Homenagem de Carlos Latuff ao governador Sérgio Cabral Filho

Por Latuff 10/12/2008 às 02:40

Reprodução autorizada para fins comerciais e não-comerciais de informação, citando a fonte ou não.


Parabéns, Sérgio Cabral Filho.

No dia em que se comemoram os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, rendo minhas homenagens ao governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, por todas as mortes de inocentes durante operações policiais nas favelas cariocas, em especial a do menino Matheus Rodrigues, de 8 anos, morto pela polícia com um tiro na cabeça quando saia de casa para comprar pão na favela Baixa do Sapateiro.

Email:: latuff@uninet.com.br

Raposa Serra do Sol: ocupação contínua, direitos contínuos

Dalmo Dallari



Os fazendeiros não costumam ocupar continuamente o espaço entre a casa da fazenda e as plantações ou pastagens. Se o Supremo Tribunal Federal considerar ocupação indígena apenas as partes das terras onde estão as aldeias ou plantações estará dando sinal verde para que o MST e outros movimentos ocupem as partes das fazendas sem ocupação efetiva. Evidentemente, os dirigentes desses movimentos e seus defensores estarão atentos durante a continuação do julgamento do pedido de desdemarcação da área indígena Raposa Serra do Sol. Como é do conhecimento público, iniciado o julgamento, o relator, ministro Carlos Ayres de Brito, fez minuciosa análise jurídica dos argumentos dos interessados na reabertura da demarcação já efetuada e proferiu um voto magistral, que ficará na história como um dos mais brilhantes proferidos no STF. Recuperando informações valiosas sobre a antiga presença indígena na região, que influiu muito para que aquela parte da Amazônia fosse reconhecida como território brasileiro, e demonstrando que os grupos indígenas tradicionalmente ocupantes daquela região sempre procuraram, como hoje, sua integração plena à sociedade brasileira, mantendo relacionamento pacífico e respeitoso com a população não-índia circundante. O voto do ministro Carlos Brito deixou mais do que evidente a inconsistência e até mesmo o ridículo da alegação de que o reconhecimento como território indígena poria em risco a soberania brasileira.



Do ponto de vista jurídico-constitucional não resta dúvida de que a demarcação já efetuada da terra indígena Raposa Serra do Sol é correta, baseada em dados concretos e absolutamente certos, apurados mediante levantamento de informações de fontes diversas. Mais ainda, as informações em que se baseou o voto do eminente ministro fundamentaram-se também na confirmação da ocupação indígena tradicional, feita com objetividade e precisão por laudos antropológicos elaborados por pesquisadores de indiscutível idoneidade, que, além disso, têm profundo conhecimento da história das comunidades indígenas da região e de seus costumes. Ficou absolutamente fora de dúvida que a ocupação indígena de toda a Raposa Serra do Sol é contínua e não de pequenas áreas. Na realidade, basta o bom senso para se concluir que não teria sentido a ocupação em ilhas, quando as etnias tradicionalmente instaladas na região têm a melhor convivência e utilizam, ao mesmo tempo, áreas situadas entre as aldeias para obtenção de alimentos e materiais necessários à construção de suas residências e à fabricação de seus utensílios, de suas vestimentas, ferramentas e armas, assim como para obtenção do material necessário aos seus rituais religiosos. Acrescente-se a ocupação necessária para a implantação dos túmulos dos antepassados, que segundo valores e costumes daqueles indígenas são sagrados e nunca seriam abandonados.



A ocupação contínua e tradicional de toda a área da Raposa Serra do Sol está absolutamente fora de dúvida. Para a solução jurídica e justa de qualquer dúvida, autêntica e de boa fé, que, por ignorância dos preceitos jurídicos, ainda pudesse existir, bastaria ler o que dispõe a Constituição no artigo 231: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Quanto ao sentido da ocupação indígena, é absolutamente esclarecedor o parágrafo primeiro do mesmo artigo: “São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seu usos, costumes e tradições”. Não existe a mínima possibilidade de dúvida quanto à ocupação tradicional e contínua da Raposa Serra do Sol, o que foi confirmado por processo regular de demarcação levado a efeito pela União, por seus órgãos próprios e competentes. Por tudo isso, o que se espera é que o STF, no desempenho de sua função precípua de guarda da Constituição, confirme a demarcação realizada com absoluta regularidade e indiscutível competência. A ocupação indígena é tradicional e contínua e, por isso, o direito dos índios, constitucionalmente assegurado, é também contínuo.




