segunda-feira, 29 de março de 2010

Governo cria secretaria especial para cuidar da saúde indígena (e Lula debocha no evento)

25 / 03 / 2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na noite de quarta-feira (24) a criação de uma secretaria especial para cuidar da saúde indígena. A nova unidade irá compor a estrutura central do Ministério da Saúde, assumindo a responsabilidade por elaborar, propor e implementar as políticas públicas de promoção e proteção da saúde indígena, parte das atribuições até então reservadas à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A MP deverá ser publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (25), detalhando o funcionamento e como serão preenchidos os cargos a serem criados. A MP também irá transformar as secretarias especiais dos Direitos Humanos, dos Portos, de Políticas para as Mulheres e da Promoção da Igualdade Racial em órgãos essenciais da Presidência da República.

“Eu ia deixar para assinar a medida no próximo dia 19, Dia do Índio, mas aí eu percebi que aqui ia haver muito índio e que algum deles podia estar armado e então decidi assinar logo”, disse brincando o presidente durante a cerimônia de entrega do 3º Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – Brasil, realizado em Brasília.

O presidente aproveitou a presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para alertar o ministro sobre a importância do trabalho da nova secretaria. “A secretaria poderá começar a funcionar logo, e eu espero que a gente faça mais e melhor do que a gente vem fazendo. Agora a responsabilidade será maior porque antes você [o ministro José Gomes Temporão] tinha alguém para culpar. Hoje, o responsável é você e vamos cobrar diretamente de você”, disse.

Fontes: Agência Brasil
Foto: www.indiosonline.org.br

terça-feira, 23 de março de 2010

Arte e Artesanato produzidos por indígenas da etnia Tenetehara/Guajajara

Artistas e artesãos indígenas da etnia Tenetehara/Guajajara estão exibindo seus trabalhos diariamente, das 14 às 23 horas, na Rio Mundi - Feira Internacional de Artesanato – que se estende até domingo, dia 28/03, no Jockey Club (Praça Santos Dumont, 31, Gávea, Rio de Janeiro).

No stand da etnia Tenetehara (Guajajara) estão acontecendo diariamente oficinas de tear e artesanato, assim como, realiza-se pintura corporal, com motivos étnicos, nos interessados.
O espaço Tenetehara expõe e comercializa bolsas, redes, cestos, colares, brincos, pulseiras, tornozeleiras, prendedores de cabelos, tipóias e maracás.

O artesanato Tenetehara, produzido a partir de matérias primas encontradas na natureza, tais como fibras, sementes, madeira e palha, é admirado por seu apuro estético e pela beleza singular. Com grande valor artístico, os adornos, assim como, os objetos utilitários e ritualísticos em exposição, representam a expressão cultural desse grande povo de Tronco Tupi.

O cantor e Pajé Ximon Tenetehara apresentou-se no último domingo, dia 21/03, acompanhado de Tcharry Tenetehara, com cantos da Festa do Moqueado – com grande sucesso de público. Durante o transcorrer do evento haverá outras apresentações de cantos, danças e rituais dessa etnia que é conhecida como “o Povo do Maracá”.

A Feira Internacional de Artesanato ocorre diariamente, das 14 às 23 horas, no Jockey Club, na Gávea (Praça Santos Dumont, 31), com encerramento no domingo, dia 28/03/2010.

Maiores informações: 021-8676-2843 (Ximon, cantor e Pajé), 021-8293-6216 (Elaíde, artesã) e 021-9504-7517 (Urutau ou José Guajajara, artesão, lingüista e assessor antropológico).


quinta-feira, 18 de março de 2010

Agressão da Polícia Federal aos Tupinambá


Por favor leiam e repassem!

A ganância e a exploração capitalistas têm mais importância no governo do que a sobrevivência física e cultural dos nossos povos, é lamentável, sob todos os aspectos a negação do direito á saúde e educação dos povos que ainda dependem do inicio do procedimento de demarcação de suas terras sem que haja a aprovação de Novo Estatuto dos Povos Indígenas.Foram muitas liminares concedidas em favor de invasores e para a expulsão de indígenas de suas terras, como está acontecendo sistematicamente com o povo Tupinambá de Serra do Padeiro, onde o cacique Rosivaldo Silva, conhecido como cacique Babau que foi preso, acusado de tentativa de homicídio, cárcere privado, formação de quadrilha, invasão de propriedade e depredação de bens públicos, por tentar defender o seu espaço de direito. No Congresso Nacional o que está em curso é uma forte articulação política liderada pelas forças do agro negócio com apoio de importantes setores governamentais para restringir os nossos direitos. São numerosas as propostas de emendas constitucionais e projetos de lei que visam suprimir os direitos indígenas principalmente em relação às terras e para o acesso aos recursos naturais.

A conseqüência imediata dessa política, que em nome de um desenvolvimento excludente e depredador e que serve apenas para manter os níveis absurdos de consumo das elites, é a violência praticada contra nossos povos. Aproximadamente 100 índios foram assassinados, comunidades indígenas foram queimadas, mulheres e crianças indígenas ameaçadas de morte e aliados sequestrado sem beira de estrada, impedido de ocupar suas terras já demarcadas. A discriminação ainda pode ser percebida em discursos políticos e ações de órgãos governamentais quando desconsideram o direito á diferença.

Isso pode ser constatado quando se nega o direito territorial indígena na faixa de fronteira, impondo a criação de núcleos urbanos não índios para a garantia da "soberania nacional", quando se nega a identidade dos povos indígena dos povos resistentes e quando a atenção á educação e á saúde específica e diferenciada permanece somente no discurso.

Estamos cansados de enviar documentos e bater nas portas dos gabinetes governamentais sem que haja respostas para a solução dos graves problemas que enfrentamos, apesar de todo esforço de nossas comunidades, povos e organizações, persisitem a omissão, o descaso e a morosidade do governo em garantir a demarcação de nossas terras.


Fonte;Pesquisa;Carta dos Povos Indígenas do Brasil



Paula Kalantã
( indigena e graduada em jornalismo)



Outros linx:

http://www.ecodebate.com.br

http://www.correiocidadania.com.br

http://www.brasildefato.com.br

http://www.webbrasilindigena.org/

http://revistaepoca.globo.com

terça-feira, 9 de março de 2010

INSTITUTO TAMOIO APRESENTA: “ A VOLTA DA ARARA AMARELA”


Ponto de cultura indígena - ocupação no antigo museu do índio.‏


INSTITUTO TAMOIO APRESENTA: “ A VOLTA DA ARARA AMARELA”

REFLEXÃO NO 5º ENCONTRO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS DOS 100 ANOS DA CRIAÇÃO DO SPI ( SERVIÇO DE PROTEÇÃO DO ÍNDIO ).

QUE ACONTECE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2010

ABERTURA DO EVENTO:

10HS ÀS 13HS – SERÁ PREPARADO UM “MANGUTI” ( ALMOÇO INDÍGENA NA CULTURA PATAXÓ), ONDE É PREPARADO PEIXE NA FOLHA DE BANANEIRA COM
AIPIM,BATATA DOCÊ E SUCO DE FRUTA PARA ACOMPANHAR.

MOMENTO DE REFLEXÃO:

13HS ÀS 14HS -LEITURA DA CARTA MAGNA DOS DIREITOS INDÍGENAS;
-PALESTRA SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO DO ÍNDIO-SPI.
( FEITA POR ARÃO DA PROVIDÊNCIA ).

A PARTIR DAS 14HS - MERGULHO NA CULTURA INDÍGENA COM:

-CINE INDÍGENA;
-PINTURA CORPORAL;
-EXPOSIÇÃO: ARTESANATO DE MATERIAL DO COQUEIRO E ACHADOS DO PREDIO DO MUSEU.

15HS-RODA DE CAPOEIRA COM O FUNDADOR DE GRUPO ARTE NOBRE – MESTRE GRILO

16HS- INÍCIO A NOSSA CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS COM:
MADRINHA DO EVENTO: INDIARA CAIAPÓ
OS CONTADORES : AFONSO APURINÃ, CAROLINA POTIGUARA, DAUÁ PURI E COM A
PARTICIPAÇÃO : ARASSARI PATAXÓ, E A AMIGA CARMEL FARIAS.
TEMA: COMUNICAÇÃO DO INDIO E A INTEGRAÇÃO DO BRASIL

17HS: DANÇA DO AWÊ, TORÉ DE VÁRIAS ETNIAS: PATAXÓ,GUAJAJARA E OUTRAS..

ANTIGO MUSEU DO INDIO, ATUAL PONTO DE CULTURA INDIGENA
RUA MATA MACHADO 126 – EM FRENTE AO PORTÃO 13 DO MARACANÃ


VENHA CONHECER A HISTORIA E A ARTE INDIGENA, PARTICIPE!

INFORMAÇÃO: www.indioemovimento.blogspot.com.br,
indiosemcontextourbano@blospot.com.br


Foto: Ana Cotta
http://www.flickr.com/photos/ana_cotta/2653596553/

terça-feira, 2 de março de 2010

A verdade sobre o mito Gentileza

Luiza Petersen
Professora

Marcelo Câmara

Jornalista e escritor

(Publicado no Jornal do Brasil,
edição de domingo, 21.2.2010,
com "chamada" de primeira página.)



Muito se tem escrito, falado e teorizado sobre o "Profeta" Gentileza, (José Datrino, 1917-1996), personagem errante no Grande Rio no final do último século. Artigos, reportagens, livros, filmes, Gentileza virou tema e motivo de produção cultural e até tese acadêmica em universidade. Hoje as palavras, frases, bordões, traços, linhas e desenhos, quase todos sem sentido, que criou, escreveu e portava em um estandarte e que também gravou em viadutos e muros do Rio de Janeiro, foram transformados em mensagens e design de produtos hoje largamente comercializados em shoppings e por camelôs da cidade. Gentileza virou interesse na universidade, diversão intelectual; produto, marca, negócio no mercado.

Conhecemos o Gentileza, em meados da década de 1960 em Niterói, onde vivemos infância e juventude. Era encontrado sempre no centro da cidade, na Estação das Barcas, na Praça Araribóia, seu ponto mais constante, onde passava manhãs e tardes inteiras, anunciando o fim dos tempos, vociferando sem trégua contra a moral então vigente, os costumes da época, especialmente criticando comportamento, posturas e modos de trajar de rapazes e moças. Também viajava na barca Rio-Niterói, nos dois destinos. O que se sabia, à época, era que Gentileza residia em Niterói, cidade onde teve o auge de toda a sua "peregrinação" crítica e delatora nos anos de 1960 e 1970.

