Indígenas isolados ameaçados pelas hidrelétricas na Amazônia: Santo Antônio, Jirau e Belo Monte

A recente denúncia internacional sobre as ameaças que pairam contra os indígenas isolados na Amazônia chama a atenção para o descaso com que esse tema tem sido tratado pelo governo brasileiro e pelas empresas interessadas nos grandes projetos hidrelétricos. Documentos do processo de licenciamento ambiental como pareceres do Ibama e da FUNAI, Projeto Básico Ambiental (PBA), ofícios, Estudos de Impacto Ambiental (EIA), Termos de Referência, comprovam que todos os envolvidos têm conhecimento dos indígenas isolados em áreas que serão afetadas pelas usinas.
Isso está acontecendo em pelo menos três dos maiores projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC): Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, que estão em construção e Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, em fase de licenciamento ambiental. Leia mais sobre as ameaças à sobrevivência dos indígenas isolados na Amazônia

Telma Monteiro

A organização não governamental britânica Survival International denunciou, em 19 de maio, a ameaça à sobrevivência de grupos indígenas isolados em função da construção das duas usinas do Rio Madeira – Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Em comunicado, a ONG informa que há quatro comunidades de indígenas isolados ameaçados pelas obras.
A Survival cita a expedição promovida pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé em parceria com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e outros[1], em dezembro de 2009, que comprovou a presença de indígenas isolados em fuga na região onde está sendo construída a usina de Jirau. O relatório concluiu que eles fugiram do território que ocupam na região formada pela Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos/Mujica Nava, Parque Nacional do Mapinguari, situadas numa faixa entre 10 e 30 quilômetros das obras da usina de Jirau.

Indígenas isolados nas obras de Santo Antônio

Em 2006 a FUNAI alertou o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) sobre a existência de mais Terras Indígenas (TIs), além daquelas citadas nos estudos ambientais, que seriam afetadas pelos empreendimentos no rio Madeira e sobre a existência de indígenas isolados. No Estudo de Impacto Ambiental (EIA) há uma lista de apenas cinco TIs que seriam afetadas pelas usinas Santo Antônio e Jirau(...). continua no link abaixo.


Fonte: http://telmadmonteiro.blogspot.com


[1] A expedição foi realizada pela equipe e em parceria com: Coordenação Geral de Índios Isolados – CGII/Funai: Egipson Nunes Correia- Indigenista; SIPAM– Sistema de Proteção da Amazônia / CR.PV: Rogério Vargas Motta – Analista Intelectual/ DEAMB; Centro de Trabalho Indigenista-CTI: Ivan Hamamoto Marques Silva – Aux. de Chefe de Frente; KANINDÉ – Associação de Defesa Etnoambiental: Leonardo Jose da Cruz Sousa - Gestor Ambiental

Carta do líder Carlos Pankararu

sábado, 12 de junho de 2010

Infelizmente um grupo de índios aceitou acordo com a Funai. A Funai, como sempre, mentindo que vai abrir Postos e Administrações no Maranhão e Pernambuco, histórias que já conhecemos desde o início do ano, porém nada cumpriu. Esses que foram para os hotéis da Funai não foram enganados, porque esta cena aconteceu em janeiro e em outras épocas também. Onde sempre pediram para os índios voltarem para suas aldeias e abrir postos e administrações, porém nunca realizaram-se, porque o Decreto agora é a nível da Presidência da República e não do presidente da Funai, nem do Ministério da Justiça. Sabemos que eles não vão abrir Postos nem Administrações de forma passiva porque o interesse do governo é com o PAC e todos nós sabemos que o Decreto 7.056 é a porta aberta para o desenvolvimento do PAC em terras indígenas. Se, por um acaso, eles abrirem Pernambuco e Maranhão eles são obrigados a abrir todos os Postos e Administrações do Brasil, porque os direitos são iguais e eles sabem disso. Existem vários projetos governamentais tramitando no Congresso Nacional para serem concluídos em terras indígenas. Vamos citar alguns deles: hidrelétricas, mineração, rodovias, sequestro de carbono, isto sem consultar as comunidades indígenas, assim como fizeram para aprovar o Decreto 7.056. Por este motivo, eu, Carlos Pankararu, junto com alguns guerreiros como Kretan Kaingang, cacique Valdir Kaingang, cacique Valdete Krahô, Korubo, Lúcia Munduruku, Adriano Karipuna e mais alguns, ingressamos nessa luta desde janeiro, na esperança de uma nova política indígena onde nossos direitos fossem prevalecidos e fazessemos que esses governantes nos respeitassem de forma como manda a Constituição Brasileira e as leis internacionais. Não somos contra o progresso, mas somos contra a forma que querem fazer as negociações injustas, quase comparada à um assalto a mão armada.

