Altamira recebe o acampamento Em Defesa do Xingu: Contra Belo Monte!

Evento acontece entre os dias 9 e 12 de agosto, na Orla do Cais do Porto e espera receber cerca de 500 lideranças indígenas para discutir os impactos dos grandes projetos na Amazônia, com ênfase em Belo Monte

Entre os dias 9 e 12 de agosto, acontecerá em Altamira, no Pará, o acampamento Em Defesa do Xingu: Contra Belo Monte! O evento é organizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), maior instância de representação dos povos e organizações indígenas dessa região, em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socio Ambiental (ISA) e Movimento Xingu Vivo para Sempre.

A mobilização acontecerá na Orla do Cais do porto de Altamira e contará com a presença de diversas lideranças indígenas do país, de ribeirinhos e comunidades tradicionais, bem como populações que serão diretamente atingidas pela hidrelétrica de Belo Monte. Durante o encontro, serão debatidas temáticas relacionadas aos impactos dos grandes empreendimentos na Amazônia, tudo a partir da realidade e experiência dos participantes.

A discussão será dividida em quatro eixos temáticos: grandes empreendimentos (Usina de Belo Monte, hidrelétrica no rio Madeira e rodovia 163, entre outros); luta do Movimento Indígena; luta do Movimento Popular; terras indígenas (demarcação, atividades que impactam a cultura dos povos indígenas, desmatamento).

O evento será uma oportunidade para os povos indígenas manifestarem seu posicionamento, expressarem sua opinião e, principalmente, tentarem um novo diálogo com o governo federal, uma vez que os povos indígenas não tiveram seus direitos de consulta prévia, garantidos pela Constituição Federal, Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU dos Direitos dos Povos Indígenas, respeitados.

O acampamento, que deve reunir cerca de 500 lideranças indígenas, terá encerramento com a elaboração de um documento contendo as reivindicações e propostas sugeridas por todos e com a realização de um ato público pelas ruas de Altamira.

Todas as discussões e encaminhamentos do evento serão levados para o Acampamento Terra Livre Nacional, que este ano acontecerá em Campo Grande (MS), de 16 a 20 de agosto. O ATL é o grande evento indígena em âmbito nacional. Ele acontece todos os anos em Brasília, tendo sido transferido de modo excepcional para Mato Grosso do Sul como uma maneira de denunciar as graves violações de direitos a que estão submetidos os Guarani e demais povos indígenas do estado.

O Acampamento Terra Livre Local conta com o apoio das organizações Amazon Watch, International Rivers, Amigos da Terra, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério da Saúde.


Programação

09/08/2010 (De 8h às 12h)

- Chegada das delegações indígenas.
- Instalação do Acampamento.


(De 14h às 18h)

- Abertura do Acampamento: formação de mesa, apresentação das delegações e da programação.
- Plenária: orientações metodológicas do Acampamento
- Formação de Grupos de Trabalho: dividido por 4 eixos temáticos – Grandes Empreendimentos (Usina de Belo Monte, Hidrelétrica do Rio Madeira, Rodovia 163, etc); Terras Indígenas (demarcação, atividades que impactam a cultura dos povos indígenas, desmatamento, etc); A Luta do Movimento Indígena; A luta do Movimento Social.

(Às 20h)

- Lançamento do filme "Xingu: o sangue da nossa sobrevivência", produzido pelo Movimento de Atingidos por Barragens (MAB).

10/08/2010 (De 8h às 12h)

- Debate sobre os grandes projetos na Amazônia: Marcos Apurinã da Coiab; Guilherme (FASE); Prof. Herrera (UFPA); Experiências de lideranças Indígenas de algumas regiões impactadas.
- Continuação do Grupo de Trabalho: debate e discussão sobre as problemáticas apresentadas.

(De 12h às 14h) – Almoço

(De 14h às 18h)

- Fala do representante da Coica: lutas de resistência em outros países da Amazônia.
- Apresentação dos Grupos de Trabalho: com exemplificação de casos de grandes projetos na Amazônia Brasileira.