Nós, toda a geração que assistiu o aparecimento do Gentileza e com ele conviveu, quase que cotidianamente, pelo menos naquelas duas décadas, podemos afirmar que Gentileza nunca foi "poeta", nem, ao menos, trazia poesia ou poeticidade em suas falações. Gentileza também não foi "profeta" ou "filósofo". José Datrino era um motorista de caminhão alfabetizado que fazia frete em Niterói e cidades vizinhas. A versão generalizada que campeava à época, e jamais destruída, dava conta de que, por ter perdido toda a família no incêndio de 1961, do Gran Circus Norte-Americano na cidade, ficou louco, passou a vestir uma túnica branca, a portar uma tábua com inscrições e a "pregar" a segunda vinda do Cristo, ao tempo que condenava hábitos e costumes de população.

Furioso, agressivo, truculento, com cabelos e barba compridos, objeto de chacota de alguns, figura estranha para muitos e bicho-papão para as criancinhas, se vestia como um taumaturgo, um Antonio Conselheiro urbano. Mas nada tinha de poesia, de paz, de ternura ou doçura em suas palavras, como hoje se canta e se enaltece na academia e na mídia. Gentileza falava, desacertada e incansavelmente, menos sobre "gentileza", perdão e amor, e mais, e muito, e sempre, muito mais sobre pecados, demônios, crimes, castigos, martírios e apocalipses. Vociferava, ofendia e ameaçava espancar transeuntes. Algumas vezes, a polícia era chamada para "acalmar" o Gentileza, tal a sua ira insana.

Sua fala era moralista, medievalesca, maniqueísta, repleta de palavras odiosas, algumas vezes chulas e pornográficas. Tinha um discurso escatológico, esquizofrênico, completamente desarrazoado, contraditório e quase sempre surpreendente, digno de pena e de humor. Combatia o consumismo e satanizava a moda na sociedade e a vaidade das mulheres. As suas principais vítimas eram as mulheres de mini-saia ou com calças apertadas, de cabelos curtos, que usavam maquiagem, salto alto e adereços. E os homens com roupas extravagantes para a época como as calças apertadas, bocas-de-sino, camisas coloridas etc. A maioria da população, especialmente as mulheres e crianças, fugia, corria dele, no mínimo se assustava muito, se horrorizava com figura fantasmagórica do Gentileza.

Quem diz ou escreve diferente ou ao contrário disto sobre ele não conheceu o Gentileza, nunca o viu, não o conheceu, jamais o ouviu. Apenas perscruta as suas intrigantes inscrições, as pinça num cipoal léxico caótico, e constrói um personagem que quer, que lhe convém, mas que, verdadeiramente, nunca existiu. Após a sua morte, criou-se o mito Gentileza, curou-se o pobre Datrino, sublimou-se o pisicótico e se montou uma ideologia humanística, atribuindo-lhe mensagens de paz e amor ao próximo, respeito aos direitos humanos e convivência solidária e cristã - tudo baseado nas palavras e frases que ele escreveu, primeiro no estandarte que carregava em suas andanças e, depois, no final da vida, fixadas por ele nos viadutos da Avenida Brasil e outros planos da cidade do Rio de Janeiro. Se, nesse tempo carioca, ele se transformou em "profeta, poeta, filósofo, santo", se travestiu em uma figura gentil, cordial, serena, santa, dócil, piedosa, socialmente necessária e admirável - certamente, este personagem, para os que conviveram com ele nos anos 1960 e 1970 em Niterói, será, no mínimo, irreconhecível, espantoso, inimaginável.

"Gentileza gera Gentileza" era apenas um bordão curioso, rítmico, consonante, entre muitos outros semanticamente desastrosos, que, agora, é apropriado e sacralizado pela academia, no meio de uma infinidade de locuções ora sem nexo e ingênuas, ora típicas de um alienado, de um esquizofrênico. Transformá-lo em taumaturgo de verdade, filósofo, profeta, poeta ou designer gráfico é possível. Basta abstrair, criativamente, essas categorias, reinventá-las como idéias e conceitos, manipulá-las, transportando-as da fragmentada e doentia personalidade do pobre José Datrino para qualquer território "sadio" e lógico. Pronto: eis o "profeta" e mais uma "filosofia".

Recentemente, veiculou-se até que música de Marisa Monte denominada Gentileza, constitui a primeira e única homenagem a José Datrino, uma descoberta da cantora e compositora. Não é verdade. Muitos anos antes, Gonzaguinha, também crente nesse humanismo importante e válido, porém fabricado por intelectuais, sem a autoria de Datrino e deste póstumo, foi o primeiro a cantar com ingenuidade o personagem, e com muito mais beleza e propriedade, ao compor a música Gentileza, incluída em seu CD Gonzaguinha Cavaleiro Solitário (Som Livre, 1993).

segunda-feira, 1 de março de 2010

Operação Irregular Despeja Família em Niterói

Murilo Marques Filho kararao@gmail.com



Na última quinta-feira, dia 25/02/2010, no loteamento Maravista, em Itaipu (Niterói - RJ), uma família de índios Tenetehara - Pajé, esposa e sete crianças entre 2 e 14 anos - foi despejada na chuva, na lama, sem tempo suficiente sequer para recolher todos os seus pertences (a ação está gravada em vídeo).



Uma mega-operação foi formada – que contou com representantes municipais da Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Assistência Social, Conselho Tutelar, Fiscalização, Controle Urbano e apoio da Guarda Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar, somando mais de 50 pessoas – para derrubar uma simples casa de barro e taboca (taquara); a ação foi comandada pessoalmente pelo Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói, José Antonio Fernandes (Zaff), que teve o seu deboche registrado em vídeo, além de haver alegado diante de dezenas de testemunhas (para justificar a operação) que: “Índio em Niterói só o Araribóia!”



O jornal O Globo – Niterói que tinha conhecimento total da operação, assim como conhecimento prévio da intenção da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de agir contra os indígenas, não enviou nenhuma equipe ao local com a possível intenção de preservar a imagem do secretário Zaff – um político que certamente não quer ser visto pela opinião pública como racista nem algoz de crianças indígenas – ou, numa hipótese pior ainda, para não testemunhar possíveis truculências, em um caso flagrante de omissão profissional. Uma viatura da Polícia Civil estacionou na entrada do terreno e policiais desceram em direção da casa cerca de cinco ou dez minutos antes da chegada dos agentes municipais, mas ao verem uma câmera de vídeo retornaram ao carro (o que faz crer que, com a ausência de uma câmera para testemunhar, a ação poderia ter sido mais severa).



Sob a justificativa de que se tratava de área de preservação ambiental, não houve notificação prévia do despejo, pegando todos de surpresa em um dia de muita chuva e lama. A casa, construída dentro de um loteamento reconhecido pela própria prefeitura (ver mapa em anexo), em terreno comprado com dinheiro próprio, foi derrubada logo em seguida, sem nenhuma chance de conversação.



Os agentes públicos já entraram na propriedade dizendo ao Pajé Shimon Tenetehara que arrumasse “suas coisas”, pois teria que sair imediatamente e “decidir logo” se iria com a família “para um abrigo ou de volta para o Maranhão”. Diziam ao Pajé, entre outras coisas, que é difícil arrumar matricula nos colégios públicos da cidade e que os seus filhos “tomam as vagas de crianças de Niterói”.



Um dos agentes municipais que coordenavam a operação se recusou a falar – por celular - com o advogado da família, Arão da Providência, da Comissão de Direitos Humanos da OAB - que se encontrava preso em um engarrafamento na Ponte Rio Niterói, se dirigindo para o local com a escritura do terreno e o mapa do loteamento – mandando derrubar a construção imediatamente. Alegaram que uma árvore havia sido cortada pelos indígenas, o que caracterizaria crime ambiental, mas registros em vídeo feitos no terreno antes mesmo da chegada da família Tenetehara (e durante todo o processo de construção da casa) provam que o local era um antigo campo de futebol tomado por um capinzal – não havendo árvores a serem cortadas.



Diante da alegação de que - exatamente defronte ao local aonde os agentes estacionaram as viaturas - há um casarão de dois andares com cerca de 20 árvores cortadas no terreno (os tocos escandalosamente aparentes) e que a 50 metros da humilde casa Tenetehara há uma mansão de três andares construída sobre a pedra (o que é ilícito ambiental previsto pelo Sistema Nacional Único de Conservação) e habitada por norte-americanos, fica claro que a mega-operação da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói contra a habitação indígena se caracteriza como um nítido exemplo de racismo e perseguição contra os índios brasileiros, os servidores municipais se calaram e seguiram no seu trabalho de coação e destruição.



Enquanto a casa era derrubada, membros do Conselho Tutelar afirmaram com cinismo terrorista que era preciso “levar as crianças”, pois estariam “expostos em situação de risco sob a chuva” (as crianças, todas matriculadas em escolas públicas da região estavam bem, felizes e protegidas da chuva e sob o amparo e o aconchego familiar momentos antes da operação que derrubou o seu lar – como provam as imagens em vídeo). A tortura psicológica cruel e desnecessária - imposta por puro sadismo, como um tormento a mais - só cessou quando chegaram os parentes de Shimon Tenetehara que vivem no Rio de Janeiro, entre eles um advogado.



A esposa do Pajé, Maria, que teve pertences destruídos, passou mal durante a operação, desmaiando e ficando caída no chão. Nenhum dos cerca de 50 servidores e representantes municipais, tão ciosos em aterrorizar a senhora, que sofre com a pressão alta, fez a mínima menção de socorrê-la ou de chamar uma ambulância. As crianças choravam em desespero sob a indiferença dos agentes.



Durante a ação, o taxista Marcos Miranda teve o seu direito de ir e vir cerceado por um policial civil que o mandou parar, sendo impedido de aproximar seu carro do terreno, mesmo tendo declarado que estava fazendo um trabalho para o advogado Arão da Providência – só podendo subir a rua com a operação finalizada.



Agentes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói já haviam estado no terreno na segunda-feira, dia 22/02, alegando que averiguavam uma denúncia de que haviam “cortado uma árvore” e expressaram a preocupação com a possibilidade do local se transformar em uma “favela indígena” (o que denota mais inquietação quanto aos danos na cotação da área no mercado imobiliário do que propriamente com a questão ambiental). No dia seguinte, representantes da família indígena foram à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói e conversaram com os fiscais que lá estiveram e esses disseram que não havia processo administrativo nem flagrante ambiental, afirmando que nada fariam contra a família que se encontrava no local.



Na ocasião, os representantes Tenetehara – proprietários do terreno – manifestaram o interesse de apresentar ao secretário Zaff um Plano de Manejo Sustentável, projeto que daria destinação à propriedade, aprovado pelas populações tradicionais de Niterói e pelo Fórum Estadual Intersetorial “Voz aos Povos: Quilombolas, Assentados e Acampados Rurais, Indígenas e Pescadores Artesanais”, entre outros fóruns e conselhos. Ficou marcada uma reunião com o secretário Zaff para ontem, dia 26/02, às 11 horas da manhã, o que indica que esse atropelo de agenda feito pela secretaria – em ação, marcada pela total ausência de contraditório e pelo desrespeito à dignidade humana, sobre uma área na qual não havia processo administrativo até o dia 23/02 – pode ser interpretada como fruto de decisão pessoal de José Carlos Fernandes, o Zaff , que não quer saber de projeto de manejo sustentável, muito menos de famílias indígenas habitando em Niterói.



