. No Estudo de Impacto Ambiental (EIA) há uma lista de apenas cinco TIs que seriam afetadas pelas usinas Santo Antônio e Jirau(...). continua no link abaixo.
Fonte: http://telmadmonteiro.blogspot.com
[1] A expedição foi realizada pela equipe e em parceria com: Coordenação Geral de Índios Isolados – CGII/Funai: Egipson Nunes Correia- Indigenista; SIPAM– Sistema de Proteção da Amazônia / CR.PV: Rogério Vargas Motta – Analista Intelectual/ DEAMB; Centro de Trabalho Indigenista-CTI: Ivan Hamamoto Marques Silva – Aux. de Chefe de Frente; KANINDÉ – Associação de Defesa Etnoambiental: Leonardo Jose da Cruz Sousa - Gestor Ambiental
Isso está acontecendo em pelo menos três dos maiores projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC): Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, que estão em construção e Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, em fase de licenciamento ambiental. Leia mais sobre as ameaças à sobrevivência dos indígenas isolados na Amazônia
Telma Monteiro
A organização não governamental britânica Survival International denunciou, em 19 de maio, a ameaça à sobrevivência de grupos indígenas isolados em função da construção das duas usinas do Rio Madeira – Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Em comunicado, a ONG informa que há quatro comunidades de indígenas isolados ameaçados pelas obras.
A Survival cita a expedição promovida pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé em parceria com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e outros[1], em dezembro de 2009, que comprovou a presença de indígenas isolados em fuga na região onde está sendo construída a usina de Jirau. O relatório concluiu que eles fugiram do território que ocupam na região formada pela Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos/Mujica Nava, Parque Nacional do Mapinguari, situadas numa faixa entre 10 e 30 quilômetros das obras da usina de Jirau.
Indígenas isolados nas obras de Santo Antônio
Em 2006 a FUNAI alertou o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) sobre a existência de mais Terras Indígenas (TIs), além daquelas citadas nos estudos ambientais, que seriam afetadas pelos empreendimentos no rio Madeira e sobre a existência de indígenas isolados. No Estudo de Impacto Ambiental (EIA) há uma lista de apenas cinco TIs que seriam afetadas pelas usinas Santo Antônio e Jirau(...). continua no link abaixo.
Fonte: http://telmadmonteiro.blogspot.com
[1] A expedição foi realizada pela equipe e em parceria com: Coordenação Geral de Índios Isolados – CGII/Funai: Egipson Nunes Correia- Indigenista; SIPAM– Sistema de Proteção da Amazônia / CR.PV: Rogério Vargas Motta – Analista Intelectual/ DEAMB; Centro de Trabalho Indigenista-CTI: Ivan Hamamoto Marques Silva – Aux. de Chefe de Frente; KANINDÉ – Associação de Defesa Etnoambiental: Leonardo Jose da Cruz Sousa - Gestor Ambiental
sábado, 19 de junho de 2010
Guarani é oficializado como segunda língua em município de MS
17/06/2010 - 09:43
O guarani é a segunda língua oficial do município de Tacuru, no Mato Grosso do Sul. O município foi o segundo do país a adotar um idioma indígena como língua oficial, após a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24 de maio, da lei que oficializa a língua guarani em Tacuru. Com a nova lei, os serviços públicos básicos na área de saúde e as campanhas de prevenção de doenças neste município devem, a partir de agora, prestar informações em guarani e em português.
Com a nova lei, a Prefeitura de Tacuru se compromete a apoiar e a incentivar o ensino da língua guarani nas escolas e nos meios de comunicação do município. A lei estabelece também que nenhuma pessoa poderá ser discriminada em razão da língua oficial falada, devendo ser respeitada e valorizada as variedades da língua guarani, como o kaiowá, o ñandeva e o m’byá.
http://www.cimi.org.br/
O guarani é a segunda língua oficial do município de Tacuru, no Mato Grosso do Sul. O município foi o segundo do país a adotar um idioma indígena como língua oficial, após a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24 de maio, da lei que oficializa a língua guarani em Tacuru. Com a nova lei, os serviços públicos básicos na área de saúde e as campanhas de prevenção de doenças neste município devem, a partir de agora, prestar informações em guarani e em português.
Com a nova lei, a Prefeitura de Tacuru se compromete a apoiar e a incentivar o ensino da língua guarani nas escolas e nos meios de comunicação do município. A lei estabelece também que nenhuma pessoa poderá ser discriminada em razão da língua oficial falada, devendo ser respeitada e valorizada as variedades da língua guarani, como o kaiowá, o ñandeva e o m’byá.
http://www.cimi.org.br/
Estamos todos de luto!
Morre José Saramago, um escritor e Prêmio Nobel da Literatura que promoveu a rebeldia
18/06/2010 - 11:15:00
LISBOA - O escritor português José Saramago, Prêmio Nobel de Literatura 1998 que faleceu nesta sexta-feira aos 87 anos de idade, é autor de densos romances que ficam no limite do fantástico e que convidam o leitor a rebelar-se contra o status quo mundial.
Ele nasceu em novembro de 1922 na aldeia de Azinhaga (centro de Portugal). Filho de agricultores sem terra que imigraram para Lisboa, abandonou a escola aos 12 anos para receber formação de serralheiro, um ofício que exerceria durante dois anos.
Depois de um primeiro romance em 1947, "Terra de pecado", esperou 19 anos para publicar seu segundo livro, "Os poemas possíveis".
Enquanto isso, trabalhou na área administrativa ou em editoras e colaborou com vários jornais.
Em 1969 aderiu ao Partido Comunista, nessa época clandestino, e participou em Revolução dos Cravos de 25 de abril de 1974 que pôs fim à ditadura de Salazar.
Seu segundo romance, "Manual de pintura e caligrafia", foi publicado em 1977. Em 1982, quando tinha 60 anos, alcançou a celebridade com "Memorial do convento", um romance romântico ambientado no século XVIII.
Em 1992 causa escândalo em Portugal com "O Evangélio segundo Jesus Cristo", onde descrevia Jesus perdendo sua virgindade com Maria Madalena e sendo usado por Deus para estender seu domínio no mundo. A partir desse momento, Saramago deixa seu país e se instala no arquipélago espanhol das Canárias.
Em agosto de 2008, apenas recuperado de uma grave pneumonia, publicou "A viagem do elefante", seguido, um ano depois, por "Caim", que descreve de forma irônica o relato bíblico do assassinato de Abel por seu irmão Caim.
Durante a apresentação desse livro, Saramago, que descrevia a si mesmo como um " comunista libertário", causou novamente uma polêmica ao classificar a Bíblia de "manual de maus costumes".
Atualmente estava preparando um livro sobre a indústria do armamento.
"Não será sobre o Corão, mas será sobre algo tão importante quanto todos os corões do mundo: por que não há greves na indústria do armamento". "Uma greve na qual os operários digam: 'Não construímos mais armas'", afirmou, em entrevista em novembro.
"Todo mundo tem armas, vivemos numa sociedade de violência, que é aceita e a televisão está nos dizendo todos os dias que a vida humana não tem nenhuma importância", acrescentou.
Em 60 anos, José Saramago publicou cerca de 30 obras: romances, poesias, ensaios e obras teatrais.
---
cédito da foto: http://bertachulvi.files.wordpress.com/2008/10/saramago.jpg
quinta-feira, 17 de junho de 2010
Justiça para o Povo Tupinambá!
Acredito que muitos dos que acompanham os índios on line tem lido nos últimos meses e assistido em nosso canal celulares indígenas matérias sobre a prisão ilegal do Cacique Babau, posteriormente do seu irmão Givaldo e recentemente da liderança Glicélia e seu flho de 2 meses, todos do Povo Tupinambá - Comunidade Serra do Padeiro.
O que estamos vendo é uma afronta aos direitos humanos, uma banalização da justiça! Nossas lideranças estão sendo criminalizadas por lutarmos pela conquista de nosso Território Tradicional.
O Cacique Babau foi preso na surdina da noite, será que eles foram realmente prender o Cacique Babau? E porque na manhã seguinte havia a notícia de um suposto seqüestro e assassinato do Cacique? A verdade é que foram executar o cacique e como os familiares acordaram tiveram que levá-lo preso. Todos nós sabemos que se paga e muito bem para calar as lideranças indígenas no Sul da bahia.
O clima de terror na região é constante. A Polícia Federal nos ATERRORIZA! Na Serra do Padeiro as familias não tem conseguido nem manter o seu meio de subsistência que é produzir e vender a farinha. As roças crescem bonitas mas não podem ser colhidas, pois a Polícia Federal chega sem dor nem piedade! Aqui no Litoral a situação não é diferente. A Polícia também tem nos cercado, vem nos amedrontando para nos calar!! Estamos em cárcere privado!!!
Desde que saiu o Relatório com a Delimitação de nosso Território Tradicional vivemos em clima de conflito eminente. Campanhas difamatórias em jornais impressos e on line circulam, pistoleiros foram contratados, a mídia está contra nós, os pequenos proprietários foram aliciados. Nossas lideranças hoje são tratadas como criminosas!
Semana passada aqui mesmo nos Índios on Line noticiamos o julgamento positivo do Habeas Corpus para a liberaçao do Cacique Babau e seu irmão Givaldo, não tivemos nem tempo de comemorar pois no dia seguinte em uma estratégia horrenda dos contrários à demarcação de nosso Território Tradicional foi decretada a prisão preventiva dos dois pelo Juiz de Buerarema-Bahia, o mesmo que decretou a prisão de Glicélia Tupinambá e de seu bebê de 2 meses.
