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sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Altamira recebe o acampamento Em Defesa do Xingu: Contra Belo Monte!

Evento acontece entre os dias 9 e 12 de agosto, na Orla do Cais do Porto e espera receber cerca de 500 lideranças indígenas para discutir os impactos dos grandes projetos na Amazônia, com ênfase em Belo Monte

Entre os dias 9 e 12 de agosto, acontecerá em Altamira, no Pará, o acampamento Em Defesa do Xingu: Contra Belo Monte! O evento é organizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), maior instância de representação dos povos e organizações indígenas dessa região, em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socio Ambiental (ISA) e Movimento Xingu Vivo para Sempre.

A mobilização acontecerá na Orla do Cais do porto de Altamira e contará com a presença de diversas lideranças indígenas do país, de ribeirinhos e comunidades tradicionais, bem como populações que serão diretamente atingidas pela hidrelétrica de Belo Monte. Durante o encontro, serão debatidas temáticas relacionadas aos impactos dos grandes empreendimentos na Amazônia, tudo a partir da realidade e experiência dos participantes.

A discussão será dividida em quatro eixos temáticos: grandes empreendimentos (Usina de Belo Monte, hidrelétrica no rio Madeira e rodovia 163, entre outros); luta do Movimento Indígena; luta do Movimento Popular; terras indígenas (demarcação, atividades que impactam a cultura dos povos indígenas, desmatamento).

O evento será uma oportunidade para os povos indígenas manifestarem seu posicionamento, expressarem sua opinião e, principalmente, tentarem um novo diálogo com o governo federal, uma vez que os povos indígenas não tiveram seus direitos de consulta prévia, garantidos pela Constituição Federal, Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU dos Direitos dos Povos Indígenas, respeitados.

O acampamento, que deve reunir cerca de 500 lideranças indígenas, terá encerramento com a elaboração de um documento contendo as reivindicações e propostas sugeridas por todos e com a realização de um ato público pelas ruas de Altamira.

Todas as discussões e encaminhamentos do evento serão levados para o Acampamento Terra Livre Nacional, que este ano acontecerá em Campo Grande (MS), de 16 a 20 de agosto. O ATL é o grande evento indígena em âmbito nacional. Ele acontece todos os anos em Brasília, tendo sido transferido de modo excepcional para Mato Grosso do Sul como uma maneira de denunciar as graves violações de direitos a que estão submetidos os Guarani e demais povos indígenas do estado.

O Acampamento Terra Livre Local conta com o apoio das organizações Amazon Watch, International Rivers, Amigos da Terra, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério da Saúde.


Programação

09/08/2010 (De 8h às 12h)

- Chegada das delegações indígenas.
- Instalação do Acampamento.


(De 14h às 18h)

- Abertura do Acampamento: formação de mesa, apresentação das delegações e da programação.
- Plenária: orientações metodológicas do Acampamento
- Formação de Grupos de Trabalho: dividido por 4 eixos temáticos – Grandes Empreendimentos (Usina de Belo Monte, Hidrelétrica do Rio Madeira, Rodovia 163, etc); Terras Indígenas (demarcação, atividades que impactam a cultura dos povos indígenas, desmatamento, etc); A Luta do Movimento Indígena; A luta do Movimento Social.

(Às 20h)

- Lançamento do filme "Xingu: o sangue da nossa sobrevivência", produzido pelo Movimento de Atingidos por Barragens (MAB).

10/08/2010 (De 8h às 12h)

- Debate sobre os grandes projetos na Amazônia: Marcos Apurinã da Coiab; Guilherme (FASE); Prof. Herrera (UFPA); Experiências de lideranças Indígenas de algumas regiões impactadas.
- Continuação do Grupo de Trabalho: debate e discussão sobre as problemáticas apresentadas.

(De 12h às 14h) – Almoço

(De 14h às 18h)


- Fala do representante da Coica: lutas de resistência em outros países da Amazônia.
- Apresentação dos Grupos de Trabalho: com exemplificação de casos de grandes projetos na Amazônia Brasileira.

(Às 20h)

- Visão jurídica sobre a usina de Belo Monte: discutir com os povos indígenas, comunidades tradicionais e locais a visão jurídica sobre esse projeto (Ministério Público Federal; Assessoria Jurídica da Prelazia do Xingu; presidente do TRF1; juiz da 9ª Vara Agrária e Ambiental Federal de Belém; Assessoria Jurídica do Cimi; Marco Apolo da SDDH e Antônio Carlos Campelo, juiz Federal).