A atitude discriminatória e persecutória das autoridades municipais atingiu em cheio os moradores tradicionais da região que foram ameaçados de perder suas posses caso tentassem “ajudar os índios”. Uma família de ocupantes tradicionais, desprovida de recursos, teve a sua caixa d’água apreendida por ter dado apoio e solidariedade aos indígenas durante a operação de quinta-feira. Ontem, 26/02, agentes municipais foram à casa de uma vizinha solidária, moradora tradicional, e, coagindo a senhora – com uma atitude arrogante e debochada, rindo e fazendo piadas na casa dela -, retiraram pertences da família indígena que ela havia guardado para devolver e levaram para o Depósito Municipal.



O atual secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói - herdeiro da Expresso Barreto, uma das empresas de ônibus que mais desrespeitam o usuário no município - é bem conhecido pela sua ligação afetuosa com o mercado imobiliário. Quando vereador, Zaff não apenas demonstrou ser um ótimo amigo das empresas do ramo, como apresentou moção de congratulação à Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Niterói, a ADEMI, em 2007. Uma das realizações de Zaff quando edil foi a de conceder título de Cidadão Niteroiense ao seu bom camarada Stuessel Amora, um nome fortemente ligado à especulação imobiliária que promoveu campanha impiedosa e racista contra a presença de índios em Niterói em 2008, apresentando, inclusive – por meio da Soprecam, entidade da qual é eterno presidente -, uma liminar acatada pelo Juiz Luiz Clemente Pereira Filho, da Terceira Vara Federal, visando “impedir o aumento da população indígena em Camboinhas”.



Engana-se quem pensa que o Governo Jorge Roberto Silveira cometeu um equívoco ao escolher um personagem tão desvinculado ao ambientalismo como José Antonio Fernandes para a pasta de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O prefeito – cujo ato final de seu último governo foi a aprovação do PUR (Plano Urbanístico Regional), que passava por cima de toda legislação ambiental e de proteção ao patrimônio histórico, prevendo edificações sobre áreas de proteção ambiental e sobre sítios arqueológicos da cidade – paga ao jovem herdeiro do setor de transportes a sua fidelidade ao setor imobiliário.



A ação covarde e racista promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos no loteamento coalhado de placas de “vende-se” (não é segredo para o poder público municipal que o terreno ao lado da casa do Pajé está sendo vendido com o “habite-se” incluído, o que significará uma derrubada considerável de árvores), sob a alegação de se tratar de uma “área de proteção ambiental”, demonstra uma clara preocupação de que a área desvalorize com o possível surgimento de “uma favela indígena” - segundo a expressão cunhada por Stuessel Amora - e nenhuma preocupação com o meio ambiente em si.



O único crime que os Tenetehara desalojados em Maravista cometeram foi o de serem pobres – indígenas – e de construírem uma humilde casinha de taquara; o único “ilícito” cometido pelo Pajé Shimon Tenetehara foi o de ser indígena e ocupar – legalmente – uma área cobiçada pela especulação imobiliária.



A dor e a impotência do casal indígena e o terror experimentado pelas suas crianças ficarão gravados na carne. Dinheiro algum pagará por esse dano. Graças à imagem em movimento – e à invenção da câmera digital - esse terror ficará para sempre marcado na carreira política do senhor Zaff, junto ao seu desprezo pelas populações pobres e marginalizadas, o seu racismo, a sua desfaçatez, a sua total ausência de compaixão, a sua covardia. O Governo Jorge Roberto Silveira tenta imprimir – a ferro e fogo – a imagem de que a Região Oceânica de Niterói não é “Terra de Índio” e, sim, uma Mônaco tropical, cafona e de cunho privado, destinada a novos burgueses e bem-nascidos. Mas a verdade luminosa que o Brasil inteiro é – por direito ancestral – berço e morada legítima dos Povos Originários – e de seus descendentes – para sempre resplandecerá nessa terra.





Por favor, repassem.

sábado, 6 de fevereiro de 2010

PLASTIC ONO BAND - February 16, 2010 - 8 PM

Plastic Ono Band, 1969.
Origin London, United Kingdom
Genres Rock, Avant-garde
Years active 1969–1975
2009–present

Labels Apple
Associated acts The Beatles, The Yardbirds, Manfred Mann, Yes, Frank Zappa, Eric Clapton, John Lennon, Yoko Ono
Website Official site of The Plastic Ono Band : http://yopob.com/

Members : Yoko Ono > Sean Lennon > Cornelius > Yuka Honda > Yuko Araki > Hirotaka Shimizu > Shahzad Ismaily > Erik Friedlander > Michael Leonheart > Daniel Carter > Indigo Street.
Ex-integrantes: John Lennon > George Harrison > Ringo Starr > Eric Clapton > Klaus Voormann > Billy Preston > Phil Spector > Nicky Hopkins > Keith Moon > Jim Keltner > Alan White > Bobby Keys.


A Plastic Ono Band foi um supergrupo conceitual, de rock e de avant-garde formada por John Lennon e Yoko Ono, em 1969, antes da dissolução dos Beatles. Alguns dos vários membros foram Eric Clapton, George Harrison, Ringo Starr (estes dois ex-Beatles), Klaus Voorman, Alan White (que depois faria parte da Yes), Keith Moon (do The Who), Billy Preston, Nicky Hopkins, Phil Spector, e Jim Keltner. Acabou em 1975, mas ainda teve uma reedição em 2009.

Eric Clapton e Paul Simon vão participar de show especial da Plastic Ono Band.(Do G1, no Rio)

Apresentação acontece no próximo mês, em Nova York. Scissor Sisters e integrantes do Sonic Youth também se juntarão ao grupo.

Mais info: http://luizwoostock.blogspot.com


A "nova" Plastic Ono Band é formada pelo filho de Yoko Ono, Sean Lennon, e dos músicos japoneses Yuka Honda (do grupo Cibo Matto) e Haruomi Hosono (Yellow Magic Orchestra), além da banda Cornelius, que também trabalhou no álbum da viúva de John Lennon, “Between my head and the sky”, de 2009. O filho de Paul Simon, Harper Simon, e a banda nova-iorquina Scissor Sisters também se juntarão ao grupo na apresentação. Os ingressos para o show único começaram a ser vendidos nesta terça-feira (12), através do site BAM.

Veja a lista completa de artistas que participarão do show no próximo mês: Yoko Ono > Eric Clapton > Paul Simon > Harper Simon >
Thurston Moore > Kim Gordon > Scissor Sisters > Klaus Voorman > Mark Ronson > Martha Wainwright > Sean Lennon > Cornelius > Yuka Honda > Haruomi Hosono > Jim Keltner > Justin Bond.

>BAM -Thu, Feb 4 at 10:30am. Grades K-3. BAM Howard Gilman Opera House. Info. The Bridge Project Theater. As You Like It. Jan 12—Mar 13. BAM Harvey Theater ... Cinema - A Streetcar Named Desire - Performance - Events - www.bam.org/ - Estados Unidos - http://www.bam.org/view.aspx?pid=1926

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Poço com radiação permanece aberto em Caetité

Mesmo após notificação da Secretaria de Saúde da Bahia e do Inga (Instituto de Gestão das Águas e Clima), água segue sendo consumida pela população

26 de Janeiro de 2010


© Greenpeace/Lunaé Parracho

Ativistas do Greenpeace protestaram em frente ao prédio da Secretaria de Recursos Hídricos de Caetité, município do sudoeste da Bahia que abriga uma mina de urânio operada pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB)



CAETITÉ (BA), BRASIL — Mesmo após notificação da Secretaria de Saúde da Bahia e do Instituto de Gestão das Águas e Clima, água segue sendo consumida pela população

Ativistas do Greenpeace protestaram em frente ao prédio da Secretaria de Recursos Hídricos de Caetité, município do sudoeste da Bahia que abriga uma mina de urânio operada pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), pelo descaso das autoridades locais em relação à saúde da população rural do município.

Na última quinta-feira, dia 21, a prefeitura de Caetité e a estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil) foram notificadas para suspender imediatamente o uso de água de três pontos (entre eles um poço em Barreiros, zona rural da cidade), onde detectou-se a presença de radioatividade além do permitido pelo Ministério da Saúde.

A INB não deu qualquer satisfação sobre que atitudes tomou acerca dos dois pontos de água radiotiva que foram encontrados no terreno de sua mina. Quanto à prefeitura, ela simplesmente não moveu sequer um dedo para impedir o acesso ao poço de Barreiros e fornecer fontes alternativas de água à população local. Essa foi a razão do protesto do Greenpeace, realizado em frente à Secretaria de Recursos Hídricos do município.

A estrela da manifestação foi o Caveira Guy, anti-herói nuclear brasileiro. Enquanto ele oferecia às autoridades locais, em uma barraquinha improvisada, água coletada no poço de Barreiros e acondicionada dentro de garrafas com o rótulo “Água INB, Gostosa de Morrer”, ativistas do Greenpeace, dentro do prédio, convidavam o Secretário de Recursos Hídricos a matar a sede com o líquido contaminado.

Afinal de contas, se não fechou o poço, pode-se supor que ele acredita que análise da água feita pelo Instituto de Gestão de Águas e do Clima do estado está errada. Portanto, não havia razão para que não consumisse a mesma água que a população de Barreiros bebeu e ainda está bebendo.

O secretário Nilo Joaquim de Azevedo, no entanto, demonstrou maior cuidado com sua saúde do que com o bem estar dos eleitores e recusou-se a beber a água contaminada. Nenhuma outra autoridade local apareceu para tomar o líquido.

O poço da comunidade de Barreiros foi aberto em 2007 e fornece água para toda aquela região. Dados oficiais apontam que 15 famílias fazem uso da fonte. Mas uma equipe do Greenpeace foi até o local e constatou que, além de continuar aberto, o poço é utilizado pelo dobro de famílias. Na água, o Inga detectou um índice de radioatividade de 0,3 bq/litro*. O máximo permitido de acordo com a portaria 518 do Ministério da Saúde é de 0,1 bq/litro.

Os outros dois pontos onde o Inga detectou contaminação por urânio ficam na área interna da mina operada pela INB. Num poço, o índice de radioatividade, de 4,07 bq/ litro*, está 40 vezes acima do que é permitido. No outro ponto de contaminação dentro do terreno da INB, um tanque de acumulação de água, a radiotividade detectada foi de 0,23 bq/litro.

A suspensão imediata do uso da água nestes três pontos foi determinada pelo diretor geral do Inga, Julio Rocha, logo após o recebimento dos resultados da última análise realizada pelo órgão na região. A presença de contaminação por urânio acima dos níveis considerados seguros para humanos em poços na área rural do município foi detectada pela primeira vez em 2005.

