Carta Aberta a Peret (sobre a situação do Acampamento Revolucionário Indígena)

E essa Maria Rachel?


Será que ela - advogada, ligada ao senador buarque, que fala tanto em
justiça e cidadania e se refere aos povos nativos como "meu povo" -
não vai se manifestar sobre as violências cometidas pelo seu amiguinho
Márcio Meira - amigo dela, deixo claro - contra os indígenas?

Ninguém aí do Rio de Janeiro vai se pronunicar sobre as barbaridades
cometidas aqui? Aonde estão os apoiadores? Cadê a militância? Cadê
aquela rapaziada tão entusiasmada quando se trata de
comparecer/aparecer em eventos que tratam de temas ligados à questão
indígena? Cadê aquela gente tão mobilizada quando se trata de ir
"beber uma "cervejinha lá fora"?

Cadê aquele pessoal que lambe os beiços quando fala de suas viagem às
aldeias no Acre e que não pode ouvir falar de uma sessão de ayuasca
que larga tudo e sai correndo para comparecer?

Estamos sob cerco militar, a água cortada, as barracas de lona, onde
vivíamos, todas destruídas pelo GDF; os banheiros químicos, o
chuveiro, a comida, panelas, pratos, colheres e pertences pessoais
(ROUPAS, DINHEIRO, DOCUMENTOS, REMÉDIOS, ETC), todos apreendidos.

Inclusive, meu filme Takwara (fruto de 4 anos de trabalho, propriedade
dos Kamayurá), todas as minhas anotações, todos os meus telefones,
todas as minhas pesquisas feitas durante esses meses de resistência,
além de toda a minha medicação - tive um problema sério de saúde -
tudo está apreendido pela polícia.

O prazo de devolução se esgotou há 24 horas e nenhuma autoridade sabe
responder aonde está. Fui segunda até a sede da 1º Comando da PM do
DF, que fica dentro de um complexo militar, e percebi que a sede da
ABIN fica bem ao lado, dentro do mesmo complexo - então entendi
tudo...

A PM ronda em seus cavalos (cavalaria), viaturas ficam estacionadas 24
horas em torno do acampamento, a PM liga os holofotes e as sirenes à
noite - para atrapalhar o sono. Os ônibus e viaturas do BOPE estão
"escondidos" no estacionamento dos Ministérios próximos, prontos para
qualquer eventualidade.

Apesar da pressão, sem comida, sem roupas, sem medicação, dormindo ao
relento e intimidados pelas forças de segurança, RESISTIMOS.

E os amigos dos índios, aonde estão? Quem é que vai se pronunciar?
Aonde estão os defensores dos Direitos Humanos? Quando os indígenas do
Maracanã vão se pronunciar? Cadê a carta deles? Não vão se
expressar? Cadê a manifestação do Bessa Freire, tão "amigo" dos
índios? Cadê o Pro Índio? Os indígenas domiciliados no RJ não irão se
pronunciar? Cadê a comitiva para a gente ir buscar na rodoviária?

Cadê o povo do Museu Nacional? E os antropólogos, os linguistas?! Aonde estão?!
E o Zé Maria, Ana Penido e os demais "amigos dos índios", aonde estão?

E todos aqueles que filmam, fotografam, pintam, gravam, escrevem,
estudam, assessoram, traduzem, compilam estórias, ganham a vida e
fazem suas carreiras com a temática ou com a questão indígena? Cadê
esse pessoal?

Cadê a responsabilidade moral dessa gente? Aonde se esconderam todos?
Com que óleo de peroba vão lustrar a cara-de-pau para voltar a
trabalhar com essa gente que sofre aqui com suas famílias?

Não sabe que a FUNAI negou, em nota oficial, a condição de indígenas
aos mais importantes cantadores e pajés da etnia Tenetehara? Não sabe
que a Funai declarou que os indígenas acampados não pertencem a etnia
alguma? Não sabe que mulheres e crianças foram agredidas aqui???

Não sabe que - aqui, na Capital Federal - Paulo Pankararu e Ildert da
Funai negaram a identidade indígena a um Tupinambá de Olivença dentro
da delegacia para deixar a polícia civil à vontade para torturá-lo?
Que a servidora Joana, da Funai, esteve no hospital de base,
assessorada pela Polícia Federal, para forçar o médico para negar a
condição de grávida à índia Guajajara que abortou durante a operação
policial? Que estão nos cercando, intimidando, e não deixando entrar
comida?

Não sabe que o BOPE tomou a nossa câmera e desapareceu com a fita que
registrava a violência, a brutalidade e a covardia policial contra
crianças, gestantes, idosos e homens e mulheres indígenas - bem
defronte ao Congresso Nacional?

Não sabe que fizeram a ação em um sábado, pela madrugada, quando a
Esplanada está deserta, e interditaram as vias para evitar passagem de
testemunhas? Não sabe que impediram os apoiadores que chegavam de
fotografar ou mesmo se aproximar?

Não sabe que toda a minha lista de telefones, apreendida pela polícia,
está grampeada? Que os indígenas, ligados ao Movimento, estão
proibidos de entrar na Funai? Que o STJ, após a operação policial
extra-judicial e criminosa do dia 10 de julho, negou a nossa entrada?
Que a situação do governo brasileiro, no tocante à questão indígena,
ficou insustentável?

Não sabe que há uma convocação para que os índios de todo o Brasil
venham apoiar os parentes aqui? Que o Marcos Terena criou o Movimento
10 de Julho para derrubar o presidente da Funai de uma vez por todas e
fazer com que nunca esqueçam do último sábado que será lembrado como o
Dia da Infâmia?

Não sabe que nós, indígenas e apoiadores da AIR (Acampamento
Revolucionário Indígena), estamos passando o pão que o diabo amassou?
Não sabe que há famílias inteiras presentes aqui, com mulheres e
crianças pequenas?

O venerável Raoni Metuktire esteve aqui, mais uma vez, expressando seu
apoio e sua solidariedade. Dessa feita, lembrou bem de meu pai e
conversou bastante comigo sobre o passado. Mas, cairam na besteira de
aceitar mais um convite do ministério da justiça para conversa,
convite intermediado pelo ministro da cultura, que esteve conosco no
fórum da biodiversidade, e o Raoni ficou puto ao perceber que, ao
invés de ser recebido pelo ministro, seria recebido por assessores e
energumenos do naipe de paulo pankararu - assessor de polícia que
ostenta o título de ouvidor da funai. A grande liderança, nossa maior
referência, foi a primeira a pular fora da reunião - "só converso olho
no olho com o Ministro" - os outros sairam depois.

Raoni, mais uma vez, prometeu uma comitiva de guerreiros. Mas não tem
recursos para enviar.

O Governo Brasileiro está massacrando indígenas a 100 metros do
Congresso e a uns 20 metros do palácio da justiça e NINGUÉM SE
PRONUNCIA.

Caro João Américo Peret, o senhor sabe do meu respeito e consideração,
não apenas por ser amigo e contemporâneo de meu pai (que era mais
velho), mas também pelo seu caráter, por sua luta pelos direitos dos
Povos Originários e por sua história de vida.