(Às 20h)

- Visão jurídica sobre a usina de Belo Monte: discutir com os povos indígenas, comunidades tradicionais e locais a visão jurídica sobre esse projeto (Ministério Público Federal; Assessoria Jurídica da Prelazia do Xingu; presidente do TRF1; juiz da 9ª Vara Agrária e Ambiental Federal de Belém; Assessoria Jurídica do Cimi; Marco Apolo da SDDH e Antônio Carlos Campelo, juiz Federal).

11/08/2010 (De 8h às 12h)

- Debate sobre os impactos de Belo Monte para a Floresta Amazônica, povos indígenas e comunidades tradicionais (Francisco Hernandez (USP) e painel de especialistas, Sônia Magalhães (UFPA) e representantes do MAB).

(De 12h às 14h) - Almoço.

(De 14h às 18h)

- Formas de luta do Movimento Indígena e Movimentos Sociais acerca de Belo Monte.

(Às 20h) - Noite Cultural.

12/08/2010
(De 8h às 12h)

- Sistematização das propostas e denúncias sobre Belo Monte e apresentação do documento oficial.
- Coletiva com a imprensa.

(De 14h às 18h) - Ato Público.

(Às 20h) - Encerramento.


Onde: Orla do Cais do Porto, Altamira (PA)
Informações: Letícia Campos (Coiab) – (61) 3323-5068/ Verena Glass – (MXVPS) – (11) 9853-9950/ Cleymenne Cerqueira e Maíra Heinen (Cimi) – (61) 2106-1667/9979-7059

-----------------------

Fonte: Cimi

Indígenas isolados ameaçados pelas hidrelétricas na Amazônia: Santo Antônio, Jirau e Belo Monte

A recente denúncia internacional sobre as ameaças que pairam contra os indígenas isolados na Amazônia chama a atenção para o descaso com que esse tema tem sido tratado pelo governo brasileiro e pelas empresas interessadas nos grandes projetos hidrelétricos. Documentos do processo de licenciamento ambiental como pareceres do Ibama e da FUNAI, Projeto Básico Ambiental (PBA), ofícios, Estudos de Impacto Ambiental (EIA), Termos de Referência, comprovam que todos os envolvidos têm conhecimento dos indígenas isolados em áreas que serão afetadas pelas usinas.
Isso está acontecendo em pelo menos três dos maiores projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC): Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, que estão em construção e Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, em fase de licenciamento ambiental. Leia mais sobre as ameaças à sobrevivência dos indígenas isolados na Amazônia

Telma Monteiro

A organização não governamental britânica Survival International denunciou, em 19 de maio, a ameaça à sobrevivência de grupos indígenas isolados em função da construção das duas usinas do Rio Madeira – Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Em comunicado, a ONG informa que há quatro comunidades de indígenas isolados ameaçados pelas obras.
A Survival cita a expedição promovida pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé em parceria com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e outros[1], em dezembro de 2009, que comprovou a presença de indígenas isolados em fuga na região onde está sendo construída a usina de Jirau. O relatório concluiu que eles fugiram do território que ocupam na região formada pela Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos/Mujica Nava, Parque Nacional do Mapinguari, situadas numa faixa entre 10 e 30 quilômetros das obras da usina de Jirau.

Indígenas isolados nas obras de Santo Antônio

Em 2006 a FUNAI alertou o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) sobre a existência de mais Terras Indígenas (TIs), além daquelas citadas nos estudos ambientais, que seriam afetadas pelos empreendimentos no rio Madeira e sobre a existência de indígenas isolados. No Estudo de Impacto Ambiental (EIA) há uma lista de apenas cinco TIs que seriam afetadas pelas usinas Santo Antônio e Jirau(...). continua no link abaixo.


Fonte: http://telmadmonteiro.blogspot.com


[1] A expedição foi realizada pela equipe e em parceria com: Coordenação Geral de Índios Isolados – CGII/Funai: Egipson Nunes Correia- Indigenista; SIPAM– Sistema de Proteção da Amazônia / CR.PV: Rogério Vargas Motta – Analista Intelectual/ DEAMB; Centro de Trabalho Indigenista-CTI: Ivan Hamamoto Marques Silva – Aux. de Chefe de Frente; KANINDÉ – Associação de Defesa Etnoambiental: Leonardo Jose da Cruz Sousa - Gestor Ambiental