Altamira recebe o acampamento Em Defesa do Xingu: Contra Belo Monte!

Evento acontece entre os dias 9 e 12 de agosto, na Orla do Cais do Porto e espera receber cerca de 500 lideranças indígenas para discutir os impactos dos grandes projetos na Amazônia, com ênfase em Belo Monte

Entre os dias 9 e 12 de agosto, acontecerá em Altamira, no Pará, o acampamento Em Defesa do Xingu: Contra Belo Monte! O evento é organizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), maior instância de representação dos povos e organizações indígenas dessa região, em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socio Ambiental (ISA) e Movimento Xingu Vivo para Sempre.

A mobilização acontecerá na Orla do Cais do porto de Altamira e contará com a presença de diversas lideranças indígenas do país, de ribeirinhos e comunidades tradicionais, bem como populações que serão diretamente atingidas pela hidrelétrica de Belo Monte. Durante o encontro, serão debatidas temáticas relacionadas aos impactos dos grandes empreendimentos na Amazônia, tudo a partir da realidade e experiência dos participantes.

A discussão será dividida em quatro eixos temáticos: grandes empreendimentos (Usina de Belo Monte, hidrelétrica no rio Madeira e rodovia 163, entre outros); luta do Movimento Indígena; luta do Movimento Popular; terras indígenas (demarcação, atividades que impactam a cultura dos povos indígenas, desmatamento).

O evento será uma oportunidade para os povos indígenas manifestarem seu posicionamento, expressarem sua opinião e, principalmente, tentarem um novo diálogo com o governo federal, uma vez que os povos indígenas não tiveram seus direitos de consulta prévia, garantidos pela Constituição Federal, Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU dos Direitos dos Povos Indígenas, respeitados.

O acampamento, que deve reunir cerca de 500 lideranças indígenas, terá encerramento com a elaboração de um documento contendo as reivindicações e propostas sugeridas por todos e com a realização de um ato público pelas ruas de Altamira.

Todas as discussões e encaminhamentos do evento serão levados para o Acampamento Terra Livre Nacional, que este ano acontecerá em Campo Grande (MS), de 16 a 20 de agosto. O ATL é o grande evento indígena em âmbito nacional. Ele acontece todos os anos em Brasília, tendo sido transferido de modo excepcional para Mato Grosso do Sul como uma maneira de denunciar as graves violações de direitos a que estão submetidos os Guarani e demais povos indígenas do estado.

O Acampamento Terra Livre Local conta com o apoio das organizações Amazon Watch, International Rivers, Amigos da Terra, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério da Saúde.


Programação

09/08/2010 (De 8h às 12h)

- Chegada das delegações indígenas.
- Instalação do Acampamento.


(De 14h às 18h)

- Abertura do Acampamento: formação de mesa, apresentação das delegações e da programação.
- Plenária: orientações metodológicas do Acampamento
- Formação de Grupos de Trabalho: dividido por 4 eixos temáticos – Grandes Empreendimentos (Usina de Belo Monte, Hidrelétrica do Rio Madeira, Rodovia 163, etc); Terras Indígenas (demarcação, atividades que impactam a cultura dos povos indígenas, desmatamento, etc); A Luta do Movimento Indígena; A luta do Movimento Social.

(Às 20h)

- Lançamento do filme "Xingu: o sangue da nossa sobrevivência", produzido pelo Movimento de Atingidos por Barragens (MAB).

10/08/2010 (De 8h às 12h)

- Debate sobre os grandes projetos na Amazônia: Marcos Apurinã da Coiab; Guilherme (FASE); Prof. Herrera (UFPA); Experiências de lideranças Indígenas de algumas regiões impactadas.
- Continuação do Grupo de Trabalho: debate e discussão sobre as problemáticas apresentadas.

(De 12h às 14h) – Almoço

(De 14h às 18h)

- Fala do representante da Coica: lutas de resistência em outros países da Amazônia.
- Apresentação dos Grupos de Trabalho: com exemplificação de casos de grandes projetos na Amazônia Brasileira.