O senhor é um escritor, um pesquisador e um jornalista - a quem
admiro, como lutador e como amigo - que criou a sua família, com muito
suor e muita batalha, eu sei, trabalhando com a questão indígena,
sempre ao lado dos Povos Originários.

Não nos vemos há meses, estou em Brasília há um bom tempo, não sei se
você está a par do que acontece em Brasília - e do que acontece no
Brasil, a partir da publicação do Decreto 7056/09. Mas seria muito bom se
informar (o blog do Mércio Gomes está acompanhando). Mais do que se
informar, seria importante um pronunciamento seu e de todos aqueles -
artistas, escritores, cineastas, antropólogos, linguistas, etc. - que
há décadas constroem suas carreiras produzindo sobre - ou com - os
povos indígenas e/ou tiram da cultura, da língua, da espiritualidade e
da imagem dos Povos Originários o seu ganha-pão.

Respeitosamente aguardo um retorno.

Atenciosamente,
Murilo Marques Filho


PS: Caso não tenha conhecimento, a grande mídia televisava participou
da grande farsa que foi a cobertura da operação do dia 10 de julho de
2010, não registrando a brutalidade contra crianças - duas crianças,
de 2 e de 4 anos, foram internadas em hospitais de Brasília por conta
da ação do spray de pimenta, uma terceira vomitou sangue.

Caso não tenha conhecimento disso, sugiro que assista no blog do
Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), a imagem de Yashmin
Guajajara, de apenas 12 anos, levando um jato de spray de pimenta no
rosto quando protestava contra a prisão do parente Adrin Guajajara.

Caso o sofrimento de Yashmin não o comova, é sinal de que o coração congelou.

Abraços sinceros,
Murilo

Operação Policial Contra Acampamento Indígena Revolucionário

Vídeo: Os Índios resistem na Esplanada dos Poderosos...

Fonte da foto: http://acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com


Indgnação de Iunuká:

Por favor, Repassem:


From: L. Lemos de Sousa
Date: Tue, 13 Jul 2010 19:51:51 -0300
Subject: ENC: Operação Policial Contra Acampamento Indígena
Revolucionário Marcada para Amanhã
To:

Queridos Amigos

Por favor divulguem.....

A Ditadura mudou de uniforme, ou acredito mesmo ela só deu uma
disfarçada, o discurso é de Esquerda mas o comportamento é de Direita
do nosso Governo atual, que tem dado um atestado de burrice
completa!!! Nunca pensei que um Presidente que sofreu tantas
discriminações e preconceitos pudesse agir e tratar as comunidades
Indígenas de todo o Brasil com tanta estupidez... O que esta
acontecendo?! De Janeiro até agora morreram 192, índios... A FUNAI
levou para o buraco negro mais de 350 milhões de reais, compraram
mais de 22 aviões, e 800 viaturas de saúde, que os índios não viram e
nem andam nem mesmo de sandálias de borracha. Miséria, fome,
preconceito falta de tudo... Uma situação que nunca imaginei, fosse
chegar onde chegou e tudo em frente ao Congresso Nacional?! Não! Isto
que todos estão vendo em frente ao Congresso Nacional, eu acompanho
há anos em todas as aldeias espalhadas em todos o Brasil. E nunca vi
tanto preconceito em toda a minha vida!!!!!! Não somos seres humanos
em busca de um espírito somos espíritos em busca de humanidade... Peço
as pessoas humanas, o que mata não é o preconceito é a indiferença..
Faça parte desta corrente de amor aos soberanos da Floresta... Envie
este email a todos que você conhece.. Faça isto pelo Brasil, pelas
futuras gerações, pelos seus filhos. Juntos somos muitos e podemos
mudar muita coisa.. Todos temos sangue e origem indígena...
Respeitar nossos ancestrais é ser culto, inteligente e humano, no
mínimo!!!!




-----Mensagem original-----
De: M. Marques
Enviada em: sexta-feira, 9 de julho de 2010 21:12
Assunto: Operação Policial Contra Acampamento Indígena Revolucionário
Marcada para Amanhã

Operação Policial do GDF Contra o Acampamento Indígena Revolucionário
(AIR) Marcada para Amanhã, dia 10 de julho.

MMF

Amanhã, 10 de julho, nas primeiras horas da manhã, será efetuada uma
grande operação policial - a mando do Governo ILEGÍTIMO do Distrito
Federal e apoiada por diversas secretarias distritais, como a de Ordem
Pública e Social, SEOPS - para retirada das famílias indígenas
instaladas no Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), na Esplanada
dos Ministérios, em protesto pacífico contra o decreto 7056/09, que
"privatiza" a Funai, e exigindo a exoneração imediata de Márcio Meira,
presidente da Fundação Nacional do Índio, assim como, de toda a cúpula
do órgão.

Segundo a fonte do Palácio Buriti, a polícia militar e o Bope serão
acionados e as barracas e demais posses dos indígenas serão - caso a
operação tenha sucesso - levados para o depósito da administração do
DF em Taguatinga; quanto aos seres humanos instalados no Acampamento
Indígena Revolucionário, com suas crianças, provavelmente serão
levados para o depósito humano que é o albergue da mesma
cidade-satélite - sem respeitar a especificidade cultural dos
acampados, indo contra toda a legislação indígena existente no Brasil
e no exterior e contra a própria ação movida pelo GDF na 22ª Vara
Federal contra o acampamento indígena (na qual a liminar reconhece que
não seria da competência do governo distrital esse tipo de operação).

As forças policiais serão apoiadas por caminhões e tratores do GDF -
assim como, por ambulâncias e pela Corpo de Bombeiros.

Segundo alegação do governo expressa na intimação e citação expedida
no dia 22 de junho de 2010 na 22ª Vara Federal, assinada pelos
procuradores Marcelo Lavocat Galvão (OAB-DF 10.958), Ana Lúcia Lima
Costa (OAB-DF 22.168) e Claudia do Amaral Furquim (OAB-DF 13.465), o
Acampamento Indígena Revolucionário "fere o plano urbanístico de
Brasília", pois "os canteiros centrais da Esplanada dos Ministérios
são área non edificandi destinadas a manter a cobertura vegetal nativa
e a comportar árvores típicas do Cerrado".

O que faz o Governo ilegítimo do DF dar anuência para a derrubada de
mais 150 mil árvores no Setor Noroeste, região de Cerrado bruto onde
brotam exatamente as nascentes de águas límpidas de Brasília, e - ao
mesmo tempo - montar uma operação policial para retirar indígenas que
supostamente danificam a grama (agora rebatizada como "cobertura
vegetal nativa") ninguém sabe.

Sabe-se menos ainda porque são necessários três procuradores para
decidir que a grama - planta poácea rizomatoza de folhas glaucas,
trazida da Europa para cobrir de verde os espaços vazios criados por
conta da devastação causada pelo "homem branco"- é algo minimamente
parecido com "cobertura vegetal nativa" e, portanto, passível de
proteção pesada do poder público - enquanto os direitos do cidadão
brasilense e das cidades-satélites são aviltados dia após dia. Menos
ainda se entende a razão que leva os administradores do DF a
programarem uma mega-operação policial para proteger a grama da
Esplanada - quando, segundo dados da própria Polícia Civil, no
Distrito Federal uma criança é abandonada por dia enquanto outra é
espancada.