Em fins de 2008, o Greenpeace conduziu uma análise independente em sete pontos na região e constatou índices de contaminação elevados em dois deles. O Greenpeace levou os resultados para o Ministério Público Federal, que moveu uma ação civil pública contra a INB, e para o Ingá, que decidiu analisar as fontes de água na região.

A INB opera a mina de urânio de Caetité desde meados da década de 90 e apesar de garantir que faz análises periódicas da água em poços do município, não se tem notícia de que elas detectaram qualquer grau de radiotividade nocivo à saúde humana nos pontos analisados – que por sinal ninguém fora da empresa sabe quais são.

Depois que exames independentes registraram a presença da contaminação, a estatal mudou o discurso. Parou de bater na tecla de que o consumo da água local era seguro e passou a dizer que a extração de minério não tem nada a ver com isso e que a radioatividade encontrada na água que serve a centenas de famílias em Caetité é fruto do alto teor de urânio presente no solo da região. Em outras palavras, a INB deu uma de Pôncio Pilatos e lavou as mãos.

O ônus de provar que sua mineração de urânio não tem nada a ver com o problema permanece no colo da INB. A empresa é uma estatal financiada às custas do contribuinte. É portanto inconcebível que ela continue a tratar com tamanho desleixo a saúde não apenas de quem lhe paga as contas, mas que em última análise são também seus acionistas.

Mesmo que ela consiga um dia provar sua inocência na contaminação, isso não a exime, como a principal especialista em questões de urânio em Caetité, a orientar as autoridades e população locais sobre a necessidade de evitar o consumo da água contaminada.

Mas a INB nunca se pronunciou sobre o assunto – a não ser para dizer que o problema não é seu. E nenhuma família jamais foi orientada de forma oficial sobre o caso. As informações que a comunidade ameaçada de contaminação possui foram obtidas através da imprensa.




*Bq/litro - Bequerel por litro - unidade usada para mensurar a radioatividade.


http://www.greenpeace.org

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

[JORNAL O ESTADO] Indígenas estupradas como forma de desmoralização

sexta, 15 de janeiro de 2010. Fortaleza, Ceará, Brasil.


As mulheres são as principais vítimas da violência praticada contra a
população indígena no mundo. As índias têm mais chance de ser estupradas do
que outras mulheres. A constatação é de relatório inédito da Organização das
Nações Unidas (ONU), divulgado ontem (14). O relatório também cita pesquisas
mostrando que mais de uma em cada três índias é estuprada durante a vida.
De acordo com o líder Marcos Terena, articulador do Comitê Intertribal -
Memória e Ciência Indígena (ITC), o estupro é uma forma de desmoralizar as
comunidades e também uma espécie de limpeza étnica. “A forma mais fácil de
destruir um povo é desmoralizá-lo. Atingir a parte mais vulnerável do grupo
tem esse objetivo”, disse Terena, durante a divulgação do relatório.

O racismo contra os indígenas é apontado no relatório como fator de
violência, acrescentou Terena. “Em sua forma mais extrema, a discriminação
pode levar a graves violações, como homicídio e estupro”, diz o documento.
“Este tipo de discriminação é difícil de quantificar e verificar porque, ou
não é documentado, ou não desagrega por etnia”, ponderou.

*Alvo indireto*
Além de violência física, as mulheres indígenas também são alvo indireto de
conflitos armados ou de desastres naturais. Por causa desses problemas,
muitas vezes, ficam sem acesso à educação, à terra e a recursos econômicos,
embora “sejam responsáveis pelos cuidados de saúde e bem-estar de sua
família e comunidade”, relata o texto.

O documento da ONU também revela que as mulheres indígenas lideram os
índices de mortalidade materna. Assim como a população indígena, em geral,
“experimenta níveis desproporcionais” de mortalidade infantil, desnutrição,
doenças cardiovasculares, Aids, além de outras doenças infecciosas como
malária e tuberculose.

http://oestadoce.com.br

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

STJ garante a quilombolas posse de terras na Ilha de Marambaia

Notícias do NPC


A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou aos descendentes de escravos a posse definitiva de terras situadas na Ilha de Marambaia, no Rio de Janeiro. O julgamento foi concluído em dezembro, quando a ministra Denise Arruda apresentou voto vista acompanhando os ministros Luiz Fux e Benedito Gonçalves, relator do caso.

A disputa pela posse era entre a União e um pescador descendente de escravos, que vive há mais de 40 anos na região, uma área de segurança controlada pela Marinha. Além de ajuizar ação de reintegração de posse, a União pretendia receber do pescador indenização por perdas e danos no valor de um salário mínimo por dia, a partir da data de intimação ou citação até a restituição do imóvel.

Em primeiro grau, a União conseguiu a reintegração, mas teve o pedido de indenização negado. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O pescador recorreu ao STJ. Primeiramente, o ministro Benedito Gonçalves rejeitou o recurso por razões processuais. Mas o relator mudou o entendimento após detalhado voto vista do ministro Luiz Fux apresentando uma série de fundamentos para justificar a posse da área pelos descendentes de escravos. A ministra Denise Arruda pediu vista e acabou acompanhando as considerações do ministro Fux, de forma que a decisão da Turma foi unânime.

O ministro Fux ressaltou que a Constituição Federal de 1988 garantiu aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à justa posse definitiva com direito à titulação, conforme estabelece o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT): “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.”

Fux destacou que um laudo solicitado pelo Ministério Público Federal atestou que os moradores da Ilha de Marambaia descendem, direta ou indiretamente, de famílias que ocupam a área há, no mínimo, 120 anos, por serem remanescentes de escravos.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça

Haiti: famintos em busca de alimentos são executados


Haiti: famintos em busca de alimentos

Foto: Damon Winter/The New York Times

...

Mais:
Entrega de alimentos em helicoptero gera tumultos no Haiti

domingo, 17 de janeiro de 2010

Índios Kayapó cobram explicações do presidente da Funai

15/01/2010 - 04h01
Índios Kayapó cobram explicações do presidente da Funai sobre reestruturação

Por Bruno Calixto, do Amazônia.org.br

http://envolverde.ig.com.br/?edt=3#



Os índios Kayapó das aldeias Baú, Pukany e Kubenkokre, no município de Novo Progresso (PA), enviaram carta ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Márcio Meira cobrando explicações a respeito da reestruturação da fundação.

De acordo com a carta, os Kayapó só souberam das mudanças na Funai pela imprensa. O órgão foi reestruturado pelo Decreto 7.056, assinado pelo presidente Lula e publicado no dia 28 de dezembro.

Os índios relatam uma reunião que aconteceu em novembro do ano passado com o presidente da Funai e outras lideranças indígenas, quando Meira afirmou que a reestruturação não estava sendo feita às escondidas, e que os postos indígenas não acabariam.

Entretanto, citam o artigo 5º do decreto: "Ficam extintas todas as Administrações Executivas Regionais e Postos Indígenas, e criadas as unidades regionais na forma estabelecida nos Anexos I e II". Com a reestruturação, as 45 Administrações Executivas Regionais foram transformadas em 36 Coordenações Regionais Provisórias, e os postos indígenas foram extintos.

Os Kayapós criticam a reestruturação e questionam quem são as pessoas que executaram essa reforma. "Precisamos saber quem são essas pessoas. Já sabemos que elas não conhecem a nossa realidade. Se conhecessem pelo menos a localização de nossas Terras Indígenas e das aldeias, a situação de transporte e nossas divisões políticas, eles não tinham feito as regionais onde fizeram. Agora, se a ideia é manter os índios bem longe da Funai, aí a localização delas é muito boa", ironizam.

Segundo a carta, os índios vão a Brasília se reunir com o ministro da Justiça. No momento, cerca de 500 índios de diversas etnias estão em Brasília e, na última terça-feira (12), bloquearam a sede da Funai.

"Nós vamos para Brasília e vamos marcar uma reunião direta com o Ministro da Justiça, antes dele editar o regimento interno nas unidades regionais como definido no artigo 6º, para provar para ele que do jeito que está sendo proposto não vai funcionar e vai piorar o atendimento a nós índios, que já é precário".

Carta do povo Kayapó ao presidente da Funai




Ao Ilmo Senhor

Márcio Meira - Presidente da Funai

Brasília – DF

Fax: (61) 3313 3856 / 3313 3857


C/c: Exmo. Senhor Ministro da Justiça Tarso Genro.

Fax: (61) 3321.5172

Senhor Presidente,




Foi com grande surpresa que nós Mebengokré (Kayapó) representados pelo Instituto Kabu ficamos sabendo pela imprensa da reestruturação da FUNAI. Principalmente porque na semana do dia 19 de outubro de 2009 nós representantes das aldeias Baú, Pykany, Kubenkokre e presidente do Instituto

Kabu estivemos reunidos no seu gabinete com o presidente em exercício, Aloysio Guapindaia. Nessa ocasião cobramos uma posição sobre nossa reivindicação de dois anos para a criação do núcleo de apoio de Novo Progresso e a nomeação de seu chefe. O Sr. Aloysio explicou que o núcleo já tinha sido autorizado e que a nomeação do servidor da FUNAI indicado pelas lideranças iria sair em uma semana. Saímos felizes dessa reunião acreditando que nossa antiga reivindicação tinha sido aceita e que a situação de atendimento para nós iria melhorar.

Acontece que nada do que foi dito nessa reunião foi cumprido até hoje, mentiram para nós, e agora aparece essa reestruturação afastando ainda mais a FUNAI de nós. Tomamos conhecimento que em 18 de novembro de 2009 o senhor fez uma reunião em Brasília com nossos parentes de Tucumã da Associação Floresta Protegida e afirmou que a reestruturação não estava sendo feita escondida eque os postos indígenas não acabariam. O Senhor disse e assinou na ata da reunião o seguinte (documento completo em anexo):


“Sei que vocês ouviram na própria Funai que estamos fazendo isso escondido. Quem disse isso é mentiroso. Eu não estou aqui para mentir para índio. Estou aqui para conversar e falar a verdade. Falar o que pode e como pode e o que não pode. Tem funcionário na Funai que mente para vocês e prefere que a FUNAI trabalhe errado, e isso não pode acontecer. Temos que trabalhar com as leis e

situações de hoje. A reestruturação é para isso. Para atualizar a FUNAI. Todos os coordenadores participam. É a mesma coisa que na aldeia. As lideranças se reúnem para discutir. Depois cada liderança se reúne com seus grupos. Assim é na FUNAI. A reunião é feita com os coordenadores e eles são responsáveis para discutir isso com os seus técnicos. Quem fala que estamos fazendo a reestruturação as escondidas, são aqueles que não querem a mudança com medo de perder o cargo. A Funai tem que ter funcionários que lutem trabalhem muito pelos índios, não funcionários que não querem trabalhar ou que trabalhem errado. Eu sempre disse que iria fazer a reestruturação e ela não está sendo feita escondida. Reestruturação já começou. Por exemplo, quando eu criei um posto na aldeia Moikarako, isso já é reestruturação. O problema é que quando dizemos que vamos fechar a administração de Bauru, ai eles brigam. Mas Bauru não foi fechada, ela foi transf ormada em um núcleo do tamanho certo para atender o numero de índios que tem lá e não precisavam de uma administração. Não é o numero de administrações e núcleos que resolve o problema e sim a qualidade deles."