(Às 20h)

- Visão jurídica sobre a usina de Belo Monte: discutir com os povos indígenas, comunidades tradicionais e locais a visão jurídica sobre esse projeto (Ministério Público Federal; Assessoria Jurídica da Prelazia do Xingu; presidente do TRF1; juiz da 9ª Vara Agrária e Ambiental Federal de Belém; Assessoria Jurídica do Cimi; Marco Apolo da SDDH e Antônio Carlos Campelo, juiz Federal).

11/08/2010 (De 8h às 12h)

- Debate sobre os impactos de Belo Monte para a Floresta Amazônica, povos indígenas e comunidades tradicionais (Francisco Hernandez (USP) e painel de especialistas, Sônia Magalhães (UFPA) e representantes do MAB).

(De 12h às 14h) - Almoço.

(De 14h às 18h)

- Formas de luta do Movimento Indígena e Movimentos Sociais acerca de Belo Monte.

(Às 20h) - Noite Cultural.

12/08/2010
(De 8h às 12h)

- Sistematização das propostas e denúncias sobre Belo Monte e apresentação do documento oficial.
- Coletiva com a imprensa.

(De 14h às 18h) - Ato Público.

(Às 20h) - Encerramento.


Onde: Orla do Cais do Porto, Altamira (PA)
Informações: Letícia Campos (Coiab) – (61) 3323-5068/ Verena Glass – (MXVPS) – (11) 9853-9950/ Cleymenne Cerqueira e Maíra Heinen (Cimi) – (61) 2106-1667/9979-7059

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Fonte: Cimi

MANIFESTO CONTRA PRISÃO DE GLICERIA TUPINAMBÁ

Lula segurando o pequeno prisioneiro, ao lado da mãe, Glicéria Tupinambá

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A Articulação dos Povos indígenas do Brasil (APIB) manifesta profunda indignação contra a prisão arbitrária da liderança indígena Glicéria, do Povo Tupinambá, e seu bebê de apenas dois meses, na tarde desta quinta-feira, dia 3. Ela foi presa de forma constrangedora e violenta por agentes da Polícia Federal ao desembarcar no aeroporto de Ilhéus na Bahia.

Glicéria Tupinambá é membro da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e havia participado no dia anterior da 13ª reunião ordinária da comissão, conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o encontro, ela denunciou os crescentes atos de violência e violações de direitos humanos cometidos contra o Povo Tupinambá pela Polícia Federal, proprietários de terras e autoridades judiciais da região sul da Bahia.

Após ser interrogada na sede Polícia Federal em Ilhéus, Glicéria foi transferida, acompanhada de seu bebê, para um presídio na cidade de Jequié, distante cerca de 200 km de sua aldeia. Ela é a terceira pessoa de sua família a ser presa por agentes da PF. Seus irmãos, Rosivaldo Ferreira da Silva (conhecido como cacique Babau) e Givaldo Ferreira da Silva, figuras atuantes na luta pela terra, também foram presos em circunstâncias, no mínimo, duvidosas e aguardam julgamento.

A APIB repudia este ato deliberado de agressão cometido contra os Tupinambá. E não admite que a criminalização de lideranças continue a ser usada como arma na luta contra o processo de demarcação de terras indígenas, seja na Bahia ou em qualquer outro estado.

Durante a reunião da CNPI, Lula afirmou que busca o diálogo com os Povos Indígenas. A APIB também acredita no entendimento, mas tal diálogo se torna inviável quando setores do governo tomam atitudes que se mostram contrárias às determinações de seu próprio presidente sem que nada seja feito.

Não é possível que o Estado Brasileiro continue impassível diante da perseguição covarde por parte da Policia Federal à comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro, algo recorrente desde 2008. Tais abusos são alvo de denúncia das organizações indígenas e entidades indigenistas desde que a Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou o processo de demarcação de terras na região.
A APIB reafirma o apoio das organizações indígenas de todo país ao Povo Tupinambá e exige que o Presidente Lula e o Ministério Público Federal tomem providências imediatas para garantir a libertação e a integridade física de Glicéria Tupinambá, de seu bebê e das demais lideranças indígena presas no estado da Bahia. Reivindica também punição severa para os culpados pelas injustiças praticadas contra estas pessoas e suas famílias.

Brasília, 04 de junho de 2010.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

http://blogapib.blogspot.com/2010/06/manifesto-contra-prisao-de-gliceria.html

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Foto: Secretaria de Imprensa / Ricardo Stuckert / PR