O Povo Tupianambá de Olivença pede Justiça!!! Que nossas terras sejam demarcadas e que nossas Lideranças sejam respeitadas!
http://www.indiosonline.org.br/novo/justica/
http://www.youtube.com/indiosonline#p/a/u/2/_MVK87MnlVc
http://www.youtube.com/indiosonline#p/a/u/1/pY3KW3A4alU
http://www.youtube.com/indiosonline#p/u/3/udV9zfNUao8
http://www.youtube.com/indiosonline#p/u/4/ioqOWb65TmU
Potyra Tê Tupinambá (Ivana Cardoso)
Grupo Gestor da Rede Índios on Line
Advogada Indígena e Tuxáua
73 - 9928-8799
Skype: potyra.te.tupinamba
Visitem: www.indiosonline.org.br
'O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética.
O que mais preocupa é o silêncio dos bons.'
Martin Luther King
"A cidadania é algo que não se aprende com os livros, mas com a convivência, na vida social e pública."
--
Rede Indios on Line
www.indiosonline.org.br
Contato da Gestão da Rede: contatos@indiosonline.org.br
O que estamos vendo é uma afronta aos direitos humanos, uma banalização da justiça! Nossas lideranças estão sendo criminalizadas por lutarmos pela conquista de nosso Território Tradicional.
O Cacique Babau foi preso na surdina da noite, será que eles foram realmente prender o Cacique Babau? E porque na manhã seguinte havia a notícia de um suposto seqüestro e assassinato do Cacique? A verdade é que foram executar o cacique e como os familiares acordaram tiveram que levá-lo preso. Todos nós sabemos que se paga e muito bem para calar as lideranças indígenas no Sul da bahia.
O clima de terror na região é constante. A Polícia Federal nos ATERRORIZA! Na Serra do Padeiro as familias não tem conseguido nem manter o seu meio de subsistência que é produzir e vender a farinha. As roças crescem bonitas mas não podem ser colhidas, pois a Polícia Federal chega sem dor nem piedade! Aqui no Litoral a situação não é diferente. A Polícia também tem nos cercado, vem nos amedrontando para nos calar!! Estamos em cárcere privado!!!
Desde que saiu o Relatório com a Delimitação de nosso Território Tradicional vivemos em clima de conflito eminente. Campanhas difamatórias em jornais impressos e on line circulam, pistoleiros foram contratados, a mídia está contra nós, os pequenos proprietários foram aliciados. Nossas lideranças hoje são tratadas como criminosas!
Semana passada aqui mesmo nos Índios on Line noticiamos o julgamento positivo do Habeas Corpus para a liberaçao do Cacique Babau e seu irmão Givaldo, não tivemos nem tempo de comemorar pois no dia seguinte em uma estratégia horrenda dos contrários à demarcação de nosso Território Tradicional foi decretada a prisão preventiva dos dois pelo Juiz de Buerarema-Bahia, o mesmo que decretou a prisão de Glicélia Tupinambá e de seu bebê de 2 meses.
O Povo Tupianambá de Olivença pede Justiça!!! Que nossas terras sejam demarcadas e que nossas Lideranças sejam respeitadas!
http://www.indiosonline.org.br/novo/justica/
http://www.youtube.com/indiosonline#p/a/u/2/_MVK87MnlVc
http://www.youtube.com/indiosonline#p/a/u/1/pY3KW3A4alU
http://www.youtube.com/indiosonline#p/u/3/udV9zfNUao8
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73 - 9928-8799
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'O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética.
O que mais preocupa é o silêncio dos bons.'
Martin Luther King
"A cidadania é algo que não se aprende com os livros, mas com a convivência, na vida social e pública."
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segunda-feira, 14 de junho de 2010
Carta do líder Carlos Pankararu
sábado, 12 de junho de 2010
Infelizmente um grupo de índios aceitou acordo com a Funai. A Funai, como sempre, mentindo que vai abrir Postos e Administrações no Maranhão e Pernambuco, histórias que já conhecemos desde o início do ano, porém nada cumpriu. Esses que foram para os hotéis da Funai não foram enganados, porque esta cena aconteceu em janeiro e em outras épocas também. Onde sempre pediram para os índios voltarem para suas aldeias e abrir postos e administrações, porém nunca realizaram-se, porque o Decreto agora é a nível da Presidência da República e não do presidente da Funai, nem do Ministério da Justiça. Sabemos que eles não vão abrir Postos nem Administrações de forma passiva porque o interesse do governo é com o PAC e todos nós sabemos que o Decreto 7.056 é a porta aberta para o desenvolvimento do PAC em terras indígenas. Se, por um acaso, eles abrirem Pernambuco e Maranhão eles são obrigados a abrir todos os Postos e Administrações do Brasil, porque os direitos são iguais e eles sabem disso. Existem vários projetos governamentais tramitando no Congresso Nacional para serem concluídos em terras indígenas. Vamos citar alguns deles: hidrelétricas, mineração, rodovias, sequestro de carbono, isto sem consultar as comunidades indígenas, assim como fizeram para aprovar o Decreto 7.056. Por este motivo, eu, Carlos Pankararu, junto com alguns guerreiros como Kretan Kaingang, cacique Valdir Kaingang, cacique Valdete Krahô, Korubo, Lúcia Munduruku, Adriano Karipuna e mais alguns, ingressamos nessa luta desde janeiro, na esperança de uma nova política indígena onde nossos direitos fossem prevalecidos e fazessemos que esses governantes nos respeitassem de forma como manda a Constituição Brasileira e as leis internacionais. Não somos contra o progresso, mas somos contra a forma que querem fazer as negociações injustas, quase comparada à um assalto a mão armada.
Eu e o grupo que ficamos na resistência estamos tristes e chateados com a covarde atitude dos nossos parentes, porque não era esse o nosso plano. O nosso plano é revogar o Decreto ou no mínimo, negociar pontos que prejudicam a população indígena brasileira. E também exonerar o presidente da Funai por estar violando os nossos direitos. O assessor do Presidente da República, Paulo, ex-funcionário do CIMI, se retirou logo após a miha chegada, basicamente 11 horas da manhã de sábado. Eu pedi para que ele conversasse comigo, mas ele saiu andando com medo por ser um covarde e dizendo em alta voz que eu estava usando o povo. Dizendo que eu morava em Brasília, respondi que moro em Brasília ou em qualquer lugar do Brasil. O livre arbítrio do ser humano também está na Constituição Brasileira e na Bíblia Sagrada. Eu estou aqui lutando pela minha mãe, meus irmãos, meus tios, meus primos, por todos Pankararu e índios do Brasil e pelos meus direitos, pois sou um Pankararu, não fiz transfusão de sangue nem deixei de ser Pankararu apenas por estar em Brasília, posso voltar à aldeia quando quiser, por isso fico aqui e lá. Tenho certeza de que o Paulo também não é filho de Brasília, como o Lula, que não é de Brasília nem paulista, é de Pernambuco, e quem fala alguma coisa por ele ser pernambucano? Gostaria que ele me provasse quanto ele ou o Presidente Lula ou o ministro da Justiça já me pagou para que eu formasse esse movimento. O Aluizio, diretor da Assistência também estava com o Paulo negociando a desmobilização, mas não me preocupo, as denúncias estão em todas as áreas da Justiça. Além das OABs dos estados do Paraná, de Tocantins e outros estados. O Acampamento Revolucionário entrou com ação na OAB nacional. Além do mais, temos 5 projetos de revogação por 5 deputados federais. Temos também ações no Senado Federal, estou acreditando na mudança mesmo com esta situação. Porque muitos índios estão chegando nessa semana do Nordeste, do Sul e do Centro-Oeste. Não falo o nome das etnias, para evitar ação dos manipuladores. O Acampamento vai continuar porque não está lutando apenas por Pernambuco ou Maranhão, mas sim por todos os índios do Brasil. Estou aguardando o líder Arão da Providência Guajajara e Kretan Kaingang para decidirmos como vamos agir de agora em diante. São essas as minhas palavras!
E viva a Resistência Indígena! E que Tupã o abençoe todos.
Postado por Acampamento Indigena às 15:33 |
Infelizmente um grupo de índios aceitou acordo com a Funai. A Funai, como sempre, mentindo que vai abrir Postos e Administrações no Maranhão e Pernambuco, histórias que já conhecemos desde o início do ano, porém nada cumpriu. Esses que foram para os hotéis da Funai não foram enganados, porque esta cena aconteceu em janeiro e em outras épocas também. Onde sempre pediram para os índios voltarem para suas aldeias e abrir postos e administrações, porém nunca realizaram-se, porque o Decreto agora é a nível da Presidência da República e não do presidente da Funai, nem do Ministério da Justiça. Sabemos que eles não vão abrir Postos nem Administrações de forma passiva porque o interesse do governo é com o PAC e todos nós sabemos que o Decreto 7.056 é a porta aberta para o desenvolvimento do PAC em terras indígenas. Se, por um acaso, eles abrirem Pernambuco e Maranhão eles são obrigados a abrir todos os Postos e Administrações do Brasil, porque os direitos são iguais e eles sabem disso. Existem vários projetos governamentais tramitando no Congresso Nacional para serem concluídos em terras indígenas. Vamos citar alguns deles: hidrelétricas, mineração, rodovias, sequestro de carbono, isto sem consultar as comunidades indígenas, assim como fizeram para aprovar o Decreto 7.056. Por este motivo, eu, Carlos Pankararu, junto com alguns guerreiros como Kretan Kaingang, cacique Valdir Kaingang, cacique Valdete Krahô, Korubo, Lúcia Munduruku, Adriano Karipuna e mais alguns, ingressamos nessa luta desde janeiro, na esperança de uma nova política indígena onde nossos direitos fossem prevalecidos e fazessemos que esses governantes nos respeitassem de forma como manda a Constituição Brasileira e as leis internacionais. Não somos contra o progresso, mas somos contra a forma que querem fazer as negociações injustas, quase comparada à um assalto a mão armada.