Amauri Kayapó disse que foram avisados que vai fechar os postos nas aldeias.

Presidente: os postos indígenas foram criados na época do Rondon. “Posto” no português é uma palavra que tem significa controle, fiscalização, vigiar, reprimir. Rondon era militar e por isso criou os postos. Agora nós queremos que o “posto” mude de nome. Isso porque a FUNAI não quer vigiar vocês, quer ajudar a fazer projetos e coisas assim. O nome vai mudar, assim como a função do chefe de posto. Ele tem que ajudar os índios a fazer os projetos e outras coisas que os índios precisam.”

-- Em primeiro lugar queremos dizer para o senhor que realmente tem funcionário da FUNAI que não trabalha direito na defesa dos direitos indígenas, como os que participaram da elaboração dessa nova estrutura. Tem também um monte de gente na FUNAI que o senhor trouxe e que também não trabalham direito para os índios.


-- Mas tem funcionário da Funai que trabalha direito sim e se não fossem eles, a pouca assistência que temos não iria chegar nunca até nós.

-- QUEREMOS SABER O SEGUINTE:

1. Onde está o chefe de posto na nova estrutura? Quem vai ficar na aldeia? Vai ficar

todo mundo numa cidade bem longe da aldeia?


2. O Decreto é claro: Art. 5o Ficam extintas todas as Administrações Executivas Regionais e Postos Indígenas de que tratam os Decretos nos 4.645, de 25 de março de 2003, e 5.833, de 6 de julho de 2006, e criadas as unidades regionais na forma estabelecida nos Anexos I e II


-- Como o senhor está falando agora que não foram extintas as administrações e postos indígenas?

-- Já que o senhor disse que nada estava sendo feito escondido e que era responsabilidade dos coordenadores discutirem a proposta de reestruturação com os funcionários da FUNAI, solicitamos então que nos informe os nomes dos funcionários que participaram da elaboração da reestruturação.

-- Precisamos saber quem são essas pessoas e o que elas conhecem da realidade indígena. Já sabemos que elas não conhecem a nossa realidade. Se conhecessem pelo menos a localização de nossas Terras Indígenas e das aldeias, a situação de transporte (estradas, rios, custos, etc.) e nossas divisões políticas, eles não tinha feito as regionais onde fizeram. Agora, se a idéia é manter os índios bem longe da FUNAI, aí a localização delas é muito boa.

4. Tem uma “regional Tapajós”. Onde fica isso? O Rio tapajós é bem grande.

5. Qual regional a FUNAI pensou que vai atender aos Kayapó de Novo Progresso e como a FUNAI pretende garantir que a gente tenha condições de chegar lá quando precisarmos?

6. Onde está o nosso Núcleo de Apoio de Novo Progresso que seu Diretor disse estar aprovado no ano passado e a nomeação do Chefe do Núcleo?

-- Então estamos esperando URGENTE que o senhor nos envie o nome de todos funcionários (do quadro e não) que participaram da elaboração da Reestrutura para a saber quem foram as pessoas elaboraram a reestrutura da FUNAI.

-- Nós vamos para Brasília e vamos marcar uma reunião direta com o Ministro da Justiça, antes dele editar o regimento interno nas unidades regionais como definido no artigo 6º para provar para ele que do jeito que está sendo proposto não vai funcionar e vai piorar o atendimento a nós índios, que já é precário.

-- O nosso tel/fax para enviar a resposta é: (093) 3528.2152 e e-mail:

institutokabu@hotmail.com

-- Esse é momento do senhor mostrar que não é mentiroso e nos enviar uma resposta por escrito para nossas perguntas o mais rápido possível.

-- Para finalizar, queremos dizer que não vamos mais ser enganados por conversas das pessoas de sua equipe como estão fazendo com a gente no caso do PBA da BR-163.

-- Não vamos mais deixar a FUNAI nos roubar e nos enganar.



Assinam:

Direção do Instituto KABU

Lideranças e comunidade indígena das aldeias Baú, Pukany e Kubenkokre

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Baleeiros destroem barco de ambientalistas na Antártida

06/01/2010 - 11h38

Embarcação de grupo contra baleeiros afunda na Antártida

Foto: Michael Williams-18.dez.09/Efe
O navio baleeiro japonês Shonan Maru nº 2, enquanto perseguia o barco Steve Irwin, do grupo Sea Shepherd


Uma embarcação veloz utilizada por ecologistas australianos para seguir os baleeiros japoneses ficou destruída após um confronto com pescadores nipônicos na Antártida, informa o jornal on-line "The Age".

O Ady Gil, uma embarcação futurista em carbono e kevlar, capaz de alcançar 93 km/h, se partiu em dois e afundou após um choque no mar contra o navio baleeiro que perseguiam, diante da Commonwealth Bay, segundo o jornal.

Os seis membros da tripulação do Ady Gil foram resgatados ilesos, segundo Paul Watson, diretor da campanha anual organizada pelo grupo Sea Shepherd contra a pesca da baleia.

"O Shonan Maru nº2 se colocou em movimento de repente e deliberadamente avançou contra o Ady Gil, arrancando oito pés [2,4 metros] da proa", afirma um comunicado.

Uma única baleia

A Sea Shepherd informou que as possibilidades de recuperar o Ady Gil são pequenas, que o ataque "não foi provocado" e foi filmado.

"Esta é uma perda significativa para nossa organização", disse Watson. "O Ady Gil representa uma perda de quase US$ 2 milhões. Ainda assim, a perda de uma única baleia é mais importante para nós e não vamos perder o navio em vão. Este golpe simplesmente aumenta nossa resolução e não vai enfraquecer nosso espírito."

Sob a alegação de pesquisa científica, o Japão burla a moratória internacional sobre a caça das baleias, em vigor desde 1986, o que provoca a revolta de Austrália, Nova Zelândia e outras pessoas que se preocupam com os animais.

da France Presse, em Sydney
Atualizado às 12h21.

http://www1.folha.uol.com.br

Baleeiros destroem barco de ambientalistas na Antártida

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Além das chuvas, o risco nuclear


A situação em Angra dos Reis é grave. Mais de 900 desabrigados, 41 mortos, dois bairros evacuados e muitas perdas… A Região da Ilha Grande foi interditada, fazendo com que os turistas tivessem que deixar o local. A Rio-Santos, principal via de acesso a região, também pode ficar interditada por até 2 meses.

Tudo isso fez com que o Prefeito de Angra solicitasse o desligamento dos reatores nucleares, zelando pela segurança da população. Mesmo sabendo que o quadro atual ameaça a execução do polêmico plano de emergência das usinas, a Eletronuclear insistiu em deixar o parque nuclear funcionando, desconsiderando a segurança e a lei da precaução e colocando assim a vida de milhares de pessoas em risco.

Mas a prefeitura de Angra promete insistir na solicitação. O prefeito Tuca condicionou o funcionamento pleno das unidades à perfeita trafegabilidade da Rodovia Rio-Santos, o que pode levar mais de dois meses para ser atingido, se é que o pode, levando-se em consideração o histórico de interdições da rodovia.

O plano de segurança da Central Nuclear Almirante Álvaro Aberto, de Angra dos Reis, é algo muito pouco discutido e detalhado, apesar da pressão para tal, há muito tempo exercida por diversos setores da sociedade, inclusive o Greenpeace. Como sabemos, não existe transparência nem controle social no programa nuclear brasileiro. Até hoje, não há um plano de emergência bem definido, que seja considerado eficaz, nem uma preocupação por parte da empresa, que continua a negligenciar a segurança da população.

A Comissão Nacional de Energia Nuclear, órgão licenciador e fiscalizador da área nuclear, que controla a empresa que fabrica combustível e a que fabrica peças para as usinas de Angra, ou seja, que tem interesses diretos com o funcionamento da usina, também parece não se importar com a segurança do povo, o que deveria ser seu principal papel. Até hoje a CNEN não se manifestou sobre o assunto. O Greenpeace tentou ouvir a opinião do Diretor de Radioproteção e Segurança da Comissão, Laércio Vinhas, mas ele não quis se manifestar.
Em 2009, 24 e 9 anos após o início de funcionamento das usinas de Angra 1 e 2 respectivamente, o exercício do plano de emergência das usinas veio a comprovar a sua ineficácia. Segundo assumiu o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Jorge Armando Félix, que acompanhou o exercício, a fuga marítima em embarcações pela Baía da Ilha Grande poderia ser o plano A, em detrimento da fuga pela Rodovia Rio-Santos, uma vez que a situação da Rio-Santos ainda era crítica para evacuar a população em caso de acidente nuclear.

Agora, a situação está muito pior. Com a estrada e a região da Ilha Grande interditadas, como a Eletronuclear planeja agir para garantir segurança à população em caso de emergência?

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http://www.greenblog.org.br
Postado por André Amaral

sábado, 21 de novembro de 2009

Carta aberta ao presidente Lula e ao povo brasileiro - Cesari Battisti

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Carta aberta ao presidente Lula e ao povo brasileiro


Cesari Battisti
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
LUIS INÁCIO LULA DA SILVA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SUPREMO MAGISTRADO DA NAÇÃO BRASILEIRA

AO POVO BRASILEIRO

“Trinta anos mudam muitas coisas na vida dos homens, e às vezes fazem uma vida toda”. (O homem em revolta –Albert Camus)

Se olharmos um pouco nosso passado a partir de um ponto de vista histórico, quantos entre nós, podem sinceramente dizer que nunca desejou afirmar a própria humanidade, de desenvolvê-la em todos os seus aspectos em uma ampla liberdade. Poucos. Pouquíssimos são os homens e mulheres de minha geração que não sonharam com um mundo diferente, mais justo.

Entretanto, freqüentemente, por pura curiosidade ou circunstâncias, somente alguns decidiram lançar-se na luta, sacrificando a própria vida.

A minha história pessoal é notoriamente bastante conhecida para voltar de novo sobre as reações da escolha que me levou à luta armada. Apenas sei que éramos milhares, e que alguns morreram, outros estão presos, e muitos exilados.

Sabíamos que podia acabar assim. Quantos foram os exemplos de revolução que faliram e que a história já nos havia revelado? Ainda assim, recomeçamos, erramos e até perdemos. Não tudo! Os sonhos continuam!