Encontram-se na Esplanada dos Ministérios Bouganvilles, Ipês, Acácias,
Palmeiras-Imperiais Paineiras e o emblemático Pau-Brasil - espécies
plantadas na capital federal por mãos humanas e que, aliás, foram
protegidas pelos indígenas do AIR por ocasião da operação policial
comandada pelo Tenente Coronel da PM do DF, Fabio Pizzeta, no dia 24
de abril de 2010, quando agentes distritais usando moto-serras
tentaram cortá-las no intuito de impedir que os manifestantes
esticassem redes
- "ocupando", assim, a Esplanada.

A vegetação predominante que se encontra no Cerrado é arbustiva ou
rasteira - algo que não se encontra de forma alguma na Esplanada dos
Ministérios, apenas se registrando capim e árvores transplantadas.
Entre as espécies vegetais que caracterizam o Cerrado estão o
Barbatimão, o Pau-Santo, a Gabiroba, o Pequizeiro, o Araçá, a
Sucupira; nos brejos, próximo às nascentes de água, predomina o
Buriti. No exato momento em que o leitor estiver percorrendo essas
linhas, essas espécies vegetais, nativas do Cerrado, estrarão sendo
atropeladas por tratores e moto-serras no Setor Noroeste, destruindo,
assim, as nascentes e os olhos d´água que alimentam Brasília para
satisfazer interesses financeiros do ex-vice governador Paulo Otávio -
com a anuência do mesmo governo distrital que pretende tirar os
indígenas da Esplanada dos Ministérios - o que não é visto, em nenhum
momento, pelos procuradores do MP-DF como ameaça.

Não se pode entender a miopia que faz o Governo Ilegítimo do GDF
enxergar a grama como ativo ambiental relevante - a ponto de montar
uma segunda operação distrital, com inúmeras secretarias envolvidas,
para desalojar os manifestantes do Acampamento Indígena
Revolucionário, tendo a grama como justificativa - e dar autorização
para a destruição de uma reserva natural no Setor Noroeste, contando
com mais de 150 mil árvores nativas e, ainda, as nascentes de
Brasília, para um projeto que supostamente só satisfaz os interesses
pecuniários do senhor Paulo Otávio.

O que se entende é que o senhor Rogério Rosso, que em um conluio venal
que necessitou apenas de 13 votos - os de Aguinaldo de Jesus, Alírio
Neto, Ailton Gomes, Batista das Coopertativas, Benedito Domingos,
Benício Tavares, Cristiano Araújo, Dr. Charles, Eurides Brito, Geraldo
Naves, Pedro do Ovo, Rogério Ulysses e Roney Neme - para se eleger
INDIRETAMENTE governador, não tendo portanto nenhuma legitimidade para
representar a população do Distrito Federal, tem uma dívida grande com
o presidente Luís Inácio Lula da Silva e com o PT.

Não tivesse uma dívida a ser saldada com Lula e com o PT, partido que
uniu esforços com o PMDB para alçá-lo ao Executivo, o governador
Rogério Rosso não iria na véspera do jogo entre Brasil e Portugal, dia
25 de junho, reabrir pessoalmente o bar do empresário Jorge Ferreira,
amigo do peito de Lula, fechada pela Agência de Fiscalização naquele
mesmo dia.

O governador todo-poderoso não somente pediu desculpas pessoais ao
dono do botequim onde os petistas ilustres enchem a cara e falam M.,
como mudou - dias depois - o comando da Agência de Fiscalização do DF
(Agefis), tirando-o dos aliados do deputado distrital Roney Nemer
(PMDB) e entregando-o à funcionária de carreira Bruna Maria Peres Pinheiro.

O que se entende também é que tanto Dilma Roussef quanto Luís Inácio
Lula da Silve necessitam do decreto 7056/09 - medida etnocida
denunciada pelo AIR - para viabilizarem as obras dos PAC I e PAC II e
consolidarem os seus intentos. E os puxa-sacos estão atentos desde
janeiro.

A grama do "quadrado" que vai da altura dos prédios Ministérios da
Comunicação e Transporte até o Palácio da Justiça, de um lado, do
Ministério da Saúde até o Itamaraty, de outro, onde os indígenas do
Acampamento Indígena Revolucionário estão instalados, não foi
revolvida. O XVI Congresso Eucarístico Nacional, da CNBB, apoiada pelo
governo do DF e pela Presidência da República,deixou o "quadrado"
seguinte da Esplanada em petição de miséria - com terra revolvida em
vários pontos, várias crateras e, em muitos trechos, a grama
inexistente.

O Acampamento Indígena Revolucionário exige das autoridades
competentes que se faça uma investigação profunda para definir, de uma
vez por todas, quem provoca o dano ambiental - na Esplanada, no
Distrito Federal, em todo o Brasil.

PEDIMOS A TODOS OS APOIADORES QUE ESTEJAM CONOSCO NESSE SÁBADO, DIA 10
DE JUNHO DE 2010.

Por favor, divulguem:
Obrigado!

CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO

DO ACAMPAMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO INSTALADO EM BRASÍLIA DEFRONTE
AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CONGRESSO NACIONAL




Os Índios instalados no Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), na
Capital da República, representando mais de 15 nações indígenas,
entendem que tenha chegado o momento de, através da presente Carta
Aberta, prestar à Nação brasileira e ao mundo através da rede mundial
de computadores (internet) que trata da temática indígena no Brasil,
alguns esclarecimentos de forma a evitarmos que informações caluniosas
e sem nenhum fundo de verdade venham a tentar minimizar e desacreditar
junto à opinião publica nossa luta.


1. O AIR se instalou na Esplanada dos Ministérios em Brasília em 12 de
janeiro de 2010, logo após a publicação do Decreto nº 7056/09,
elaborado pela atual Direção da FUNAI e assinado pelo Presidente Lula,
totalmente à revelia dos Povos Indígenas e que pretende reestruturar o
órgão indigenista brasileiro.


2. Sua instalação se deveu e se deve, única e exclusivamente, à forma
intransigente, autoritária, antidemocrática e absolutista com a qual a
Direção da FUNAI vem tratando o assunto, o que acabou por nos deixar
sem qualquer outra alternativa a não ser a de buscarmos através da
instalação do AIR e de manifestações pacíficas junto ao Congresso
Nacional e opinião pública chamar a atenção das autoridades
brasileiras para a grave situação de crise em que se encontra a
política indigenista brasileira.


3. Aqueles que acompanham mais de perto o desenrolar dos
acontecimentos estão cientes de que a publicação do Decreto nº 7056/09
representa em síntese o esvaziamento e enfraquecimento da
representação da FUNAI em suas bases, e, por conseguinte, o
descumprimento do compromisso constitucional que a Nação tem com os
Povos Indígenas.


4. É fato que tanto os Povos Indígenas como os servidores da FUNAI
verdadeiramente comprometidos com a defesa dos direitos indígenas há
mais de 30 anos lutam pela reestruturação do órgão, a qual sempre teve
como linha mestra a necessidade de fortalecimento do órgão indigenista
em suas bases pois sabemos que seu enfraquecimento nos locais onde
estão as terras e os povos indígenas só fortalece a atuação daqueles
que têm amplos interesses econômicos nas riquezas que lá existem.