Eu e o grupo que ficamos na resistência estamos tristes e chateados com a covarde atitude dos nossos parentes, porque não era esse o nosso plano. O nosso plano é revogar o Decreto ou no mínimo, negociar pontos que prejudicam a população indígena brasileira. E também exonerar o presidente da Funai por estar violando os nossos direitos. O assessor do Presidente da República, Paulo, ex-funcionário do CIMI, se retirou logo após a miha chegada, basicamente 11 horas da manhã de sábado. Eu pedi para que ele conversasse comigo, mas ele saiu andando com medo por ser um covarde e dizendo em alta voz que eu estava usando o povo. Dizendo que eu morava em Brasília, respondi que moro em Brasília ou em qualquer lugar do Brasil. O livre arbítrio do ser humano também está na Constituição Brasileira e na Bíblia Sagrada. Eu estou aqui lutando pela minha mãe, meus irmãos, meus tios, meus primos, por todos Pankararu e índios do Brasil e pelos meus direitos, pois sou um Pankararu, não fiz transfusão de sangue nem deixei de ser Pankararu apenas por estar em Brasília, posso voltar à aldeia quando quiser, por isso fico aqui e lá. Tenho certeza de que o Paulo também não é filho de Brasília, como o Lula, que não é de Brasília nem paulista, é de Pernambuco, e quem fala alguma coisa por ele ser pernambucano? Gostaria que ele me provasse quanto ele ou o Presidente Lula ou o ministro da Justiça já me pagou para que eu formasse esse movimento. O Aluizio, diretor da Assistência também estava com o Paulo negociando a desmobilização, mas não me preocupo, as denúncias estão em todas as áreas da Justiça. Além das OABs dos estados do Paraná, de Tocantins e outros estados. O Acampamento Revolucionário entrou com ação na OAB nacional. Além do mais, temos 5 projetos de revogação por 5 deputados federais. Temos também ações no Senado Federal, estou acreditando na mudança mesmo com esta situação. Porque muitos índios estão chegando nessa semana do Nordeste, do Sul e do Centro-Oeste. Não falo o nome das etnias, para evitar ação dos manipuladores. O Acampamento vai continuar porque não está lutando apenas por Pernambuco ou Maranhão, mas sim por todos os índios do Brasil. Estou aguardando o líder Arão da Providência Guajajara e Kretan Kaingang para decidirmos como vamos agir de agora em diante. São essas as minhas palavras!

E viva a Resistência Indígena! E que Tupã o abençoe todos.


Postado por Acampamento Indigena às 15:33 |

Amazônia: moeda de troca do PAC

Brasilia, Brasil — Para governo, Amazônia desponta como a melhor estrada para levar Dilma à presidência

Em um ato de inaceitável oportunismo político, o plenário da Câmara aprovou ontem emenda proposta pelo deputado petista José Guimarães (o mesmo que teve um assessor flagrado com dólares escondidos na cueca) que dispensa de licença ambiental prévia as obras em rodovias brasileiras. A medida, que serve para acelerar as obras do PAC, foi incluída na Medida Provisória (MP) 425/2008, que tinha como propósito autorizar o governo federal a usar títulos da dívida pública para injetar recursos no Fundo Soberano do Brasil (FSB). O deputado José Guimarães é também o relator da matéria.

Leia na íntegra



Greenpeace/Rodrigo Baleia


Saiba mais:

Nota de repúdio das organizações não-governamentais sobre o assunto.

http://www.meiamazonianao.org.br/