Eu e o grupo que ficamos na resistência estamos tristes e chateados com a covarde atitude dos nossos parentes, porque não era esse o nosso plano. O nosso plano é revogar o Decreto ou no mínimo, negociar pontos que prejudicam a população indígena brasileira. E também exonerar o presidente da Funai por estar violando os nossos direitos. O assessor do Presidente da República, Paulo, ex-funcionário do CIMI, se retirou logo após a miha chegada, basicamente 11 horas da manhã de sábado. Eu pedi para que ele conversasse comigo, mas ele saiu andando com medo por ser um covarde e dizendo em alta voz que eu estava usando o povo. Dizendo que eu morava em Brasília, respondi que moro em Brasília ou em qualquer lugar do Brasil. O livre arbítrio do ser humano também está na Constituição Brasileira e na Bíblia Sagrada. Eu estou aqui lutando pela minha mãe, meus irmãos, meus tios, meus primos, por todos Pankararu e índios do Brasil e pelos meus direitos, pois sou um Pankararu, não fiz transfusão de sangue nem deixei de ser Pankararu apenas por estar em Brasília, posso voltar à aldeia quando quiser, por isso fico aqui e lá. Tenho certeza de que o Paulo também não é filho de Brasília, como o Lula, que não é de Brasília nem paulista, é de Pernambuco, e quem fala alguma coisa por ele ser pernambucano? Gostaria que ele me provasse quanto ele ou o Presidente Lula ou o ministro da Justiça já me pagou para que eu formasse esse movimento. O Aluizio, diretor da Assistência também estava com o Paulo negociando a desmobilização, mas não me preocupo, as denúncias estão em todas as áreas da Justiça. Além das OABs dos estados do Paraná, de Tocantins e outros estados. O Acampamento Revolucionário entrou com ação na OAB nacional. Além do mais, temos 5 projetos de revogação por 5 deputados federais. Temos também ações no Senado Federal, estou acreditando na mudança mesmo com esta situação. Porque muitos índios estão chegando nessa semana do Nordeste, do Sul e do Centro-Oeste. Não falo o nome das etnias, para evitar ação dos manipuladores. O Acampamento vai continuar porque não está lutando apenas por Pernambuco ou Maranhão, mas sim por todos os índios do Brasil. Estou aguardando o líder Arão da Providência Guajajara e Kretan Kaingang para decidirmos como vamos agir de agora em diante. São essas as minhas palavras!
E viva a Resistência Indígena! E que Tupã o abençoe todos.
Postado por Acampamento Indigena às 15:33 |
sexta-feira, 11 de junho de 2010
TRF1 concede habeas corpus a cacique Babau e seu irmão Givaldo
Nesta terça-feira, 8, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acompanhando, por maioria, o voto do juiz federal Guilherme Mendonça, concedeu habeas corpus para Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau, do povo Tupinambá. A medida também beneficia o irmão do cacique, Givaldo Ferreira da Silva, e os demais envolvidos no processo.
A turma cassou os dois decretos de prisão preventiva, por orientação do desembargador Tourinho Neto, por excesso de prazo. De acordo com o argumento, a Polícia Federal teria 81 dias para concluir as investigações, mas já se passaram 90 dias. Os inquéritos ainda existem, mas os indígenas responderão aos processos em liberdade. A decisão abarca dois habeas corpus, um impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e outro pelo Ministério Público Federal (MPF). Antes da concessão destes habeas corpus, outros dois, impetrados pelo MPF, já haviam sido indeferidos.
Babau tem estado à frente das mobilizações e lutas de seu povo em busca de seu território tradicional, o que para muitos é considerado como formação de bando ou quadrilha.
'Prisão'
Babau foi preso na madrugada do dia 10 de março, enquanto dormia em sua casa com a mulher e o filho. A ação truculenta da Polícia Federal aconteceu de forma ilegal, com evidente violação de residência, prisão por policiais federais não identificados e demora na apresentação da liderança à delegacia. A prisão aconteceu às 2h30, mas Babau só chegou à delegacia pela manhã apresentando hematomas no rosto e dores nos rins.
O irmão de Babau, Givaldo Ferreira da Silva, também estava preso preventivamente por decisão do juiz federal Pedro Holliday. Ele foi detido em frente à garagem onde entregava seu carro para consertos, em Buerarema. Os dois chegaram a ser transferidos no dia 16 de abril para a penitenciária federal de segurança máxima em Mossoró, Rio Grande do Norte.
fonte: http://www.cimi.org.br/
A turma cassou os dois decretos de prisão preventiva, por orientação do desembargador Tourinho Neto, por excesso de prazo. De acordo com o argumento, a Polícia Federal teria 81 dias para concluir as investigações, mas já se passaram 90 dias. Os inquéritos ainda existem, mas os indígenas responderão aos processos em liberdade. A decisão abarca dois habeas corpus, um impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e outro pelo Ministério Público Federal (MPF). Antes da concessão destes habeas corpus, outros dois, impetrados pelo MPF, já haviam sido indeferidos.
Babau tem estado à frente das mobilizações e lutas de seu povo em busca de seu território tradicional, o que para muitos é considerado como formação de bando ou quadrilha.
'Prisão'
Babau foi preso na madrugada do dia 10 de março, enquanto dormia em sua casa com a mulher e o filho. A ação truculenta da Polícia Federal aconteceu de forma ilegal, com evidente violação de residência, prisão por policiais federais não identificados e demora na apresentação da liderança à delegacia. A prisão aconteceu às 2h30, mas Babau só chegou à delegacia pela manhã apresentando hematomas no rosto e dores nos rins.
O irmão de Babau, Givaldo Ferreira da Silva, também estava preso preventivamente por decisão do juiz federal Pedro Holliday. Ele foi detido em frente à garagem onde entregava seu carro para consertos, em Buerarema. Os dois chegaram a ser transferidos no dia 16 de abril para a penitenciária federal de segurança máxima em Mossoró, Rio Grande do Norte.
fonte: http://www.cimi.org.br/
segunda-feira, 7 de junho de 2010
CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO
DO ACAMPAMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO INSTALADO EM BRASÍLIA DEFRONTE
AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CONGRESSO NACIONAL
Os Índios instalados no Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), na
Capital da República, representando mais de 15 nações indígenas,
entendem que tenha chegado o momento de, através da presente Carta
Aberta, prestar à Nação brasileira e ao mundo através da rede mundial
de computadores (internet) que trata da temática indígena no Brasil,
alguns esclarecimentos de forma a evitarmos que informações caluniosas
e sem nenhum fundo de verdade venham a tentar minimizar e desacreditar
junto à opinião publica nossa luta.
1. O AIR se instalou na Esplanada dos Ministérios em Brasília em 12 de
janeiro de 2010, logo após a publicação do Decreto nº 7056/09,
elaborado pela atual Direção da FUNAI e assinado pelo Presidente Lula,
totalmente à revelia dos Povos Indígenas e que pretende reestruturar o
órgão indigenista brasileiro.
2. Sua instalação se deveu e se deve, única e exclusivamente, à forma
intransigente, autoritária, antidemocrática e absolutista com a qual a
Direção da FUNAI vem tratando o assunto, o que acabou por nos deixar
sem qualquer outra alternativa a não ser a de buscarmos através da
instalação do AIR e de manifestações pacíficas junto ao Congresso
Nacional e opinião pública chamar a atenção das autoridades
brasileiras para a grave situação de crise em que se encontra a
política indigenista brasileira.
3. Aqueles que acompanham mais de perto o desenrolar dos
acontecimentos estão cientes de que a publicação do Decreto nº 7056/09
representa em síntese o esvaziamento e enfraquecimento da
representação da FUNAI em suas bases, e, por conseguinte, o
descumprimento do compromisso constitucional que a Nação tem com os
Povos Indígenas.
4. É fato que tanto os Povos Indígenas como os servidores da FUNAI
verdadeiramente comprometidos com a defesa dos direitos indígenas há
mais de 30 anos lutam pela reestruturação do órgão, a qual sempre teve
como linha mestra a necessidade de fortalecimento do órgão indigenista
em suas bases pois sabemos que seu enfraquecimento nos locais onde
estão as terras e os povos indígenas só fortalece a atuação daqueles
que têm amplos interesses econômicos nas riquezas que lá existem.
5. Ao promover, portanto, uma reestruturação que fragiliza o órgão
indigenista, a atual Direção da FUNAI apenas sinaliza a todos para
quem de fato está trabalhando e ao defender esses interesses apunhalou
pelas costas, de forma maquiavélica e torpe, mais de 600.000 índios
brasileiros, bem como rasgou e jogou na latrina compromissos
internacionais firmados pelo Brasil, como, por exemplo, a Convenção
169 da Organização Internacional do Trabalho.
