OCUPAÇÃO DA USINA DARDANELOS: GRITO AOS SURDOS

Para entendermos o que levou um grupo de indígenas de onze povos a ocupar as instalações da UHE Dardanelos, município de Aripuanã (MT) é necessário um olhar sobre o processo que culminou na efetivação da obra após vários questionamentos, inclusive dos ministérios Público Estadual e Federal através de ações julgadas em tempo recorde que favoreceram os grupos ditos empreendedores.

Então vejamos: em agosto de 2003, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atribui a então Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema) a responsabilidade de elaborar o licenciamento da hidrelétrica. Em dezembro do mesmo ano a Fema emite o termo de referência para os estudos ambientais. Em abril de 2004 os grupos Odebrecht e Eletronorte firmam a parceria e este consórcio entrega em dezembro o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, EIA/RIMA. A mesma Fema convoca para o dia 20 de maio de 2005 uma audiência pública que é cancelada por uma ação do Ministério Público Federal em que se questiona a competência da Fema e Ibama de licenciar a obra.

Uma informação importante sobre a Fema, hoje extinta, é que o órgão estadual foi seriamente abalado quando seu então presidente foi preso na conhecida Operação Curupira, desencadeada pela Polícia Federal, que investigou a emissão de falsos licenciamentos para ‘legalizar’ madeiras. Alguns funcionários do Ibama também estavam envolvidos e foram igualmente presos. A relação promiscua, portanto, não se restringia aos licenciamentos para a construção de hidrelétricas. Bem se faz lembrar que a frente do governo estadual estava Blairo Maggi, motosserra de ouro ‘convertido’ ao neoambientalismo verde e que além do agronegócio se envereda pelo mercado de geração de energia.

Extinta a Fema, foi criada a Sema, Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Esta secretaria em agosto de 2005 convoca nova audiência pública sobre Dardanelos. O Ministério Público Estadual entra com uma ação para o cancelamento da mesma, questionando o estudo realizado e apontando falhas na divulgação da audiência. Com o indeferimento da ação a audiência se realiza. O Ministério Público Estadual entra com outra ação pedindo a invalidação da audiência e questionando o EIA/RIMA. É concedida uma liminar e a Sema paralisa a análise técnica que estava realizando para conceder a licença prévia. Com a rapidez esperada por muitos em processos que adormecem há anos, a liminar é derrubada em outubro e já em 7 de dezembro a Sema concede a licença prévia. Através de ação conjunta, os ministério Público Estadual e Federal pedem o cancelamento do leilão previsto e, mais uma vez, questionam o EIA/RIMA, além de apontarem para a precariedade do processo de licenciamento prévio. Dardanelos não foi a leilão naquele momento, mas a Sema prosseguiu seu trabalho para “equacionar” os condicionantes da licença prévia e a Assembléia Legislativa de Mato Grosso, desconsiderando as ações e todos os questionamentos à obra, aprovou o licenciamento concedido pela secretaria.

Estes fatos já seriam suficientes para comprovar o quanto Dardanelos está sendo efetivada ‘a toque de caixa’ das empresas em conjunto com o governo estadual, que sobre todos os direitos querem, a todo custo, impor sua vontade; mas não finda aí. Além da pendente ação impetrada pelo Ministério Público Federal outras questões foram escanteadas.

O povo Arara do Rio Branco, que comprovadamente habita há séculos a região e que conseguiu, após muitos anos, demarcar seu território em Aripuanã vem freqüentemente questionando a construção desta hidrelétrica sobre um lugar que lhes é sagrado. Nesta região, que ficou fora da demarcação, localizava-se um antigo cemitério do povo que foi literalmente sendo implodido no processo de construção. A empresa construtora se negou a dar acesso aos indígenas para que tivessem mais informações sobre este local, embora os documentos e questionamentos feitos por estes. Independente dos fatores determinantes para que este lugar tenha ficado fora da demarcação, o fato é que ele é sagrado para os indígenas, significado que a racionalidade economicista dos ditos empreendedores não alcança, pois não considera outra coisa senão a possibilidade de lucros.

Com o desvio do rio para abastecer a geração de energia, saltos como a Cachoeira das Andorinhas e um longo trecho do rio ficará praticamente seco. Os Arara ficarão sem um de seus lugares de referência e outros povos também serão afetados, já que, com toda a tecnologia, ainda não é possível enviar a energia produzida por e-mail, assim, por onde passará as linhas de transmissão que levarão esta energia para outras regiões? Estes impactos não foram levantados no EIA/RIMA. Outro fato de extrema importância é que, nas projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nas bacias do rio Juruena e do rio Aripuanã estão previstas, contando com as já instaladas, mais de cinqüenta unidades geradoras de energia, entre as chamadas pequenas centrais hidrelétricas e outras maiores como Dardanelos. Assim, embora no momento se foque esta hidrelétrica, outras tantas integradas deverão impactar povos indígenas e outras comunidades, de forma ainda não estudada ou realmente prevista.

Como verdadeiros predadores sobre a natureza transformada em mercadoria-energia, os ditos empreendedores se lançam sobre os rios onde só enxergam os ‘potenciais energéticos’. Belo Monte, Tapajós, Jirau, Santo Antônio, Dardanelos, Faxinal, Maggi I ou as inúmeras PCHs, não importa o nome. O importante para este seguimento emergente na exploração dos recursos naturais é como transformar, a partir de recursos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), água em energia elétrica, esta em mercadoria e, por fim, em riqueza apropriada por alguns. Os povos indígenas, ribeirinhos, trabalhadores e a natureza são apenas algumas peças na imensa engrenagem que são, quando necessário, descartadas.