11/08/2010 (De 8h às 12h)

- Debate sobre os impactos de Belo Monte para a Floresta Amazônica, povos indígenas e comunidades tradicionais (Francisco Hernandez (USP) e painel de especialistas, Sônia Magalhães (UFPA) e representantes do MAB).

(De 12h às 14h) - Almoço.

(De 14h às 18h)


- Formas de luta do Movimento Indígena e Movimentos Sociais acerca de Belo Monte.

(Às 20h) - Noite Cultural.

12/08/2010
(De 8h às 12h)


- Sistematização das propostas e denúncias sobre Belo Monte e apresentação do documento oficial.
- Coletiva com a imprensa.

(De 14h às 18h) - Ato Público.

(Às 20h) - Encerramento.



Onde: Orla do Cais do Porto, Altamira (PA)
Informações: Letícia Campos (Coiab) – (61) 3323-5068/ Verena Glass – (MXVPS) – (11) 9853-9950/ Cleymenne Cerqueira e Maíra Heinen (Cimi) – (61) 2106-1667/9979-7059

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Fonte: Cimi

domingo, 20 de junho de 2010

Indígenas isolados ameaçados pelas hidrelétricas na Amazônia: Santo Antônio, Jirau e Belo Monte

A recente denúncia internacional sobre as ameaças que pairam contra os indígenas isolados na Amazônia chama a atenção para o descaso com que esse tema tem sido tratado pelo governo brasileiro e pelas empresas interessadas nos grandes projetos hidrelétricos. Documentos do processo de licenciamento ambiental como pareceres do Ibama e da FUNAI, Projeto Básico Ambiental (PBA), ofícios, Estudos de Impacto Ambiental (EIA), Termos de Referência, comprovam que todos os envolvidos têm conhecimento dos indígenas isolados em áreas que serão afetadas pelas usinas.
Isso está acontecendo em pelo menos três dos maiores projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC): Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, que estão em construção e Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, em fase de licenciamento ambiental. Leia mais sobre as ameaças à sobrevivência dos indígenas isolados na Amazônia

Telma Monteiro

A organização não governamental britânica Survival International denunciou, em 19 de maio, a ameaça à sobrevivência de grupos indígenas isolados em função da construção das duas usinas do Rio Madeira – Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Em comunicado, a ONG informa que há quatro comunidades de indígenas isolados ameaçados pelas obras.
A Survival cita a expedição promovida pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé em parceria com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e outros[1], em dezembro de 2009, que comprovou a presença de indígenas isolados em fuga na região onde está sendo construída a usina de Jirau. O relatório concluiu que eles fugiram do território que ocupam na região formada pela Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos/Mujica Nava, Parque Nacional do Mapinguari, situadas numa faixa entre 10 e 30 quilômetros das obras da usina de Jirau.

Indígenas isolados nas obras de Santo Antônio

Em 2006 a FUNAI alertou o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) sobre a existência de mais Terras Indígenas (TIs), além daquelas citadas nos estudos ambientais, que seriam afetadas pelos empreendimentos no rio Madeira e sobre a existência de indígenas isolados. No Estudo de Impacto Ambiental (EIA) há uma lista de apenas cinco TIs que seriam afetadas pelas usinas Santo Antônio e Jirau(...). continua no link abaixo.


Fonte: http://telmadmonteiro.blogspot.com


[1] A expedição foi realizada pela equipe e em parceria com: Coordenação Geral de Índios Isolados – CGII/Funai: Egipson Nunes Correia- Indigenista; SIPAM– Sistema de Proteção da Amazônia / CR.PV: Rogério Vargas Motta – Analista Intelectual/ DEAMB; Centro de Trabalho Indigenista-CTI: Ivan Hamamoto Marques Silva – Aux. de Chefe de Frente; KANINDÉ – Associação de Defesa Etnoambiental: Leonardo Jose da Cruz Sousa - Gestor Ambiental

quarta-feira, 22 de abril de 2009

[ccsam] MST - Esclarecimentos sobre acontecimentos no Pará‏

Diga não a discriminação dos movimentos sociais.

Toda solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras sem terra.



MST - Esclarecimentos sobre acontecimentos no Pará
Por Jornadas Anarquistas 21/04/2009 às 20:00

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/04/445169.shtml

Em relação ao episódio na região de Xinguara e Eldorado de Carajás, no sul do Pará, o MST esclarece que os trabalhadores rurais acampados foram vítimas da violência da segurança da Agropecuária Santa Bárbara. Os sem-terra não pretendiam fazer a ocupação da sede da fazenda nem fizeram reféns.