6. Estamos aqui há mais de 5 meses e daqui não vamos sair pois
entendemos que se agora, nesse momento, não lutarmos pelos nossos
direitos, não lutarmos para fazermos valer todo um passado de briga,
onde tantos dos nossos tombaram, estaremos definitivamente fadados ao
fim enquanto Povos Indígenas.
7. Vivemos hoje um retrocesso sem precedentes tanto no trato da
questão indígena, como de todo o arcabouço legal que construímos ao
longo desses anos e que elevou a Brasil a um ser um dos países com
legislação ambiental e até mesmo indigenista mais avançados do mundo.
Isso é fato incontestável!
8. Em nome de um crescimento econômico pleiteado por toda a Nação,
temos nossos territórios impactados por estradas, ferrovias,
hidrelétricas e outros empreendimentos, todos aprovados pela FUNAI com
um simples “sem óbices ao empreendimento x ou y“, sem que nesse
processo se garanta o pleno cumprimento da legislação ambiental e
indigenista que ainda está em vigor.
9. A UHE Belo Monte é exemplo cabal de nossa afirmativa e serviu para
materializar o que até então era de conhecimento de poucos, mesmo
porque aqueles poucos servidores que no cumprimento do dever cuidaram
de denunciar o que acontecia nos bastidores da FUNAI, foram
sistematicamente assediados moralmente pelos atuais dirigentes.
10. As “negociatas“ que envolvem a aprovação de Belo Monte e a
exemplar reação da população indígena e não indígena que será
irreversivelmente por ela afetada, trazem a público a verdadeira
ditadura aos moldes do regime militar em que hoje vivemos, pois não
foram somente os técnicos da FUNAI os assediados. Os meios de
comunicação têm noticiado freqüentemente a situação dos técnicos do
IBAMA e do Instituto Chico Mendes, que também passam pela mesma
situação.
11. Antecipamos aqui que, como todos os brasileiros, queremos também o
progresso, o desenvolvimento, entretanto esse progresso não pode estar
condicionado a deixarmos para as gerações futuras o caos ambiental que
hoje gestamos na avidez do lucro para empresários nacionais e
internacionais.
12. Lamentamos profundamente que antigos aliados dos Povos Indígenas,
sem que tenhamos uma explicação convincente, tenham nos virado as
costas, usando instrumentos que lhes tiram a dignidade e a
credibilidade na vã tentativa de tirar-nos a credibilidade.
13. A mais recente tentativa busca dar ao nosso movimento conotações
de cunho político ao afirmar que estaríamos sendo financiados por
partidos de oposição ao atual governo. Cabe inicialmente registrar que
o governo já financia seus opositores há muito tempo, basta acessar o
Portal da Transparência para constatar nossa afirmativa.
14. Estamos deixando claro que o nosso Acampamento Indígena
Revolucionário não tem qualquer vinculação ou motivação
político-partidária e vem se mantendo graças ao apoio dos moradores de
Brasília e entorno, de instituições de cunho religioso e dos próprios
acampados que felizmente a cada dia aumentam.
15. Ao contrário de outros que aqui chegam com diárias de colaborador,
de servidor, hospedam-se em bons hotéis, com carro a disposição, aqui
estamos contando com a caridade de alguns e a certeza de que nosso
movimento é por uma luta justa. Desde janeiro aqui enfrentamos com
mulheres e crianças chuva, fome, frio em abrigos improvisados.
16. Estamos sim construindo alianças políticas com o Congresso
Nacional, tendo por sinal recebido apoio de parlamentares tanto da
situação como da oposição. A nossa luta é isso, não vemos nada de
ilegal ou errado. Sem esse apoio não teríamos, por exemplo, como
barrar a recente tentativa de criar-se o Conselho Nacional de Política
Indigenista, mais um instrumento de manipulação dos Povos Indígenas
gestado na nefasta gestão do Sr. Marcio Meira.
17. Sem esse apoio não teríamos como levar aos parlamentares a grave
situação de crise imposta ao órgão indigenista pelo Sr Marcio Meira,
na expectativa de que nossas denúncias tenham algum eco junto às
instituições publicas, em especial junto ao Tribunal de Contas da
União a quem cabe investigar o que hoje acontece na FUNAI.
18. Graças a atuação do AIR, o Congresso Nacional sabe do verdadeiro
bordel em que hoje se transformou a FUNAI, tendo na figura da Chefe de
Gabinete sua maior gerente, pois a ela cabe principalmente as
nomeações espúrias de membros de partidos, sindicalistas, amigos,
amantes e outros chegados.
19. Hoje a maioria dos cargos comissionados da Fundação Nacional do
Índio encontra-se em mãos de pessoas totalmente alheias às atividades
e procedimentos legais que normatizam o serviço publico. A prova
inconteste de nossa afirmativa é o próprio Decreto nº 7056/09,
visivelmente elaborado por pessoas que nada ou pouco entendem das
atividades do órgão indigenista.
20. Todas as tentativas até agora adotadas pela Direção da FUNAI no
sentido de desqualificar a atuação do AIR não tem encontrado
ressonância, não só junto aos índios como também junto a instituições
que acreditamos sejam sérias como a OAB (Ordem dos Advogados do
Brasil). Dizer que nosso movimento não tem objetividade de pauta que
sustente nossa principal reivindicação que é a revogação do Decreto n.
7056/09 é desconhecer a manifestação de varias Associações Indígenas,
do conjunto de servidores da FUNAI através de sua Associação, do
SINDESP-DF, da CONDESEF entre outras.
21. Extinguir toda a representação da FUNAI no Estado do Paraná,
extinguir após literalmente enganar os Kayapó, a Unidade da FUNAI em
Redenção, deixar no abandono índios de recente contato na região da
Altamira, onde se instalará Belo Monte, com a extinção da Unidade de
Altamira, jogar de forma irresponsável o atendimento de todos os
parentes Guajajara para a cidade de Imperatriz, acabar com a Unidade
da FUNAI no Estado de Pernambuco, acabar com a Unidade da FUNAI em
Tangará da Serra, submeter os Maxacali a uma Unidade em Paulo Afonso
na Bahia, esses são apenas alguns dos itens desse nefasto Decreto que
fundamentam e dão objetividade a nossa reivindicação.
22. Transferir para Organizações Não Governamentais atribuições que
pela Lei são de responsabilidade da FUNAI, como a gestão dos recursos
da Renda Indígena, abrindo assim um amplo leque de negócios lucrativos
para essas instituições, demonstra o nível de patifaria da atual
direção da FUNAI. Cabe destacar que são as ONGs travestidas de
associações sem fins lucrativos que hoje ditam as diretrizes da
política indigenista brasileira.
23. Submeter servidores do quadro efetivo da Fundação Nacional do
Índio a um processo forçado de redistribuição para outros órgãos,
impor a todos aqueles que demonstram descontentamento com a atual
situação, práticas nazi-fascistas de opressão, esses são outros dos
itens desse nefasto Decreto que fundamentam e dão objetividade a nossa
reivindicação pela revogação do Decreto nº 7056/09.
24. O AIR (Acampamento Indígena Revolucionário) tem como segunda
reivindicação a imediata exoneração do Senhor Marcio Meira e sua
equipe. Sobre esse tema é bom inicialmente recordar que a equipe que
hoje dirige a FUNAI foi toda ela exonerada pelo então Ministro da
Cultura Gilberto Gil.
25. Na época várias foram as manifestações contrárias ao ato do
Ministro. Hoje é premente concluir-se que GIL TINHA RAZAO! Esperamos
que agora o Presidente da República tenha a mesma lucidez em exonerar
essas pessoas da atual direção da FUNAI, como teve lucidez o Ministro
Gilberto Gil em exonerar o patife-mor Marcio Meira. O ato de
exoneração à época do Marcio Meira só serviu para que o então
Ministério da Cultura (Gilberto Gil) finalizasse o mandato de seu
Ministério com tanto brilhantismo, reconhecido nacional e
internacionalmente.
26. Pois bem, dando objetividade a nossa segunda reivindicação,
apontamos o seguinte:
A) Coube a atual direção um intenso processo de aparelhamento político
partidário da FUNAI, que por não ter critérios técnicos mínimos, vêm
gerando a quase que paralisação das atividades da Fundação. Já há
algum tempo que temos vivido de eternas reuniões, encontros,
seminários, todos eles com participação escolhidas a dedo, ou seja, só
entra a turma do Presidente, reuniões que ao final redundam em outras
reuniões sem que seus resultados venham a alterar a grave situação em
que hoje vivem os índios em suas territórios.
B) Tem sido no mínimo vergonhoso o papel da FUNAI nas discussões que
tratam de empreendimentos em Territórios Indígenas. Numa inversão de
suas atribuições, quem de fato vem ditando as regras e condições
nessas discussões têm sido os empreendedores e a Casa Civil. Para os
Povos Indígenas a opção é uma só: Ou se aceita ou se aceita!
C) É visível o uso de recursos públicos e do aparelho de Estado em
benefício de Organizações Não Governamentais que atuam com a questão
indígena. Hoje membros importantes do CTI – Centro de Trabalho
Indigenista – integram o quadro de dirigentes e como tais cuidam de
convênios ou termos de Cooperação ou simples Pareceres para se
auto-beneficiarem.