* Dalmo Dallaria é professor e jurista


http://www.cimi.org.br

[Grécia] Comunicado desde a ocupação do Instituto Politécnico de Atenas

[Nas barricadas, nas ocupações da universidade, nas manifestações e nas assembléias mantemos viva a memória de Alexandros, mas também a memória de Michalis Kaltezas e de todos os companheiros que foram assassinados pelo Estado, fortalecendo a luta por um mundo sem amos e escravos, sem polícia, sem exércitos, sem cadeias e sem fronteiras.]

"No sábado, 6 de dezembro de 2008, Alexandros Grigoropoulos, de 15 anos de idade, companheiro, foi assassinado a sangue frio, com uma bala no peito por um polícia na zona de Exarchia.

Contrariamente às declarações dos políticos e jornalistas, que são cúmplices dos assassinatos, isto não foi um "incidente isolado", mas uma explosão da repressão estatal que, sistematicamente, e, de maneira organizada, aponta aqueles que resistem, os que se rebelam, os anarquistas e antiautoritários.
É o pico do terrorismo de Estado, que se expressa com a evolução da função dos mecanismos repressivos, seu armamento ininterrupto, o aumento dos níveis de violência que utilizam; com a doutrina da "tolerância zero"; com a calúnia da propaganda dos meios de comunicação, que penaliza os que lutam contra a autoridade.
São estas condições que preparam o caminho para a intensificação da repressão, tratando de extrair o consentimento social de antemão, e eles cobram as armas dos assassinos de Estado de uniforme!

A violência mortal estatal contra o povo na vida social e à luta de classes têm por objetivo a submissão de todo mundo, atuando como castigo exemplar, destinado a difundir o medo.

É parte do grande ataque do Estado e da patronal contra toda a sociedade, com o fim de impor as mais duras condições de exploração e opressão, para consolidar o controle e a repressão. Da escola às universidades, às cadeias com a escravidão, às centenas de trabalhadores mortos nos chamados "acidentes de trabalhos”, e a pobreza que atinge um grande número da população... Desde os campos de minas nas fronteiras, os programas e os assassinatos dos imigrantes e dos refugiados, aos numerosos "suicídios" nas cadeias e delegacias de polícia... dos "tiroteios acidentais" da polícia nos bloqueios à violenta repressão das resistências locais, a democracia está mostrando os seus dentes!

Desde o primeiro momento depois do assassinato de Alexandros, manifestações espontâneas e distúrbios explodiram no centro de Atenas, a Politécnica, o Conselho Econômico e as Escolas de Direito estão ocupadas e os ataques contra o Estado e objetivos capitalistas acontecem em diferentes bairros e no centro da cidade. As manifestações, os ataques e os enfrentamentos surgem em Salónica, Patras, Volos, Chania e Heraklion, em Creta, em Giannena, Komotini e muitas outras cidades. Em Atenas, na rua Patission -fora da Politécnica e da Faculdade de Economia- os embates duraram toda a noite. Na saída da Politécnica, a polícia de choque utilizou balas de plástico.

Domingo, 7 de dezembro, milhares de pessoas marcharam em direção ao quartel geral da polícia em Atenas, atacando a polícia antidistúrbio. Enfrentamentos de uma tensão sem precedentes explodiram nas ruas do centro da cidade, durando até o começo da madrugada. Há muitos manifestantes feridos e numerosos detidos,
Mantemos a ocupação da Escola Politécnica que começou na noite de sábado, criando um espaço para todas as pessoas que lutam para avançar e um dos focos de resistência de caráter permanente da cidade.

Nas barricadas, nas ocupações da universidade, nas manifestações e nas assembléias mantemos viva a memória de Alexandros, mas também a memória de Michalis Kaltezas e de todos os companheiros que foram assassinados pelo Estado, fortalecendo a luta por um mundo sem amos e escravos, sem polícia, sem exércitos, sem cadeias e sem fronteiras.