5. Ao promover, portanto, uma reestruturação que fragiliza o órgão
indigenista, a atual Direção da FUNAI apenas sinaliza a todos para
quem de fato está trabalhando e ao defender esses interesses apunhalou
pelas costas, de forma maquiavélica e torpe, mais de 600.000 índios
brasileiros, bem como rasgou e jogou na latrina compromissos
internacionais firmados pelo Brasil, como, por exemplo, a Convenção
169 da Organização Internacional do Trabalho.


6. Estamos aqui há mais de 5 meses e daqui não vamos sair pois
entendemos que se agora, nesse momento, não lutarmos pelos nossos
direitos, não lutarmos para fazermos valer todo um passado de briga,
onde tantos dos nossos tombaram, estaremos definitivamente fadados ao
fim enquanto Povos Indígenas.


7. Vivemos hoje um retrocesso sem precedentes tanto no trato da
questão indígena, como de todo o arcabouço legal que construímos ao
longo desses anos e que elevou a Brasil a um ser um dos países com
legislação ambiental e até mesmo indigenista mais avançados do mundo.
Isso é fato incontestável!


8. Em nome de um crescimento econômico pleiteado por toda a Nação,
temos nossos territórios impactados por estradas, ferrovias,
hidrelétricas e outros empreendimentos, todos aprovados pela FUNAI com
um simples “sem óbices ao empreendimento x ou y“, sem que nesse
processo se garanta o pleno cumprimento da legislação ambiental e
indigenista que ainda está em vigor.


9. A UHE Belo Monte é exemplo cabal de nossa afirmativa e serviu para
materializar o que até então era de conhecimento de poucos, mesmo
porque aqueles poucos servidores que no cumprimento do dever cuidaram
de denunciar o que acontecia nos bastidores da FUNAI, foram
sistematicamente assediados moralmente pelos atuais dirigentes.


10. As “negociatas“ que envolvem a aprovação de Belo Monte e a
exemplar reação da população indígena e não indígena que será
irreversivelmente por ela afetada, trazem a público a verdadeira
ditadura aos moldes do regime militar em que hoje vivemos, pois não
foram somente os técnicos da FUNAI os assediados. Os meios de
comunicação têm noticiado freqüentemente a situação dos técnicos do
IBAMA e do Instituto Chico Mendes, que também passam pela mesma
situação.


11. Antecipamos aqui que, como todos os brasileiros, queremos também o
progresso, o desenvolvimento, entretanto esse progresso não pode estar
condicionado a deixarmos para as gerações futuras o caos ambiental que
hoje gestamos na avidez do lucro para empresários nacionais e
internacionais.


12. Lamentamos profundamente que antigos aliados dos Povos Indígenas,
sem que tenhamos uma explicação convincente, tenham nos virado as
costas, usando instrumentos que lhes tiram a dignidade e a
credibilidade na vã tentativa de tirar-nos a credibilidade.


13. A mais recente tentativa busca dar ao nosso movimento conotações
de cunho político ao afirmar que estaríamos sendo financiados por
partidos de oposição ao atual governo. Cabe inicialmente registrar que
o governo já financia seus opositores há muito tempo, basta acessar o
Portal da Transparência para constatar nossa afirmativa.


14. Estamos deixando claro que o nosso Acampamento Indígena
Revolucionário não tem qualquer vinculação ou motivação
político-partidária e vem se mantendo graças ao apoio dos moradores de
Brasília e entorno, de instituições de cunho religioso e dos próprios
acampados que felizmente a cada dia aumentam.


15. Ao contrário de outros que aqui chegam com diárias de colaborador,
de servidor, hospedam-se em bons hotéis, com carro a disposição, aqui
estamos contando com a caridade de alguns e a certeza de que nosso
movimento é por uma luta justa. Desde janeiro aqui enfrentamos com
mulheres e crianças chuva, fome, frio em abrigos improvisados.


16. Estamos sim construindo alianças políticas com o Congresso
Nacional, tendo por sinal recebido apoio de parlamentares tanto da
situação como da oposição. A nossa luta é isso, não vemos nada de
ilegal ou errado. Sem esse apoio não teríamos, por exemplo, como
barrar a recente tentativa de criar-se o Conselho Nacional de Política
Indigenista, mais um instrumento de manipulação dos Povos Indígenas
gestado na nefasta gestão do Sr. Marcio Meira.


17. Sem esse apoio não teríamos como levar aos parlamentares a grave
situação de crise imposta ao órgão indigenista pelo Sr Marcio Meira,
na expectativa de que nossas denúncias tenham algum eco junto às
instituições publicas, em especial junto ao Tribunal de Contas da
União a quem cabe investigar o que hoje acontece na FUNAI.


18. Graças a atuação do AIR, o Congresso Nacional sabe do verdadeiro
bordel em que hoje se transformou a FUNAI, tendo na figura da Chefe de
Gabinete sua maior gerente, pois a ela cabe principalmente as
nomeações espúrias de membros de partidos, sindicalistas, amigos,
amantes e outros chegados.


19. Hoje a maioria dos cargos comissionados da Fundação Nacional do
Índio encontra-se em mãos de pessoas totalmente alheias às atividades
e procedimentos legais que normatizam o serviço publico. A prova
inconteste de nossa afirmativa é o próprio Decreto nº 7056/09,
visivelmente elaborado por pessoas que nada ou pouco entendem das
atividades do órgão indigenista.


20. Todas as tentativas até agora adotadas pela Direção da FUNAI no
sentido de desqualificar a atuação do AIR não tem encontrado
ressonância, não só junto aos índios como também junto a instituições
que acreditamos sejam sérias como a OAB (Ordem dos Advogados do
Brasil). Dizer que nosso movimento não tem objetividade de pauta que
sustente nossa principal reivindicação que é a revogação do Decreto n.
7056/09 é desconhecer a manifestação de varias Associações Indígenas,
do conjunto de servidores da FUNAI através de sua Associação, do
SINDESP-DF, da CONDESEF entre outras.


21. Extinguir toda a representação da FUNAI no Estado do Paraná,
extinguir após literalmente enganar os Kayapó, a Unidade da FUNAI em
Redenção, deixar no abandono índios de recente contato na região da
Altamira, onde se instalará Belo Monte, com a extinção da Unidade de
Altamira, jogar de forma irresponsável o atendimento de todos os
parentes Guajajara para a cidade de Imperatriz, acabar com a Unidade
da FUNAI no Estado de Pernambuco, acabar com a Unidade da FUNAI em
Tangará da Serra, submeter os Maxacali a uma Unidade em Paulo Afonso
na Bahia, esses são apenas alguns dos itens desse nefasto Decreto que
fundamentam e dão objetividade a nossa reivindicação.


22. Transferir para Organizações Não Governamentais atribuições que
pela Lei são de responsabilidade da FUNAI, como a gestão dos recursos
da Renda Indígena, abrindo assim um amplo leque de negócios lucrativos
para essas instituições, demonstra o nível de patifaria da atual
direção da FUNAI. Cabe destacar que são as ONGs travestidas de
associações sem fins lucrativos que hoje ditam as diretrizes da
política indigenista brasileira.