D) É bom registrar que o CTI é apenas uma das ONGs que hoje
penduram-se nas benesses e facilidades que a Fundação Nacional do
Índio pode lhes propiciar. Não podemos aqui deixar de registrar a
atuação mesmo que indireta de ONGs como o ISA (Instituto
Sócio-Ambiental) que teve recentemente um de seus membros mais
proeminentes como um dos consultores da CNPI para a elaboração do novo
Estatuto dos Povos Indígenas, outra bomba atômica que está para
explodir no colo dos Povos Indígenas.
E) Apesar de tecer sérias criticas e divulgar que em sua gestão está
acabando com a danosa prática assistencialista da FUNAI, em nenhum
momento da história do indigenismo se viu sua execução de forma tão
intensa. A recente licitação no valor de R$ 400.000,00 para aquisição
de cestas básicas para os Xavantes, além de desnecessária, pois essa
atividade é de atribuição da CONAB (Companhia Nacional de
Abastecimento), evidencia com clareza a forma de gestão dos recursos
públicos da atual direção, qual seja, assistencialista e imoral!
F) A cooptação de líderes indígenas, organizações indígenas e índios
de um modo geral tem sido de um cinismo sem precedente. Quem por
ventura vier a discordar, se resolve via cesta básica, nomeações ou
via auxílio financeiro, diária de colaborador e outros instrumentos
possíveis de usar. Aos que se mantêm resistindo, a solução foi mais
simples ainda: Colocar a Força Nacional com poder de uso de armas
letais na porta da FUNAI há mais de 5 meses.
G) Graças a essa prática, a atual Direção da FUNAI levou ao descrédito
o que poderia ter sido um instrumento importante de política
indigenista, que foi a Comissão Nacional de Política Indigenista, hoje
tendo seus membros indígenas colocados ao extremo descrédito junto a
seus representados.
Líderes importantes e históricos do movimento indígena, como Akjaboro
Kayapó, foram literalmente usados nesse jogo sujo de cena de
representatividade criado pela atual direção da FUNAI.
Registramos aqui a situação de Akjaboro Kayapó, porque acompanhamos
através das Atas da CNPI sua luta pelo não fechamento de Redenção,
contra a instalação de Belo Monte e em defesa do Plano de Carreira da
FUNAI.
Como Akjaboro Kayapó vários outros foram enganados e iludidos pela
atual direção da FUNAI com eternas promessas de que nada seria feito
sem consultá-los.
H) É visível a intenção da atual direção da FUNAI de acabar com todo
um trabalho indigenista de mais de século, no sentido de inviabilizar
a convivência pacifica entre os Povos Indígenas quando, adotando de
métodos escusos, joga Índios contra Índios, o que resultou em conflito
sangrento entre Xavante e Kayapó, na porta da Fundação Nacional do
Índio (FUNAI) em janeiro deste ano.
Lembramos ao Presidente da FUNAI que os Povos Indígenas e seus
territórios não podem continuar a ser tratados como verdadeiros
feudos, que a política indigenista não pode ser levada tentando-se
classificar os índios como os índios do Presidente, da ONG X ou Y, do
servidor “A”ou “B”.
Esses são, portanto, apenas alguns dos fatos que fundamentam nossa
reivindicação quanto à necessidade urgente e premente de exonerar-se a
atual direção da FUNAI.
No atual momento inclusive é premente que ela ocorra o quanto antes
para que seja possível abrir algum canal decente de negociação com o
governo federal.
A máscara de “bom moço” do Sr. Marcio Meira e sua equipe inegavelmente
caiu ao chão, a insatisfação de índios e servidores é latente em todo
o território nacional e só tende a se agravar.
Mantê-lo e manter a sua equipe à frente da Fundação Nacional do Índio
é gerar para o governo Lula grave desgaste nacional e internacional.
Hoje o governo brasileiro encontra-se questionado em vários Fóruns
internacionais quanto ao tratamento que vem dando à questão indígena e
ambiental.
Para finalizar nossos esclarecimentos não poderíamos deixar de
registrar o seguinte:
1. É lamentavelmente visível nesse processo todo a inexplicável
omissão do Ministério Publico Federal, a quem caberia nossa defesa.
Denúncias escritas, Ofícios, abaixo assinados são encaminhados a essa
instituição sobre tudo o que acima registramos e nada é feito.
2. É lamentável que membros importantes do CIMI (Conselho Indigenista
Missionário) tenham se deixado levar por essa farsa em que se
transformou a FUNAI e seus dirigentes. Hoje vemos uma atuação no
mínimo dúbia dessa ONG que tem uma longa história de luta em nossa
defesa. Enquanto o Presidente da instituição luta lado a lado com os
Povos Indígenas e não indígenas pela não implantação de Belo Monte,
outros membros do CIMI se efetivam ocupando cargos comissionados na
FUNAI, portanto diretamente estão a concordar com o que está
acontecendo.
3. É lamentável o uso consentido de Organizações Indígenas como a
COIAB, APOINME entre outras, por parte da direção da FUNAI. Lembramos
que representatividade junto aos Povos Indígenas não se dá através de
CNPJ, mas sim através de um sistemático, coerente e honesto trabalho
junto aos Povos Indígenas nas aldeias.
Sabemos que algumas dessas organizações caíram em mais uma armadilha
governamental, que foi o processo de terceirização de atividades que
eram de responsabilidade do Estado e hoje encontram-se em séria
situação de dificuldades financeiras.
É exemplar a situação da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira), ontem gerenciando milhões de reais da FUNASA
(Fundação Nacional de Saúde), hoje com mais de um milhão em dívidas
trabalhistas, em dificuldades junto ao TCU (Tribunal de Contas da
União), o que a forçou inevitavelmente a iniciar uma Campanha pedindo
R$ 1,00 a quem possa lhe ajudar.
Como a COIAB, várias outras organizações indígenas estão hoje
absolutamente fragilizadas o que as torna presa fácil de interesses
outros que não aqueles para as quais foram criadas, que é a defesa dos
nossos Povos Indígenas.
4. É lamentável o silêncio de indigenistas, servidores da FUNAI e
outros que em passado recente diziam-se parceiros dos indígenas. É
justo afirmar que a Associação dos Servidores da FUNAI vem se
posicionando desde janeiro contrário ao Decreto, entretanto é fato
que, como bem detalhamos, a Fundação Nacional do Índio vive hoje grave
situação de assédio moral.
Enquanto uns não falam por simples medo, outros cuidam de aliar-se à
atual direção e de alguma forma auferir algum benefício, quer seja
através de Cargos Comissionados, quer seja através de diárias, ou
através da possibilidade de agasalhar um parente ou amigo.
Por fim, temos o compromisso de alertar a população brasileira para o
seguinte: Se hoje são os Povos Indígenas do Acampamento Indígena
Revolucionário que lutam para manter vivo o compromisso da Nação pelo
direito à liberdade de expressão, pelos direitos que a duras penas
conquistamos na última Assembléia Nacional Constituinte, amanhã pode
ser o servidor público, o aposentando e outros cidadãos que se vejam
forçados a ir a praça pública lembrar a todos nós que os tempos da
ditadura ficaram para trás.
Agradecemos todo o apoio que tem nos prestado a população de Brasília
e seu entorno, por compreender que se estamos “enfeiando a Esplanada”
“ com nossas toscas barracas é porque nossa realidade nos Territórios
Indígenas é bem mais feia.
Esperamos com essa Carta Aberta ter melhor explicado os motivos de
nossa luta e que assim outros cidadãos venham a se sensibilizar nos
doando gêneros alimentícios e material de limpeza. Não queremos e não
autorizamos que em nome do AIR se receba dinheiro da população.
Apelamos aos parentes que chegam a cada dia que passa de outras
regiões que tragam consigo seus produtos de roça.
Agradecemos aos parlamentares dos partidos de situação e oposição que
verdadeiramente têm se mostrado sensíveis à nossa causa.
Agradecemos através da Associação Nacional dos Servidores da FUNAI o
apoio que temos recebido daqueles servidores verdadeiramente
comprometidos com a defesa de nossos direitos.
Agradecemos a antropólogos, jornalistas e demais profissionais
liberais que vêm disponibilizado seus meios de comunicação para levar
à opinião pública nacional e internacional a grave crise que passa a
política indigenista brasileira.
Depositamos toda a nossa solidariedade aos parentes que em todo o
território nacional, quer seja através de suas Associações, quer seja
individualmente, têm apoiado nossa luta. Sabemos que se não tivermos
forças para lutar agora, um futuro de opressão e mentiras se apresenta
para todos nós.
Esse conjunto de parceiros que hoje temos e que se avoluma com o
passar dos dias só reafirma que caminhamos no rumo certo.
Todas as tentativas que vão desde cooptar com benesses nossos membros,
seja pela força através do uso da Policia Federal, Forca Nacional e
até Polícia Militar, têm apenas servido para mostrar a verdadeira face
da atual direção da FUNAI, do Ministério da Justiça e do Governo do
Presidente Lula da Silva.
Continuaremos, portanto, aqui acampados!
Continuaremos na busca da abertura de canais legítimos de negociação
que passa pela imediata exoneração do Sr. Marcio Meira e a nomeação de
uma nova equipe que venha a viabilizar procedimentos de transição
capazes de garantir a participação dos Povos Indígenas, servidores e
parceiros num processo democrático, transparente e legítimo de
reestruturação da FUNAI, que fortaleça a presença do órgão indigenista
em sua base.