As balas dos assassinos uniformizados, as detenções e surras nos manifestantes, o gás químico arremessado pelas forças da ordem, só não podem impor o medo e o silêncio, mas, também, que são convertidos para que as pessoas tenham razão para lutar contra o terrorismo de Estado e encarar a luta pela liberdade, para abandonar o medo e para encontrar-nos -cada vez mais a cada dia- nas ruas da revolta.
Deixamos que flua a fúria e os afoguemos! O terrorismo de Estado não passará!
Liberação imediata de todas as pessoas presas nos acontecimentos de sábado e domingo (7 e 8 de dezembro)!

Enviamos nossa solidariedade a todas as pessoas que ocupam as universidades, as que se manifestam e lutam contra o terrorismo de Estado em todo o país!”
Assembléia de Ocupantes da Universidade Politécnica de Atenas

agência de notícias anarquistas-ana
silêncio profundo —
só o respirar das flores
no sopro da brisa
Leonilda Alfarrobinha

----

Vídeos dos atos e confrontos

Tragédia ambiental - Resíduos químicos no Paraíba

O pesticida Endosulfan vazou no rio Pirapetinga, afluente do Paraíba do Sul, município de Resende.


Foto: Leandro Nunes

A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, interditou na última sexta-feira (21/11), a empresa Servatis – Indústria de Produtos Químicos, em Resende, responsável pelo vazamento de pelo menos 1.500 litros do Endosulfan. Amanhã (terça-feira, 25/11), a Ceca deverá estipular o valor da multa a ser aplicada à empresa, que pode ser superior a R$ 10 milhões.

A secretária, acompanhada do vice-presidente da Serla, Luiz Firmino, do vice-presidente da Feema, Luís Heckmaier e do delegado Fernando Reis, da DPMA (Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente) vistoriaram o Paraíba do Sul, entre os municípios de Volta Redonda e Resende, no Médio Paraíba Fluminense.

A Feema está fazendo o acompanhamento da contaminação das águas do rio Paraíba do Sul, realizando coletas e análises em seus laboratórios e em laboratórios particulares. A empresa é reincidente; há cerca de três meses, houve vazamento do gás inseticida Dimetutato, e o fato não foi comunicado às autoridades.

Em Campos, as empresa Águas do Paraíba, responsável pela captação e o tratamento da água no Município, informou que está acompanhando junto com a FEEMA o deslocamento da mancha e que está preparada para o caso de contaminação da água do rio Paraíba do Sul.

Formado pela confluência dos rios Paraitinga e Paraibuna, o rio Paraíba do Sul nasce na Serra da Bocaina, no Estado de São Paulo, fazendo um percurso total de 1.120Km, até a foz em Atafona, no Norte Fluminense.

A bacia do rio Paraíba do Sul estende-se pelo território de três estados - São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro - e é considerada, em superfície, uma das três maiores bacias hidrográficas secundárias do Brasil, abrangendo uma área aproximada de 57.000km².


.: Ururau .:. © Copyright Junho/2008 .:. Todos os direitos reservados .:. VO 10 :.
.: Site desenvolvido por chuquinha :.

...


Produto já causou problemas em milhares de pessoas
na Índia e afundou junto com barco nas Filipinas



Localização: Mapa mostra posição da Servatis,
perto do Rio Pirapetininga, que deságua no Rio Paraíba do Sul


Ponto exato: Vazamento de endosulfan aconteceu
no local mostrado na foto de Gabriel Borges


ONU estuda banir substância que matou peixes em Resende

Endosulfan - Será perigoso?

HOLOCAUSTO CHINÊS: torturada até a morte por praticar Falun Gong!

O mundo acordou à tempo diante do Holocausto do Nazismo, que matou 20 milhões de pessoas. O Regime Comunista Chinês já assassinara mais de 80 milhões de seres humanos (mais que ambas as Guerras Mundiais somadas...) e a Humanidade permanece adormecida...

A crueldade da perseguição à pratica meditativa Falun Gong não tem precedentes na História. São mais de 100 milhões de praticantes perseguidos, encarcerados sem julgamento, enviados a campos de trabalho forçado, manicômios, brutalmente torturados, estupradas, executados, vítimas de extração de órgãos enquanto ainda vivos - em larga escala - para venda no mercado negro internacional e enriquecimento ilícito. Ao fim, seus corpos são enviados a crematórios humanos. Mulheres, crianças e idosos não são poupados.

A seguir um caso típico (eu disse, um caso típico!), de uma senhora de 69 anos torturada até a morte por praticar Falun Gong!