23. Submeter servidores do quadro efetivo da Fundação Nacional do
Índio a um processo forçado de redistribuição para outros órgãos,
impor a todos aqueles que demonstram descontentamento com a atual
situação, práticas nazi-fascistas de opressão, esses são outros dos
itens desse nefasto Decreto que fundamentam e dão objetividade a nossa
reivindicação pela revogação do Decreto nº 7056/09.


24. O AIR (Acampamento Indígena Revolucionário) tem como segunda
reivindicação a imediata exoneração do Senhor Marcio Meira e sua
equipe. Sobre esse tema é bom inicialmente recordar que a equipe que
hoje dirige a FUNAI foi toda ela exonerada pelo então Ministro da
Cultura Gilberto Gil.


25. Na época várias foram as manifestações contrárias ao ato do
Ministro. Hoje é premente concluir-se que GIL TINHA RAZAO! Esperamos
que agora o Presidente da República tenha a mesma lucidez em exonerar
essas pessoas da atual direção da FUNAI, como teve lucidez o Ministro
Gilberto Gil em exonerar o patife-mor Marcio Meira. O ato de
exoneração à época do Marcio Meira só serviu para que o então
Ministério da Cultura (Gilberto Gil) finalizasse o mandato de seu
Ministério com tanto brilhantismo, reconhecido nacional e
internacionalmente.


26. Pois bem, dando objetividade a nossa segunda reivindicação,
apontamos o seguinte:


A) Coube a atual direção um intenso processo de aparelhamento político
partidário da FUNAI, que por não ter critérios técnicos mínimos, vêm
gerando a quase que paralisação das atividades da Fundação. Já há
algum tempo que temos vivido de eternas reuniões, encontros,
seminários, todos eles com participação escolhidas a dedo, ou seja, só
entra a turma do Presidente, reuniões que ao final redundam em outras
reuniões sem que seus resultados venham a alterar a grave situação em
que hoje vivem os índios em suas territórios.


B) Tem sido no mínimo vergonhoso o papel da FUNAI nas discussões que
tratam de empreendimentos em Territórios Indígenas. Numa inversão de
suas atribuições, quem de fato vem ditando as regras e condições
nessas discussões têm sido os empreendedores e a Casa Civil. Para os
Povos Indígenas a opção é uma só: Ou se aceita ou se aceita!


C) É visível o uso de recursos públicos e do aparelho de Estado em
benefício de Organizações Não Governamentais que atuam com a questão
indígena. Hoje membros importantes do CTI – Centro de Trabalho
Indigenista – integram o quadro de dirigentes e como tais cuidam de
convênios ou termos de Cooperação ou simples Pareceres para se
auto-beneficiarem.


D) É bom registrar que o CTI é apenas uma das ONGs que hoje
penduram-se nas benesses e facilidades que a Fundação Nacional do
Índio pode lhes propiciar. Não podemos aqui deixar de registrar a
atuação mesmo que indireta de ONGs como o ISA (Instituto
Sócio-Ambiental) que teve recentemente um de seus membros mais
proeminentes como um dos consultores da CNPI para a elaboração do novo
Estatuto dos Povos Indígenas, outra bomba atômica que está para
explodir no colo dos Povos Indígenas.


E) Apesar de tecer sérias criticas e divulgar que em sua gestão está
acabando com a danosa prática assistencialista da FUNAI, em nenhum
momento da história do indigenismo se viu sua execução de forma tão
intensa. A recente licitação no valor de R$ 400.000,00 para aquisição
de cestas básicas para os Xavantes, além de desnecessária, pois essa
atividade é de atribuição da CONAB (Companhia Nacional de
Abastecimento), evidencia com clareza a forma de gestão dos recursos
públicos da atual direção, qual seja, assistencialista e imoral!


F) A cooptação de líderes indígenas, organizações indígenas e índios
de um modo geral tem sido de um cinismo sem precedente. Quem por
ventura vier a discordar, se resolve via cesta básica, nomeações ou
via auxílio financeiro, diária de colaborador e outros instrumentos
possíveis de usar. Aos que se mantêm resistindo, a solução foi mais
simples ainda: Colocar a Força Nacional com poder de uso de armas
letais na porta da FUNAI há mais de 5 meses.


G) Graças a essa prática, a atual Direção da FUNAI levou ao descrédito
o que poderia ter sido um instrumento importante de política
indigenista, que foi a Comissão Nacional de Política Indigenista, hoje
tendo seus membros indígenas colocados ao extremo descrédito junto a
seus representados.


Líderes importantes e históricos do movimento indígena, como Akjaboro
Kayapó, foram literalmente usados nesse jogo sujo de cena de
representatividade criado pela atual direção da FUNAI.


Registramos aqui a situação de Akjaboro Kayapó, porque acompanhamos
através das Atas da CNPI sua luta pelo não fechamento de Redenção,
contra a instalação de Belo Monte e em defesa do Plano de Carreira da
FUNAI.


Como Akjaboro Kayapó vários outros foram enganados e iludidos pela
atual direção da FUNAI com eternas promessas de que nada seria feito
sem consultá-los.


H) É visível a intenção da atual direção da FUNAI de acabar com todo
um trabalho indigenista de mais de século, no sentido de inviabilizar
a convivência pacifica entre os Povos Indígenas quando, adotando de
métodos escusos, joga Índios contra Índios, o que resultou em conflito
sangrento entre Xavante e Kayapó, na porta da Fundação Nacional do
Índio (FUNAI) em janeiro deste ano.


Lembramos ao Presidente da FUNAI que os Povos Indígenas e seus
territórios não podem continuar a ser tratados como verdadeiros
feudos, que a política indigenista não pode ser levada tentando-se
classificar os índios como os índios do Presidente, da ONG X ou Y, do
servidor “A”ou “B”.


Esses são, portanto, apenas alguns dos fatos que fundamentam nossa
reivindicação quanto à necessidade urgente e premente de exonerar-se a
atual direção da FUNAI.


No atual momento inclusive é premente que ela ocorra o quanto antes
para que seja possível abrir algum canal decente de negociação com o
governo federal.


A máscara de “bom moço” do Sr. Marcio Meira e sua equipe inegavelmente
caiu ao chão, a insatisfação de índios e servidores é latente em todo
o território nacional e só tende a se agravar.


Mantê-lo e manter a sua equipe à frente da Fundação Nacional do Índio
é gerar para o governo Lula grave desgaste nacional e internacional.
Hoje o governo brasileiro encontra-se questionado em vários Fóruns
internacionais quanto ao tratamento que vem dando à questão indígena e
ambiental.


Para finalizar nossos esclarecimentos não poderíamos deixar de
registrar o seguinte:


1. É lamentavelmente visível nesse processo todo a inexplicável
omissão do Ministério Publico Federal, a quem caberia nossa defesa.
Denúncias escritas, Ofícios, abaixo assinados são encaminhados a essa
instituição sobre tudo o que acima registramos e nada é feito.