Conclamamos os parentes que ainda permanecem como membros da Comissão
Nacional de Política Indigenista a formalizarem junto ao Ministério da
Justiça e a outras instituições, seus pedidos de retirada da dita
Comissão, como única forma de não mais se envolverem nesse pântano
lamacento em que se transformou a política indigenista gerida pela
atual direção da Fundação Nacional do Índio
Brasilia, 06 de junho de 2010
Acampamento Indígena Revolucionário!
Revolucionar não pelas armas, mas revolucionar pela democracia e transparência!
O Direito sem a justiça não é um direito, é apenas um jogo de
interesses mesquinhos!
AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CONGRESSO NACIONAL
Os Índios instalados no Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), na
Capital da República, representando mais de 15 nações indígenas,
entendem que tenha chegado o momento de, através da presente Carta
Aberta, prestar à Nação brasileira e ao mundo através da rede mundial
de computadores (internet) que trata da temática indígena no Brasil,
alguns esclarecimentos de forma a evitarmos que informações caluniosas
e sem nenhum fundo de verdade venham a tentar minimizar e desacreditar
junto à opinião publica nossa luta.
1. O AIR se instalou na Esplanada dos Ministérios em Brasília em 12 de
janeiro de 2010, logo após a publicação do Decreto nº 7056/09,
elaborado pela atual Direção da FUNAI e assinado pelo Presidente Lula,
totalmente à revelia dos Povos Indígenas e que pretende reestruturar o
órgão indigenista brasileiro.
2. Sua instalação se deveu e se deve, única e exclusivamente, à forma
intransigente, autoritária, antidemocrática e absolutista com a qual a
Direção da FUNAI vem tratando o assunto, o que acabou por nos deixar
sem qualquer outra alternativa a não ser a de buscarmos através da
instalação do AIR e de manifestações pacíficas junto ao Congresso
Nacional e opinião pública chamar a atenção das autoridades
brasileiras para a grave situação de crise em que se encontra a
política indigenista brasileira.
3. Aqueles que acompanham mais de perto o desenrolar dos
acontecimentos estão cientes de que a publicação do Decreto nº 7056/09
representa em síntese o esvaziamento e enfraquecimento da
representação da FUNAI em suas bases, e, por conseguinte, o
descumprimento do compromisso constitucional que a Nação tem com os
Povos Indígenas.
4. É fato que tanto os Povos Indígenas como os servidores da FUNAI
verdadeiramente comprometidos com a defesa dos direitos indígenas há
mais de 30 anos lutam pela reestruturação do órgão, a qual sempre teve
como linha mestra a necessidade de fortalecimento do órgão indigenista
em suas bases pois sabemos que seu enfraquecimento nos locais onde
estão as terras e os povos indígenas só fortalece a atuação daqueles
que têm amplos interesses econômicos nas riquezas que lá existem.
5. Ao promover, portanto, uma reestruturação que fragiliza o órgão
indigenista, a atual Direção da FUNAI apenas sinaliza a todos para
quem de fato está trabalhando e ao defender esses interesses apunhalou
pelas costas, de forma maquiavélica e torpe, mais de 600.000 índios
brasileiros, bem como rasgou e jogou na latrina compromissos
internacionais firmados pelo Brasil, como, por exemplo, a Convenção
169 da Organização Internacional do Trabalho.
6. Estamos aqui há mais de 5 meses e daqui não vamos sair pois
entendemos que se agora, nesse momento, não lutarmos pelos nossos
direitos, não lutarmos para fazermos valer todo um passado de briga,
onde tantos dos nossos tombaram, estaremos definitivamente fadados ao
fim enquanto Povos Indígenas.
7. Vivemos hoje um retrocesso sem precedentes tanto no trato da
questão indígena, como de todo o arcabouço legal que construímos ao
longo desses anos e que elevou a Brasil a um ser um dos países com
legislação ambiental e até mesmo indigenista mais avançados do mundo.
Isso é fato incontestável!
8. Em nome de um crescimento econômico pleiteado por toda a Nação,
temos nossos territórios impactados por estradas, ferrovias,
hidrelétricas e outros empreendimentos, todos aprovados pela FUNAI com
um simples “sem óbices ao empreendimento x ou y“, sem que nesse
processo se garanta o pleno cumprimento da legislação ambiental e
indigenista que ainda está em vigor.
9. A UHE Belo Monte é exemplo cabal de nossa afirmativa e serviu para
materializar o que até então era de conhecimento de poucos, mesmo
porque aqueles poucos servidores que no cumprimento do dever cuidaram
de denunciar o que acontecia nos bastidores da FUNAI, foram
sistematicamente assediados moralmente pelos atuais dirigentes.
10. As “negociatas“ que envolvem a aprovação de Belo Monte e a
exemplar reação da população indígena e não indígena que será
irreversivelmente por ela afetada, trazem a público a verdadeira
ditadura aos moldes do regime militar em que hoje vivemos, pois não
foram somente os técnicos da FUNAI os assediados. Os meios de
comunicação têm noticiado freqüentemente a situação dos técnicos do
IBAMA e do Instituto Chico Mendes, que também passam pela mesma
situação.
11. Antecipamos aqui que, como todos os brasileiros, queremos também o
progresso, o desenvolvimento, entretanto esse progresso não pode estar
condicionado a deixarmos para as gerações futuras o caos ambiental que
hoje gestamos na avidez do lucro para empresários nacionais e
internacionais.
12. Lamentamos profundamente que antigos aliados dos Povos Indígenas,
sem que tenhamos uma explicação convincente, tenham nos virado as
costas, usando instrumentos que lhes tiram a dignidade e a
credibilidade na vã tentativa de tirar-nos a credibilidade.
13. A mais recente tentativa busca dar ao nosso movimento conotações
de cunho político ao afirmar que estaríamos sendo financiados por
partidos de oposição ao atual governo. Cabe inicialmente registrar que
o governo já financia seus opositores há muito tempo, basta acessar o
Portal da Transparência para constatar nossa afirmativa.
14. Estamos deixando claro que o nosso Acampamento Indígena
Revolucionário não tem qualquer vinculação ou motivação
político-partidária e vem se mantendo graças ao apoio dos moradores de
Brasília e entorno, de instituições de cunho religioso e dos próprios
acampados que felizmente a cada dia aumentam.
15. Ao contrário de outros que aqui chegam com diárias de colaborador,
de servidor, hospedam-se em bons hotéis, com carro a disposição, aqui
estamos contando com a caridade de alguns e a certeza de que nosso
movimento é por uma luta justa. Desde janeiro aqui enfrentamos com
mulheres e crianças chuva, fome, frio em abrigos improvisados.
16. Estamos sim construindo alianças políticas com o Congresso
Nacional, tendo por sinal recebido apoio de parlamentares tanto da
situação como da oposição. A nossa luta é isso, não vemos nada de
ilegal ou errado. Sem esse apoio não teríamos, por exemplo, como
barrar a recente tentativa de criar-se o Conselho Nacional de Política
Indigenista, mais um instrumento de manipulação dos Povos Indígenas
gestado na nefasta gestão do Sr. Marcio Meira.
17. Sem esse apoio não teríamos como levar aos parlamentares a grave
situação de crise imposta ao órgão indigenista pelo Sr Marcio Meira,
na expectativa de que nossas denúncias tenham algum eco junto às
instituições publicas, em especial junto ao Tribunal de Contas da
União a quem cabe investigar o que hoje acontece na FUNAI.
18. Graças a atuação do AIR, o Congresso Nacional sabe do verdadeiro
bordel em que hoje se transformou a FUNAI, tendo na figura da Chefe de
Gabinete sua maior gerente, pois a ela cabe principalmente as
nomeações espúrias de membros de partidos, sindicalistas, amigos,
amantes e outros chegados.
19. Hoje a maioria dos cargos comissionados da Fundação Nacional do
Índio encontra-se em mãos de pessoas totalmente alheias às atividades
e procedimentos legais que normatizam o serviço publico. A prova
inconteste de nossa afirmativa é o próprio Decreto nº 7056/09,
visivelmente elaborado por pessoas que nada ou pouco entendem das
atividades do órgão indigenista.
20. Todas as tentativas até agora adotadas pela Direção da FUNAI no
sentido de desqualificar a atuação do AIR não tem encontrado
ressonância, não só junto aos índios como também junto a instituições
que acreditamos sejam sérias como a OAB (Ordem dos Advogados do
Brasil). Dizer que nosso movimento não tem objetividade de pauta que
sustente nossa principal reivindicação que é a revogação do Decreto n.
7056/09 é desconhecer a manifestação de varias Associações Indígenas,
do conjunto de servidores da FUNAI através de sua Associação, do
SINDESP-DF, da CONDESEF entre outras.
21. Extinguir toda a representação da FUNAI no Estado do Paraná,
extinguir após literalmente enganar os Kayapó, a Unidade da FUNAI em
Redenção, deixar no abandono índios de recente contato na região da
Altamira, onde se instalará Belo Monte, com a extinção da Unidade de
Altamira, jogar de forma irresponsável o atendimento de todos os
parentes Guajajara para a cidade de Imperatriz, acabar com a Unidade
da FUNAI no Estado de Pernambuco, acabar com a Unidade da FUNAI em
Tangará da Serra, submeter os Maxacali a uma Unidade em Paulo Afonso
na Bahia, esses são apenas alguns dos itens desse nefasto Decreto que
fundamentam e dão objetividade a nossa reivindicação.