Um apelo a todas as pessoas de bom coração: leia até o fim com atenção. Repasse ao maior número de pessoas possível e ajude a salvar vidas: isto está realmente acontecendo na China (e no mundo) hoje, desde 1999! Dadas as dimensões e crueldade desta perseguição, ela, assim como o Nazismo, diz respeito a cada um de nós. Todo ser humano vivo sobre a Terra deve tomar conhecimento destes fatos e se posicionar digna e corretamente frente a eles. Somos todos responsáveis pelo destino da Humanidade e por nós mesmos. O tempo nunca foi tão precioso como agora! Repasse, reporte, converse, informe-se e aja!


A Sra. Liu Xiaolian morre na província de Hubei depois de ser brutalmente golpeada e injetada com substâncias tóxicas

[Minghui Net]

A praticante de Falun Dafa, a Sra. Liu Xiaolian, de aproximadamente 69 anos, vivia na aldeia de Babaodao, província de Hubei. Em 1958 a Sra. Liu teve uma dor muito forte em seus dois olhos e em duas semanas ficou cega do olho direito. Em 1995 começou a praticar Falun Gong e em duas semanas recuperou a vista de seu olho direito. Também se tornou saudável, compassiva e sentia mais paz.

Em dezembro do ano 2000, foi presa por ir à Praça Tiannanmen e expressar seus pontos de vista. A polícia a pisoteou em suas áreas sensíveis. Três dias mais tarde foi levada à cidade de Haicheng, província de Liaoning. A polícia despiu todas as praticantes de Dafa, deixando-as somente com a roupa íntima e forçando-as a sair durante o período mais frio do ano com temperaturas tão baixas como de -22 graus Fahrenheit (-30 graus Celsius).

Em 17 de janeiro de 2001, a polícia da cidade de Chibi a escoltou de volta até Haicheng. Primeiro foi detida no Centro de Detenção N° 2 da cidade de Chibi. Uma trabalhadora temporária chamada Ye Jun foi designada para torturá-la. Toda manhã, Ye Jun a golpeava na cabeça, peito, abdómem e outras partes de seu corpo. Depois de golpeá-la, Ye Jun a castigava fazendo-a se ajoelhar por duas horas. Foi torturada de forma contínua durante uma semana e logo foi transferida para o Centro de Detenção N° 1 porque estavam chegando as festividades do Ano Novo Chinês. Ali Liu foi alvo de numerosos métodos de tortura.

Em 28 de junho de 2002, um dia chuvoso, Cai Jinping (líder da Divisão de Segurança Doméstica da cidade de Chibi), Deng Ginsheng (diretor do Centro de Detenção N°1), Qian Yukan (mulher, diretora assistente do Departamento N°1 do Centro de Detenção, encarregada da área de mulheres), Song Yuzhen (mulher, guarda da área de mulheres) e outros mais, trataram de matar a Sra. Liu. Qian Yulan chegou à cela e lhe disse: "Ficarás paralítica por praticar Falun Gong., A administração decidiu injetar-lhe alguns medicamentos nutritivos". A Sra. Liu não quis aceitar nenhuma injeção e contestou: "Ficarei incapacitada, não por praticar Falun Gong e sim pela tortura brutal que me têm imposto". Levaram-na ao Hospital de Crianças e Mulheres, oposto ao centro de detenção, porém os médicos dali se negaram a injetá-la. Logo a polícia a levou ao Hospital do Povo da cidade. O doutor começou a preparar a injeção sem nem sequer perguntar qual era sua "doença". Dessa forma, uma droga desconhecida foi injetada dentro do seu corpo e contra sua vontade.

A droga injetada começou a fazer efeito durante essa mesma noite. As orelhas, nariz e boca da Sra. Liu começaram a sangrar. Suas orelhas doíam tanto que parecia que tinham explodido, e ela teve vômitos e diarréia. No início teve hemorragia e coágulos de sangue que cinco dias mais tarde cheiravam a peixe fresco. Sentiu dor extrema enquanto tomava banho. Podia beber um pouco de água, mas não podia comer nada e perdeu a consciência muitas vezes. Mesmo sob tais circunstâncias, a polícia não se esqueceu de lhe extorquir dinheiro. Enviaram uma mensagem à sua família dizendo que a Sra. Liu poderia morrer a qualquer momento. Seu esposo foi enganado pagando três mil yuans e assinou uma declaração para trazê-la de volta para casa. Em 28 de agosto de 2002, o centro de detenção permitiu que retornasse à sua casa por causa da sua enfermidade.