2. É lamentável que membros importantes do CIMI (Conselho Indigenista
Missionário) tenham se deixado levar por essa farsa em que se
transformou a FUNAI e seus dirigentes. Hoje vemos uma atuação no
mínimo dúbia dessa ONG que tem uma longa história de luta em nossa
defesa. Enquanto o Presidente da instituição luta lado a lado com os
Povos Indígenas e não indígenas pela não implantação de Belo Monte,
outros membros do CIMI se efetivam ocupando cargos comissionados na
FUNAI, portanto diretamente estão a concordar com o que está
acontecendo.


3. É lamentável o uso consentido de Organizações Indígenas como a
COIAB, APOINME entre outras, por parte da direção da FUNAI. Lembramos
que representatividade junto aos Povos Indígenas não se dá através de
CNPJ, mas sim através de um sistemático, coerente e honesto trabalho
junto aos Povos Indígenas nas aldeias.


Sabemos que algumas dessas organizações caíram em mais uma armadilha
governamental, que foi o processo de terceirização de atividades que
eram de responsabilidade do Estado e hoje encontram-se em séria
situação de dificuldades financeiras.


É exemplar a situação da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira), ontem gerenciando milhões de reais da FUNASA
(Fundação Nacional de Saúde), hoje com mais de um milhão em dívidas
trabalhistas, em dificuldades junto ao TCU (Tribunal de Contas da
União), o que a forçou inevitavelmente a iniciar uma Campanha pedindo
R$ 1,00 a quem possa lhe ajudar.


Como a COIAB, várias outras organizações indígenas estão hoje
absolutamente fragilizadas o que as torna presa fácil de interesses
outros que não aqueles para as quais foram criadas, que é a defesa dos
nossos Povos Indígenas.


4. É lamentável o silêncio de indigenistas, servidores da FUNAI e
outros que em passado recente diziam-se parceiros dos indígenas. É
justo afirmar que a Associação dos Servidores da FUNAI vem se
posicionando desde janeiro contrário ao Decreto, entretanto é fato
que, como bem detalhamos, a Fundação Nacional do Índio vive hoje grave
situação de assédio moral.


Enquanto uns não falam por simples medo, outros cuidam de aliar-se à
atual direção e de alguma forma auferir algum benefício, quer seja
através de Cargos Comissionados, quer seja através de diárias, ou
através da possibilidade de agasalhar um parente ou amigo.


Por fim, temos o compromisso de alertar a população brasileira para o
seguinte: Se hoje são os Povos Indígenas do Acampamento Indígena
Revolucionário que lutam para manter vivo o compromisso da Nação pelo
direito à liberdade de expressão, pelos direitos que a duras penas
conquistamos na última Assembléia Nacional Constituinte, amanhã pode
ser o servidor público, o aposentando e outros cidadãos que se vejam
forçados a ir a praça pública lembrar a todos nós que os tempos da
ditadura ficaram para trás.


Agradecemos todo o apoio que tem nos prestado a população de Brasília
e seu entorno, por compreender que se estamos “enfeiando a Esplanada”
“ com nossas toscas barracas é porque nossa realidade nos Territórios
Indígenas é bem mais feia.


Esperamos com essa Carta Aberta ter melhor explicado os motivos de
nossa luta e que assim outros cidadãos venham a se sensibilizar nos
doando gêneros alimentícios e material de limpeza. Não queremos e não
autorizamos que em nome do AIR se receba dinheiro da população.


Apelamos aos parentes que chegam a cada dia que passa de outras
regiões que tragam consigo seus produtos de roça.


Agradecemos aos parlamentares dos partidos de situação e oposição que
verdadeiramente têm se mostrado sensíveis à nossa causa.


Agradecemos através da Associação Nacional dos Servidores da FUNAI o
apoio que temos recebido daqueles servidores verdadeiramente
comprometidos com a defesa de nossos direitos.


Agradecemos a antropólogos, jornalistas e demais profissionais
liberais que vêm disponibilizado seus meios de comunicação para levar
à opinião pública nacional e internacional a grave crise que passa a
política indigenista brasileira.


Depositamos toda a nossa solidariedade aos parentes que em todo o
território nacional, quer seja através de suas Associações, quer seja
individualmente, têm apoiado nossa luta. Sabemos que se não tivermos
forças para lutar agora, um futuro de opressão e mentiras se apresenta
para todos nós.


Esse conjunto de parceiros que hoje temos e que se avoluma com o
passar dos dias só reafirma que caminhamos no rumo certo.


Todas as tentativas que vão desde cooptar com benesses nossos membros,
seja pela força através do uso da Policia Federal, Forca Nacional e
até Polícia Militar, têm apenas servido para mostrar a verdadeira face
da atual direção da FUNAI, do Ministério da Justiça e do Governo do
Presidente Lula da Silva.


Continuaremos, portanto, aqui acampados!


Continuaremos na busca da abertura de canais legítimos de negociação
que passa pela imediata exoneração do Sr. Marcio Meira e a nomeação de
uma nova equipe que venha a viabilizar procedimentos de transição
capazes de garantir a participação dos Povos Indígenas, servidores e
parceiros num processo democrático, transparente e legítimo de
reestruturação da FUNAI, que fortaleça a presença do órgão indigenista
em sua base.


Conclamamos os parentes que ainda permanecem como membros da Comissão
Nacional de Política Indigenista a formalizarem junto ao Ministério da
Justiça e a outras instituições, seus pedidos de retirada da dita
Comissão, como única forma de não mais se envolverem nesse pântano
lamacento em que se transformou a política indigenista gerida pela
atual direção da Fundação Nacional do Índio


Brasilia, 06 de junho de 2010


Acampamento Indígena Revolucionário!


Revolucionar não pelas armas, mas revolucionar pela democracia e transparência!


O Direito sem a justiça não é um direito, é apenas um jogo de
interesses mesquinhos!

UNIÃO, AMPARADA POR JUSTIÇA E POLÍCIA, DEFENDE A ILEGALIDADE

- Ou As Artimanhas Desastrosas do Dr. Galli Para Tirar o AIR dos Holofotes -

MMF


No fim da manhã da última sexta-feira, dia 28 de maio, quando
completavam seis meses do sangrento decreto 7056/09, que obrigou
representantes indígenas de todo o país a acamparem em protesto, na
Esplanada dos Ministérios, contra a medida que extinguia Postos,
Administrações Regionais e direitos adquiridos, o advogado Arão da
Providência, indígena da etnia Guajajara indicado para a presidência
da Funai pelos militantes do Acampamento Indígena Revolucionário
recebeu no Rio de Janeiro um telefonema da Superintendência da Polícia
Federal, em Brasília, convocando-o a comparecer naquele mesmo dia, às
18 horas, na sede da PF, no DF, acompanhado das lideranças do AIR,
“sem a presença de mulheres ou crianças”.

Naquele mesmo momento, em Brasília, três indígenas – um desses, ligado
ao Conselho Indígena Missionário (CIMI); outros dois, figuras
constantemente vistas no edifício-sede da Funai – saíram do prédio do
Ministério de Justiça, caminharam uns 30 metros e dali acenaram para o
outro lado da avenida, chamando uma liderança do Acampamento Indígena
Revolucionário para conversar. Ao invés de conversa, foi entregue à
liderança indígena do acampamento um bilhetinho com o telefone do
delegado Galli, da PF, pedindo que entrasse em contato com urgência
e que comparecesse às 18 horas na Superintendência da Polícia Federal
“acompanhado apenas das lideranças, sem presença de mulheres e crianças”.