Muitas conquistas sociais que hoje os italianos estão usufruindo foram conquistadas graças ao sangue derramado por esses companheiros da utopia. Eu sou fruto desses anos 70, assim como muitos outros aqui no Brasil, inclusive muitos companheiros que hoje são responsáveis pelos destinos do povo brasileiro. Eu na verdade não perdi nada, porque não lutei por algo que podia levar comigo. Mas agora, detido aqui no Brasil não posso aceitar a humilhação de ser tratado de criminoso comum.

Por isso, frente à surpreendente obstinação de alguns ministros do STF que não querem ver o que era realmente a Itália dos anos 70, que me negam a intenção de meus atos; que fecharam os olhos frente à total falta de provas técnicas de minha culpabilidade referente aos quatro homicídios a mim atribuídos; não reconhecem a revelia do meu julgamento; a prescrição e quem sabem qual outro impedimento à extradição.

Além de tudo, é surpreendente e absurdo, que a Itália tenha me condenado por ativismo político e no Brasil alguns poucos teimam em me extraditar com base em envolvimento em crime comum. É um absurdo, principalmente por ter recebido do Governo Brasileiro a condição de refugiado, decisão à qual serei eternamente grato.

E frente ao fato das enormes dificuldades de ganhar essa batalha contra o poderoso governo italiano, o qual usou de todos os argumentos, ferramentas e armas, não me resta outra alternativa a não ser desde agora entrar em “GREVE DE FOME TOTAL”, com o objetivo de que me sejam concedidos os direitos estabelecidos no estatuto do refugiado e preso político. Espero com isso impedir, num último ato de desespero, esta extradição, que para mim equivale a uma pena de morte.

Sempre lutei pela vida, mas se é para morrer, eu estou pronto, mas, nunca pela mão dos meus carrascos. Aqui neste país, no Brasil, continuarei minha luta até o fim, e, embora cansado, jamais vou desistir de lutar pela verdade. A verdade que alguns insistem em não querer ver, e este é o pior dos cegos, aquele que não quer ver.

Findo esta carta, agradecendo aos companheiros que desde o início da minha luta jamais me abandonaram e da mesma foram agradeço àqueles que chegaram de última hora, mas, que tem a mesma importância daqueles que estão ao meu lado desde o princípio de tudo. A vocês os meus sinceros agradecimentos. E como última sugestão eu recomendo que vocês continuem lutando pelos seus ideais, pelas suas convicções. Vale a pena!

Espero que o legado daqueles que tombaram no front da batalha não fique em vão. Podemos até perder uma batalha, mas tenho convicção de que a vitória nesta guerra está reservada aos que lutam pela generosa causa da justiça e da liberdade.

Entrego minha vida nas mãos de Vossa Excelência e do Povo Brasileiro.

Brasília, 13 de novembro de 2009

Cesari Battisti

DE: ___________________
 
PARA OS SRS. MINISTROS:
CARLOS BRITTO (gcarlosbritto@stf.gov.br)
CELSO DE MELLO (mcelso@stf.gov.br)
CEZAR PELUSO (carlak@stf.gov.br, macpeluso@stf.gov.br)
DIAS TOFFOLI (gabmtoffoli@stf.jus.br)
ELLEN GRACIE (ellengracie@stf.gov.br)
GILMAR MENDES (mgilmar@stf.gov.br)
RICARDO LEWANDOWSKI (gabinete-lewandowski@stf.gov.br)
 
C/C DOS SRS. MINISTROS:
CARMEM LÚCIA (clarocha@stf.gov.br,anavt@stf.gov.br)
EROS GRAU (egrau@stf.gov.br, gaberosgrau@stf.gov.br)
JOAQUIM BARBOSA (mjbarbosa@stf.gov.br, gabminjoaquim@stf.gov.br)
MARCO AURÉLIO DE MELLO (mmarco@stf.gov.br, marcoaurelio@stf.gov.br)
 
EM: 16/11/2009
 
 
Prezado Senhor(a) Ministro(a):
 
Sou apenas um cidadão brasileiro -- um daqueles sujeitos na esquina que, como já foi dito, não detêm doutos conhecimentos para meter o bedelho na augusta discussão de assuntos jurídicos, só servindo para pagar os impostos que sustentam as sapientes cortes.
 
Mesmo assim, acredito ter algo relevante a dizer sobre o pedido de extradição do escritor italiano Cesare Battisti; e o farei, correndo o risco de ser achincalhado em excelsas declarações à imprensa.
 
É que, na esquina, estou bem próximo do povo sofrido deste país. E sei que, por mais que tentem incutir-nos rancor e ânimo vingativo, os brasileiros continuamos, no fundo de nossa alma, generosos e compassivos.
 
Somos conhecidos e estimados no mundo inteiro por nossa cordialidade. E fizemos por merecer esta boa imagem, acolhendo em nosso território, sem preconceitos e mesquinharias, os estrangeiros que aqui vieram para construir uma nova vida ou para escapar de perseguições que sofriam.
 
Nunca discriminamos ninguém, nem mesmo ditadores e torturadores. Talvez porque, como cristãos que a maioria de nós somos, não nos sentíssemos sem pecado para atirar a primeira pedra em outros pecadores.
 
Então, muito me surpreende que os Senhores, por ação ou omissão, estejam prestes a mudar nossa tradição, que é e sempre foi humanitária.
 
Pior: num caso em que até um mísero sujeito na esquina como eu percebe haver enormes dúvidas. Aliás, até vossas votações de luminares têm ficado bem longe da unanimidade.
 
Nós, os humildes, sabemos qual é o lado em que a corda sempre arrebenta, então aprendemos a desconfiar das razões de Estado. Quando vemos os poderosos moverem uma perseguição tão encarniçada contra alguém, desconfiamos que não seja por espírito de Justiça - pois, para os senhores do mundo, esta é sempre a última das motivações.
 
Então, a prepotência com que a Itália tenta impor sua vontade ao Brasil, forçando-nos a fazer o que nunca fizemos nem é de nosso feitio fazer, sinceramente nos ofende.
 
Mais ainda quando percebemos que Cesare Battisti pode ter sido vítima de um julgamento de cartas marcadas, como os que ocorriam nas ditaduras que aqui existiram no século passado, para nossa imensa vergonha.
 
Também nos parece imensamente injusto causar sofrimento a um ser humano por acontecimentos obscuros de mais de trinta anos atrás. Nosso senso comum nos faz concluir que tais delitos já estejam prescritos, pouco nos importando as filigranas jurídicas com que se tente dilatar o tempo das punições.
 
Um de nossos grandes artistas disse: "Você que inventou o pecado, esqueceu-se de inventar o perdão". E é por dizer coisas como esta que conquistou o respeito e a admiração da gente brasileira. Pensem nisso, Srs. ministros.
 
Battisti vem sendo, há muito tempo, um indivíduo pacato e produtivo. Nada tem feito que inspire receios quanto a suas ações, caso os Srs. lhe devolvam a liberdade, para residir e trabalhar no Brasil.
 
Então, entre acusações duvidosas, pressões arrogantes de um governo desmoralizado e a certeza de que será um cidadão que nenhum mal nos causará, nós, os sujeitos na esquina, não temos dúvidas em pedir-lhes que confirmem o refúgio já concedido a Cesare Battisti.
 
E, sem abusar da vossa paciência, suplicamos: façam-no o quanto antes, pois nunca se sabe quanto um indivíduo resistirá a uma greve de fome.
 
Já nos basta suportar o opróbrio da entrega de Olga Benário para a morte nos cárceres nazistas. Não tomem, em nosso nome, uma decisão que muito provavelmente causará a morte de Cesare Battisti no país que ele escolheu para viver.
 
Pois, não há motivo para descrermos de sua afirmação de que preferirá morrer entre nós do que servir de troféu para seus carrascos da Itália.
 
E por ser um caso de vida ou morte, nós vos rogamos, Srs. Ministros: coloquem seus sentimentos à frente da vaidade, não se vexando de mudarem votos que se comprovaram incorretos nem de alterarem decisões que vos faria passarem à História como omissos e indiferentes ao destino de um injustiçado.
 
Os que forem cristãos, levem em conta que a vaidade é um pecado capital. E os demais, que a compaixão e o amor ao próximo são um ensinamento comum da maioria das religiões.
 
É o que vos tenho a dizer, Srs. Ministros, na esperança de que lhes sirvam de algo as ponderações de um sujeito na esquina – humilde, sim, mas que acredita ser dotado do espírito de justiça inerente, segundo Platão, a todo ser humano.
 
E é em nome do espírito de Justiça que deixo esta palavra final: salvem a vida e restituam a liberdade de Cesare Battisti! Ele já sofreu demais e merece viver em paz.
 
Respeitosamente,
 
___________________
 

***********************************

FUNDADO TEMOR (E CERTEZA) DE PERSEGUIÇÃO

Carlos Alberto Lungarzo

Anistia Internacional (USA)

MI 2152711
A Lei 9474 de 1997, conhecida como Lei de Refugiados, estabelece no Artigo 1º quais são as pessoas qualificáveis para obter refúgio no Brasil. No primeiro item se menciona a os que, devido a fundados temores de perseguição, não queiram ou não possam voltar ao seu país.

Se os fundadores temores de perseguição dão um forte motivo para garantir o refúgio, com maior razão, esses temores devem proibir a extradição. Com efeito, se não damos refúgio a uma pessoa perseguida, estamos sendo omissos face ao risco de outro ser humano. Agora, extraditar significa enviar diretamente ao perigo. Muitas vezes, não podemos proteger alguém, mas muito mais grave é ajudar a que alguém seja prejudicado.

Veja a íntegra desta lei em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9474.htm

Algumas pessoas podem achar que a Lei de Refugiados não merece ser cumprida, já que, de fato, foi “pisada” pelo relator do Caso Battisti, e por os que acompanharam seu voto. Então, vejamos o que diz o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana (Roma, 17/10/1989; Brasília, 14/07/1993; DOU, 12/07/1993). Não pode duvidar-se do valor deste tratado, já que foi assinado também por Itália.

No Artigo 3, inciso (f), afirma-se que a extradição não será concedida, se a parte requerida tiver razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação.

Ainda, no Artigo 5 (b) afirma-se que a extradição tampouco será concedida houver fundado motivo para supor que a pessoa reclamada será submetida a pena ou tratamento que de qualquer forma configure uma violação dos seus direitos fundamentais.

Veja a íntegra do tratado em:

www.mj.gov.br/data/Pages/MJB53EDE30ITEMID09581BA8F888491EB6B01761356533E8PTBRIE.htm ==> Cooperação Internacional > Acordos Internacionais > Extradição > alinha 12

No caso de Cesare Battisti, existe um temor fundado de perseguição, porém tem algo mais: a certeza da perseguição. Vou mencionar várias informações que mostram que, se Cesare Battisti pisar território italiano, sua vida e sua integridade física e psíquica estarão condenadas.