Contudo, a Sra. Liu não morreu. Ela lutou até se por de pé e saiu a expor a desumana perseguição ao Falun Gong, e as pessoas escutavam com lágrimas seus sofrimentos. O departamento de polícia se inteirou que não havia morrido e que estava expondo seus feitos malvados. No dia seguinte que saiu, a polícia local chegou e a prendeu em sua própria cama, em 17 de outubro de 2002, e ela foi transferida ao Centro de Detenção N°1.

Em 6 de dezembro de 2002, o centro de detenção ordenou a Deng Dingsheng e a 18 guardas e presos que torturassem brutalmente essa mulher de 69 anos. Golpearam-na cruelmente, cerca de cinco indivíduos lhe sacudiram e simultaneamente abusaram dela de diversas formas. De imediato, devido a tanta pressão, sua vagina se rasgou. Suas articulações se deslocaram e estalaram enquanto os malvados abusavam fortemente dela. Revezaram-se em turnos para golpeá-la com cadeiras de 11 quilos enquanto a estupravam.

Em 4 de fevereiro de 2004, um especialista em torturas das Nações Unidas fez uma solicitação para obter informação da Sra. Liu Xiaolian. Em 20 de maio de 2004, depois de cinco meses de torturas no centro de detenção, foi levada de volta à sua casa por agentes do governo do povo e da delegacia de polícia.

Em abril de 2006, distribuía folhetos com informação sobre o Falun Gong e foi presa por informantes da polícia. Oficiais do Departamento de Polícia da Cidade de Chibi a levaram ao Departamento de Psiquiatria do Hospital Geral Têxtil da Cidade de Puqi e a trataram como uma paciente com distúrbios mentais. Foi torturada com drogas e injeções venenosas, com bastões elétricos de alta voltagem, e insultos por parte de pacientes mentais homens, etc. Depois de algum tempo, foi encarcerada dentro do Hospital e torturada até ficar muda.

Um médico conhecido como Zhang, chefe do Departamento, fez um pacto entre a polícia e o governo do povo de Chibi concordando em usar a medicina e drogas para abusar da Sra. Liu por um preço de seis mil yuans.

Zhang e seus cúmplices usaram eletricidade de alta voltagem e a eletrocutaram com agulhas elétricas durante quatro horas. Ordenou também a homens jovens pacientes que a injuriassem, insultassem, golpeassem e a assediassem sexualmente. Alimentaram-na à força com drogas que causam ferimentos. Também fizeram uma infusão intravenosa com um fluido venenoso de 6 litros por um período de 24 horas. Depois disso, sua pele se tornou escura e por dois dias e duas noites perdeu sua consciência. Quando recuperou a consciência, havia perdido a habilidade da fala. O doutor só parou o abuso médico quando viu que a Sra. Liu havia ficado muda. Depois que ficou muda, escreveu muitas cartas a Zhang e a seus cúmplices, tratou de demonstrar a sua bondade e lhes disse que por incentivos monetários acumularam muito carma(ye) por perseguirem praticantes de Falun Gong.

La Sra. Liu Xiaolian ainda foi torturada física e mentalmente durante mais de dois anos, sofreu de edema e dificuldades para comer. Foi posta em liberdade em agosto de 2008, somente quando estava à beira da morte e os médicos predisseram que somente lhe davam cerca de vinte dias de vida. Morreu na tarde de 26 de outubro de 2008.


Fonte e FOTOS:
Versão em espanhol: http://www.minghui-es.org/articles/7822.html
Versão em inglês: http://www.clearwisdom.net/emh/articles/2008/11/2/101943p.html
Versão em chinês: http://www.minghui.cc/mh/articles/2008/10/31/188927.html
Reportagem relacionada: http://www.clearwisdom.net/emh/articles/2008/9/18/100752.html

Data do artigo original: 1/11/2008


--
Falun Dafa é uma prática avançada de exercícios e meditação baseada em Verdade, Benevolência e Tolerância, sempre gratuita:
www.falundafa.org
www.falungongbrasil.net

É praticada em mais de 80 países, porém mais de 100 milhões de praticantes estão sendo cruelmente perseguidos na China.

Saiba mais: www.faluninfo.net
www.cipfg.org
www.lagranepoca.com