22. Transferir para Organizações Não Governamentais atribuições que
pela Lei são de responsabilidade da FUNAI, como a gestão dos recursos
da Renda Indígena, abrindo assim um amplo leque de negócios lucrativos
para essas instituições, demonstra o nível de patifaria da atual
direção da FUNAI. Cabe destacar que são as ONGs travestidas de
associações sem fins lucrativos que hoje ditam as diretrizes da
política indigenista brasileira.
23. Submeter servidores do quadro efetivo da Fundação Nacional do
Índio a um processo forçado de redistribuição para outros órgãos,
impor a todos aqueles que demonstram descontentamento com a atual
situação, práticas nazi-fascistas de opressão, esses são outros dos
itens desse nefasto Decreto que fundamentam e dão objetividade a nossa
reivindicação pela revogação do Decreto nº 7056/09.
24. O AIR (Acampamento Indígena Revolucionário) tem como segunda
reivindicação a imediata exoneração do Senhor Marcio Meira e sua
equipe. Sobre esse tema é bom inicialmente recordar que a equipe que
hoje dirige a FUNAI foi toda ela exonerada pelo então Ministro da
Cultura Gilberto Gil.
25. Na época várias foram as manifestações contrárias ao ato do
Ministro. Hoje é premente concluir-se que GIL TINHA RAZAO! Esperamos
que agora o Presidente da República tenha a mesma lucidez em exonerar
essas pessoas da atual direção da FUNAI, como teve lucidez o Ministro
Gilberto Gil em exonerar o patife-mor Marcio Meira. O ato de
exoneração à época do Marcio Meira só serviu para que o então
Ministério da Cultura (Gilberto Gil) finalizasse o mandato de seu
Ministério com tanto brilhantismo, reconhecido nacional e
internacionalmente.
26. Pois bem, dando objetividade a nossa segunda reivindicação,
apontamos o seguinte:
A) Coube a atual direção um intenso processo de aparelhamento político
partidário da FUNAI, que por não ter critérios técnicos mínimos, vêm
gerando a quase que paralisação das atividades da Fundação. Já há
algum tempo que temos vivido de eternas reuniões, encontros,
seminários, todos eles com participação escolhidas a dedo, ou seja, só
entra a turma do Presidente, reuniões que ao final redundam em outras
reuniões sem que seus resultados venham a alterar a grave situação em
que hoje vivem os índios em suas territórios.
B) Tem sido no mínimo vergonhoso o papel da FUNAI nas discussões que
tratam de empreendimentos em Territórios Indígenas. Numa inversão de
suas atribuições, quem de fato vem ditando as regras e condições
nessas discussões têm sido os empreendedores e a Casa Civil. Para os
Povos Indígenas a opção é uma só: Ou se aceita ou se aceita!
C) É visível o uso de recursos públicos e do aparelho de Estado em
benefício de Organizações Não Governamentais que atuam com a questão
indígena. Hoje membros importantes do CTI – Centro de Trabalho
Indigenista – integram o quadro de dirigentes e como tais cuidam de
convênios ou termos de Cooperação ou simples Pareceres para se
auto-beneficiarem.
D) É bom registrar que o CTI é apenas uma das ONGs que hoje
penduram-se nas benesses e facilidades que a Fundação Nacional do
Índio pode lhes propiciar. Não podemos aqui deixar de registrar a
atuação mesmo que indireta de ONGs como o ISA (Instituto
Sócio-Ambiental) que teve recentemente um de seus membros mais
proeminentes como um dos consultores da CNPI para a elaboração do novo
Estatuto dos Povos Indígenas, outra bomba atômica que está para
explodir no colo dos Povos Indígenas.
E) Apesar de tecer sérias criticas e divulgar que em sua gestão está
acabando com a danosa prática assistencialista da FUNAI, em nenhum
momento da história do indigenismo se viu sua execução de forma tão
intensa. A recente licitação no valor de R$ 400.000,00 para aquisição
de cestas básicas para os Xavantes, além de desnecessária, pois essa
atividade é de atribuição da CONAB (Companhia Nacional de
Abastecimento), evidencia com clareza a forma de gestão dos recursos
públicos da atual direção, qual seja, assistencialista e imoral!
F) A cooptação de líderes indígenas, organizações indígenas e índios
de um modo geral tem sido de um cinismo sem precedente. Quem por
ventura vier a discordar, se resolve via cesta básica, nomeações ou
via auxílio financeiro, diária de colaborador e outros instrumentos
possíveis de usar. Aos que se mantêm resistindo, a solução foi mais
simples ainda: Colocar a Força Nacional com poder de uso de armas
letais na porta da FUNAI há mais de 5 meses.
G) Graças a essa prática, a atual Direção da FUNAI levou ao descrédito
o que poderia ter sido um instrumento importante de política
indigenista, que foi a Comissão Nacional de Política Indigenista, hoje
tendo seus membros indígenas colocados ao extremo descrédito junto a
seus representados.
Líderes importantes e históricos do movimento indígena, como Akjaboro
Kayapó, foram literalmente usados nesse jogo sujo de cena de
representatividade criado pela atual direção da FUNAI.
Registramos aqui a situação de Akjaboro Kayapó, porque acompanhamos
através das Atas da CNPI sua luta pelo não fechamento de Redenção,
contra a instalação de Belo Monte e em defesa do Plano de Carreira da
FUNAI.
Como Akjaboro Kayapó vários outros foram enganados e iludidos pela
atual direção da FUNAI com eternas promessas de que nada seria feito
sem consultá-los.
H) É visível a intenção da atual direção da FUNAI de acabar com todo
um trabalho indigenista de mais de século, no sentido de inviabilizar
a convivência pacifica entre os Povos Indígenas quando, adotando de
métodos escusos, joga Índios contra Índios, o que resultou em conflito
sangrento entre Xavante e Kayapó, na porta da Fundação Nacional do
Índio (FUNAI) em janeiro deste ano.
Lembramos ao Presidente da FUNAI que os Povos Indígenas e seus
territórios não podem continuar a ser tratados como verdadeiros
feudos, que a política indigenista não pode ser levada tentando-se
classificar os índios como os índios do Presidente, da ONG X ou Y, do
servidor “A”ou “B”.
Esses são, portanto, apenas alguns dos fatos que fundamentam nossa
reivindicação quanto à necessidade urgente e premente de exonerar-se a
atual direção da FUNAI.
No atual momento inclusive é premente que ela ocorra o quanto antes
para que seja possível abrir algum canal decente de negociação com o
governo federal.
A máscara de “bom moço” do Sr. Marcio Meira e sua equipe inegavelmente
caiu ao chão, a insatisfação de índios e servidores é latente em todo
o território nacional e só tende a se agravar.
Mantê-lo e manter a sua equipe à frente da Fundação Nacional do Índio
é gerar para o governo Lula grave desgaste nacional e internacional.
Hoje o governo brasileiro encontra-se questionado em vários Fóruns
internacionais quanto ao tratamento que vem dando à questão indígena e
ambiental.
Para finalizar nossos esclarecimentos não poderíamos deixar de
registrar o seguinte:
1. É lamentavelmente visível nesse processo todo a inexplicável
omissão do Ministério Publico Federal, a quem caberia nossa defesa.
Denúncias escritas, Ofícios, abaixo assinados são encaminhados a essa
instituição sobre tudo o que acima registramos e nada é feito.
2. É lamentável que membros importantes do CIMI (Conselho Indigenista
Missionário) tenham se deixado levar por essa farsa em que se
transformou a FUNAI e seus dirigentes. Hoje vemos uma atuação no
mínimo dúbia dessa ONG que tem uma longa história de luta em nossa
defesa. Enquanto o Presidente da instituição luta lado a lado com os
Povos Indígenas e não indígenas pela não implantação de Belo Monte,
outros membros do CIMI se efetivam ocupando cargos comissionados na
FUNAI, portanto diretamente estão a concordar com o que está
acontecendo.
3. É lamentável o uso consentido de Organizações Indígenas como a
COIAB, APOINME entre outras, por parte da direção da FUNAI. Lembramos
que representatividade junto aos Povos Indígenas não se dá através de
CNPJ, mas sim através de um sistemático, coerente e honesto trabalho
junto aos Povos Indígenas nas aldeias.
Sabemos que algumas dessas organizações caíram em mais uma armadilha
governamental, que foi o processo de terceirização de atividades que
eram de responsabilidade do Estado e hoje encontram-se em séria
situação de dificuldades financeiras.
É exemplar a situação da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira), ontem gerenciando milhões de reais da FUNASA
(Fundação Nacional de Saúde), hoje com mais de um milhão em dívidas
trabalhistas, em dificuldades junto ao TCU (Tribunal de Contas da
União), o que a forçou inevitavelmente a iniciar uma Campanha pedindo
R$ 1,00 a quem possa lhe ajudar.
Como a COIAB, várias outras organizações indígenas estão hoje
absolutamente fragilizadas o que as torna presa fácil de interesses
outros que não aqueles para as quais foram criadas, que é a defesa dos
nossos Povos Indígenas.
4. É lamentável o silêncio de indigenistas, servidores da FUNAI e
outros que em passado recente diziam-se parceiros dos indígenas. É
justo afirmar que a Associação dos Servidores da FUNAI vem se
posicionando desde janeiro contrário ao Decreto, entretanto é fato
que, como bem detalhamos, a Fundação Nacional do Índio vive hoje grave
situação de assédio moral.