As empresas, muitas vezes criadas em consórcio com outras, como acontece com a Águas de Pedra, são o exemplo de como a geração de energia é um ótimo negócio atraindo investidores de várias partes do mundo, como acontece com a espanhola Iberdrola, acionista da Neoenergia, que detém 51% da Águas de Pedra. A Iberdrola obteve em 2009 um lucro líquido de nada menos que 2,9 bilhões de euros. As outras empresas que formam o grupo são a Eletrobrás e a Chesf, que juntas detém 49% da Águas de Pedra – 24,5% cada uma. Em outras palavras, os interesses são muitos sobre este mercado.

Quando povos indígenas se juntam, portanto, além do exemplo de solidariedade que dão ao se unirem aos ‘parentes’ com os quais outrora tiveram conflitos, configuram uma das mais belas lições de resistência ao modelo de desenvolvimento que só tem favorecido a acumulação do capital por alguns grupos enquanto aos demais seguimentos sobram as migalhas das pseudo compensações. Este capítulo da história, aliás, é um dos mais terríveis, pois enquanto os povos indígenas diziam não aos empreendimentos, as empresas, por vezes acompanhadas por funcionários do órgão indigenista federal, só argumentavam a partir das ditas compensações. Talvez continuem com a mesma estratégia, chamando grupos indígenas para reuniões em hotéis nas cidades, como fizeram recentemente em Primavera do Leste, não esclarecendo os reais prejuízos que os povos e comunidades terão e ‘pagando’, com recursos públicos, o impagável.

Em outros momentos poderão oferecer o que já é de direito, como assistência à saúde, educação, melhorias em escolas, estradas ou outras ações que são de competência e obrigação do poder público. Como grupos privados podem ‘compensar’ os danos causados por seus atos com ações do Estado? Sabe-se que a saúde, a educação e outros direitos dos povos indígenas estão longe de serem efetivamente respeitados. Contudo, cabe ao poder público respeitar as leis que já vigoram efetivando estes direitos.

Permanece, inclusive nos meios de comunicação, a divulgação de parte da história pintando uma imagem distorcida em que os indígenas só aparecem como um grupo que está atrás de dinheiro enquanto o principal não se enxerga ou se faz questão de não ver.

Somamos nossa voz ao grito dos povos indígenas e com eles gritaremos “até que as pedras erguidas em muros de falsas notícias desmoronem e surja, brilhante e límpida, a verdade nua e clara como as águas dos rios não cativos”.


Gilberto Vieira dos Santos
Conselho Indigenista Missionário – Regional Mato Grosso

Doações para vítimas de enchentes foram queimados por terem deteriorado

O Ministério Público Estadual (MP) do Rio de Janeiro vai instaurar inquérito para apurar a responsabilidade dos bombeiros que incineraram donativos destinados às vítimas da enchente que devastou Santa Catarina e vários municípios fluminenses, nos últimos meses.

De acordo com o promotor Homero das Neves, coordenador da Primeira Central de Inquéritos, a destruição do material usado constitui crime de dano contra o patrimônio público, pois o Estado era, naquele momento, responsável pelos donativos.

Se condenados, os responsáveis por atear fogo às doações e o coronel Djalma Souza Filho, exonerado do cargo de diretor-geral da Defesa Civil, podem pegar de dois a quatro anos de prisão. O caso deverá ser investigado pela 17ª DP (São Cristóvão), que cobre a área do 21º Grupo de Artilharia de Campanha (GAC) do Exército, onde as doações estão armazenadas, em condições precárias, desde novembro.

O secretário estadual de Saúde, Sergio Côrtes, que determinou o afastamento do coronel, disse estar revoltado com a destruição: "O meu sentimento é de revolta, como o de qualquer cidadão. A vantagem é que eu sou secretário e pude exonerá-lo", disse.

Côrtes determinou que o subsecretário de Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Pedro Machado, instaurasse uma sindicância para apurar os fatos. Ele disse que sequer telefonou para o ex-diretor-geral para comunicar sobre sua demissão.

"Para mim, as fotos e as imagens já dizem tudo. E é preciso atitudes rigorosas na apuração. A cobrança é fundamental. Dentro de 30 dias vamos saber quem foram os responsáveis, e eles serão responsabilizados por isso", afirmou.

O secretário municipal de Saúde, Hans Dohmann, que acompanhou Côrtes num evento no Piscinão de Ramos, preferiu não comentar o episódio. O governador Sergio Cabral também não falou sobre o assunto.

O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP), presidente da Comissão de Defesa Civil da Assembléia Legislativa (Alerj), disse que convocará os acusados para prestar esclarecimentos amanhã. Ontem, o parlamentar voltou a defender o militar que determinou a queima dos donativos.

"O coronel Djalma teve dificuldade para levar os donativos até os desabrigados. Além disso, o material não estava guardado em local adequado. Eles não seriam loucos. Tem que haver uma justificativa", disse Bolsonaro, que já sabia da dificuldade de encaminhar os donativos aos municípios atingidos pelas enchentes. O deputado se comprometeu a voltar ao quartel para vistoriar o que restou dos donativos.

Nos últimos dias, doadores cariocas, que se sensibilizaram com o drama dos desabrigados e enviaram donativos para o quartel de São Cristóvão, ficaram indignados com a queima de roupas e brinquedos pelos bombeiros. Moradora de Campos, a médica Fernanda Guimarães trabalhou em Itaperuna para ajudar os desabrigados. "Várias cidades da região ainda precisam de donativos, especialmente agasalhos, já que são municípios muito pobres. Foi um absurdo queimar isso", afirma ela.


http://jornale.com.br
Publicado por Edson Fonseca
02-Fev-2009 12:30

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A doações para Santa Catarina viraram cinzas no Rio de Janeiro

Sua doação virou cinza otário!!!

Bombeiros do Rio queimam doações para desabrigados