NOTA

Esclarecimentos sobre acontecimentos no Pará
.
Em relação ao episódio na região de Xinguara e Eldorado de Carajás, no sul do Pará,
o MST esclarece que os trabalhadores rurais acampados foram vítimas da violência da
segurança da Agropecuária Santa Bárbara. Os sem-terra não pretendiam fazer a
ocupação da sede da fazenda nem fizeram reféns. Nenhum jornalista nem a advogada do
grupo foram feitos reféns pelos acampados, que apenas fecharam a PA-150 em protestos
pela liberação de três trabalhadores rurais detidos pelos seguranças. Os jornalistas
permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria, como sustenta a Polícia
Militar. Esclarecemos também que:

1- No sábado (18/4) pela manhã, 20 trabalhadores sem-terra entraram na mata para
pegar lenha e palha para reforçar os barracos do acampamento em parte da Fazenda
Espírito Santo, que estão danificados por conta das chuvas que assolam a região. A
fazenda, que pertence à Agropecuária Santa Bárbara, do Banco Opportunity, está
ocupada desde fevereiro, em protesto que denuncia que a área é devoluta. Depois de
recolherem os materiais, passou um funcionário da fazenda com um caminhão. Os
sem-terra o pararam na entrada da fazenda e falaram que precisavam buscar as palhas.
O motorista disse que poderia dar uma carona e mandou a turma subir, se
disponibilizando a levar a palha e a lenha até o acampamento.

2- O motorista avisou os seguranças da fazenda, que chegaram quando os trabalhadores
rurais estavam carregando o caminhão. Os seguranças
chegaram armados e passaram a ameaçar os sem-terra. O trabalhador rural Djalme
Ferreira Silva foi obrigado a deitar no chão, enquanto os outros conseguiram fugir.
O sem-terra foi preso, humilhado e espancado pelos seguranças da fazenda de Daniel
Dantas.

3- Os trabalhadores sem-terra que conseguiram fugir voltaram para o acampamento, que
tem 120 famílias, sem o companheiro Djalme. Avisaram os companheiros do acampamento,
que resolveram ir até o local da guarita dos seguranças para resgatar o trabalhador
rural detido. Logo depois, receberam a informação de que o companheiro tinha sido
liberado. No período em que ficou detido, os seguranças mostraram uma lista de
militantes do MST e mandaram-no indicar onde estavam. Depois, os seguranças mandaram
uma ameaça por Djalme: vão matar todas as lideranças do acampamento.

4- Sem a palha e a lenha, os trabalhadores sem-terra precisavam voltar à outra parte
da fazenda para pegar os
materiais que já estavam separados. Por isso, organizaram uma marcha e voltaram
para retirar a palha e lenha, para demonstrar que não iam aceitar as ameaças. Os
jornalistas, que estavam na sede da Agropecuária Santa Bárbara, acompanharam o
final da caminhada dos marchantes, que pediram para eles ficarem à frente para não
atrapalhar a marcha. Não havia a intenção de fazer os jornalistas de ?escudo
humano?, até porque os trabalhadores não sabiam como seriam recebidos pelos
seguranças. Aliás, os jornalistas que estavam no local foram levados de avião pela
Agropecuária Santa Bárbara, o que demonstra que tinham tramado uma emboscada.

5- Os trabalhadores do MST não estavam armados e levavam apenas instrumentos de
trabalho e bandeiras do movimento. Apenas um posseiro, que vive em outro acampamento
na região, estava com uma espingarda. Quando a marcha chegou à guarita dos
seguranças, os trabalhadores sem-terra foram recebidos a
bala e saíram correndo ? como mostram as imagens veiculadas pela TV Globo. Não
houve um tiroteio, mas uma tentativa de massacre dos sem-terra pelos seguranças da
Agropecuária Santa Bárbara.

6- Nove trabalhadores rurais ficaram feridos pelos seguranças da Agropecuária Santa
Bárbara. O sem-terra Valdecir Nunes Castro, conhecido como Índio, está em estado
grave. Ele levou quatro tiros, no estômago, pulmão, intestino e tem uma bala alojada
no coração. Depois de atirar contra os sem-terra, os seguranças fizeram três reféns.
Foram presos José Leal da Luz, Jerônimo Ribeiro e Índio.

7- Sem ter informações dos três companheiros que estavam sob o poder dos seguranças,
os trabalhadores acampados informaram a Polícia Militar. Em torno das 19h30, os
acampados fecharam a rodovia PA-150, na frente do acampamento, em protesto pela
liberação dos três companheiros que foram feitos reféns. Repetimos: nenhum
jornalista nem a
advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, mas permaneceram dentro da
sede fazenda por vontade própria. Os sem-terra apenas fecharam a rodovia em
protesto pela liberação dos três trabalhadores rurais feridos, como sustenta a
Polícia Militar.

MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - PARÁ