Apesar da insistência de amigos e apoiadores para que os caciques não
comparecessem à PF às 18 horas de sexta-feira sozinhos, o que parecia ser
uma cilada, representantes e lideranças indígenas – homens e mulheres sem
nada a temer, pois defendem a Constituição, acompanhados de uma criança
– resolveram ir à Superintendência junto com os advogados
Karla Pinhel e Ubiratan Wapichana - porém, aguardando o também advogado
Arão da Providência, que ainda chegava do Rio, se atrasaram bastante.

Quando o relógio bateu exatamente 18 horas, um oficial de justiça
trouxe ao acampamento indígena, instalado na Praça dos Três Poderes,
uma intimação da 6º Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal,
assinado pela Juíza Federal Substituta Maria Cecília de Marco Rocha e
tendo a União Federal como autora, dizendo que o Acampamento
Revolucionário Indígena – réu - deveria se afastar um quilômetro do
Ministério da Justiça enquanto ocorresse – nos dias 31 de maio e 1º e
2 de junho de 2010 – a Reunião Ordinária do CNPI, da qual
“participam apenas representantes especialmente convidados”, contando
– nessa edição – com a presença do presidente Luis Inácio Lula da
Silva, 18 ministros de Estado, representantes indígenas, de
organizações indigenistas e da sociedade civil.

No momento em que o oficial trouxe a intimação ninguém assinou nem
tocou no documento, com militantes afirmando serem analfabetos – não
podendo, portanto, assinar. Em dado momento, o oficial de justiça se
viu cercado pelos curiosos e se sentiu ameaçado – jogando o documento
no chão e saindo correndo. O Mandado de Interdito Proibitório nº
611/2010, da 6ª Vara Federal, tem a finalidade de fazer que os
indígenas“se abstenham de invadir o edifício-sede do Ministério da
Justiça e de bloquear as vias de acesso às suas dependências, devendo
guardar a distância de mil metros (1 km) da entrada do prédio” -
determinando ainda que a Polícia Militar e a Polícia Federal façam
cumprir a decisão.

A idéia de que alguém poderia invadir o prédio só pode ter saído de uma cabeça do CNPI, o Mandado de Interdito Proibitório – do qual a União é autora
– é um caso flagrante de atentado à democracia, uma violação da
liberdade de expressão, impedindo que uma manifestação legítima de
oposição ao atual governo se expresse, além de rasgar a Convenção 169
da OIT, que determina que os povos devem ser consultados sobre medidas
que os afetem - como as decisões que serão tomadas na reunião entre
CNPI (Márcio Meira), a Presidência da República, os Ministérios e os
indígenas escolhidos a dedo pela atual gestão.

O documento da Juíza Federal Maria Cecília de Marco Rocha cita ainda
“a invasão da Câmara dos Deputado no dia 19 de maio”, o que as fitas de
vídeo comprovam ser CALÚNIA – os indígenas entraram dançando
normalmente na Casa do Povo, entregando suas bordunas e arcos à PF:
quem invadiu o acesso ao Salão Verde, barrando a entrada de manifestantes,
foi a Polícia Legislativa.

Tanto a Juíza quanto o Governo Federal – Presidência da República,
Casa Civil da Presidência da República, Secretaria-Geral da
Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, Ministério de Minas e Energia, Ministério da
Saúde, Ministério da Educação, Ministério do Meio Ambiente, Ministério
do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, Ministério da Defesa e Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão – elegem a ILEGALIDADE ao se sentarem com o CNPI
para trabalhar: a lei que instituía o Conselho, emenda 36 da MP 472,
foi rejeitada por maioria na Câmara dos Deputados no dia 19 de maio de
2010.

No dia 25 de maio de 2010, um ofício do gabinete do deputado federal
Marcelo Ortiz levava ao conhecimento do Ministro da Justiça, Luiz
Paulo Teles Ferreira Barreto, ao Procurador Geral da República,
Roberto Monteiro Gurgel Santos, à SubProcuradora Geral da República,
Deborah Duprat, e ao próprio presidente da CNPI, Márcio Augusto
Freitas de Meira, que na apreciação da MP 472/09 a emenda 36, a
criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, foi rejeitada
pela maioria em plenário, sendo, portanto, a organização chefiada por
Márcio Meira – hoje reunida na chácara do Conselho Indigenista
Missionário (CIMI), amanhã no Ministério da Justiça com representantes
do atual governo – legalmente inexistente.

Portanto, o mandado expedido pela 6º Vara da Seção Judiciária do DF,
publicado no dia 26 de maio, intimando os indígenas do AIR – que
pregam radicalmente a defesa da Constituição Federal - a não
constrangerem com seus protestos membros de um conselho inexiste
(ilegal) e totalmente baseado em uma suposição (a de que os
manifestantes invadiriam o prédio do Ministério da Justiça), é, no
mínimo, contraditório e ineficaz – sem citar o teor paranóico da
justificativa.

Além do mandado judicial ter como objetivo proteger a reunião de um
conselho inexistente (ou ilegal), sendo contraditório e ineficaz, a
Juíza, segundo assessoria jurídica do Acampamento, usou um instrumento
equivocado: o interdito proibitório só existe quando há posse e
propriedade, não se aplicando de forma alguma a uma praça pública
reconhecida historicamente como palco legítimo de manifestações e
protestos de toda ordem.

Mais do que equivocado, a justificativa apresentada - “risco de
esbulho”, sendo esbulho entendido como “a retirada forçada do bem de
seu legítimo possuidor” – inverte a situação apresentada: o bem mais
sagrado, no caso, o direito à consulta prévia e à informação, usurpado
pelo CNPI dos indígenas brasileiros, seus legítimos donos, só poderia
se materializar caso se invertesse o teor da liminar, abrindo acesso –
aos indígenas de todo o Brasil – ao Ministério da Justiça e a os todos
prédios públicos onde se discutam decisões e medidas que afetam os
destinos dos povos nativos brasileiros, como propõe a Convenção 169.

A estratégia da 6º Vara Federal, articulada com a Polícia Federal,
entregando a intimação somente às 18 horas de sexta-feira, fora do
horário forense, com as repartições fechadas, negando ampla defesa e
direito ao contraditório e, para agravar, em um momento em que as
lideranças supostamente estariam em reunião na Superintendência da PF,
foi a de que os líderes do Acampamento Indígena Revolucionário não
tomassem ciência do teor da acusação – ficando fragilizados e não
podendo assim se defender.

O interlocutor escolhido pelo governo para dialogar com os indígenas
descontentes mostra o quanto a atual gestão federal preza o respeito
pelos povos originário: o delegado, dr. Galli, é citado por índios das
mais diversas etnias como torturador e arbitrário.

No dia 30 de junho de 2009, o dr. Galli prendeu na porta da Funai,
diante de dezenas de testemunhas, os irmãos Antonio e Anacleto, do
Grupo Wassu da Aldeia Serrinha – que horas antes estiveram na 6ª
Câmara de Coordenação e Revisão, onde foi encaminhado à Funai um
ofício pedindo reconhecimento da comunidade em que nasceram como
indígena – sob a alegação de que não eram índios e, sim, vagabundos.

