Justiça para o Povo Tupinambá!‏

Acredito que muitos dos que acompanham os índios on line tem lido nos últimos meses e assistido em nosso canal celulares indígenas matérias sobre a prisão ilegal do Cacique Babau, posteriormente do seu irmão Givaldo e recentemente da liderança Glicélia e seu flho de 2 meses, todos do Povo Tupinambá - Comunidade Serra do Padeiro.

O que estamos vendo é uma afronta aos direitos humanos, uma banalização da justiça! Nossas lideranças estão sendo criminalizadas por lutarmos pela conquista de nosso Território Tradicional.

O Cacique Babau foi preso na surdina da noite, será que eles foram realmente prender o Cacique Babau? E porque na manhã seguinte havia a notícia de um suposto seqüestro e assassinato do Cacique? A verdade é que foram executar o cacique e como os familiares acordaram tiveram que levá-lo preso. Todos nós sabemos que se paga e muito bem para calar as lideranças indígenas no Sul da bahia.

O clima de terror na região é constante. A Polícia Federal nos ATERRORIZA! Na Serra do Padeiro as familias não tem conseguido nem manter o seu meio de subsistência que é produzir e vender a farinha. As roças crescem bonitas mas não podem ser colhidas, pois a Polícia Federal chega sem dor nem piedade! Aqui no Litoral a situação não é diferente. A Polícia também tem nos cercado, vem nos amedrontando para nos calar!! Estamos em cárcere privado!!!

Desde que saiu o Relatório com a Delimitação de nosso Território Tradicional vivemos em clima de conflito eminente. Campanhas difamatórias em jornais impressos e on line circulam, pistoleiros foram contratados, a mídia está contra nós, os pequenos proprietários foram aliciados. Nossas lideranças hoje são tratadas como criminosas!

Semana passada aqui mesmo nos Índios on Line noticiamos o julgamento positivo do Habeas Corpus para a liberaçao do Cacique Babau e seu irmão Givaldo, não tivemos nem tempo de comemorar pois no dia seguinte em uma estratégia horrenda dos contrários à demarcação de nosso Território Tradicional foi decretada a prisão preventiva dos dois pelo Juiz de Buerarema-Bahia, o mesmo que decretou a prisão de Glicélia Tupinambá e de seu bebê de 2 meses.

O Povo Tupianambá de Olivença pede Justiça!!! Que nossas terras sejam demarcadas e que nossas Lideranças sejam respeitadas!

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Potyra Tê Tupinambá (Ivana Cardoso)
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TRF1 concede habeas corpus a cacique Babau e seu irmão Givaldo

Nesta terça-feira, 8, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acompanhando, por maioria, o voto do juiz federal Guilherme Mendonça, concedeu habeas corpus para Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau, do povo Tupinambá. A medida também beneficia o irmão do cacique, Givaldo Ferreira da Silva, e os demais envolvidos no processo.

A turma cassou os dois decretos de prisão preventiva, por orientação do desembargador Tourinho Neto, por excesso de prazo. De acordo com o argumento, a Polícia Federal teria 81 dias para concluir as investigações, mas já se passaram 90 dias. Os inquéritos ainda existem, mas os indígenas responderão aos processos em liberdade. A decisão abarca dois habeas corpus, um impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e outro pelo Ministério Público Federal (MPF). Antes da concessão destes habeas corpus, outros dois, impetrados pelo MPF, já haviam sido indeferidos.

Babau tem estado à frente das mobilizações e lutas de seu povo em busca de seu território tradicional, o que para muitos é considerado como formação de bando ou quadrilha.

'Prisão'

Babau foi preso na madrugada do dia 10 de março, enquanto dormia em sua casa com a mulher e o filho. A ação truculenta da Polícia Federal aconteceu de forma ilegal, com evidente violação de residência, prisão por policiais federais não identificados e demora na apresentação da liderança à delegacia. A prisão aconteceu às 2h30, mas Babau só chegou à delegacia pela manhã apresentando hematomas no rosto e dores nos rins.

O irmão de Babau, Givaldo Ferreira da Silva, também estava preso preventivamente por decisão do juiz federal Pedro Holliday. Ele foi detido em frente à garagem onde entregava seu carro para consertos, em Buerarema. Os dois chegaram a ser transferidos no dia 16 de abril para a penitenciária federal de segurança máxima em Mossoró, Rio Grande do Norte.

fonte: http://www.cimi.org.br/

Agressão da Polícia Federal aos Tupinambá

Por favor leiam e repassem!

A ganância e a exploração capitalistas têm mais importância no governo do que a sobrevivência física e cultural dos nossos povos, é lamentável, sob todos os aspectos a negação do direito á saúde e educação dos povos que ainda dependem do inicio do procedimento de demarcação de suas terras sem que haja a aprovação de Novo Estatuto dos Povos Indígenas.Foram muitas liminares concedidas em favor de invasores e para a expulsão de indígenas de suas terras, como está acontecendo sistematicamente com o povo Tupinambá de Serra do Padeiro, onde o cacique Rosivaldo Silva, conhecido como cacique Babau que foi preso, acusado de tentativa de homicídio, cárcere privado, formação de quadrilha, invasão de propriedade e depredação de bens públicos, por tentar defender o seu espaço de direito. No Congresso Nacional o que está em curso é uma forte articulação política liderada pelas forças do agro negócio com apoio de importantes setores governamentais para restringir os nossos direitos. São numerosas as propostas de emendas constitucionais e projetos de lei que visam suprimir os direitos indígenas principalmente em relação às terras e para o acesso aos recursos naturais.

A conseqüência imediata dessa política, que em nome de um desenvolvimento excludente e depredador e que serve apenas para manter os níveis absurdos de consumo das elites, é a violência praticada contra nossos povos. Aproximadamente 100 índios foram assassinados, comunidades indígenas foram queimadas, mulheres e crianças indígenas ameaçadas de morte e aliados sequestrado sem beira de estrada, impedido de ocupar suas terras já demarcadas. A discriminação ainda pode ser percebida em discursos políticos e ações de órgãos governamentais quando desconsideram o direito á diferença.

Isso pode ser constatado quando se nega o direito territorial indígena na faixa de fronteira, impondo a criação de núcleos urbanos não índios para a garantia da "soberania nacional", quando se nega a identidade dos povos indígena dos povos resistentes e quando a atenção á educação e á saúde específica e diferenciada permanece somente no discurso.

Estamos cansados de enviar documentos e bater nas portas dos gabinetes governamentais sem que haja respostas para a solução dos graves problemas que enfrentamos, apesar de todo esforço de nossas comunidades, povos e organizações, persisitem a omissão, o descaso e a morosidade do governo em garantir a demarcação de nossas terras.


Fonte;Pesquisa;Carta dos Povos Indígenas do Brasil



Paula Kalantã
( indigena e graduada em jornalismo)



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