Enquanto uns não falam por simples medo, outros cuidam de aliar-se à
atual direção e de alguma forma auferir algum benefício, quer seja
através de Cargos Comissionados, quer seja através de diárias, ou
através da possibilidade de agasalhar um parente ou amigo.
Por fim, temos o compromisso de alertar a população brasileira para o
seguinte: Se hoje são os Povos Indígenas do Acampamento Indígena
Revolucionário que lutam para manter vivo o compromisso da Nação pelo
direito à liberdade de expressão, pelos direitos que a duras penas
conquistamos na última Assembléia Nacional Constituinte, amanhã pode
ser o servidor público, o aposentando e outros cidadãos que se vejam
forçados a ir a praça pública lembrar a todos nós que os tempos da
ditadura ficaram para trás.
Agradecemos todo o apoio que tem nos prestado a população de Brasília
e seu entorno, por compreender que se estamos “enfeiando a Esplanada”
“ com nossas toscas barracas é porque nossa realidade nos Territórios
Indígenas é bem mais feia.
Esperamos com essa Carta Aberta ter melhor explicado os motivos de
nossa luta e que assim outros cidadãos venham a se sensibilizar nos
doando gêneros alimentícios e material de limpeza. Não queremos e não
autorizamos que em nome do AIR se receba dinheiro da população.
Apelamos aos parentes que chegam a cada dia que passa de outras
regiões que tragam consigo seus produtos de roça.
Agradecemos aos parlamentares dos partidos de situação e oposição que
verdadeiramente têm se mostrado sensíveis à nossa causa.
Agradecemos através da Associação Nacional dos Servidores da FUNAI o
apoio que temos recebido daqueles servidores verdadeiramente
comprometidos com a defesa de nossos direitos.
Agradecemos a antropólogos, jornalistas e demais profissionais
liberais que vêm disponibilizado seus meios de comunicação para levar
à opinião pública nacional e internacional a grave crise que passa a
política indigenista brasileira.
Depositamos toda a nossa solidariedade aos parentes que em todo o
território nacional, quer seja através de suas Associações, quer seja
individualmente, têm apoiado nossa luta. Sabemos que se não tivermos
forças para lutar agora, um futuro de opressão e mentiras se apresenta
para todos nós.
Esse conjunto de parceiros que hoje temos e que se avoluma com o
passar dos dias só reafirma que caminhamos no rumo certo.
Todas as tentativas que vão desde cooptar com benesses nossos membros,
seja pela força através do uso da Policia Federal, Forca Nacional e
até Polícia Militar, têm apenas servido para mostrar a verdadeira face
da atual direção da FUNAI, do Ministério da Justiça e do Governo do
Presidente Lula da Silva.
Continuaremos, portanto, aqui acampados!
Continuaremos na busca da abertura de canais legítimos de negociação
que passa pela imediata exoneração do Sr. Marcio Meira e a nomeação de
uma nova equipe que venha a viabilizar procedimentos de transição
capazes de garantir a participação dos Povos Indígenas, servidores e
parceiros num processo democrático, transparente e legítimo de
reestruturação da FUNAI, que fortaleça a presença do órgão indigenista
em sua base.
Conclamamos os parentes que ainda permanecem como membros da Comissão
Nacional de Política Indigenista a formalizarem junto ao Ministério da
Justiça e a outras instituições, seus pedidos de retirada da dita
Comissão, como única forma de não mais se envolverem nesse pântano
lamacento em que se transformou a política indigenista gerida pela
atual direção da Fundação Nacional do Índio
Brasilia, 06 de junho de 2010
Acampamento Indígena Revolucionário!
Revolucionar não pelas armas, mas revolucionar pela democracia e transparência!
O Direito sem a justiça não é um direito, é apenas um jogo de
interesses mesquinhos!
domingo, 6 de junho de 2010
MANIFESTO CONTRA PRISÃO DE GLICERIA TUPINAMBÁ
[ccsam]
A Articulação dos Povos indígenas do Brasil (APIB) manifesta profunda indignação contra a prisão arbitrária da liderança indígena Glicéria, do Povo Tupinambá, e seu bebê de apenas dois meses, na tarde desta quinta-feira, dia 3. Ela foi presa de forma constrangedora e violenta por agentes da Polícia Federal ao desembarcar no aeroporto de Ilhéus na Bahia.
Glicéria Tupinambá é membro da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e havia participado no dia anterior da 13ª reunião ordinária da comissão, conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o encontro, ela denunciou os crescentes atos de violência e violações de direitos humanos cometidos contra o Povo Tupinambá pela Polícia Federal, proprietários de terras e autoridades judiciais da região sul da Bahia.
Após ser interrogada na sede Polícia Federal em Ilhéus, Glicéria foi transferida, acompanhada de seu bebê, para um presídio na cidade de Jequié, distante cerca de 200 km de sua aldeia. Ela é a terceira pessoa de sua família a ser presa por agentes da PF. Seus irmãos, Rosivaldo Ferreira da Silva (conhecido como cacique Babau) e Givaldo Ferreira da Silva, figuras atuantes na luta pela terra, também foram presos em circunstâncias, no mínimo, duvidosas e aguardam julgamento.
A APIB repudia este ato deliberado de agressão cometido contra os Tupinambá. E não admite que a criminalização de lideranças continue a ser usada como arma na luta contra o processo de demarcação de terras indígenas, seja na Bahia ou em qualquer outro estado.
Durante a reunião da CNPI, Lula afirmou que busca o diálogo com os Povos Indígenas. A APIB também acredita no entendimento, mas tal diálogo se torna inviável quando setores do governo tomam atitudes que se mostram contrárias às determinações de seu próprio presidente sem que nada seja feito.
Não é possível que o Estado Brasileiro continue impassível diante da perseguição covarde por parte da Policia Federal à comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro, algo recorrente desde 2008. Tais abusos são alvo de denúncia das organizações indígenas e entidades indigenistas desde que a Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou o processo de demarcação de terras na região.
A APIB reafirma o apoio das organizações indígenas de todo país ao Povo Tupinambá e exige que o Presidente Lula e o Ministério Público Federal tomem providências imediatas para garantir a libertação e a integridade física de Glicéria Tupinambá, de seu bebê e das demais lideranças indígena presas no estado da Bahia. Reivindica também punição severa para os culpados pelas injustiças praticadas contra estas pessoas e suas famílias.
Brasília, 04 de junho de 2010.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
http://blogapib.blogspot.com/2010/06/manifesto-contra-prisao-de-gliceria.html
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Foto: Secretaria de Imprensa / Ricardo Stuckert / PR
quinta-feira, 3 de junho de 2010
Negado habeas corpus em favor de Babau
“Efetivamente estamos diante do clamor de uma comunidade indígena que aguarda que o poder público conclua o processo de demarcação de sua terra tradicional”, afirmou Guimarães.
A desembargadora Assusete Magalhães, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, julgou improcedente o pedido de habeas corpus impetrado pelo Ministério Público Federal em favor de Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como cacique Babau. O julgamento aconteceu ontem (1º) na 3ª Turma do TRF e contou com a presença de diversos povos, inclusive com a irmã de Babau, Glicéria da Silva.
O cacique Babau, liderança Tupinambá da comunidade Serra do Padeiro, na Bahia, está preso há 81 dias. Babau tem estado à frente das mobilizações e lutas de seu povo em busca de seu território tradicional. O que para muitos é considerado como formação de bando ou quadrilha. “A quadrilha ou bando a que se referem é na verdade uma comunidade indígena que age e luta pela garantia de seus direitos, em especial pela posse da terra”, afirmou Paulo Machado Guimarães, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Guimarães subiu à tribuna do TRF para fazer uma árdua defesa de Babau, e consequentemente, de todos os indígenas que têm sido perseguidos e difamados por um intenso processo de criminalização a que têm sido submetidos. O assessor jurídico do Cimi defendeu que os inquéritos abertos contra Babau e demais lideranças indígenas foram baseados em notícias-crimes notificadas pelos próprios fazendeiros que disputam a posse da terra à Polícia Federal. “O próprio Ministério Público Federal julga improcedente classificar as ações e protestos indígenas como formação de bando ou quadrilha”, disse Guimarães.
Esse foi o segundo habeas corpus indeferido pelo TRF, de três impetrados pelo MPF em favor de Babau. Segundo o Juiz Federal Guilherme Mendonça Doehler, relator da seção, ainda existem cerca de quatro habeas corpus aguardando julgamento. O que, segundo ele, acontecerá semana que vem.
Prisão
Babau foi preso na madrugada do dia 10 de março, enquanto dormia em sua casa com a mulher e o filho. A ação truculenta da Polícia Federal aconteceu de forma ilegal, com evidente violação de residência, prisão por policiais federais não identificados e demora na apresentação da liderança à delegacia. A prisão aconteceu às 2h30, mas Babau só chegou à delegacia pela manhã apresentando hematomas no rosto e dores nos rins.
O irmão de Babau, Givaldo Ferreira da Silva, também está preso preventivamente por decisão do juiz federal Pedro Holliday. Ele foi detido em frente à garagem onde entregava seu carro para consertos, em Buerarema. Os dois foram transferidos no dia 16 de abril para a penitenciária federal de segurança máxima em Mossoró, Rio Grande do Norte.
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foto: http://www.atarde.com.br/cidades/noticia
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http://www.blogdogusmao.com.br/sobre-a-prisao-do-cacique-babau/
http://gpsdoagronegocio.blogspot.com/manipulcao-do-cacique-babau.html
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