Prisão Perpétua

Em março de 2009, vários italianos condenados a prisão perpétua enviaram uma carta aberta ao Presidente Lula, agradecendo pelo fato de que, ao recusar a extradição de Battisti, estava mostrando sua preocupação por uma pena que não é outra coisa que a morte lenta. Na mesma carta, relatam as novas aberrações introduzidas pelo governo italiano, entre as quais se encontra a prisão de jornalistas, e citaam a frase de Benjamin Constant: [a prisão perpétua é] “uma consagração da escravidão e uma degradação da condição humana”.

Veja esta carta neste site:

http://apesardevc19641985.blogspot.com/2009/09/carta-aberta-ao-presidente-lula-de.html?zx=fa3231451fe57055

É por isso que a Constituição Federal Brasileira (artigo 5º, XLVII) proíbe a prisão perpétua e, nos casos em que o STF se pronuncia favoravelmente à extradição passiva, o tribunal inclui uma cláusula vedando o cumprimento de prisão maior de 30 anos.

Em geral, este tipo de restrição se considera atendida quando o país requerente assina um compromisso formal de cumprir com ela. Normalmente, não há motivos para duvidar sobre o cumprimento desta promessa. Entretanto, a coisa é diferente no caso de Battisti. Vejamos:

No dia 7 de maio de 2007, o então Guardasigilli (Ministro de Justiça da Itália) Clemente Mastella teria feito uma revelação ao Alberto Torregiani, segundo o jornal La Repubblica, um dos mais sérios da península. Reproduzo literalmente o começo do §3:

Nella conversazione con Alberto Torregiani, il ministro avrebbe spiegato che quel riferimento al fatto che Battisti non rischierà il carcere a vita, era dettato dalla volontà di evitare eventuali problemi con l'autorità giudiziaria del Brasile, paese nel quale l'ergastolo non è previsto.

Na conversa com Alberto Torregiani, o ministro teria explicado que aquela referência ao fato de que Battisti não corre risco de passar a vida no cárcere, foi ditado pela vontade de evitar qualquer problema com a autoridade judiciário do Brasil, país no qual não está prevista a cadeia perpétua.

www.repubblica.it/2007/03/sezioni/cronaca/battisti-arresto/mastella/mastella.html

O antigo jornal conservador Corriere della Sera publicou, na mesma época, uma notícia que afirmava que Mastella tinha prometido ao Brasil que a pena de prisão perpétua não é real, e que o preso tem direito a descontos, liberdade antecipada, saídas periódicas e outras vantagens, o qual enfureceu aos parentes de Torregiani e Sabbadin.

http://archiviostorico.corriere.it/2007/maggio/07/Battisti_parenti_delle_vittime_contro_co_9_070507015.shtml

Condições Prisionais

O problema de se realmente Battisti seria realmente obrigado a cumprir prisão perpétua ou não pode parecer sem sentido, quando se pensa que as condições de vida nas prisões italianas conduzem muitas pessoas ao suicídio. A ONG de Direitos Humanos, Antígone, que se especializa na crítica ao sistema prisional italiano, publicou uma informação sobre os suicídios nas cadeias. Desde 2000 até começos desse ano, há uma média aproximada de 60 casos por ano. (Os valores variam um pouco segundo a fonte, entre 501 e 518 em nove anos.)

Veja o resumo do relatório de Associazione Antígone sobre as prisões italianas:

www.osservatorioantigone.it/upload/images/6914oltre%20il%20tollerabile%20stampa.pdf > síntese VI rapporto.

O tratamento cruel e degradante nas prisões italianas também é frequente. Esse tratamento está inclusive legalizado pelo Ato Administrativo Prisional de 1975, cujo artigo 41-bis institui um regime, que é único em Ocidente (o sistema de isolamento das prisões americanas é considerado menos extremo). A pessoa colocada neste regime está totalmente isolada do resto de mundo e não tem direito a lazer, esporte, trabalho, cartas, telefonemas, etc., nem qualquer outro contato, salvo uma visita por mês de um parente direto, feita através de interfones. Estas visitas são autorizadas para evitar que os familiares dos detentos façam denúncias sobre desaparição e morte dos internos.

É falso o que habitualmente se diz de que o 41-bis foi criado para punir os mafiosos. (Mesmo se fosse assim, isto não o justificaria.) De fato, foi especialmente criado para presos políticos, sindicais e estudantes, e só se estendeu às sociedades criminosas em 1992, depois do assassinato de Falcone. Atualmente, é verdade que ele se aplica especialmente a mafiosos, porque os presos políticos sobreviventes têm diminuído. Veja a matéria escrita em inglês por especialistas em sistemas prisionais italianos.

www.senzacensura.org/public/rivista/sc02_0911en.htm

Nesta matéria também se informa que o sistema é aplicado com freqüência a imigrantes clandestinos. Sugiro a seguinte reflexão: se existe um tratamento assim contra pessoas que não têm antecedentes políticos nem criminais, que apenas entram em Itália para arrumar emprego, que pode esperar um ex-militante de esquerda? Especialmente, num caso como o de Battisti, que tem sido ameaçado por todos os meios de comunicação, pelos parentes das vítimas, por políticos e até por membros do governo.

Itália é, além disso, o único país de Europa, salvo eventualmente Grécia (não tenho os dados exatos sobre Grécia neste momento), onde a tortura não está prevista no código penal. Este fato encoraja, mais que em qualquer outro país da região, a aplicação de tormentos aos prisioneiros, já que se o detento não morrer ou ficar fortemente ferido, não há nenhuma figura jurídica para processar o torturador.

Além de Antígone, e outras organizações menos conhecidas de Direitos Humanos, também Anistia Internacional afirma em seu relatório de 2009, que até essa data a tortura não era considera crime na Itália. Veja o relatório de Anistia em português, inglês ou espanhol, em:

http://thereport.amnesty.org/pt-br/regions/europe-central-asia/italy

Ameaças Diversas

Os jornais italianos difundem, desde a época em que Battisti foi detido no Brasil, notícias dos familiares de pessoas que foram vítimas de atos terroristas (sejam de “esquerda” ou de direita). Para a associação destes familiares, AIVITER, todos os crimes são atribuídos à esquerda.

Veja o site desta associação, na parte referida a Battisti:

www.vittimeterrorismo.it/iniziative/battisti/battisti09.htm

Inclusive, a vezes se menciona a Battisti na Itália como se tivesse sido membro das Brigadas Vermelhas, uma organização onde ele nunca esteve. Em La Repubblica, muitos familiares de vítimas manifestam desconfiança sobre a colocação de Battisti na prisão. Alguns dizem: "Quell'uomo presto uscirà dal carcere" (Aquele homem fugirá da cárcere logo.) Isto faz pensar que algumas pessoas cogitam sobre a possibilidade de que ele seja morto.

www.repubblica.it/2007/03/sezioni/cronaca/battisti-arresto/mastella/mastella.html

Itália não pode executar oficialmente ninguém porque a pena de morte está proibida em toda a UE. Nos últimos tempos, porém, Federico Aldrovandi e Aldo Bianzino, dois homens detidos apenas com base em averiguação de antecedentes, morreram nas mãos da polícia, sem que houvesse nenhuma condenação. O caso de Aldrovandi não foi investigado, e o de Bianzino tem produzido perícias contraditórias. (Veja o texto já citado de Anistia Internacional).

Outra ameaça potencial é a representada pelos métodos parapoliciais e paramilitares que os governos italianos usam desde há muito tempo. Há menos de 4 anos, o Serviço de Inteligência do Exército, SISMI contratou o Dipartimento Studi Strategici Antiterrorismo, um grupo privado dirigido por um ex-policial e ativo militante fascista. O SISMI tinha oferecido E$ 2 milhões para capturar Battisti e outros dois refugiados italianos, um deles morando na Suíça e outro na Nicarágua. O operativo não foi realizado por razões desconhecidas. Não obstante, os diretores do grupo foram liberados.

www.privateforces.com/index.php?option=com_content&task=view&id=694

Este tipo de problema, que acontece com freqüência nos serviços secretos italianos, têm conduzido a muitas mudanças de nome e estrutura desses serviços. Aparentemente, os grupos parapoliciais privados que eles contratam também mudam de nome. Se Battisti fosse devolvido às prisões italianas, é claro que eles não precisariam seqüestrar-lo, mas este tipo de grupos também se especializa em assassinatos.

Há um fato suspeito na pressa e ansiedade com que o estado italiano e grande parte da opinião pública exigem a devolução de Battisti desde 2007. Se o que eles querem é justiça (na hipótese de que Battisti realmente fosse culpável) poderiam considerar suficiente que ele esteja preso no Brasil. De fato, em Brasil há alguns presos estrangeiros que seus países não reclamam porque consideram que a punição imposta aqui é suficiente. Entretanto, na Itália há grande “agitação” pelo retorno de Battisti. O sindicato de carcereiros quer que ele volte o mais rápido possível, o Ministro de Defesa diz que vai “falar” com Battisti, quanto “tiver ele aqui”.

A procura de justiça não se coaduna com todo esse açodamento.

Finalmente, quero referir-me de maneira genérica ao grande número de expressões injuriosas, ameaças e expressões violentas de políticos e magistrados italianos, mas também jornalistas e, sobretudo, familiares de vítimas de atentados. A forma aparentemente incontrolada em que estas expressões foram dirigidas contra os que deram refúgio a Battisti têm chamado muito a atenção. Tanto o Ministro da Justiça, Tarso Genro, como o advogado de Battisti, Luís Barroso, e o juiz Marco Aurélio de Mello, entre outros, têm observado com perplexidade o caráter ameaçador e totalmente inusitado desse comportamento. É um fato evidente que não há casos comparáveis dessa forma de conduta nas relações internacionais do mundo moderno.

Não é possível avaliar exatamente a probabilidade, mas há quase certeza absoluta de que Battisti não sobreviveria na Itália muito tempo, depois que a publicidade sobre sua extradição fosse esquecida.

A extradição de Battisti é uma condena quase certa à tortura e à morte. O Brasil não pode destruir para sempre sua fama de país hospitaleiro e generoso que possui desde a época do Império, e que o tem transformado no paradigma internacional de cordialidade. Já a anulação que fez o STF do refúgio dado pelo MJ é um fato gravíssimo, ilegal e exorbitante, que pode colocar em risco a vida dos mais de 4.000 refugiados que o país possui.

Sabemos que a proteção dada a Battisti atrairá sobre o Presidente Lula o veneno da mídia, das elites e da Itália. Mas, esse é um preço que deve pagar-se se desejamos preservar o que mais importa: a vida humana e o prestígio do povo brasileiro.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Informe nº. 890: Fazendeiros despejam indígenas Terena sem ordem judicial no MS

19/11/2009 - 19:52
HTTP://WWW.CIMI.ORG.BR/


FAZENDEIROS DESPEJAM INDÍGENAS TERENA SEM ORDEM JUDICIAL NO MS

Hoje, 19 de novembro, um grupo de fazendeiros acompanhados por seguranças particulares armados despejou sem ordem judicial uma comunidade de 300 Terena que havia retomado parte da terra Buriti, no município de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. Um batalhão de cerca de 50 Policiais Militares participaram da ação.