Condenados no Tribunal Étnico do dr. Galli, os irmãos foram levados à
Polícia Federal, onde, segundo afirmam indígenas, foram despidos e
espancados. De acordo com a denúncia apresentada na ONU e enviada à
OIT, o dr. Galli ordenou que fosse arrancado da pele o jenipapo das
pinturas corporais dos dois com uma bucha – sendo ambos salvos da
sessão de tortura pela intervenção do dr. Wellington Mesquita,
ex-procurador da Funai.

Na mesma noite, a equipe do dr. Galli proibiu o grupo Krahô de Rio
Formoso – sem recursos para hospedagem e sem amigos ou parentes na
cidade que os acolham – de dormir no primeiro andar do prédio da
Funai, onde pernoitavam.

A reunião ocorrida sexta-feira, dia 28 de maio de 2010, na
Superintendência da Polícia Federal, de representantes e lideranças do
AIR com o dr Galli e monitorada por um agente que gravava toda a
conversação em vídeo, mais para documentar rostos e linhas de
raciocínio do que para registrar uma negociação (pois não houve
negociação alguma), foi de uma irregularidade total.

O dr. Galli, revestindo um verniz de estudada elegância e polidez e
supondo ser o único na sala a saber do conteúdo da intimação, não
tomou em nenhum momento a iniciativa de esclarecer a situação e dar
ciência dos fatos, se limitando repetir que “saiu uma liminar” – e, de
posse dessa informação, engendrar “negociações” em nome do Governo do
Distrito Federal, da Polícia Federal e do Ministério da Justiça,
dizendo a todo o momento que bastaria um telefonema seu a Luiz Paulo
Barreto, Ministro da Justiça, para avalizar qualquer decisão tomada
ali.

De má-fé o delegado manipulava as informações, dando como certa uma
desocupação da Esplanada por uma questão de ordem pública – quando, na
verdade, como pode-se ver no mandado, se trata de uma questão política
– e, entre outras propostas, oferecia, em nome do Governo do DF e do
Ministério da Justiça, o estacionamento do Estádio Mané Garrincha
(longe dos Ministérios e do Congresso Nacional), “com logística,
infra-estrutura e saneamento”, para que ali o Acampamento
Revolucionário Indígena se instalasse.

Durante a negociação, que durou cerca de 4 horas, não foi citado em
nenhum momento pelo dr. Galli que a liminar pedia simplesmente para
“se abster de invadir o prédio-sede do Ministério da Justiça” e “de
bloquear as vias de acesso”, concluindo que o acampamento deve ser
deslocado a uma distância de 1 km da entrada do Ministério durante o
período de realização da Reunião Ordinária do CNPI.

A omissão do conteúdo da decisão judicial faria, caso os indígenas não
soubessem o teor do documento, que esses se sentissem ameaçados por
uma desocupação iminente. E a suposição de que esses se sentiam
ameaçados fez com que o negociador do governo se sentisse à vontade.

O delegado jogou com a suposta ignorância de seus interlocutores,
dando a entender que suas propostas, supostamente vindas antes da
entrega do mandado judicial (do qual os militantes nada sabiam) e
oriundas do Ministério da Justiça, dariam a oportunidade para que os
indígenas continuassem a se manifestar “de forma digna” e que poderiam
ser recebidos pelo Ministro da Justiça.

Houve a oferta, em nome do Ministro da Justiça, que o acampamento
fosse desfeito e que os seus líderes ficassem hospedados em hotéis,
com alimentação digna, com todo o conforto custeado pelo Estado
Brasileiro, além da promessa de se sentar à mesa com Luiz Paulo
Barreto – o que foi recusado.

Como alegado por um militante, sentar com o Ministro da Justiça – com
os antecedentes que tem, como autor da portaria que manda a Força
Nacional a atirar em indígenas – não era garantia alguma de derrubar o
decreto ou o atual presidente da Funai.

Diante da reticência dos indígenas acampados em aceitar as propostas,
o delegado, em um ato de desespero, propôs que, “num gesto de boa
vontade”, 50% do acampamento se retirasse de Brasília, ficando o
restante no mesmo lugar - negociando, assim, 50% da decisão judicial
da Juíza Substituta Maria Cecília de Marco Rocha, praticando uma
ilegalidade que, no exercício da função, é crime.

Não satisfeito, o delegado quis fixar um prazo para que os indígenas
acampados decidissem se retirariam 50% dos militantes ou não -
afirmando que a partir de sábado, dia 29, se iniciaria a operação
tática para remoção e que só “um gesto de voluntário de boa vontade”
poderia deter a máquina do Estado.

Quando soube, ao fim da reunião, que os representantes e lideranças
indígenas, assim como os advogados, já conheciam de antemão o
interdito assinado pela Juíza Maria Cecília de Marco Rocha, em uma
reunião gravada em vídeo tanto pela polícia quanto pelo AIR o delegado
desmoronou.

O discurso do dr. Galli, que fugia totalmente do teor do processo,
revelou ainda a incompetência da inteligência da PF, ao afirmar que
“uma etnia do Maranhão se encontra insatisfeita, querendo ir embora do
DF”, quando os Guajajara (Tenetehara) são, desde o dia 18 de abril, o
grupo que mais cresce no Acampamento Revolucionário Indígena, chegando
novas levas toda a semana, trazendo guerreiros e guerreiras cheios de
entusiasmo para derrubar o decreto e a atual presidência da Funai.

Desde a pressão na Superintendência da Polícia Federal da última
sexta-feira, dia 28, advogados e jornalistas, entre outros apoiadores,
estão em vigília no Acampamento Revolucionário Indígena da Esplanada
dos Ministérios, aguardando o desdobrar dos acontecimentos e prontos
para a ação.

Domingo (ontem), por volta das 14 horas, uma linda menina Guajajara
teve a sua primeira menstruação, obrigando - de acordo as crenças e as
tradições da etnia – família e comunidade a colocá-la na reclusão
(“tocaia”), não comendo carne nem feijão e tendo contato somente com
mulheres, entre outras interdições, até o próximo sábado, quando sairá
do espaço fechado onde se encontra “presa” no interior da oca para a
Festa que a receberá.

Desde ontem a comunidade – Tekohaw – do Acampamento Revolucionário
Indígena, reconhecida pela Justiça Federal, se encontra em festa, com
o maracá tocando até o amanhecer.

O Acampamento Revolucionário Indígena lembra que, de acordo com o
artigo 231 da Constituição Federal, é assegurada a proteção de usos,
costumes, crenças e tradições, assim como a Lei 6001, significando,
portanto, que, tendo uma menina na tocaia – presa no interior da oca,
deitada na rede e só se alimentando de peixes - até o próximo sábado,
o acampamento não pode se deslocar. A Vida nos brinda com mais esse
presente.

Enquanto o Governo Federal - articulado com Justiça e Polícia Federais
- tenta institucionalizar a ilegalidade, o Acampamento Revolucionário
Indígena segue em sua luta de cabeça erguida – celebrando o Amor, a
Beleza e a Vida - com muita Garra, Alegria e Vontade de Viver.

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