Segundo as lideranças Terena, o despejo foi feito pela Polícia Militar em ação conjunta com fazendeiros e seus seguranças. “A gente quis falar com o comandante da PM, mas ele disse: ‘não tem conversa; saiam daqui”, afirmou o professor indígena Hanaiti. Os indígenas saíram da área, pois havia diversas crianças e idosos entre o grupo. Ainda assim, dois idosos foram agredidos no despejo. A comunidade ficará acampada a cerca de 500 metros da fazenda Querência São José - onde estavam.

O Coronel Bueno, do Comando Geral da Polícia Militar no Mato Grosso do Sul, afirmou que é constante o policiamento ostensivo na área retomada “para evitar conflitos entre os índios e os proprietários”. Segundo ele, não havia ordem para os policiais militares despejarem os indígenas.

Hoje pela manhã, a 4ª Companhia da Polícia Militar no Mato Grosso do Sul (PM-MS), recebeu a informação de que um grupo de 80 a 100 fazendeiros armados estaria indo para a região da fazenda Querência São José para expulsar os indígenas da terra. “De fato, vimos diversas caminhonetes descendo para lá”, afirmou o Major Rios – responsável pela 4ª Companhia. Ele comunicou o fato ao Comando Geral da PM-MS.

A Polícia Federal do Mato Grosso do Sul (PF-MS) confirma que não havia ordem judicial para a reintegração de posse na região da fazenda Querência São José. Até o fim da tarde, a PF-MS não havia ido até a área por não ter sido comunicada oficialmente do ocorrido. Segundo as lideranças Terena, os Policiais Militares e os seguranças dos fazendeiros continuam no local. “Não vamos nos intimidar. Vamos ficar por perto. Mas, por segurança, vamos tirar os idosos e as crianças”, afirmou Hanaiti.

A fazenda Querência São José se localiza na terra indígena Buriti identificada em 2001 como terra tradicional indígena.

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Brasília, 19 de novembro de 2009
Conselho Indigenista Missionário

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

PEDIDO DE APOIO AO ANTIGO MUSEU DO INDIO (RJ)

O CESAC – Centro de Etno-conhecimento Sócio-cultural e Ambiental Cauieré - entidade associativa sem fins lucrativos de defesa de direitos e interesses indígenas registrada no RCPJ/RJ sob o nº 490.156, CNPJ sob o nº 73.295.875/0001-31 e no Ministério da Justiça ped. OSCIP de nº 08071.008534/2007-37, desde 1993, com sede na Rua Maracá, nº 7 em Tomás Coelho, Rio de Janeiro (RJ), vem, por meio do presente documento, solicitar o apoio de Ongs e Instituições indígenas e não-indígenas com o objetivo de receber auxílio no projeto de reforma e da defesa para destinação à cultura indígena do imóvel do antigo Museu do Índio, na Cidade do Rio de Janeiro, que se encontra em ruínas, sendo um patrimônio histórico de valor inestimável – e pólo de resistência cultural indígena - que está ameaçado de demolição pelos poderes públicos Estadual e Municipal do Rio de Janeiro.



No dia 20 de outubro de 2006 o Movimento dos Tamoios, representado, na ocasião, por trinta e cinco representantes de 17 etnias indígenas de várias partes do Brasil, dentre essas, Guajajara (MA), Fulni-ô (PE), Pataxó (BA), Tukano (AM), Mayoruna (AM) Apuriña (AM), Kayapó (PA), Krahó (MA), Krikati (MA), Xavante (MT), Xukuru e Kariri (AL), Guarani (RJ e PR) e Tikuna (AM), ocupou um antigo casarão em ruínas, na Avenida Radial Oeste, bairro do Maracanã (Rio de Janeiro). Construído em 1910, o casarão já sediou o Serviço de Proteção do Índio (SPI), fundado pelo Marechal Rondon. O prédio chegou a abrigar, a partir da década de 1950, o Museu do Índio, fundado por Darcy Ribeiro e desativado em 1978, sendo transferido para o bairro de Botafogo. O local ficou abandonado, sendo depredado sucessivamente.



Em outubro de 2006 indígenas de várias etnias haviam participado do “1º Encontro Movimento dos Tamoios: Pelo Resgate dos Direitos dos Povos Originários do Brasil”, realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), ocasião em que foi votada a proposta de ocupação do antigo Museu do Índio. Após o encontro, os representantes do Movimento Tamoio acompanhados de sindicalistas foram para o espaço e tiveram uma negociação com os responsáveis pela administração que resolveram entregar a posse do imóvel e a ocupação ocorreu de forma pacífica. Lembrando a forma como o próprio Darcy Ribeiro transformou o local em Museu do Índio, nos anos 50, o casarão se encontrava na mesma situação: abandonado.



O Movimento, desde o início da ocupação, contou com o apoio principal de entidades como o SEPE, CNTE, SINTRASEF, CESAC, ASIB, CA de Química da UERJ, DCE da PUC e com a solidariedade de diversos movimentos.



O espaço é ocupado por indígenas e descendentes de várias etnias, desde outubro de 2006, como centro de preservação e difusão da cultura indígena, além de ponto de abrigo e proteção para indígenas de todo o Brasil, que chegam à Cidade do Rio de Janeiro sem amparo governamental ou institucional.



Os ocupantes estão lutando pelo sonho do local ser finalmente reformado e transformado em um centro cultural. A instalação de um espaço próprio para os povos indígenas desse país na Cidade do Rio de Janeiro, destinado à educação e à transmissão de cultura indígena sob a ótica indígena, estimula o diálogo inter-étnico e enriquece de saberes ancestrais o cidadão urbano, carioca ou não, que desconhece a realidade indígena brasileira contemporânea, principalmente a realidade do cidadão indígena desaldeado, cidadão excluído das políticas públicas, visto que os Povos Originários já possuem o IDH mais baixo do país – e os índios no meio urbano, para piorar a situação, estão longe do abrigo de suas aldeias e de suas famílias, sofrendo muitas vezes com o preconceito, além de um violento choque cultural no ambiente urbano.



O Movimento Tamoio foi batizado com esse nome em homenagem à Confederação dos Tamoios, insurreição indígena, ocorrida entre 1556 e 1567, contra a invasão portuguesa às terras brasileiras e a tentativa de escravizar os Povos Nativos. Iniciada pela nação Tupinambá, a revolta contou com a participação – e a união – dos Povos Goitacaz, Aimoré e de diversas etnias situadas ao longo do Vale do Paraíba, na então Capitania de São Vicente, contra o domínio português. A Confederação dos Tamoios foi dizimada pelo poderio bélico de Estácio de Sá, auxiliado pelos flecheiros Temiminó, inimigos dos Tupinambá, mas permaneceu vivo o conceito expresso na própria palavra “Tamoio”, que vem do vocábulo Tupi “Tamuya”, significando “o mais Velho, o mais Antigo” e denotando a primazia – ao menos moral – dos Povos Originários sobre esse solo onde se constituiu uma nação chamada Brasil, bem como o ideal de união dos Povos Ameríndios para conquista de seus direitos elementares.



O Movimento Tamoio declara que o espaço do antigo Museu do Índio, no Maracanã, é Patrimônio Indígena – aberto a todos aqueles que desejam apoiar a causa - e propõe que o espaço seja reformado e usado – não somente como vitrine para as questões discutidas pelo Movimento Indígena, como políticas públicas para os Povos Originários, tais como demarcação de terra e diferenciação nas áreas de Saúde e Educação – para a criação de uma Universidade Indígena no Rio de Janeiro, promovendo educação diferenciada, saberes ancestrais, ministrados por anciãos das mais diversas etnias, e ensino de História e Cultura Indígena (de acordo com os ditames da Lei nº. 11.465/08 de março/2008).



Está sendo elaborado um projeto de criação de um pólo de Ensino à Distância, com sede no espaço do antigo Museu do Índio, com o objetivo de prover formação a indígenas das partes mais remotas do país nas áreas de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, promovendo assim a elevação do IDH dos Povos Originários.



Muitas escolas públicas e particulares já visitaram o local para conhecer de perto a cultura e os costumes predominantes no Brasil antes da chegada de Cabral e a realidade indígena contemporânea. Instituições como a APAE também levaram seus alunos para conhecer o local, por meio do apoio da SOCITO – Responsabilidade Cultural e Sócio Ambiental.



A sustentabilidade do espaço é o que mais preocupa no momento, já que os ocupantes do Museu vivem exclusivamente de artesanato e doações. A política de doações aos resistentes ainda funciona de forma precária, tendo, inclusive, alguns dos ocupantes passado necessidades no empenho heróico de defender a posse do espaço, Patrimônio Indígena.



Os indígenas sediados no RJ são impedidos de venderem livremente seus artesanatos na praia de Copacabana, cartão postal do Rio de Janeiro, e em outros logradouros públicos da cidade pela Postura Municipal, apesar do Estatuto do Índio (Lei 6.001/73) e a Convenção 169 da OIT disporem sobre o respeito e a promoção do artesanato indígena como forma de subsistência e expressão cultural e da Constituição garantir textualmente esse direito, pois, segundo a Carta Magna, é mister “respeitar, ao proporcionar aos índios meios para o seu desenvolvimento, as peculiaridades inerentes à sua condição” e “assegurar aos índios a possibilidade de livre escolha dos seus meios de vida e subsistência”.



A instalação de um espaço próprio, de Propriedade Indígena, em local privilegiado, próximo ao Maracanã, é uma garantia para que indígenas de todas as etnias possam comercializar seus artesanatos livremente e enriquecer o contato inter-étnico com cariocas e turistas, já com vistas nos eventos esportivos de 2014 e 2016.



Contamos com o apoio de todos, Instituições, Organizações Indígenas ou não, para a defesa e reforma desse patrimônio inalienável para as populações indígenas brasileiras, destinado à educação e à transmissão de cultura, hoje ameaçado de demolição para construção de um estacionamento, assim como apelamos para a solidariedade com nossos irmãos indígenas que, sem qualquer aporte financeiro, resistem na defesa do prédio do antigo Museu bem como do terreno que o abriga, espaço coberto de árvores centenárias e ninhos de pássaros, em meio à selva urbana de cimento e concreto armado do Rio de Janeiro.



Rio de Janeiro, 15 de Novembro de 2009.


CESAC

Rua Maracá n° 7 - Tomas Coelho/RJ - CEP: 21220 -770

Tel.: (21) 9504 -7517, 8702-2171 ou 3351-5493